Agências bancárias fecham no feriado de 7 de Setembro

Crédito: Agência Brasil


As agências bancárias estarão fechadas na próxima segunda-feira (7) em todo o país devido ao feriado da Independência do Brasil. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o atendimento presencial será retomado normalmente na terça-feira (8), nas localidades onde não houver feriado estadual ou municipal ou ponto facultativo.

Durante o feriado, os clientes poderão realizar operações financeiras pelos canais digitais dos bancos, como aplicativos e internet banking. Também estarão disponíveis, conforme cada instituição, serviços de atendimento por telefone e correspondentes bancários.

As salas de autoatendimento poderão funcionar em algumas localidades, de acordo com a decisão de cada instituição financeira.
PIX funciona normalmente durante o feriado

As compensações bancárias não serão realizadas no dia 7 de setembro, incluindo operações por Transferência Eletrônica Disponível (TED).

O PIX, por outro lado, continuará funcionando normalmente. O sistema de pagamentos instantâneos opera 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados.
Contas que vencem no feriado podem ser pagas depois

Os boletos de cobrança e contas de consumo, como água, energia e telefone, com vencimento no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no próximo dia útil.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser quitados por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra Mendonça

Crédito: Victor Piemonte/STF


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (3) o sigilo de uma decisão que aponta supostas irregularidades na atuação do ministro André Mendonça na relatoria de processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero.

Moraes também encaminhou a decisão e os relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) que fundamentam o documento ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

A medida foi tomada no âmbito do Inquérito 4.781, instaurado em 2019 para investigar notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e outras infrações contra integrantes do Supremo. O procedimento também apura possíveis esquemas de financiamento e divulgação em massa de fake news nas redes sociais.

Na decisão, Moraes determinou que o conjunto de documentos fosse encaminhado a Fachin “para as providências que entender necessárias”.

O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja comunicada sobre o conteúdo da decisão.

Ataque de abelhas mata aves e assusta moradores em Santa Inês

Crédito: Reprodução


Um ataque de abelhas deixou um homem ferido e matou cerca de dez aves nesta quinta-feira (3), no bairro Santo Antônio, em Santa Inês, no Maranhão. O enxame se espalhou por quintais de residências e mobilizou uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Segundo informações sobre a ocorrência, o ataque começou enquanto um morador realizava a limpeza do quintal e puxou uma rama que estava em um pé de tamarindo. Ele não sabia que havia abelhas no local.

Com o movimento, os insetos ficaram agitados e atacaram o homem, que sofreu ferimentos e precisou ser encaminhado ao hospital.

Na sequência, as abelhas se espalharam por pelo menos três quintais e atacaram animais. Cerca de dez aves, entre galinhas e patos, morreram.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão foi acionado ainda pela manhã. A área foi isolada e, durante a noite do mesmo dia, os militares realizaram a retirada de três colmeias.

Enquanto o enxame permanecia ativo, os moradores foram orientados a ficar dentro das residências, manter as portas fechadas e não entrar nos quintais, reduzindo o risco de novos ataques.

Durante a operação, os bombeiros capturaram as abelhas-rainhas e as colocaram em caixas de apicultura. Em seguida, utilizaram fumaça para conduzir as demais abelhas até os recipientes.

O procedimento de retirada e manejo de enxames deve ser realizado somente por profissionais capacitados.
Bombeiros alertam para risco de ataques

O Corpo de Bombeiros orienta que a população não tente retirar colmeias por conta própria. Ao encontrar um enxame, a recomendação é afastar-se, procurar um local seguro e acionar profissionais capacitados.

As picadas de abelhas podem provocar reações graves, especialmente em pessoas alérgicas.

PGR pede nulidade de relatório da PF sobre Alexandre de Moraes

Crédito: Rosinei Coutinho/STF


O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1º) a anulação do relatório da Polícia Federal que detalhou contatos e relações entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, além da extinção da ação.

A manifestação foi enviada ao ministro André Mendonça, relator do caso. Gonet argumentou que a ordem que determinou o aprofundamento das investigações e os elementos produzidos a partir dela estão contaminados por uma “dupla nulidade”.
Investigação sobre Alexandre de Moraes

Segundo o PGR, a Polícia Federal realizou uma análise detalhada dos contatos encontrados no telefone de Daniel Vorcaro. Do total de mais de 200 páginas do informe policial, 188 teriam sido dedicadas a Alexandre de Moraes.

Gonet afirmou ainda que o nome do ministro já aparecia em informes policiais anteriores e que André Mendonça tinha conhecimento de que a investigação poderia alcançar autoridades com foro por prerrogativa de função.

Na avaliação do procurador-geral, ao determinar que os elementos fossem analisados independentemente da autoridade envolvida, Mendonça acabou permitindo uma investigação sobre Moraes.


“É inegável que houve imersão em elementos dos autos para buscar indicativos de envolvimento do Ministro Alexandre de Moraes em ilícitos.”

Ainda de acordo com a manifestação, quase 190 das 218 páginas do estudo produzido pela Polícia Federal foram dedicadas ao ministro Alexandre de Moraes.

Diante disso, Paulo Gonet defendeu que o relatório policial e os elementos derivados da investigação sejam anulados e que a ação seja encerrada.

Carlos Brandão volta ao STF e questiona investigação conduzida por Flávio Dino

Crédito: Nelson Jr./ STF e Reprodução


O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão do ministro Dias Toffoli, que rejeitou um pedido da defesa para suspender uma investigação envolvendo o chefe do Executivo estadual.

O recurso foi apresentado na segunda-feira (31). Os advogados de Brandão pedem que Toffoli reconsidere a decisão ou encaminhe o caso para análise dos demais ministros do Supremo.

A investigação foi iniciada após uma decisão do ministro Flávio Dino, que determinou a abertura de um inquérito para apurar fatos relacionados ao governador. A defesa de Brandão sustenta que o caso deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por envolver um governador de Estado.

Em agosto, Toffoli rejeitou o pedido apresentado por Brandão para suspender as decisões de Dino. Segundo o ministro, a ação utilizada pela defesa não seria o instrumento adequado para questionar os atos da investigação.

Na decisão, Toffoli afirmou que o pedido estava diretamente relacionado à situação do governador e que existem outros meios jurídicos para contestar as medidas investigativas.

A defesa, no entanto, discorda. Os advogados afirmam que a discussão não envolve apenas a situação individual de Brandão, mas também os limites das investigações que envolvem governadores.
Defesa afirma que investigação deve tramitar no STJ

No novo recurso, os advogados de Carlos Brandão afirmam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) também teria defendido que a investigação fosse analisada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Segundo a defesa, manifestações da PGR indicariam que o caso deveria deixar o STF e ser encaminhado ao tribunal responsável por processos envolvendo governadores.

Os advogados também afirmam que a PGR teria se manifestado contra algumas medidas solicitadas pela Polícia Federal (PF) durante a investigação, entre elas buscas e apreensões, quebras de sigilo e afastamentos de cargos públicos.

Outro ponto questionado pela defesa é o afastamento de Daniel Brandão, sobrinho do governador, da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Daniel Brandão foi afastado do cargo por decisão de Flávio Dino, a pedido da Polícia Federal, no âmbito das investigações.

Para os advogados de Carlos Brandão, o episódio demonstra que a investigação alcança outras autoridades públicas. A defesa também sustenta que o afastamento ocorreu sem manifestação da PGR.
Defesa questiona solicitação feita pela Polícia Federal

O recurso também questiona um ofício enviado diretamente pela Polícia Federal ao governador.

Segundo os advogados, o documento estabeleceu prazo de cinco dias para que o governo estadual encaminhasse cópias de procedimentos da Polícia Civil e outros documentos.

A defesa questiona a forma como a solicitação foi realizada e afirma que o pedido ocorreu sem autorização judicial e sem manifestação do Ministério Público.

Os advogados argumentam que a medida poderia representar uma interferência na estrutura administrativa do Estado.

O recurso agora será analisado no âmbito do Supremo Tribunal Federal.