PAES 2027: Uema abre inscrições com 5.680 vagas para cursos de graduação

Crédito: Assessoria de Comunicação Institucional


A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) abriu nessa segunda-feira (22) as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2027). Ao todo, estão sendo ofertadas 5.680 vagas para cursos de graduação presenciais da Uema e da UemaSul, com ingresso previsto para o primeiro e o segundo semestres de 2027.

Do total de vagas, 4.755 são destinadas à Uema e 925 à UemaSul, ampliando as oportunidades de acesso ao ensino superior em diversas regiões do Maranhão.

Os interessados podem se inscrever até o dia 24 de julho de 2026, exclusivamente pelo site sigconcursos.uema.br.

O edital prevê ainda políticas de reserva de vagas para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio na rede pública de ensino. Parte dessas vagas será destinada a candidatos de famílias com renda familiar bruta igual ou inferior a dois salários mínimos per capita.

Também haverá cotas para candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI) e para quilombolas (PQ), dentro das vagas reservadas aos estudantes oriundos da rede pública.

A prova do PAES 2027 será aplicada em etapa única no dia 22 de novembro de 2026, em 23 municípios maranhenses.

O exame contará com 60 questões objetivas de múltipla escolha, abordando conteúdos do ensino médio. O PAES é considerado a principal porta de entrada para os cursos de graduação presenciais das universidades estaduais maranhenses.

PF investiga fraude com laudos médicos para compra de veículos no MA

Crédito: Reprodução/PF


A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18), a Operação Dolus, com o objetivo de combater um esquema de fraude na concessão de benefícios fiscais destinados a pessoas com deficiência (PCD). Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra um investigado suspeito de inserir informações falsas em laudos médicos.

Segundo a PF, o suspeito teria emitido documentos atestando indevidamente a condição de pessoa com deficiência física ou mental a indivíduos que não possuíam qualquer deficiência. A fraude tinha como finalidade possibilitar a obtenção irregular da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos automotores.

As investigações começaram após denúncias encaminhadas à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, que apontavam possíveis irregularidades em processos administrativos relacionados à concessão do benefício fiscal.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos que estavam em posse do investigado. Os equipamentos serão submetidos à perícia técnica especializada, com o objetivo de aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos e beneficiários do esquema.

De acordo com a Polícia Federal, os fatos apurados até o momento podem configurar, em tese, o crime de falsidade ideológica, cuja pena pode incluir reclusão e multa.

A Operação Dolus segue em andamento e novas diligências não estão descartadas.

Maranhão já emitiu 1,9 milhão de novas Carteiras de Identidade Nacional

Crédito: Reprodução


O Maranhão já emitiu 1,9 milhão de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) até o dia 12 de junho, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O número representa 28,2% da população maranhense.

Em todo o país, mais de 55,8 milhões de brasileiros já emitiram o novo documento, que substitui o antigo Registro Geral (RG) e utiliza o CPF como número único de identificação.

A primeira via da CIN é gratuita e pode ser solicitada em qualquer estado do país mediante apresentação da certidão de nascimento ou de casamento. Atualmente, são emitidas em média 39,6 mil carteiras por dia e 1,13 milhão por mês em todo o Brasil. Apenas nos primeiros dias de junho de 2026, 782,6 mil novas identidades já foram emitidas.
CPF passa a ser o número único de identificação

A principal mudança da nova identidade é a adoção do CPF como número único nacional, eliminando a possibilidade de uma mesma pessoa possuir diferentes números de identidade em estados distintos.

A medida reduz fraudes, evita duplicidades e aumenta a confiabilidade dos registros públicos. Além disso, o documento possui validade em todo o território nacional.
Mais segurança com QR Code e biometria

A nova CIN conta com mecanismos modernos de segurança, incluindo um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento por meio do aplicativo oficial de leitura da carteira, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos.

Outra inovação é a integração com sistemas biométricos de identificação, reforçando a segurança dos cidadãos e ampliando a proteção no acesso a serviços e benefícios públicos.
Integração com o GOV.BR garante conta Ouro

Além de servir como documento oficial de identificação, a CIN também está integrada à plataforma GOV.BR, permitindo que o cidadão obtenha a conta nível Ouro, considerada o mais alto grau de segurança disponível nos serviços digitais do Governo Federal.
Documento também ajuda na recuperação da conta GOV.BR

A nova identidade pode ser utilizada para recuperar o acesso à conta GOV.BR em casos de perda ou troca de celular.

Para utilizar a funcionalidade, o cidadão deve manter o aplicativo atualizado, ter a versão física da CIN em mãos, realizar o reconhecimento facial e fazer a leitura do QR Code do documento. Após a validação, um código de confirmação é enviado por e-mail ou SMS, permitindo a recuperação da conta de forma rápida e segura.

Enem 2026: prazo para pagamento da taxa de inscrição termina na quarta

Crédito: Reprodução


Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até esta quarta-feira (17) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição. O valor é de R$ 85 e a quitação é obrigatória para a confirmação da participação no exame, exceto para os candidatos contemplados com isenção.

A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) está disponível na Página do Participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para acessar o documento, é necessário utilizar a senha da conta Gov.br.

Em caso de perda ou necessidade de atualização do boleto, o participante pode emitir uma nova via diretamente na plataforma.
Formas de pagamento aceitas

A taxa pode ser paga em bancos, casas lotéricas, aplicativos bancários e por meio das seguintes modalidades:Pix (com QR Code disponível na GRU);
Cartão de crédito;
Débito em conta corrente ou poupança;
Outras opções disponibilizadas pela instituição financeira.

O Inep alerta que não serão aceitos pagamentos por depósito em caixa eletrônico, transferência bancária, depósito em conta corrente, via postal ou ordem de pagamento.
Inscrição só é confirmada após processamento do pagamento

A confirmação da inscrição ocorrerá somente após o processamento do pagamento pelo Banco do Brasil.

O candidato deve ficar atento ao valor pago. Caso o pagamento seja inferior a R$ 85, a inscrição não será validada.
Valor da taxa não será devolvido

De acordo com o Inep, o valor pago pela taxa de inscrição não será reembolsado, exceto em caso de cancelamento da edição do exame.

Também não haverá devolução em casos de:Pagamento em duplicidade;
Pagamento com valor diferente do estabelecido;
Tentativa de transferência da taxa para outro participante.
Quem teve direito à isenção da taxa?

O Inep concedeu gratuidade para os seguintes grupos:Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026;
Alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa;
Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação;
Pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
Participantes que pretendem utilizar o resultado para certificação do ensino médio e possuem registro no CadÚnico.
Enem é principal porta de entrada para o ensino superior

O Enem avalia o desempenho dos estudantes ao fim da educação básica e é utilizado como principal forma de acesso ao ensino superior no país por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde 2025, o exame também voltou a servir como forma de certificação de conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida nas provas e na redação.

Além disso, as notas do Enem podem ser utilizadas em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal conveniadas ao Inep.

Ao lado de Lula, Weverton reforça aliança política e fortalece caminho para a reeleição ao Senado

Em mais um gesto que demonstra sua forte ligação política com o presidente Lula, o senador Weverton Rocha compartilhou nas redes sociais um momento de grande simbolismo ao apresentar ao chefe da Nação a história de Antônio, um maranhense que carrega uma tradição familiar de apoio ao presidente.

O episódio vai além de uma simples conversa. A iniciativa reforça o papel de Weverton como uma das principais pontes entre o governo Lula e o Maranhão, posição construída ao longo de anos de lealdade política, defesa dos programas sociais e articulação de investimentos para o estado.

Ao levar a mensagem de Antônio ao presidente, Weverton destacou que o maranhense representa milhares de pessoas que acreditam na política como instrumento de transformação social. A publicação também serviu para reafirmar seu compromisso de seguir ao lado de Lula na luta por mais oportunidades, inclusão e desenvolvimento para a população.

A proximidade entre Weverton e Lula tem sido uma constante ao longo da trajetória do senador. Integrante da base de apoio do governo no Congresso, ele tem atuado na defesa de projetos estratégicos para o Maranhão e consolidado uma relação de confiança com o presidente da República.

Com o cenário eleitoral de 2026 começando a ganhar forma, a parceria entre os dois se apresenta como um importante ativo político. O apoio de Lula à reeleição de Weverton é visto nos bastidores como o reconhecimento de uma aliança construída com diálogo, fidelidade política e compromisso com as pautas que impactam diretamente a vida dos maranhenses.Ao compartilhar o encontro, Weverton não apenas deu voz a um eleitor maranhense, mas também reforçou a mensagem de que segue alinhado ao projeto político lid.erado por Lula, mantendo aberta uma interlocução direta entre o Maranhão e o Palácio do Planalto

 

Brandão anuncia novo limite de idade para entrar na PM e Corpo de Bombeiros

Crédito: Reprodução/Redes Sociais


O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta quarta-feira (10) mudanças nos critérios de ingresso para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do estado. A medida foi enviada à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) por meio da Medida Provisória nº 554.

De acordo com o governador, a proposta eleva de 30 para 35 anos a idade máxima para ingresso no quadro de praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Abrir no Instagram

Além disso, a MP também altera os requisitos de altura mínima exigidos dos candidatos. Pelas novas regras, a altura mínima passa a ser de 1,60 metro para homens e 1,55 metro para mulheres.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais de Brandão, que também adiantou a realização de um novo concurso público para a área da segurança.

“Já se preparem, pois vem aí o edital do maior concurso público da história do Maranhão, que iniciaremos pelo nosso sistema de segurança, com 3.350 vagas imediatas”, declarou o governador.

Projeto "Mães que Criam" é lançado em Imperatriz com foco na capacitação de mães de crianças com autismo

Ação conta com o patrocínio do Instituto Equatorial por meio do Edital Diálogos

 

Um dos projetos maranhenses contemplados na última edição do Edital Diálogos, do Instituto Equatorial, foi lançado na noite de 5 de junho, em Imperatriz. O projeto "Mães que Criam", iniciativa da Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo em Imperatriz (AFAGAI), vai oferecer cursos profissionalizantes para 60 mães de crianças com autismo, com foco na produção de aromatizantes, sabonetes e velas.

Durante o encontro, as mães inscritas no programa participaram de uma palestra com informações sobre as formações, que irão acontecer quinzenalmente, a fim de oferecer comodidade e não interferir na rotina de cuidados com os filhos atípicos.

Estiveram presentes na programação, representando a Equatorial Maranhão, a assistente administrativa Josilene Frazão e o assistente comercial Eduardo Acácio. O momento contou também com a participação de representantes da Prefeitura de Imperatriz e da especialista em aromatizantes que ministrará o curso, Rafaela Castro.

"Para a gente, é uma enorme satisfação fazer parte e poder contribuir para um projeto tão bonito como o 'Mães que Criam'. Essa é uma oportunidade única para que essas mães, que muitas vezes precisam se dedicar somente aos filhos, tenham a chance de conseguir uma renda extra, se profissionalizar e aumentar a autoestima. Esse é um dos propósitos do Edital Diálogos: apoiar projetos voltados ao desenvolvimento social", explica Josilene.

Além dos cursos profissionalizantes, as inscritas também vão participar de formações especiais nos laboratórios da Universidade Estadual do Maranhão, com aulas especializadas sobre os compostos químicos dos aromatizantes. As mães também irão receber um curso de empreendedorismo voltado ao ensino da precificação, agregação de valor ao produto, apresentação da marca e montagem de kits.

Além disso, a organização do projeto também vai oferecer uma formação de design facilitado para ensiná-las sobre a produção de embalagens, etiquetas, entre outros materiais.

A presidente da AFAGAI, Ester Cristina, comenta sobre a importância do Edital Diálogos. "O Projeto 'Mães que Criam' é o nosso projeto do coração e, com o Edital Diálogos, a gente vai poder ofertar esses cursos profissionalizantes para mães que estão fora do mercado de trabalho. Nossa primeira turma tem 60 mulheres e já temos expectativa de ampliar o projeto e ofertar novas turmas. É uma ajuda muito grande essa do Instituto Equatorial", afirma.

Gilceane Lima, mãe da Laura, de 6 anos, autista nível de suporte 2, atua de forma autônoma como costureira e encontrou no curso ofertado pelo projeto uma oportunidade de gerar mais uma fonte de renda e, ainda assim, poder ficar perto da filha. "Eu agradeço pela iniciativa, pelo projeto ver valor em nós, mães. Nós temos valor como pessoas, mães, empreendedoras, como alguém que quer fazer a diferença. Queremos mostrar para outras mães que é possível", complementa Gilceane.

As mães inscritas no projeto também receberão um kit base com todos os produtos necessários para a produção dos itens. Além disso, elas também vão participar, nos meses de setembro e outubro, de uma exposição na Feira de Artesanato desenvolvida pela Prefeitura de Imperatriz.

O Edital Diálogos é uma iniciativa do Instituto Equatorial que visa ampliar o apoio a projetos sociais nos sete estados de atuação do Grupo Equatorial. Ao todo, neste ano, foram investidos R$ 4 milhões. Participaram do edital Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas para áreas essenciais como educação, empreendedorismo, empregabilidade, sustentabilidade e integridade.

O projeto "Mães que Criam" foi uma das 24 iniciativas contempladas no Maranhão. Nos demais estados, também foram beneficiadas 15 instituições em Alagoas, 7 no Amapá, 14 em Goiás, 16 no Pará, 19 no Piauí e 13 no Rio Grande do Sul.

Sobre o Instituto Equatorial

O Instituto Equatorial é uma organização do terceiro setor que atua na promoção do desenvolvimento social nos territórios onde o Grupo Equatorial está presente. A instituição desenvolve programas estruturados com foco em escuta ativa, parcerias e geração de impacto social duradouro, contribuindo para a redução das desigualdades e o fortalecimento do protagonismo local. Em quase dois anos de atuação, já investiu mais de R$ 20 milhões em projetos sociais.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

 

PRF apreende veículos adulterados e recupera motos roubadas no MA

Crédito: Reprodução/PRF MA


Durante a Operação Corpus Christi 2026, realizada entre os dias 4 e 7 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou oito ocorrências envolvendo adulteração de sinais identificadores de veículos em rodovias federais que cortam o Maranhão.

As ações ocorreram nos municípios de São Luís, Imperatriz, Alto Alegre do Maranhão e Bacabal e resultaram na apreensão de motocicletas e automóveis com sinais adulterados, além da recuperação de veículos com registros de roubo ou furto e casos de receptação.
Fuga e motocicleta adulterada em São Luís

Uma das ocorrências foi registrada no dia 6 de junho, na BR-135, em São Luís. Durante patrulhamento, policiais observaram uma motocicleta realizando uma manobra irregular para evitar a fiscalização.

O condutor desobedeceu à ordem de parada e fugiu por vias urbanas, colocando em risco pedestres e outros motoristas. Após acompanhamento tático, a equipe conseguiu realizar a abordagem e constatou que a motocicleta utilizava placa de outro veículo e apresentava adulterações no chassi e no motor.

Ainda na capital, no dia 4 de junho, um automóvel conduzido por um adolescente foi apreendido após os policiais identificarem que os elementos de identificação pertenciam a um veículo com registro de roubo. O menor foi encaminhado à autoridade competente com acompanhamento do Conselho Tutelar.
Ocorrências no interior

Em Alto Alegre do Maranhão, duas motocicletas foram apreendidas no dia 5 de junho após a PRF identificar adulterações nos números de chassi e motor.

Já em Imperatriz, foram registradas quatro ocorrências durante a operação. Entre elas, a recuperação de uma motocicleta com registro de roubo encontrada às margens da BR-010 e que estava em posse de um adolescente.

Em outra ação, os policiais identificaram que um veículo utilizado para prestação de serviços apresentava sinais de adulteração e possuía registro de furto em Minas Gerais.

Também em Imperatriz, uma motocicleta com os sinais identificadores suprimidos foi apreendida durante fiscalização de rotina. Na abordagem, os agentes encontraram uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa com o condutor, que confessou ter adquirido o documento de forma irregular.
Combate às fraudes veiculares

Segundo a PRF, as ocorrências reforçam a importância das fiscalizações de identificação veicular, que permitem localizar veículos adulterados, recuperar bens oriundos de crimes e combater organizações criminosas envolvidas em fraudes.

Todos os envolvidos foram encaminhados às delegacias da Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. Os veículos apreendidos permaneceram à disposição da Justiça e das autoridades responsáveis pelas investigações.

Praia de Atins é eleita a 7ª melhor praia do mundo em ranking internacional

Crédito: Reprodução/Internet


A Praia de Atins, localizada nos Lençóis Maranhenses, foi eleita a 7ª melhor praia do mundo no ranking Best Beaches in the World 2025, colocando o Maranhão em evidência no cenário internacional. A lista, que reúne as 100 praias mais impressionantes do planeta, foi divulgada em celebração ao Dia Mundial dos Oceanos, comemorado em 8 de junho.

O ranking é elaborado por especialistas em turismo e viagens, que analisam critérios como beleza natural, preservação ambiental, experiência dos visitantes, singularidade da paisagem e potencial turístico. Entre todas as praias brasileiras presentes na seleção, Atins foi a mais bem colocada, superando destinos mundialmente conhecidos.

Localizada na porta de entrada dos Lençóis Maranhenses, a praia se destaca pela combinação única de dunas, lagoas cristalinas, rios e o encontro com o Oceano Atlântico. O destino também é reconhecido pela tranquilidade, pela cultura local e pelas excelentes condições para a prática de esportes como kitesurf e windsurf.

Além de Atins, o Brasil teve outras dez praias incluídas entre as 100 melhores do mundo. A Baía do Sancho, em Fernando de Noronha (PE), apareceu na 10ª posição, enquanto a Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), ficou em 24º lugar.

O reconhecimento reforça a projeção internacional dos Lençóis Maranhenses, que vêm registrando crescimento no fluxo de turistas brasileiros e estrangeiros nos últimos anos. O destino ganhou ainda mais visibilidade após o parque ser reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade, consolidando-se como um dos principais cartões-postais do Brasil.
Praias brasileiras entre as 100 melhores do mundoPraia de Atins (MA) – 7º lugar
Baía do Sancho (PE) – 10º lugar
Praia de Copacabana (RJ) – 24º lugar
Ilha do Amor (PA) – 44º lugar
Praia do Madeiro (RN) – 46º lugar
Praia da Engenhoca (BA) – 77º lugar
Praia do Bonete (SP) – 78º lugar
Praia do Rosa (SC) – 79º lugar
Saco do Mamanguá (RJ) – 83º lugar
Praia de São Miguel dos Milagres (AL) – 85º lugar
Praia de Taipu de Fora (BA) – 92º lugar

A presença de 11 praias brasileiras na lista reforça a diversidade e a riqueza do litoral nacional, reunindo desde destinos urbanos famosos até áreas preservadas de rara beleza natural. Para o Maranhão, a conquista representa mais um importante reconhecimento do potencial turístico dos Lençóis Maranhenses e fortalece o estado como um dos principais destinos turísticos do país.

Anvisa proíbe lote de água mineral Crystal após bactéria ser encontrada

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (3), o recolhimento voluntário de um lote da Água Mineral Natural Crystal 500 ml sem gás após a identificação da bactéria Pseudomonas aeruginosa em amostras do produto.

A medida atinge o lote LZ1 VAL 200127 3 P 200126, produzido em 20 de janeiro de 2026 e com validade até 20 de janeiro de 2027. Ao todo, 374,4 mil garrafas de 500 ml foram distribuídas no Distrito Federal, Goiás, Tocantins e São Paulo.

A decisão foi tomada após o Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF) detectar a presença da bactéria durante análises realizadas em uma fábrica localizada em Luziânia (GO).

Após a confirmação do resultado por meio de contraprova, a vigilância sanitária determinou a interdição do local e comunicou o caso à Anvisa. Com isso, ficou proibida a venda, distribuição e utilização dos produtos pertencentes ao lote afetado.

A Anvisa destacou que a medida é restrita exclusivamente ao lote LZ1 VAL 200127 3 P 200126, não atingindo outros produtos da marca.

Até o momento, não foram registradas reclamações de consumidores relacionadas ao lote recolhido.
Fabricante afirma que recolhimento é preventivo

Em nota, a Mineração Bom Jesus (MBJ), responsável pelo envase do produto, informou que está concluindo o recolhimento preventivo e voluntário do lote.

Segundo a empresa, a distribuição ocorreu apenas no Distrito Federal e em municípios específicos de Goiás, Tocantins e São Paulo. A MBJ informou ainda que, após a notificação da vigilância sanitária, realizou análises em mais de 300 amostras de produtos e do processo produtivo, com resultados negativos para microrganismos que indiquem contaminação.

A fabricante também afirmou que, devido ao alto volume de vendas, não há indícios de que o lote ainda esteja disponível no mercado.
Orientação aos consumidores

Consumidores que possuam unidades do lote P 200126 — identificado na embalagem como LZ1 VAL 200127 3 P 200126 — devem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da marca para receber orientações sobre substituição ou reembolso.

A empresa ressaltou que a medida se aplica apenas ao lote mencionado e que os demais lotes e produtos da marca Crystal não foram afetados.

Quatro municípios recebem audiências do Orçamento Participativo

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O Orçamento Participativo (OP 2026) segue mobilizando a população maranhense e realiza, nesta terça-feira (2), audiências públicas nos municípios de São Mateus, Itapecuru-Mirim, Rosário e Anapurus. Os encontros fazem parte da programação que percorrerá as 32 regiões de planejamento do Maranhão.

Durante as audiências, a população poderá apresentar demandas, dialogar diretamente com o Governo do Maranhão e ajudar a definir as prioridades de investimentos para cada território. Em cada região, serão escolhidas quatro propostas prioritárias, que seguirão para votação na plataforma Participa MA. A proposta mais votada de cada região será incorporada ao Orçamento Estadual de 2027.

As propostas selecionadas poderão contemplar ações, obras, serviços e políticas públicas, contribuindo para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

O Orçamento Participativo é realizado anualmente pelo Governo do Maranhão e coordenado pelas secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Além da definição das prioridades regionais, as audiências também serão palco da eleição dos integrantes do Conselho Estadual do Orçamento Participativo. Cada uma das 32 regiões elegerá um representante, totalizando 32 conselheiros, que terão a função de acompanhar, fiscalizar e fortalecer a execução das políticas públicas definidas com participação popular.

As inscrições para organizações da sociedade civil interessadas em participar do processo eleitoral continuam abertas. Podem concorrer entidades sediadas no Maranhão, com pelo menos um ano de atuação e que desenvolvam ações voltadas à promoção dos direitos coletivos.
Calendário das audiências desta terça-feira (2)São Mateus – Região Eixos Rodoferroviários
Itapecuru-Mirim – Região Baixo Itapecuru
Rosário – Região Baixo Munim
Anapurus – Região Alto Munim

O edital com as regras para participação das entidades da sociedade civil está disponível no site da Sedihpop.

Corpus Christi não é feriado no Maranhão; veja o que abre e fecha

Crédito: Freepik


O Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4 de junho), não é considerado feriado estadual no Maranhão. Em âmbito nacional, a data é classificada como ponto facultativo, o que significa que a suspensão das atividades depende de decisões adotadas por estados e municípios.

No Maranhão, o Governo do Estado informou que o dia 4 de junho será ponto facultativo para a administração pública estadual. Além disso, o dia 5 de junho (sexta-feira) também foi decretado como ponto facultativo, prolongando o período de folga para os servidores estaduais.

Apesar disso, a situação varia entre os municípios. Como não existe uma lei estadual que transforme Corpus Christi em feriado, cada cidade pode decidir, por meio de legislação própria, se a data será tratada como feriado religioso ou apenas ponto facultativo.

Entre os principais municípios maranhenses, Imperatriz, Codó, Açailândia e Chapadinha consideram Corpus Christi como feriado municipal. Já São Luís, Timon e Balsas adotam ponto facultativo.
São Luís gera dúvidas

Na capital maranhense, a data costuma provocar questionamentos todos os anos. Oficialmente, a Prefeitura de São Luís classifica Corpus Christi como ponto facultativo para a administração municipal.

No entanto, a celebração é tradicionalmente tratada como feriado religioso por parte da população, empresas e instituições, o que explica a divergência encontrada em alguns calendários e publicações.
Comércio poderá funcionar

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) informaram que o comércio da capital poderá funcionar normalmente durante Corpus Christi, desde que sejam respeitadas as condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.

As lojas de rua e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h, enquanto as lojas localizadas em shopping centers estão autorizadas a funcionar das 10h às 22h.

As empresas que optarem pela abertura deverão garantir o pagamento de 100% de adicional sobre a hora normal de trabalho, além da concessão de uma gratificação de R$ 53 aos empregados convocados.

As regras não se aplicam a farmácias e supermercados, considerados serviços essenciais e regidos por convenções específicas.
Bancos fechados

As agências bancárias não terão atendimento presencial ao público no dia 4 de junho.

As compensações bancárias também não serão realizadas na data, incluindo operações por TED. O atendimento será retomado normalmente na sexta-feira (5).
Correios suspendem atendimento

Os Correios também não terão expediente durante Corpus Christi.

O atendimento presencial nas agências será suspenso na quinta-feira e retomado normalmente na sexta-feira.

Antes de se deslocar para órgãos públicos, bancos ou estabelecimentos comerciais, a orientação é verificar previamente os horários de funcionamento, já que as regras podem variar de acordo com cada município e setor.

Governo realiza ação com mais de 200 vagas de emprego em diversas áreas

Crédito: Divulgação Te joga trabalhador


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (SETRES), promove nesta sexta-feira (29) a ação “Te Joga, Trabalhador!”, voltada à promoção da empregabilidade, cidadania e acesso a serviços gratuitos para a população. O evento será realizado das 8h às 16h, no Sine Cohab, em São Luís.

De acordo com a organização, já estão confirmadas mais de 200 vagas de trabalho em diversas áreas, oferecendo oportunidades para trabalhadores em busca de inserção ou recolocação no mercado.

O subsecretário da SETRES, Ricardo Gonçalves, destacou que a iniciativa busca aproximar os serviços públicos da população e facilitar o acesso ao mercado de trabalho.

“Estamos reunindo oportunidades de emprego, qualificação e atendimentos essenciais em um só lugar, facilitando a vida de quem mais precisa”, afirmou.

Além das vagas de emprego, a programação contará com atendimentos gratuitos nas áreas de assistência social, saúde, orientação trabalhista e cidadania.

Entre os serviços disponíveis estão aferição de pressão arterial, teste de glicemia e massagem, ofertados pelo Sesc. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizará vacinação e testes rápidos.

A Superintendência Regional do Trabalho também participará da ação com orientações trabalhistas, atendimento sobre seguro-desemprego, abono salarial e emissão da Carteira de Trabalho Digital.

A população ainda terá acesso à atualização e cadastro no CadÚnico, consultoria para Benefício de Prestação Continuada (BPC) e atendimento socioassistencial, serviços realizados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

O INSS oferecerá consultoria e senha provisória do GOV para acesso à Carteira Digital, além de consulta do Número de Identificação Social (NIS). O Procon também participará da programação com serviços on-line.

As vagas já confirmadas contemplam cargos como auxiliar de estacionamento, repositor, gerente, recepcionista, atendente, frentista, auxiliar administrativo, vigia, técnico em segurança do trabalho, auxiliar de produção, pedreiro, carpinteiro, eletricista, açougueiro, cozinheiro, churrasqueiro, balconista e vendedor, entre outras funções.

Para participar da ação, os interessados devem apresentar RG, CPF, Carteira de Trabalho e carteira ou cartão de vacinação.

Mais de 300 maranhenses já autorizaram doação de órgãos pela internet

Crédito: AEDO


Mais de 300 moradores do Maranhão já formalizaram digitalmente o desejo de doar órgãos, enquanto outras mais de 300 pessoas aguardam na fila por um transplante no estado. Os dados reforçam a importância da conscientização sobre a doação de órgãos e mostram o avanço da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), ferramenta criada há dois anos pelos Cartórios de Notas e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Desde a criação da plataforma, o Maranhão já contabiliza 319 autorizações eletrônicas de doação de órgãos. O sistema permite que qualquer cidadão manifeste oficialmente a vontade de ser doador de forma gratuita e totalmente online.

A iniciativa tem contribuído para fortalecer o sistema de transplantes e ampliar o acesso da população ao cadastro oficial de doadores. Segundo dados do Ministério da Saúde, atualmente mais de 300 pessoas aguardam por um transplante no Maranhão.

Em todo o Brasil, apenas em 2026, já foram realizados mais de 3 mil transplantes de órgãos. Entre os procedimentos mais frequentes estão os transplantes de rim e fígado, que seguem concentrando a maior demanda no país.

De acordo com o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão, Gustavo Dal Molin, a AEDO facilita o acesso da população à formalização da vontade de doar órgãos.


“A AEDO aproxima a população de um gesto de extrema solidariedade, oferecendo um caminho seguro, acessível e juridicamente válido para formalizar a vontade de doar órgãos”, afirmou.

Ele destacou ainda que os Cartórios de Notas têm atuado diretamente no processo de conscientização da sociedade sobre a importância da doação.

A plataforma foi desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), por meio do sistema e-Notariado, e regulamentada nacionalmente pelo CNJ. O objetivo é tornar o processo mais simples, seguro e acessível.
Como funciona a autorização digital

O procedimento é realizado totalmente pela internet. Para fazer a autorização, o cidadão deve acessar a plataforma oficial da AEDO, solicitar gratuitamente um Certificado Digital Notarizado e participar de uma videoconferência com um tabelião.

Após a validação, o interessado assina eletronicamente o documento informando quais órgãos deseja doar. A autorização passa então a integrar a Central Nacional de Doadores de Órgãos, podendo ser consultada pelo Sistema Nacional de Transplantes.

O cadastro pode ser alterado ou cancelado a qualquer momento pelo próprio cidadão.

Prefeitos recebem 220 retroescavadeiras do governo do Estado

Crédito: Gilson Teixeira


“Recebi praticamente todos os prefeitos e assumi alguns compromissos, entre eles, as patrulhas mecanizadas. A gente está entregando à medida que é possível as fábricas fornecerem. Vai ser um total de 544 máquinas em um investimento de mais de R$ 163 milhões em recursos do Estado para que a gente possa fazer essa parceria com os municípios”, explicou o governador Carlos Brandão durante a solenidade de entrega de equipamentos, no último sábado. 16, no Parque Independência, em São Luís.

Com a entrega inicial de 220 retroescavadeiras destinadas a municípios maranhenses, o Governo do Maranhão iniciou uma nova etapa de investimentos em infraestrutura rural. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente (Fema).

A iniciativa reúne ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), com foco no fortalecimento da agricultura familiar, mecanização sustentável da produção rural e prevenção de queimadas.

“O Programa Maranhão Sustentável é histórico não só pela entrega, mas ele consegue reunir a agricultura familiar mais a sustentabilidade ambiental. Esse é o diferencial do programa, além dos outros eixos que visam a regularização fundiária”, analisou o secretário da SAF, Jeônys Aguiar.

“O nosso governador, Carlos Brandão, entrega 220 retroescavadeiras que vão auxiliar os nossos agricultores no preparo do solo, combater os incêndios e dar mais sustentabilidade ao meio ambiente, preservando os nossos recursos naturais”, ressaltou a titular da Sagrima, Jucielly Oliveira.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, a iniciativa mostra que o governador Carlos Brandão tem o entendimento e o sentimento de que a grande transformação passa pelos municípios. “Essas ações do Governo do Estado fortalecem a presença das políticas públicas dentro dos municípios, porque é lá que a nossa população vê a mudança positivamente na qualidade de vida de toda a nossa população”, destacou.

Representantes municipais agradeceram pelo suporte de maquinário. “Essa entrega das retroescavadeiras do nosso governador municipalista, Carlos Brandão, é sinônimo de mais desenvolvimento para a infraestrutura do nosso município, apoio para o homem do campo e mais crescimento. É mais uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal de Nova Colinas, que vem para fortalecer cada vez mais a nossa cidade. Muito obrigado, governador”, agradeceu a prefeita Mariana Ribeiro, de Nova Colinas.

As retroescavadeiras terão utilização prioritária em ações de abertura e manutenção de aceiros, retirada controlada de biomassa seca, recuperação de áreas degradadas e proteção de microbacias hidrográficas, especialmente em regiões de transição entre Cerrado e Amazônia. Como medida de controle ambiental, os municípios beneficiados assinaram Termo de Compromisso Ambiental que proíbe o uso do fogo nas áreas atendidas pelos maquinário.



Estado entrega mais de 200 retroescavadeiras e apresenta resultados ambientais da Expoema (Foto: Gilson Teixeira)

O secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, pontuou que mecanizar a produção visando benefícios ambientais é a meta de vários estados brasileiros.

“Muitas vezes, são utilizadas práticas rudimentares que degradam o nosso solo. Quando o Governo do Estado entrega esses equipamentos para as prefeituras para trabalhar, especificamente, na agricultura familiar, a gente está fazendo com que o meio ambiente do Maranhão fique equilibrado, com que nossas associações e pequenos produtores se capacitem. Não é apenas a entrega do equipamento, vai ser unido com a educação ambiental, com capacitação, com desenvolvimento sustentável”, disse.

Centenas de equipamentos agrícolas foram destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e à preservação ambiental no estado. Também foram apresentados os resultados das ações de sustentabilidade desenvolvidas durante a 65° Expoema 2025. A programação ocorreu no Parque da Independência, em São Luís, e integrou ações coordenadas pela Agência Executiva Metropolitana (Agem) e secretarias estaduais que compõem o Programa Maranhão Sustentável.

Durante o evento, o governador destacou o avanço das políticas públicas voltadas à integração entre desenvolvimento regional, preservação ambiental e fortalecimento da produção rural sustentável.

Programa Maranhão Sustentável

O Programa Maranhão Sustentável foi instituído pela Lei nº 12.716/2025 e passou a integrar ações desenvolvidas por sete secretarias estaduais, um instituto e três agências executivas metropolitanas. A política pública contempla iniciativas voltadas à regularização fundiária, fortalecimento da agricultura familiar, valorização de comunidades tradicionais, combate às queimadas e preservação ambiental.

Além da entrega de equipamentos agrícolas, o programa também executa ações de apoio aos Agentes Ambientais Comunitários, aquisição de equipamentos de combate a incêndios e recuperação de áreas degradadas em diversas regiões do estado.

Resultados do Programa Recicla Maranhão

A programação foi iniciada com a apresentação dos resultados do Programa Recicla MA – Ciclo Resíduos Orgânicos, executado durante a Expoema 2025. A iniciativa resultou na coleta de 2,4 toneladas de resíduos orgânicos, na produção de 1,5 tonelada de composto orgânico e de 500 litros de biofertilizante, utilizados em ações de compostagem e recuperação ambiental.

Durante o ato, foram entregues certificados de reconhecimento institucional às empresas e instituições parceiras da ação, além da distribuição simbólica de kits de compostagem produzidos a partir dos resíduos reaproveitados.

Fim da escala 6×1 beneficiará mais de 166 mil trabalhadores no MA

Crédito: 6X1


O Maranhão tem atualmente 392.914 trabalhadores inseridos na escala 5×2, com dois dias de folga por semana, o que representa 70,23% do total de profissionais já identificados, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dados mostram que 29,77% dos trabalhadores maranhenses ainda estão submetidos à escala 6×1, com apenas um dia de descanso semanal.

A discussão sobre a jornada de trabalho ganhou força após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar, no último 13 de abril, uma mensagem presidencial encaminhando ao Congresso Nacional um pedido de urgência constitucional para análise de um projeto que altera a carga horária semanal de trabalho no país.

A proposta prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, além da garantia de dois dias de descanso remunerado, sem qualquer redução salarial para os trabalhadores. O objetivo, segundo o governo federal, é ampliar o tempo destinado à família, lazer, cultura e descanso, com expectativa de impactos positivos na produtividade.

Caso aprovada, a medida deve beneficiar profissionais de diversos setores da economia, como comércio, serviços, indústria e logística. No Maranhão, a estimativa é de que 510.220 trabalhadores sejam alcançados pela mudança.

O debate sobre o fim da escala 6×1 tem mobilizado trabalhadores e setores econômicos em todo o país, diante das discussões sobre qualidade de vida, produtividade e os impactos da proposta no mercado de trabalho.

Aneel aprova desconto na conta de luz para consumidores em MA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) novas regulamentações que devem permitir a devolução de até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas tarifas de energia elétrica, beneficiando estados das regiões Norte e Nordeste, incluindo o Maranhão.

A medida também alcança Mato Grosso e áreas de Minas Gerais e Espírito Santo, com foco na redução dos custos de energia em regiões onde a geração e distribuição apresentam despesas mais elevadas.

O benefício será destinado exclusivamente aos consumidores cativos, categoria que inclui famílias e pequenos negócios que compram energia diretamente das distribuidoras tradicionais, sem participação no mercado livre de energia.

A iniciativa busca aliviar os custos em localidades isoladas que ainda dependem de usinas termelétricas movidas a óleo diesel, modelo considerado mais caro para geração de energia.

A nova legislação autoriza que hidrelétricas antecipem pagamentos futuros da taxa de Uso de Bem Público (UBP), cobrança feita pelo Governo Federal pelo uso da água dos rios na geração de energia elétrica. Em contrapartida, as empresas poderão obter desconto de até 50% sobre esses valores.

Os recursos arrecadados com a antecipação serão utilizados para reduzir as tarifas em áreas atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Segundo a definição aprovada, as hidrelétricas deverão realizar os pagamentos até julho deste ano. Após esse prazo, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informará à Aneel o valor total arrecadado, permitindo a definição do percentual exato de desconto que será aplicado aos consumidores.

A previsão é que os descontos comecem a ser aplicados de forma gradual ao longo do ano, conforme o calendário de reajuste tarifário de cada distribuidora.

Maio Amarelo: direção segura também contribui para a continuidade da energia

Colisões com postes demandam atuação técnica imediata e evidenciam como o comportamento no trânsito impacta o fornecimento de energia

As colisões de veículos contra postes da rede elétrica seguem entre as principais ocorrências externas que impactam o sistema de distribuição de energia. Além dos danos imediatos, esse tipo de caso aciona uma operação técnica que envolve equipes especializadas, suporte logístico e decisões rápidas em campo para recompor a rede com agilidade e segurança.

A depender da gravidade, a atuação pode exigir desde intervenções pontuais até a reconstrução de trechos da infraestrutura elétrica. Em referência ao Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes e mortes no trânsito, a Equatorial Maranhão destaca a relação direta entre o comportamento dos condutores e a continuidade do serviço essencial de fornecimento de energia, reforçando a importância de atitudes mais responsáveis no trânsito.

Quando o impacto atinge a rede

Ao colidir com um poste, os danos costumam ir além da estrutura física. Em muitos casos, há comprometimento de cabos, transformadores e outros componentes do sistema, o que pode afetar o fornecimento de energia para residências, comércios, escolas e serviços essenciais.

Entre janeiro e o início de maio de 2026, foram registradas 311 ocorrências de interrupção no fornecimento de energia elétrica provocadas por colisões com postes no Maranhão. A capital, São Luís, aparece com destaque nesse cenário, seguida por municípios como São Domingos do Maranhão, Imperatriz, Balsas e São José de Ribamar, além de outras cidades do interior do estado. Fatores como desatenção, excesso de velocidade, desrespeito à sinalização e embriaguez ao volante estão entre as principais causas desses registros.

Resposta rápida e operação contínua

Para atender a essas situações, a Distribuidora mantém equipes em regime de plantão em todo o estado. A estrutura conta com profissionais especializados, veículos equipados e tecnologias que auxiliam na identificação de falhas e no direcionamento das equipes em campo. O objetivo é viabilizar uma atuação ágil e coordenada, reduzindo o tempo de atendimento e restabelecendo o fornecimento com segurança e eficiência, inclusive em cenários mais complexos.

O Gerente do Centro de Operações Integradas da Equatorial Maranhão, Ivan Nachtigall, destaca a importância dessa atuação. “As colisões com postes exigem uma atuação rápida e altamente coordenada. Nossas equipes são acionadas imediatamente e seguem protocolos rigorosos para preservar a segurança da operação e a recomposição da rede. É um trabalho que envolve planejamento, técnica e agilidade, sempre com o compromisso de minimizar impactos e restabelecer o serviço o mais breve possível”, explicou Ivan.

A substituição de um poste pode variar entre R$ 3 mil e R$ 44 mil, conforme a extensão dos danos e os componentes envolvidos. Esse valor depende de fatores como o tipo de estrutura atingida, os equipamentos instalados e a carga atendida na área afetada. Quando há identificação do condutor ou do proprietário do veículo, ele passa a responder pelos prejuízos causados à Distribuidora.

A Equatorial Maranhão mantém investimentos contínuos em tecnologia, capacitação e estrutura operacional, com foco em ampliar a agilidade e a eficiência no atendimento. As colisões com postes evidenciam a complexidade do sistema elétrico e a importância de uma resposta técnica qualificada para manter a máxima continuidade do serviço.

Movimento VC + Seguro

Por meio do movimento "VC + Seguro", a Equatorial Maranhão leva informação de forma simples e acessível à população, com dicas e orientações sobre os riscos da rede elétrica. A iniciativa reforça o compromisso da Distribuidora com a segurança no dia a dia de todos.

 

 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

Renegociação de dívidas com uso do FGTS terá início em 25 de maio

Trabalhadores poderão utilizar recursos do FGTS para renegociar dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil a partir do próximo dia 25 de maio. A medida foi regulamentada pela Circular CAIXA 1.114, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União.

A norma estabelece os procedimentos para que instituições financeiras utilizem os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na liquidação ou amortização de dívidas dos trabalhadores.
Como vai funcionar

Os trabalhadores já podem realizar, diretamente no aplicativo FGTS, a autorização para que bancos consultem e utilizem os valores disponíveis em suas contas do fundo.

A partir de 25 de maio, começa oficialmente o processo operacional de renegociação das dívidas com uso do FGTS, sem necessidade de comparecimento às agências da CAIXA.

O trabalhador deverá:Atualizar ou baixar o aplicativo FGTS;
Autorizar as instituições financeiras a acessarem os recursos;
Permitir o envio das informações da dívida à CAIXA.

Após isso, os bancos poderão consultar o saldo disponível e informar à CAIXA o valor necessário para pagamento da dívida. O repasse será feito diretamente pela instituição financeira.
Limites e regras para uso do FGTS

De acordo com a MP nº 1.355/2026, poderão ser utilizadas contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para saque das contas inativas.

Os principais critérios são:Renda de até cinco salários mínimos;
Dívidas de cartão de crédito, cheque especial e CDC;
Limite de saque de até R$ 1 mil por titular ou 20% do saldo disponível, o que for maior;
Suspensão temporária do Saque-Aniversário e novas antecipações até recomposição do valor utilizado;
Possibilidade de uso de valores bloqueados em antecipações do Saque-Aniversário, respeitando limites contratuais.

O saque extraordinário destinado à regularização financeira poderá movimentar até R$ 8,2 bilhões.
Pagamento de valores bloqueados do Saque-Aniversário

A CAIXA também informou que fará, no dia 26 de maio, o crédito automático de parte dos valores bloqueados em operações de antecipação do Saque-Aniversário.

O pagamento será destinado aos trabalhadores que:Optaram pelo Saque-Aniversário;
Tiveram contrato de trabalho suspenso ou encerrado entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.

Segundo a CAIXA, cerca de 88% dos trabalhadores já possuem conta cadastrada no aplicativo FGTS e receberão os valores automaticamente.

Quem não tiver conta cadastrada poderá sacar os recursos em:Casas lotéricas;
Terminais de autoatendimento;
Correspondentes CAIXA Aqui;
Agências da CAIXA.

Os saques presenciais poderão ser feitos até 1º de junho de 2026.
R$ 8,5 bilhões devem ser liberados

A expectativa é que aproximadamente R$ 8,5 bilhões sejam liberados para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores.

Segundo a CAIXA, os pagamentos ocorrerão após a incorporação dos juros e atualização monetária nas contas vinculadas do FGTS, garantindo saldo maior aos beneficiários.

Lei que proíbe mulheres trans em banheiros femininos entra em vigor no Maranhão

 

Já está em vigor em São Luís a lei que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos, vestiários e outros espaços destinados ao público feminino em órgãos públicos e estabelecimentos privados da capital.

A promulgação foi feita nesta quarta-feira (13) pela Câmara Municipal de São Luís, após o prazo legal para sanção do Executivo ser encerrado sem manifestação. O texto é de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil) e foi promulgado pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSB).

Autor da proposta, Marquinhos (União Brasil) afirmou, durante a tramitação, que a medida tem como objetivo garantir proteção e segurança às mulheres, e negou que o projeto tenha caráter preconceituoso.

(Imagens: Reprodução/Redes Sociais)

A nova legislação vale para escolas, órgãos públicos, shoppings, supermercados e estabelecimentos similares. O texto também determina que esses espaços sejam identificados como masculino, feminino ou familiar.

Segundo a Câmara, o projeto foi aprovado em dois turnos pelo Legislativo, o que permitiu a promulgação pela própria Casa após o fim do prazo para sanção.

A proposta gerou reação de entidades de direitos humanos. O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Maranhão classificou a medida como retrocesso e apontou possível afronta a princípios constitucionais como igualdade, dignidade da pessoa humana e não discriminação.

Segundo o órgão, a restrição pode provocar constrangimento, exclusão social e desconsiderar o reconhecimento legal da identidade de gênero.