Inscrições para Casamento Comunitário LGBTQIA+ seguem abertas no MA

Crédito: Giuliano Ricci ASSCOM TJMA


A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) está com inscrições abertas para duas edições do Casamento Comunitário LGBTQIA+ no estado. As cerimônias serão realizadas em São Luís e Imperatriz, com o objetivo de garantir o acesso gratuito ao casamento civil, promovendo cidadania, inclusão e igualdade de direitos.

A iniciativa conta com o apoio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
São Luís oferece 50 vagas; inscrições vão até 27 de agosto

Na capital maranhense, a 3ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+ disponibiliza 50 vagas, preenchidas por ordem de inscrição. Os interessados podem se inscrever até o dia 27 de agosto.

A cerimônia será realizada no dia 4 de setembro, às 16h, em formato híbrido, permitindo a participação de casais de qualquer município do Maranhão, desde que cumpram os critérios de habilitação.

Os casais de São Luís participarão presencialmente, na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), enquanto os casais dos demais municípios poderão acompanhar a cerimônia por videoconferência, mediante apresentação da documentação exigida.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente em um dos seguintes cartórios:Cartório da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais – Avenida Beira-Mar, nº 367, Centro;
Cartório da 5ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais – Rua das Limeiras, Quadra B, nº 2, Jardim Renascença.
Imperatriz terá primeira edição do projeto

Em Imperatriz, a COGEX realizará a 1ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+ no município.

Também serão oferecidas 50 vagas, divididas igualmente entre os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º e do 2º Ofício. As inscrições seguem abertas até o dia 7 de agosto e devem ser feitas presencialmente em um dos cartórios participantes.

A cerimônia ocorrerá no dia 20 de agosto, às 16h, exclusivamente de forma presencial, no Fórum de Justiça Desembargador Raimundo Freire Cutrim, localizado na Avenida Perimetral José Felipe de Nascimento, Quadra 17B, Residencial Kubitschek.

A inscrição e habilitação podem ser realizadas nos seguintes locais:Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Ofício – Rua Godofredo Viana, nº 501, Edifício Antônio Lopes;
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Ofício – Rua Coronel Manoel Bandeira, nº 1.653.
Documentos necessários para inscrição

Para participar do Casamento Comunitário LGBTQIA+, cada pessoa interessada deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos:Certidão de nascimento (para pessoas solteiras);
Certidão de casamento com averbação do divórcio (para pessoas divorciadas);
Certidão de óbito do cônjuge (para pessoas viúvas);
Autorização dos pais ou responsáveis, quando um dos nubentes for menor de 18 anos;
Documento oficial com foto (CIN, RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho);
CPF;
Comprovante de residência;
Declaração manuscrita manifestando a intenção de contrair matrimônio;
Número de telefone para contato;
Dados de duas testemunhas, incluindo documento de identificação, CPF, endereço, estado civil e profissão.

Corrida ao Governo e Senado no MA reúne 18 candidatos

Crédito: Arquivo/Reprodução


A disputa eleitoral no Maranhão já tem 18 candidatos anunciados para os cargos de governador e senador nas Eleições 2026. As definições ocorreram durante as convenções partidárias, encerradas nesta semana. Todos os nomes ainda dependem do registro e do deferimento da Justiça Eleitoral.

Na corrida pelo Governo do Maranhão, sete candidatos foram anunciados pelos partidos:André Luís (Missão)
Eduardo Braide (PSD)
Felipe Camarão (PT)
Orleans Brandão (MDB)
Reginaldo Lima (PCB)
Roberto Rocha (PRTB)
Saulo Arcangeli (PSTU)

O registro das candidaturas deve ser analisado pela Justiça Eleitoral. O prazo para julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) termina em 14 de setembro, enquanto o primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno para governador está previsto para 25 de outubro.

Já na disputa pelas duas vagas do Maranhão no Senado Federal, 11 candidatos foram anunciados:André Fufuca (PP)
Cidônio Gonçalves (PL)
Eliziane Gama (PT)
Enilton Rodrigues (PSOL)
Hilton Gonçalo (Mobiliza)
Lahesio Bonfim (NOVO)
Raimundo Corrêa (PCB)
Roseana Sarney (MDB)
Simplício Araújo (DC)
Weverton Rocha (PDT)
Wilson Leite (PSTU)

As duas cadeiras em disputa são ocupadas atualmente pelos senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha, ambos candidatos à reeleição.

Diferentemente da eleição para governador, a votação para o Senado Federal é definida em turno único, assim como ocorre nas disputas para deputado federal e deputado estadual. Os eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027.

Os partidos ainda podem registrar oficialmente seus candidatos junto à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Após essa etapa, caberá ao TRE-MA analisar os pedidos de registro e confirmar quais candidaturas estarão aptas a disputar as eleições de outubro.

TJMA convoca mais 34 aprovados para o cargo de juiz substituto

Crédito: Ribamar Pinheiro/Ascom TJMA


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) convocou 34 novos candidatos aprovados e classificados no concurso para juiz substituto, conforme o Edital EDT-GP-40/2026, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, no último dia 1º de agosto.

Com a nova convocação, o TJMA passa a totalizar 113 juízes e juízas convocados no concurso público da magistratura.

Os candidatos convocados deverão cumprir rigorosamente os prazos previstos no edital. A não apresentação da documentação exigida ou a ausência na posse resultará na perda da vaga e na eliminação automática do concurso.
Prazo para envio da documentação

Os documentos e exames médicos deverão ser enviados entre os dias 13 e 21 de agosto de 2026, exclusivamente pelo e-mail divprotocolo@tjma.jus.br.

Os exames precisam ter sido emitidos há no máximo 180 dias, e o assunto do e-mail deve ser preenchido com a identificação: “Documentação para concurso – magistratura”.

As declarações e a ficha cadastral para posse estão disponíveis no portal oficial do TJMA, na área de concursos.
Avaliação médica

Após o envio da documentação, os convocados passarão por avaliação médica e psiquiátrica presencial, realizada pela Divisão Médica do Tribunal.

As perícias ocorrerão entre os dias 20 de agosto e 1º de setembro, no prédio anexo do TJMA, na Praça Dom Pedro II, Centro de São Luís.

O agendamento deverá ser solicitado imediatamente após o envio dos documentos, por meio do e-mail divmedica@tjma.jus.br.
Posse e curso de formação

Segundo o cronograma do edital, a nomeação dos candidatos considerados aptos está prevista para os dias 3 e 4 de setembro de 2026.

A posse solene acontecerá no dia 11 de setembro, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.

Já o Curso de Formação Inicial terá início em 14 de setembro, sob responsabilidade da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).

O curso será 100% presencial, com carga horária de 480 horas-aula, sendo a frequência integral obrigatória para aprovação.
Escolha das comarcas

A definição da comarca de atuação dos novos magistrados ocorrerá em Audiência Pública, cuja convocação será feita por edital específico, respeitando a ordem de classificação do concurso.

Os candidatos que não comparecerem perderão automaticamente o direito de escolher a comarca de lotação.

O edital também prevê que, em até 48 horas após a convocação, o candidato poderá:Desistir formalmente da nomeação para o cargo de juiz substituto;
Solicitar o reposicionamento para o fim da lista de classificados do concurso.

Os pedidos deverão ser encaminhados ao protocolo do Tribunal ou pelo e-mail divprotocolo@tjma.jus.br. A íntegra do edital, com o cronograma completo e os anexos, está disponível no portal oficial do TJMA.

Educação que transforma: Seguem abertas as inscrições para 5ª edição da ONEE

Olimpíada Nacional de Eficiência Energética visa mobilizar mais de 660 mil estudantes de todo o país para participar da edição 2026 da olimpíada

Estão abertas as inscrições para a 5ª edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE), voltada aos alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental e que, este ano, traz a novidade de incluir também estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio das redes públicas e privadas. A iniciativa é uma oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre eficiência energética, premiando os melhores classificados de cada estado. A expectativa para esta edição é reunir mais de 660 mil estudantes de todo o país.

A disputa é realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE), coordenada pelo Instituto Abradee, e conta com a participação de 48 distribuidoras de energia elétrica. A Equatorial Maranhão é uma das parceiras da iniciativa e acredita que a educação e a sustentabilidade podem ser porta de entrada para a transformação social e para o consumo consciente no estado.

Considerada a maior olimpíada do setor elétrico brasileiro, a ONEE tem como principal objetivo fomentar o conhecimento sobre eficiência energética, sustentabilidade e consumo consciente de energia elétrica. Além das provas, os participantes também terão a oportunidade de ampliar os conhecimentos por meio de desafios educativos e conteúdos que incentivam a aplicação desses conceitos no ambiente escolar e no cotidiano das comunidades.

Outro destaque é que, além de oferecer oportunidades para os estudantes, a ONEE também ofertará benefícios aos professores. Os docentes responsáveis pelos grupos receberão formação continuada, a fim de reforçar o desenvolvimento de atividades sobre eficiência energética em sala de aula.

Premiação: além da competição, a chance de viver uma experiência única

Os alunos e professores com as melhores classificações em seus estados conquistam uma vaga na etapa nacional da ONEE, onde serão premiados. Além de receberem certificados de vencedores, participarão de uma viagem com todas as despesas pagas para Brasília, incluindo passagens, hospedagem e alimentação, para acompanhar a Semana Olímpica e a Solenidade Nacional de Premiação. Os estudantes premiados também concorrerão ao sorteio de notebooks, ampliando o reconhecimento pelo desempenho e dedicação.

Como participar

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas somente pelos professores no site oficial da ONEE: onee.org.br. Os interessados precisam ficar atentos as datas para não ficar de fora dessa oportunidade. Confira:
• Inscrições: até 15 de setembro
• Desafios da 1ª fase: 4 a 18 de setembro
• Provas da 1ª fase: 21 a 25 de setembro
• Resultado: primeira quinzena de outubro
• Semana Olímpica (2ª fase): 3 a 6 de novembro
• Cerimônia Nacional de Premiação: 5 de novembro

Para a analista de Projetos de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão, Rosângela Martins, a olimpíada é uma importante ferramenta de formação para os estudantes. "A ONEE vai além da sala de aula. Ela desperta nos jovens o interesse por temas importantes, como o consumo consciente de energia, de uma forma dinâmica e alinhada à BNCC. Além de representar uma oportunidade acadêmica, a olimpíada leva conhecimentos que podem ser colocados em prática no cotidiano, beneficiando não apenas os participantes, mas também suas famílias e comunidades", afirma.

 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

Braide confirma candidatura ao Governo do Maranhão pelo PSD

Crédito: Reprodução


O Partido Social Democrático (PSD) oficializou, nesta segunda-feira (3), a candidatura de Eduardo Braide ao Governo do Maranhão durante convenção realizada no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís.

Na mesma convenção, foram confirmadas as candidaturas de Elaine Carneiro (Partido Social Democrático – PSD) para vice-governadora e de André Fufuca (Progressistas – PP) e Lahesio Bonfim (Partido Novo) ao Senado.

Durante o evento, Braide apresentou propostas para a campanha. Entre elas, afirmou que pretende reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o objetivo de atrair empresas, gerar empregos e fortalecer a economia do estado.

Na área da saúde, o candidato disse que pretende promover mudanças na gestão dos hospitais regionais. Segundo ele, a proposta é substituir indicações políticas por profissionais da área da saúde na administração das unidades.

A convenção reuniu lideranças políticas, entre elas o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (Progressistas – PP), e a prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (Partido Social Democrático – PSD).

As convenções partidárias para definição dos candidatos às eleições de 2026 podem ser realizadas até 5 de agosto, conforme o calendário eleitoral.