Crédito: Reprodução/MPMAO Ministério Público do Maranhão (MPMA) começou a firmar, nesta semana, os primeiros Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com investigados da Operação Rolezinho, que combate a poluição sonora provocada por paredões de som em São Luís.
Até o momento, cinco acordos foram assinados, prevendo a perda definitiva dos equipamentos de som, que serão destruídos ou destinados à reciclagem.
Os acordos foram propostos após a conclusão das investigações, com a elaboração dos laudos periciais e a individualização das condutas. Somente no primeiro semestre de 2026, oito veículos equipados com sistemas de som automotivo em situação irregular foram apreendidos.
Segundo o promotor de Justiça Cláudio Alberto Guimarães, coordenador da operação, os investigados têm aceitado abrir mão das aparelhagens para evitar a abertura de processo criminal.
“A medida tem caráter preventivo, porque não busca somente responsabilizar os autores das infrações, mas também retirar definitivamente de circulação as aparelhagens utilizadas em condutas que afetam a ordem pública e o bem-estar coletivo“, destacou o promotor.
Operação combate poluição sonora
Deflagrada em abril deste ano, a Operação Rolezinho foi criada após diversas denúncias da população ao MPMA sobre o uso irregular de veículos com potentes sistemas de som automotivo, conhecidos como paredões.
As reclamações apontavam casos de poluição sonora, perturbação do sossego público e prejuízos à qualidade de vida dos moradores.
As fiscalizações são realizadas com apoio das forças de segurança e de órgãos de fiscalização, principalmente em vias públicas, postos de combustíveis e outros locais de grande circulação.
De acordo com Cláudio Guimarães, a atuação do Ministério Público busca não apenas punir os responsáveis, mas também garantir o direito ao sossego e prevenir novas infrações por meio da retirada definitiva dos equipamentos utilizados nas irregularidades.
O MPMA informou que a Operação Rolezinho continuará ao longo do ano, com novas fiscalizações em áreas estratégicas da capital maranhense.