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quarta-feira, 17 de junho de 2026

BR-135 acumula buracos, mato alto e abandono em paradas na entrada de São Luís


Crédito: Central de Notícias Brasil


Motoristas, pedestres e usuários do transporte público enfrentam dificuldades diárias no trecho urbano da BR-135, principal acesso à Grande Ilha de São Luís, que apresenta problemas como buracos na pista, mato alto, iluminação precária e sinalização desgastada.

A situação chama atenção em meio aos transtornos causados pela interdição da Ponte do Estreito dos Mosquitos, uma das principais ligações entre a capital maranhense e o continente. Além dos impactos no trânsito, quem chega a São Luís encontra canteiros sem manutenção, acostamentos comprometidos e paradas de ônibus tomadas pela vegetação.

Em alguns trechos, o matagal já encobre parte das estruturas destinadas aos passageiros. Em uma das paradas localizadas na entrada da capital, a vegetação cresceu tanto que a estrutura praticamente desapareceu da paisagem.


Quem precisa utilizar o transporte coletivo é obrigado a aguardar os ônibus próximo à pista, dividindo espaço com caminhões e outros veículos de grande porte que circulam diariamente pela rodovia. A situação aumenta os riscos de acidentes e expõe passageiros a condições inseguras.

Outro problema é a situação das faixas de pedestres, que em diversos pontos estão praticamente apagadas. Durante a noite, a falta de iluminação adequada também compromete a segurança de quem precisa atravessar a via ou caminhar às margens da rodovia.

A responsabilidade pela manutenção da BR-135 no perímetro urbano de São Luís é compartilhada entre diferentes esferas do poder público. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é responsável pela infraestrutura da rodovia, incluindo pavimentação, sinalização rodoviária, conservação dos canteiros e obras estruturais.

Já a Prefeitura de São Luís, por meio dos órgãos municipais, responde pela gestão do trânsito, fiscalização, organização do fluxo de veículos e pelos serviços de iluminação pública ao longo do trecho urbano.

quinta-feira, 11 de junho de 2026

Governo do Brasil na Rua oferece serviços gratuitos nesta quinta em São Luís


Crédito: Central de Noticias Brasil


A 21ª edição do Governo do Brasil na Rua será realizada nesta quinta-feira (11), em São Luís, levando serviços públicos federais gratuitos à população. A ação acontece das 9h às 17h, na Paróquia São João Calábria, localizada na Avenida Principal, Cidade Operária.

Coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa busca aproximar os serviços do Governo Federal dos cidadãos, ampliando o acesso a direitos, cidadania e inclusão social.

Durante a programação, serão oferecidos atendimentos e orientações em diversas áreas. Entre os serviços disponíveis estão o Desenrola Brasil, com negociação de dívidas, atendimento da Caixa Econômica Federal, serviços dos Correios, apoio ao empreendedorismo por meio do Sebrae, atendimentos na área da saúde, serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e suporte para criação e recuperação da conta Gov.br.

A ação reúne órgãos federais e instituições parceiras em um único espaço, facilitando o acesso da população a políticas públicas e serviços essenciais, especialmente em regiões com maior demanda por atendimento presencial.

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sexta-feira, 5 de junho de 2026

Confira a programação do Arraial do Ipem de 6 a 14 de junho


Crédito: Reprodução


O tradicional Arraial do Ipem, um dos espaços juninos mais aguardados de São Luís, abre oficialmente sua programação nesta sexta-feira (6), a partir das 17h30, reunindo atrações culturais, grupos folclóricos e apresentações musicais que integram o Maior São João do Mundo.

Com entrada gratuita, o arraial está localizado no bairro Calhau, na Avenida A, e contará com programação distribuída entre o Palco Principal, Palco Alternativo e o tradicional Barracão do Forró.

Na noite de abertura, o público poderá prestigiar apresentações do Tambor de Crioula Brilho da União, Dança Portuguesa A Arte e a Beleza de Portugal, Cia Encantar, Fabrícia e Banda, Boi de Sonhos, Os Tropix, Boi de Santa Fé, Boi de Nina Rodrigues e Boi de Maracanã.

Já no Barracão do Forró, a programação começa às 18h com shows de Forró Top Xote, Forró Suvaco de Cobra, Xoteando SLZ e Renato Serra e Os Pesados.

O São João do Maranhão é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).
Programação do Arraial do Ipem
Sexta-feira (6)

Palco Principal20h – Fabrícia e Banda
22h – Os Tropix
23h – BMB de Santa Fé
00h – BMB de Nina Rodrigues
01h – BMB de Maracanã

Barracão do Forró19h50 – Forró Suvaco de Cobra
23h30 – Renato Serra e Os Pesados
Sábado (7)

Palco Principal19h – Cacuriá do Jhon
21h – BMB Novilho Branco
23h – BMB da Maioba

Barracão do ForróForró Bom Demais
Forró Pesado
Forró Zabumbaçuado
Domingo (8)

Palco Principal20h – Celso Reis
21h – BMB de Axixá
23h – BMB Itapera de Maracanã
Segunda-feira (9)

Palco Principal20h – Afrôs
22h – Paula Nordestina
23h – BMB de Pindaré
Terça-feira (10)

Palco Principal20h – Josias Sobrinho
21h – Boi Meu Tamarineiro
23h – BMB de Ribamar
Quarta-feira (11)

Palco Principal22h – Rick Farrada
23h – Cacuriá do Candinho
00h – BMB Brilho da Terra
Quinta-feira (12)

Palco Principal21h – Junina Fogueira Viva
00h – BMB Tremor da Campina
01h – BMB de Axixá

Barracão do Forró23h30 – Forró Chá de Catuaba
Sexta-feira (13)

Palco Principal20h – Erick Andrade
21h – Companhia Barrica
23h – Boi Famosão de Humberto de Campos

Barracão do Forró23h30 – Kambada do Forró
Sábado (14)

Palco Principal20h – Gerude e Banda
21h – BMB de Morros
23h – BMB Lendas e Magias

Barracão do Forró20h – Jean Sanfoneiro
22h – Forró do Mel

Pré-candidato a presidência ajuda homem com carro capotado em São Luís


Crédito: Redes Sociais


O psiquiatra, escritor e pré-candidato à Presidência da República, Augusto Cury, prestou socorro a um homem envolvido em um acidente de trânsito na madrugada desta sexta-feira (5), em São Luís. O atendimento ocorreu logo após o veículo da vítima capotar em uma via da capital maranhense.

De acordo com as informações divulgadas, Augusto Cury, que havia acabado de chegar ao Maranhão, percebeu o carro acidentado, parou seu veículo e foi até o local para verificar o estado de saúde do motorista.

Após examinar a vítima e conversar com o jovem, o pré-candidato constatou que ele estava consciente e aparentemente sem ferimentos graves. Em seguida, ao lado da esposa, Suleima Cury, acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e auxiliou nas medidas iniciais de atendimento até a chegada da equipe de resgate.

A ação aconteceu poucas horas depois de Augusto Cury retornar de Manaus, onde participou de um evento de lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República pelo Avante. Segundo a organização, o encontro contou com a presença de aproximadamente 12 mil pessoas e teve a participação do prefeito de Manaus, Davi Almeida.

O estado de saúde da vítima não foi informado oficialmente até o momento.

quarta-feira, 3 de junho de 2026

TJMA suspende lei que proibia mulheres trans em banheiros femininos em SL


Crédito: Reprodução


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu suspender a Lei nº 7.792/2025, que proibia mulheres trans de utilizarem banheiros femininos em São Luís. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial da Corte e atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

A norma havia sido promulgada pela Câmara Municipal de São Luís no dia 13 de maio, após aprovação em dois turnos pelos vereadores da capital. O texto entrou em vigor sem sanção do Executivo.

Na ação, a Defensoria argumentou que a lei violava princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação, além de contrariar entendimentos já consolidados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre identidade de gênero e proteção dos direitos da população trans.

Com a decisão do TJMA, a aplicação da lei fica suspensa até o julgamento definitivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo plenário da Corte.

Na prática, a medida garante novamente que mulheres trans possam utilizar os banheiros femininos em São Luís enquanto o caso não é julgado em definitivo.

MP denuncia pastor por estupro de vulnerável, tortura e estelionato no Maranhão

Crédito: Reprodução


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou à Justiça David Gonçalves da Silva, apontado como líder da Shekinah House Church, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Preso desde 17 de abril, ele é acusado de diversos crimes cometidos contra pessoas que viviam em alojamentos mantidos pela instituição.

De acordo com a denúncia, baseada em investigação da Polícia Civil, David responderá por estupro de vulnerável contra oito vítimas, tentativa de estupro, tortura e estelionato. O inquérito reúne mais de 700 páginas de documentos, depoimentos, registros audiovisuais e outras provas coletadas durante as apurações.

Segundo o Ministério Público, a estrutura da instituição religiosa teria sido utilizada para controlar e manipular moradores e fiéis. A acusação sustenta que o líder se aproveitava de sua posição de autoridade espiritual para influenciar as vítimas, muitas delas em situação de vulnerabilidade.

As investigações apontam ainda que práticas e comportamentos eram justificados por discursos religiosos utilizados para legitimar as condutas atribuídas ao denunciado. O inquérito também relata a aplicação de castigos físicos e outras formas de punição contra moradores da instituição.

Entre as provas reunidas estão vídeos e depoimentos que, segundo os investigadores, registram situações de exaustão física e tratamentos considerados degradantes. A Polícia Civil e o Ministério Público afirmam ainda ter identificado indícios de omissão de socorro após episódios de violência, além de mecanismos de controle sobre a rotina dos moradores.

A Shekinah House Church funcionava há cerca de 19 anos no Maranhão e possuía alojamentos e propriedades ligadas às suas atividades. Durante uma operação realizada neste ano, 138 pessoas foram retiradas do local, conforme informou a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular. Dessas, 12 continuam recebendo acompanhamento especializado dos órgãos estaduais.

Paralelamente à ação criminal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara uma ação civil pública para apurar possíveis irregularidades trabalhistas identificadas durante as investigações.

O caso tramita sob segredo de Justiça. Até o momento, a defesa de David Gonçalves da Silva não se manifestou sobre as acusações.

terça-feira, 2 de junho de 2026

Drogasil é condenada por exigir CPF e terá de pagar R$ 10 milhões no MA



Crédito: Reprodução/Internet


A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou a rede de farmácias Drogasil por vincular descontos e promoções ao fornecimento de CPF ou outros dados pessoais dos consumidores.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins determinou que os preços promocionais devem ser oferecidos a todos os clientes, independentemente de cadastro prévio ou da apresentação de informações pessoais no momento da compra.

A sentença atende a uma ação movida pelo Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo e pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA).

Além disso, a Drogasil deverá adotar uma política de transparência em suas unidades, informando aos consumidores a finalidade da coleta de dados, o período de armazenamento das informações e eventual compartilhamento com terceiros antes da adesão a programas de fidelidade.

Segundo a decisão, clientes que optarem por não fornecer dados pessoais não poderão perder o acesso aos descontos normalmente oferecidos pela rede.

A empresa também foi condenada ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).

Na sentença, o magistrado classificou a prática como um método comercial coercitivo e desleal, vedado pelo Código de Defesa do Consumidor. Para o juiz, a exigência de dados pessoais como condição para obter descontos configura uma forma indireta de venda casada e viola o direito à privacidade dos consumidores.

Douglas Martins destacou ainda que a coleta de dados pessoais só pode ocorrer de forma legal quando houver consentimento livre, claro e informado, sem qualquer tipo de pressão ou prejuízo econômico para o consumidor que decidir não compartilhar suas informações.

segunda-feira, 1 de junho de 2026

Corpus Christi não é feriado no Maranhão; veja o que abre e fecha


Crédito: Freepik


O Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4 de junho), não é considerado feriado estadual no Maranhão. Em âmbito nacional, a data é classificada como ponto facultativo, o que significa que a suspensão das atividades depende de decisões adotadas por estados e municípios.

No Maranhão, o Governo do Estado informou que o dia 4 de junho será ponto facultativo para a administração pública estadual. Além disso, o dia 5 de junho (sexta-feira) também foi decretado como ponto facultativo, prolongando o período de folga para os servidores estaduais.

Apesar disso, a situação varia entre os municípios. Como não existe uma lei estadual que transforme Corpus Christi em feriado, cada cidade pode decidir, por meio de legislação própria, se a data será tratada como feriado religioso ou apenas ponto facultativo.

Entre os principais municípios maranhenses, Imperatriz, Codó, Açailândia e Chapadinha consideram Corpus Christi como feriado municipal. Já São Luís, Timon e Balsas adotam ponto facultativo.
São Luís gera dúvidas

Na capital maranhense, a data costuma provocar questionamentos todos os anos. Oficialmente, a Prefeitura de São Luís classifica Corpus Christi como ponto facultativo para a administração municipal.

No entanto, a celebração é tradicionalmente tratada como feriado religioso por parte da população, empresas e instituições, o que explica a divergência encontrada em alguns calendários e publicações.
Comércio poderá funcionar

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) informaram que o comércio da capital poderá funcionar normalmente durante Corpus Christi, desde que sejam respeitadas as condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.

As lojas de rua e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h, enquanto as lojas localizadas em shopping centers estão autorizadas a funcionar das 10h às 22h.

As empresas que optarem pela abertura deverão garantir o pagamento de 100% de adicional sobre a hora normal de trabalho, além da concessão de uma gratificação de R$ 53 aos empregados convocados.

As regras não se aplicam a farmácias e supermercados, considerados serviços essenciais e regidos por convenções específicas.
Bancos fechados

As agências bancárias não terão atendimento presencial ao público no dia 4 de junho.

As compensações bancárias também não serão realizadas na data, incluindo operações por TED. O atendimento será retomado normalmente na sexta-feira (5).
Correios suspendem atendimento

Os Correios também não terão expediente durante Corpus Christi.

O atendimento presencial nas agências será suspenso na quinta-feira e retomado normalmente na sexta-feira.

Antes de se deslocar para órgãos públicos, bancos ou estabelecimentos comerciais, a orientação é verificar previamente os horários de funcionamento, já que as regras podem variar de acordo com cada município e setor.

quinta-feira, 28 de maio de 2026

MP aciona Justiça para obrigar Prefeitura de São Luís a repassar R$ 1,5 milhão à Santa Casa


Crédito: Arquivo/Reprodução


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Luís e a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão para garantir o repasse de R$ 1,5 milhão destinados ao custeio da rede de atenção materno-infantil no âmbito do SUS. A ação tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

De acordo com a petição apresentada pela 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, os recursos são oriundos da Portaria GM/MS nº 1.808/2023, do Ministério da Saúde, e deveriam ter sido destinados à Santa Casa para manutenção dos serviços hospitalares.

Segundo o MP, a investigação teve início após a própria Santa Casa comunicar ao órgão ministerial que o recurso federal ainda não havia sido repassado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS), mesmo após a assinatura do convênio. O hospital alegou que a ausência do valor compromete o funcionamento da unidade e coloca em risco a continuidade de atendimentos especializados.

Na ação, o Ministério Público afirma que a retenção dos recursos pode provocar prejuízos diretos à assistência materno-infantil e aos atendimentos de urgência e emergência prestados pelo hospital, considerado referência no Maranhão. O órgão também sustenta que a demora no repasse ameaça a continuidade de serviços essenciais de saúde pública.

O juiz Douglas de Melo Martins determinou a citação do Município de São Luís e da Santa Casa para apresentação de contestação no prazo de 15 dias. Além disso, os réus deverão se manifestar especificamente sobre o pedido liminar em até 72 horas.

O MPMA pede que a Justiça obrigue o Município de São Luís a realizar o repasse dos valores à Santa Casa no prazo de até 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento.

Governo realiza ação com mais de 200 vagas de emprego em diversas áreas




Crédito: Divulgação Te joga trabalhador


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (SETRES), promove nesta sexta-feira (29) a ação “Te Joga, Trabalhador!”, voltada à promoção da empregabilidade, cidadania e acesso a serviços gratuitos para a população. O evento será realizado das 8h às 16h, no Sine Cohab, em São Luís.

De acordo com a organização, já estão confirmadas mais de 200 vagas de trabalho em diversas áreas, oferecendo oportunidades para trabalhadores em busca de inserção ou recolocação no mercado.

O subsecretário da SETRES, Ricardo Gonçalves, destacou que a iniciativa busca aproximar os serviços públicos da população e facilitar o acesso ao mercado de trabalho.

“Estamos reunindo oportunidades de emprego, qualificação e atendimentos essenciais em um só lugar, facilitando a vida de quem mais precisa”, afirmou.

Além das vagas de emprego, a programação contará com atendimentos gratuitos nas áreas de assistência social, saúde, orientação trabalhista e cidadania.

Entre os serviços disponíveis estão aferição de pressão arterial, teste de glicemia e massagem, ofertados pelo Sesc. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizará vacinação e testes rápidos.

A Superintendência Regional do Trabalho também participará da ação com orientações trabalhistas, atendimento sobre seguro-desemprego, abono salarial e emissão da Carteira de Trabalho Digital.

A população ainda terá acesso à atualização e cadastro no CadÚnico, consultoria para Benefício de Prestação Continuada (BPC) e atendimento socioassistencial, serviços realizados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

O INSS oferecerá consultoria e senha provisória do GOV para acesso à Carteira Digital, além de consulta do Número de Identificação Social (NIS). O Procon também participará da programação com serviços on-line.

As vagas já confirmadas contemplam cargos como auxiliar de estacionamento, repositor, gerente, recepcionista, atendente, frentista, auxiliar administrativo, vigia, técnico em segurança do trabalho, auxiliar de produção, pedreiro, carpinteiro, eletricista, açougueiro, cozinheiro, churrasqueiro, balconista e vendedor, entre outras funções.

Para participar da ação, os interessados devem apresentar RG, CPF, Carteira de Trabalho e carteira ou cartão de vacinação.

segunda-feira, 25 de maio de 2026

TAP amplia voos entre São Luís e Lisboa antes mesmo da estreia das operações


Crédito: AIR PORTUGAL


A companhia aérea TAP Air Portugal anunciou a ampliação da frequência de voos entre São Luís e Lisboa a partir da última semana de março de 2027. O aumento ocorreu antes mesmo do início das operações, previsto para outubro de 2026, devido à alta procura por passagens.

Inicialmente, a rota teria dois voos semanais, mas passará a contar com três frequências por semana a partir de março de 2027.
Como serão os voos da TAP

Os voos sairão de Lisboa, farão escala em São Luís e seguirão para Fortaleza, antes do retorno à Europa. Com isso, Fortaleza também ganhará uma frequência adicional semanal.
Operações entre outubro de 2026 e março de 2027Lisboa → São LuísSaída: 19h05
Chegada: 00h10
Frequência: segundas e quintas
São Luís → FortalezaSaída: 01h40
Chegada: 03h00
Frequência: terças e sextas
Fortaleza → LisboaSaída: 04h30
Chegada: 14h50
Frequência: terças e sextas
Mudanças a partir de março de 2027

A partir de 30 de março de 2027, os voos passarão a operar em novos dias da semana:Lisboa → São LuísSaída: 19h05
Chegada: 23h15
Frequência: terças, quintas e sábados
São Luís → FortalezaSaída: 00h40
Chegada: 02h00
Frequência: quartas, sextas e domingos
Fortaleza → LisboaSaída: 03h30
Chegada: 14h50
Frequência: quartas, sextas e domingos
Avião utilizado na rota

Para a operação entre Lisboa e São Luís, a TAP utilizará aeronaves Airbus A321LR, com capacidade para 171 passageiros, sendo:16 assentos na classe executiva
155 assentos na classe econômica

terça-feira, 19 de maio de 2026

Brandão confirma emprego e curso para jovem agredida no MA




O governador Carlos Brandão anunciou nesta segunda-feira (18) que a jovem Samara Regina, de 19 anos, vítima de agressões e tortura em Paço do Lumiar, já foi matriculada no programa Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional no Maranhão (EJATEC), onde iniciará formação no curso de Gastronomia. Além disso, ela também começará a trabalhar como recepcionista na Secretaria de Estado das Cidades.

O anúncio foi feito pelo governador nas redes sociais como parte das medidas de apoio prometidas à jovem, que ganhou repercussão após denunciar violência enquanto está grávida de cinco meses.
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Segundo o Governo do Maranhão, a oferta de emprego busca garantir autonomia financeira e estabilidade para Samara neste momento de recomeço, enquanto a inclusão no programa educacional pretende ampliar oportunidades de qualificação profissional.

No Dia das Mães, Brandão já havia anunciado um pacote de assistência à jovem, incluindo acompanhamento médico, suporte psicológico, assistência social, apoio jurídico e entrega de enxoval para o bebê, por meio do programa Maranhão Acolhe.

O governo também garantiu a regularização fundiária da residência onde Samara mora, com a entrega do título definitivo do imóvel por meio do ITERMA, além de acompanhamento jurídico para assegurar o andamento das investigações e a responsabilização dos envolvidos.

sábado, 16 de maio de 2026

Passageira denuncia importunação em carro por app na Grande Ilha





Uma mulher denunciou um caso de importunação sexual durante uma corrida por aplicativo na Grande São Luís. O caso aconteceu no último domingo (10), na Estrada da Maioba (MA-202), e está sendo investigado pela Delegacia Especial da Mulher (DEM) de São Luís.

Segundo o relato da vítima, ela percebeu um comportamento estranho do motorista logo após entrar no veículo. Desconfiada, mudou de posição dentro do carro para verificar a situação e afirma ter flagrado o condutor com a calça abaixada praticando atos obscenos.

Assustada, a passageira conseguiu fotografar o suspeito antes de pedir para descer do veículo. Em seguida, registrou boletim de ocorrência na Delegacia Especial da Mulher.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, a vítima já foi ouvida e diligências estão em andamento para localizar o suspeito e esclarecer completamente o caso. A corporação informou ainda que já possui o nome do motorista e a placa do veículo utilizado na corrida.

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Lei que proíbe mulheres trans em banheiros femininos entra em vigor no Maranhão

 


Já está em vigor em São Luís a lei que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos, vestiários e outros espaços destinados ao público feminino em órgãos públicos e estabelecimentos privados da capital.

A promulgação foi feita nesta quarta-feira (13) pela Câmara Municipal de São Luís, após o prazo legal para sanção do Executivo ser encerrado sem manifestação. O texto é de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil) e foi promulgado pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSB).

Autor da proposta, Marquinhos (União Brasil) afirmou, durante a tramitação, que a medida tem como objetivo garantir proteção e segurança às mulheres, e negou que o projeto tenha caráter preconceituoso.

(Imagens: Reprodução/Redes Sociais)


A nova legislação vale para escolas, órgãos públicos, shoppings, supermercados e estabelecimentos similares. O texto também determina que esses espaços sejam identificados como masculino, feminino ou familiar.

Segundo a Câmara, o projeto foi aprovado em dois turnos pelo Legislativo, o que permitiu a promulgação pela própria Casa após o fim do prazo para sanção.

A proposta gerou reação de entidades de direitos humanos. O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Maranhão classificou a medida como retrocesso e apontou possível afronta a princípios constitucionais como igualdade, dignidade da pessoa humana e não discriminação.

Segundo o órgão, a restrição pode provocar constrangimento, exclusão social e desconsiderar o reconhecimento legal da identidade de gênero.

segunda-feira, 11 de maio de 2026

Empresária suspeita de tortura contra grávida é levada para Pedrinhas




A empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, de 36 anos, investigada por suspeita de tortura e agressões contra uma empregada doméstica grávida no Maranhão, foi transferida para uma unidade feminina do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

A permanência da empresária no sistema prisional foi mantida após audiência de custódia realizada na 2ª Central das Garantias da Comarca da Ilha de São Luís. O caso segue sob segredo de Justiça, conforme o Tribunal de Justiça do Maranhão.

Carolina foi presa na última quinta-feira (8), em Teresina (PI), onde foi localizada em um imóvel de familiar. A defesa negou, à época, que ela estivesse em tentativa de fuga.

As investigações avançaram após a Polícia Civil confirmar a autenticidade de áudios atribuídos à empresária, que conteriam relatos sobre as agressões. Segundo o laudo pericial, houve 100% de compatibilidade entre a voz analisada e a da investigada. Em depoimento anterior, ela havia negado ser a autora do material.



Vítima, Samara de 19 anos, grávida de 5 meses. (Imagem: Reprodução/Fantástico)

No decorrer da apuração, policiais também recolheram um carro e uma motocicleta sem placas, encontrados em frente à residência da empresária. A suspeita é de que os veículos tenham sido abandonados antes do deslocamento para o Piauí. Os automóveis passarão por perícia.

Outro desdobramento do caso foi a saída da advogada Nathaly Moraes da defesa de Carolina. Em manifestação pública, a advogada informou que deixou o caso após relatar ameaças, ataques pessoais e perseguições direcionadas a ela e familiares.

Carlos Brandão reconduz Danilo de Castro ao comando do Ministério Público




O governador Carlos Brandão anunciou, no fim da tarde desta segunda-feira (11), a nomeação de Danilo José de Castro Ferreira para comandar o Ministério Público do Maranhão no biênio 2026–2028. A decisão confirma a recondução do atual procurador-geral de Justiça ao cargo.

Em comunicado, Brandão afirmou que manteve a tradição de escolher o candidato mais votado na lista tríplice formada pelo Ministério Público do Maranhão. Danilo de Castro liderou a eleição interna com 201 votos, seguido por Eduardo Nicolau, com 133, e Carlos Henrique Vieira, com 121 votos.

A lista tríplice foi definida nesta segunda-feira (11), após votação com participação de 307 dos 311 membros do MPMA.

“Respeitando a tradição de nomear o mais votado na lista tríplice do Ministério Público do Estado do Maranhão, nomearei Danilo José de Castro Ferreira para chefiar a instituição no biênio 2026–2028”, declarou o governador.

Com a nomeação, Danilo seguirá à frente do Ministério Público maranhense por mais um mandato.

quinta-feira, 30 de abril de 2026

Maria Francisca Galiza assume presidência do TRE-MA



A desembargadora Francisca Galiza foi empossada, nessa quarta-feira (29), como nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Ela substitui o desembargador Paulo Velten. O desembargador Sebastião Bonfim assume como vice-presidente e corregedor .

A desembargadora Galiza é a 6ª mulher a assumir a presidência do TRE-MA. Em sua fala, ressaltou que a presença feminina nesses cargos representa um avanço, tornando as instituições mais legítimas e plurais. Enfatizou, ainda, que sua posse simboliza não apenas uma conquista individual, mas o reconhecimento de muitas mulheres que, ao longo do tempo, enfrentaram barreiras para ocupar esses espaços de poder.

Por sua vez, o desembargador Sebastião Bonfim registrou que ao assumir a vice-presidência e Corregedoria está ciente das responsabilidades inerentes aos cargos, que exigem articulação, presença institucional e decisões firmes. Ressaltou ainda sua experiência prévia no Tribunal, onde já atuou em diferentes funções, lhe proporcionou conhecimento da estrutura e do funcionamento da Corte.

sexta-feira, 24 de abril de 2026

Em coletiva, nova mesa diretora do TJMA define metas




A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão apresentou, nesta sexta-feira (24), as diretrizes que vão orientar a atuação do Judiciário estadual pelos próximos dois anos, com foco em transparência, produtividade, inovação e ampliação do acesso à Justiça.

A gestão será conduzida pelos desembargadores Ricardo Duailibe (presidente), Gervásio dos Santos Júnior (vice-presidente), José Gonçalo de Sousa Filho (corregedor-geral da Justiça) e Angela Salazar (corregedora do Foro Extrajudicial). A posse será transmitida ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube.

Durante a coletiva, o presidente eleito destacou a continuidade dos avanços que garantiram ao tribunal o Selo Diamante, com o objetivo de manter o nível de excelência. Ele também reforçou a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços, especialmente por meio de pontos de inclusão digital.

O corregedor-geral da Justiça ressaltou a conciliação como estratégia para reduzir a sobrecarga do Judiciário, com a ampliação de audiências e incentivo ao diálogo na resolução de conflitos.

Já a corregedora do Foro Extrajudicial destacou o combate ao sub-registro civil, com ações voltadas à emissão de certidões de nascimento e parcerias com órgãos públicos e entidades para alcançar populações vulneráveis.

O vice-presidente afirmou que atuará de forma integrada com os demais setores, contribuindo para o funcionamento institucional e para a uniformização das decisões judiciais.

A nova gestão também prevê o fortalecimento da modernização do Judiciário, com ampliação do uso de tecnologias para garantir mais agilidade e eficiência nos processos.

quarta-feira, 22 de abril de 2026

Delegado Augusto Barros assume Comando Geral da Polícia Civil do MA





O delegado Augusto Barros Neto foi empossado, nesta quarta-feira (22), como novo delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão. O ato solene de posse foi realizado no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), em São Luís.

A cerimônia contou com a presença e apoio da secretária de Estado da Segurança Pública, Cel. Augusta Andrade; do comandante-geral da Polícia Militar, Cel. Wallace Amorim; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. Célio Roberto; além de chefes das demais forças de segurança pública e representantes dos poderes Judiciário, Executivo e representantes das classes policiais.

Augusto Barros ingressou na Polícia Civil do Maranhão no ano de 2003. Ao longo de sua trajetória profissional, construiu uma carreira marcada pela experiência e atuação em diversas unidades policiais, tanto na capital quanto no interior do estado.

Durante seus 22 anos de carreira, esteve à frente de delegacias em municípios como Mirinzal, Santa Helena e Pinheiro. Em São Luís, teve atuação de destaque em setores estratégicos, como o Departamento de Combate ao Roubo de Carga (DCRC) e o Departamento de Operações Táticas Especiais (DOTE).

O delegado também possui experiência em importantes estruturas da Polícia Civil, como a Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), a Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública da região Norte (SAISP/Norte) e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), unidade na qual estava lotado antes de sua nomeação para o novo cargo.

terça-feira, 21 de abril de 2026

Equatorial moderniza rede subterrânea do Centro Histórico e reforça segurança energética em São Luís




A Equatorial Maranhão avança na modernização das redes elétricas subterrâneas do Centro Histórico de São Luís, consolidando um investimento de R$ 12,4 milhões na região mais visitada da capital. A iniciativa fortalece a confiabilidade do sistema elétrico, amplia a segurança operacional e incorpora novas tecnologias à infraestrutura que atende moradores, comerciantes, órgãos públicos e empreendimentos turísticos da região.

Reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO, o Centro Histórico de São Luís concentra uma rede subterrânea composta por 20 km de rede de média e baixa tensão, responsável pelo atendimento de aproximadamente 1.200 consumidores residenciais e comerciais, além de instituições estratégicas.



Modernização tecnológica e mais confiabilidade

As intervenções incluem a modernização dos Centros de Transformação Abrigados (CTAs), implantação de disjuntores e religadores automatizados, substituição e reforço de cabos e reorganização dos circuitos elétricos existentes.

Com maior nível de automação, o sistema passa a operar com manobras mais rápidas e precisas, reduzindo a abrangência de eventuais interrupções e elevando o padrão de qualidade do fornecimento. Os CTAs modernizados oferecem capacidade de expansão até três vezes maior, tornando a rede mais robusta e preparada para acompanhar o crescimento da atividade cultural, turística e econômica da região.

Durante as obras, as atividades estão sendo executadas com planejamento técnico estruturado, de forma a minimizar impactos ao comércio local e à circulação de moradores e visitantes.


Investimento estruturante e expansão estratégica

As obras integram o programa Mais Energia Maranhão, que reúne investimentos estruturantes, manutenção preventiva, inovação tecnológica e digitalização em todo o estado.

Além de São Luís, o projeto de redes subterrâneas contempla estudos e projetos elétricos e civis para futuras melhorias em São José de Ribamar, Alcântara e em Barreirinhas, ampliando a estratégia de modernização em áreas de relevância histórica e turística.



Energia com qualidade para o desenvolvimento da capital

Para o Superintendente Regional da Equatorial Maranhão, Tiago Barbosa, a modernização da rede subterrânea representa um avanço estratégico para São Luís.

“Estamos fortalecendo uma infraestrutura que precisa aliar tecnologia, segurança e respeito ao patrimônio histórico. A modernização do sistema subterrâneo eleva o padrão de confiabilidade da rede e entrega energia com mais qualidade para a população, contribuindo diretamente para o desenvolvimento sustentável da cidade”, destaca Tiago.


Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão.