O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou que a Justiça determine um reajuste salarial provisório de 6% para os rodoviários de São Luís a fim de encerrar a greve do transporte público, que começou na última sexta-feira (30).
A greve resultou na paralisação total das frotas urbana e semiurbana, afetando um serviço considerado essencial e impactando diretamente a rotina da população da capital e da região metropolitana. No dissídio, o MPT solicita que a Justiça vá além da análise da legalidade do movimento e decida também sobre salários e benefícios, diante da ausência de acordo entre as partes.
O pedido inclui a fixação provisória de reajuste de 6% tanto para os salários quanto para o vale-alimentação, como medida emergencial para viabilizar o retorno imediato da circulação dos ônibus. O órgão também aponta o descumprimento de decisões judiciais anteriores que determinavam a circulação mínima de 80% da frota durante a paralisação.
Na manifestação apresentada ao tribunal, o MPT reconhece que houve acordo apenas no sistema semiurbano, enquanto o transporte urbano permanece totalmente paralisado. Segundo o órgão, o impasse financeiro decorre da falta de definição sobre subsídios municipais, o que teria inviabilizado avanços nas negociações para as linhas que operam exclusivamente na capital.
O dissídio também faz referência à atuação da Prefeitura de São Luís, apontada como responsável pela gestão do sistema e pela viabilização de recursos para o custeio do transporte. De acordo com o MPT, o município não tem participado de forma efetiva das negociações, apesar de ser o poder concedente do serviço.
Além do reajuste, o órgão pediu a adoção de medidas mais rigorosas para garantir o cumprimento de eventual decisão judicial, incluindo a aplicação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento e a possibilidade de uso de força policial para assegurar a circulação dos ônibus. O caso aguarda análise do Tribunal Regional do Trabalho, que poderá decidir sobre os pedidos apresentados.
