Mostrando postagens com marcador Promotoria. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Promotoria. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Operação apreende carros com “paredão” de som em São Luís


Crédito: Divulgação/MPMA


Dois carros equipados com sistemas de som automotivo de alta potência foram apreendidos durante uma etapa da Operação Rolezinho, realizada no último fim de semana em São Luís. A fiscalização ocorreu entre a noite de sábado (29) e a madrugada de domingo (30), com foco no combate à poluição sonora provocada por veículos conhecidos como “paredões”.

A ação foi realizada nos bairros Calhau e Olho d’Água, das 22h de sábado até 2h de domingo. Os dois veículos foram encontrados em um posto de combustível durante a fiscalização.


Divulgação/MPMA

A operação foi coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, com participação da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e do Instituto de Criminalística (Icrim).

Segundo o promotor de Justiça Cláudio Guimarães, a operação foi desencadeada após o Ministério Público receber diversas denúncias de perturbação do sossego provocada por veículos com equipamentos sonoros de elevada potência.

Além da apreensão, o Icrim participou da fiscalização para realizar as avaliações técnicas necessárias e produzir elementos periciais relacionados à emissão de ruídos.

A Operação Rolezinho tem como objetivo combater situações que possam comprometer o sossego público, a segurança viária e a qualidade de vida da população. Os dois veículos apreendidos serão submetidos aos procedimentos cabíveis, e os fatos serão analisados pelas autoridades competentes.

sexta-feira, 24 de julho de 2026

MPMA determina perda definitiva de equipamentos apreendidos na Operação Rolezinho


Crédito: Reprodução/MPMA


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) começou a firmar, nesta semana, os primeiros Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com investigados da Operação Rolezinho, que combate a poluição sonora provocada por paredões de som em São Luís.

Até o momento, cinco acordos foram assinados, prevendo a perda definitiva dos equipamentos de som, que serão destruídos ou destinados à reciclagem.

Os acordos foram propostos após a conclusão das investigações, com a elaboração dos laudos periciais e a individualização das condutas. Somente no primeiro semestre de 2026, oito veículos equipados com sistemas de som automotivo em situação irregular foram apreendidos.

Segundo o promotor de Justiça Cláudio Alberto Guimarães, coordenador da operação, os investigados têm aceitado abrir mão das aparelhagens para evitar a abertura de processo criminal.


“A medida tem caráter preventivo, porque não busca somente responsabilizar os autores das infrações, mas também retirar definitivamente de circulação as aparelhagens utilizadas em condutas que afetam a ordem pública e o bem-estar coletivo“, destacou o promotor.
Operação combate poluição sonora

Deflagrada em abril deste ano, a Operação Rolezinho foi criada após diversas denúncias da população ao MPMA sobre o uso irregular de veículos com potentes sistemas de som automotivo, conhecidos como paredões.

As reclamações apontavam casos de poluição sonora, perturbação do sossego público e prejuízos à qualidade de vida dos moradores.

As fiscalizações são realizadas com apoio das forças de segurança e de órgãos de fiscalização, principalmente em vias públicas, postos de combustíveis e outros locais de grande circulação.

De acordo com Cláudio Guimarães, a atuação do Ministério Público busca não apenas punir os responsáveis, mas também garantir o direito ao sossego e prevenir novas infrações por meio da retirada definitiva dos equipamentos utilizados nas irregularidades.

O MPMA informou que a Operação Rolezinho continuará ao longo do ano, com novas fiscalizações em áreas estratégicas da capital maranhense.