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terça-feira, 24 de março de 2026

Equatorial Maranhão patrocinou o 21º Troféu Mirante: O “Oscar” do Esporte no Maranhão



Distribuidora apoia a premiação há 14 anos, além de investir em projetos que fortalecem o esporte e revelam novos talentos no estado


A Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do esporte maranhense ao apoiar, pelo 14º ano, o Troféu Mirante Esporte, uma das mais importantes premiações esportivas do estado, que reconhece atletas que se destacaram em diversas modalidades ao longo do último ano.

 

Considerado o “Oscar do esporte maranhense”, o prêmio reuniu, no Buffet Residencial Recepções, em São Luís, representantes de federações, atletas, autoridades e a imprensa para celebrar o talento e a dedicação de esportistas que levam o nome do Maranhão a competições regionais, nacionais e internacionais. A Equatorial foi representada pelo Diretor de Relações Institucionais, José Jorge Soares; por Carlos Afonso Melo, Superintendente de Sustentabilidade do Grupo Equatorial; Viviane Meister, Executiva Corporativa de Gestão de Parcerias, e Hubert Oliveira, Executivo de Comunicação Externa e Marketing da Equatorial Maranhão.

Para a Equatorial, apoiar iniciativas que valorizam atletas e projetos esportivos é uma forma de contribuir para o desenvolvimento social e para a formação de novas gerações. Segundo Carlos Afonso Melo, Superintendente de Sustentabilidade do Grupo Equatorial, o incentivo ao esporte faz parte da estratégia da Distribuidora de investir em iniciativas que gerem impacto positivo na sociedade. Ele destacou que, desde o ano de 2012 já foram apoiados mais de 200 projetos desportivos e cerca de mil atletas; totalizando cerca de R$ 91 milhões investidos.

“Acreditamos no esporte como uma poderosa ferramenta de inclusão, desenvolvimento e transformação social. Ao apoiar projetos e atletas maranhenses, contribuímos para ampliar oportunidades, estimular talentos e fortalecer valores como disciplina, superação e trabalho em equipe. O Troféu Mirante é um momento especial de reconhecimento a quem dedica sua vida ao esporte”, destacou Carlos Afonso.

O Diretor de Relações Institucionais, José Jorge Soares, lembra que esse apoio da Equatorial ao esporte maranhense já faz parte do DNA da Distribuidora: “Esse apoio da Equatorial é antigo, vem desde antes da criação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Já ajudamos a impulsionar diversas modalidades, a exemplo do Beach Soccer (Futebol de Areia) e do Basquete Feminino, só para citar algumas, entre tantas outras”, afirmou José Jorge.

 

Atletas patrocinados também se destacam entre indicados e vencedores


A Equatorial incentiva diretamente atletas que estiveram entre os indicados desta edição do prêmio, como os atletas de judô paraolímpico, Luana Santos e Higor Sousa, ambos indicados na categoria Paralímpico. Os dois fazem parte do projeto CEDEMAC – Em Busca da Vitória, iniciativa voltada ao fortalecimento do paradesporto no estado e à promoção da inclusão social por meio do esporte.

Outro destaque é a ginasta Ester Guimarães, que contou com o patrocínio da Equatorial Maranhão em 2025 e foi vencedora do Troféu Mirante. A atleta, de 12 anos, voltou a figurar entre os indicados nesta edição após uma temporada marcada por importantes participações em competições estaduais, nacionais e internacionais. Ester integra o projeto Maranhão na Ginástica, iniciativa que contribui para o desenvolvimento da modalidade no estado e para a revelação de novos talentos.

Além do apoio ao Troféu Mirante, a Equatorial Maranhão investe em diversos projetos esportivos, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, contribuindo para o desenvolvimento do esporte de base, de alto rendimento e do paradesporto no estado. Entre as iniciativas apoiadas, estão o Projeto São Mateus do Amanhã; o CEDEMAC – Em Busca da Vitória; as Ações Esportivas do Fórum Jaracaty; o Sampaio Basquete; o Projeto DNA Maranhão – Base da Nova Geração do Futebol e o Projeto Alvorada, que promovem a prática esportiva, a inclusão social e a formação de jovens talentos em diferentes regiões do Maranhão.

 

Edição temática “Rumo ao Hexa” celebrou trajetórias vitoriosas


A abertura do Troféu Mirante Esporte 2026 destacou as conquistas do Brasil em Copas do Mundo, com o tema “Rumo ao Hexa e Rumo ao Troféu Mirante”. O presidente do conselho deliberativo do Grupo Mirante, Fernando Sarney, agradeceu o apoio da Equatorial e ressaltou a importância do evento e dessa parceria: “O Troféu Mirante é um reflexo da dedicação. Aqui, celebramos conquistas, reconhecemos trajetórias e incentivamos sonhos. A parceria com a Equatorial é fundamental. A empresa é uma parceira muito especial, pois é a principal empresa a apoiar o desporto maranhense. E o Troféu Mirante é a expressão maior do esporte no Maranhão. E, juntos, fazem história”, destacou Fernando Sarney.

Um dos momentos especiais da noite foi a participação do campeão olímpico de judô, Arthur Zanetti, que foi homenageado e incentivou os atletas presentes. Medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de Londres 2012, ele deixou como mensagem aos jovens, a importância da disciplina e da persistência, elementos fundamentais para vencer e se destacar não apenas no esporte, mas também na vida, segundo Zanetti. “Desejo que esses jovens atletas que iniciam agora, que façam primeiramente o esporte por amor e com muita dedicação. E que acreditem e persigam seus sonhos, isso é fundamental. Se o desejo é ser um dia um campeão olímpico, que se dediquem para isso acreditando em si, mas com muito trabalho e também respeito para com os demais atletas e amigos de equipe”, frisou Arthur Zanetti.

Nessa 21ª edição do Troféu Mirante, concorreram um total de 92 atletas, em 29 modalidades premiadas. Destaque para o meia Emerson Vagalume, do Maranhão Atlético Clube, que foi eleito o Atleta do Ano e o vencedor da categoria Futebol.



 Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 




sexta-feira, 20 de março de 2026

Equatorial Maranhão leva mutirões de serviços para as cidades de Imperatriz, São Luís, Olinda Nova do Maranhão e Humberto de Campos


A iniciativa inclui troca de geladeiras, troca gratuita de lâmpadas, cadastro na Tarifa Social, sorteio de brinde e ações para trabalhadoras rurais

 

A Equatorial Maranhão reforça sua atuação social ao promover, em diferentes municípios do estado, ações por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A iniciativa contempla a realização do projeto E+ Geladeira Nova, Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural e de mutirões de serviços nas cidades de Imperatriz, São Luís, Olinda Nova do Maranhão e Humberto de Campos, levando à população oportunidades como a substituição de geladeiras antigas por modelos mais eficientes, além de serviços essenciais voltados, especialmente, para famílias de baixa renda.

Mutirões de Serviços

Nos municípios de Imperatriz, São Luís e Olinda Nova do Maranhão, os moradores poderão acessar diversos serviços gratuitos. Entre eles, destaca-se o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, contribuindo para o alívio no orçamento doméstico.

Durante os mutirões, será realizada a troca gratuita de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por modelos de LED. A programação também inclui negociação de débitos, atualização cadastral e orientações sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica.

E+ Geladeira Nova


Em São Luís, será realizada a ação do projeto E+ Geladeira Nova, com cadastro para o sorteio de geladeiras entre os dias 23 e 26 de março, das 9h às 16h30, no Instituto Rosa Dália, localizado na Travessa Paraíso, no Residencial Paraíso. O projeto tem como objetivo incentivar o consumo consciente de energia elétrica. As geladeiras que serão entregues possuem o Selo A de Eficiência Energética do PROCEL e podem gerar economia de até 40% no consumo, em comparação com equipamentos antigos.

Para participar, é necessário estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica, residir no município da ação, apresentar RG e CPF, ser titular da conta de energia e possuir uma geladeira antiga em funcionamento. Os novos equipamentos possuem Selo Procel de Eficiência Energética e podem gerar uma economia significativa no consumo de energia elétrica.

O Residencial Paraíso também está entre as comunidades contempladas pelo programa Favela 3D, iniciativa desenvolvida no Maranhão em parceria com a Gerando Falcões e o Instituto Equatorial, que promove a transformação social por meio de ações integradas voltadas à melhoria da infraestrutura e à ampliação do acesso a serviços essenciais.

Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

Em Humberto de Campos, será realizada exclusivamente a ação do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, entre os dias 18 e 20 de março, das 8h às 17h, no Centro de Ensino Humberto de Campos, localizado na Rua Irineu Santos, no Centro da cidade. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso das trabalhadoras rurais à documentação civil, promovendo mais cidadania e acesso a direitos. Para participar dos serviços, os clientes devem documento pessoal.

 

Serviço

Imperatriz – Parque Alvorada II
Data: 20 de março
Horário: 13h30 às 16h
Local: Rua Santana, nº 04, Parque Alvorada II (Baixada), na Igreja Ministério Comunidade Evangélica Portas das Ovelhas – CEPROV

Imperatriz – Sebastião Régis
Data: 20 de março
Horário: 8h às 11h30
Local: UBS Sebastião Régis – Av. Principal II, s/n

São Luís – Residencial Paraíso
Cadastro para sorteio: 23 a 26 de março
Horário: 9h às 16h30
Local: Instituto Rosa Dália – Tv. Paraíso, Residencial Paraíso, São Luís – MA, CEP 65081-700

Olinda Nova do Maranhão
Data: 20 de março
Horário: 8h às 16h
Local: Secretaria Municipal de Assistência Social – Rua Francisco Figueiredo, s/n, Bairro Santa Clara

Humberto de Campos
Data: 18 a 20 de março
Horário: 8h às 17h
Local: Centro de Ensino Humberto de Campos – Rua Irineu Santos, Centro


 Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 



 

Operação mira fraude com consignados e prende no MA

 

Operação mira fraude com consignados e prende no MA

Polícia Civil do Maranhão já cumpriu mandados de prisão e busca durante a “Operação Holerite”, deflagrada na manhã desta sexta-feira (20), contra um grupo suspeito de fraudes com empréstimos consignados.

Segundo as investigações, os envolvidos produziam documentos de identidade falsos em nome de servidores públicos estaduais. Com os dados, abriam contas bancárias e contratavam empréstimos de forma fraudulenta. O prejuízo estimado chega a cerca de R$ 710 mil.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em São Luís e em municípios do interior do estado.

Durante a operação, um dos investigados também foi preso em flagrante por furto de energia elétrica, após os policiais identificarem uma ligação clandestina na residência alvo da ação.

As equipes apreenderam documentos falsos, celulares, notebooks, impressoras e materiais usados na fabricação dos documentos.

De acordo com o Departamento de Combate ao Crime Organizado, o grupo atuava de forma estruturada, com divisão de tarefas, com foco na obtenção de vantagens financeiras ilícitas.

A operação contou com apoio de unidades especializadas da Polícia Civil, incluindo setores de combate a crimes cibernéticos e contra instituições financeiras.

quinta-feira, 19 de março de 2026

Governo propõe que estados zerem ICMS para importação do diesel

Governo propõe que estados zerem ICMS para importação do diesel

O governo federal propôs que os estados zerem temporariamente o ICMS para importação do diesel. É uma resposta ao aumento internacional dos preços dos combustíveis, devido aos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu, nesta quarta-feira (18), com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e apresentou a proposta de dividir os custos da isenção do imposto estadual com o governo federal, arcando com metade da perda da arrecadação dos estados.

“Apresentamos a proposta, demarcando muito bem a diferença do que está sendo feito agora. Isso tem que ser feito em comum acordo com os estados. Está todo mundo muito ciente do momento delicado que a gente passa no país. Um momento em que nós temos uma guerra externa, que não tem nada a ver conosco, mas que está duplicando custos ao país, às famílias, aos caminhoneiros. E nós estamos fazendo o melhor possível, respeitando a governança da Petrobras, adotando medidas que têm neutralidade fiscal, menor intervenção possível, mas garantindo, sim, hoje com fiscalização, que a população brasileira não arque com os custos da guerra”, explicou o secretário-executivo.

Segundo Durigan, cerca de 30% do diesel consumido no país é importado, afetando o preço do combustível para os consumidores. A previsão da perda de arrecadação com a isenção do ICMS seria de R$ 3 bilhões, com o governo federal custeando metade. A decisão sobre a diminuição desse imposto estadual deve ocorrer em 27 de março, na próxima reunião do Comsefaz.

Impostos federais foram zerados
Na semana passada, o governo federal reduziu a zero os impostos federais sobre importação e comercialização do diesel. O Executivo aumentou ainda a alíquota para exportação de combustíveis e criou uma subvenção para a produção nacional.

Além da redução de impostos, o governo federal propôs aos estados o envio de notas fiscais da comercialização de combustíveis para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) possa fiscalizar os postos e evitar um aumento abusivo dos preços. Ao todo, 21 estados já se comprometeram com a medida, com exceção de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Mato Grosso.

O governo federal também solicitou que estados apresentem uma lista com devedores contumazes, para que a regulamentação da nova lei federal inclua os entes da federação, na tentativa de evitar a sonegação de impostos, comum ao setor de combustíveis.

quarta-feira, 18 de março de 2026

Atletas apoiados pela Equatorial Maranhão estão entre os indicados ao Troféu Mirante Esporte 2026



Distribuidora é patrocinadora da premiação há 14 anos e investe em projetos que fortalecem o esporte e revelam novos talentos no estado

 

A Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do esporte maranhense ao apoiar, pelo 14º ano, o Troféu Mirante Esporte, uma das mais importantes premiações esportivas do estado, que reconhece atletas que se destacaram em diversas modalidades ao longo do último ano.

Considerado o “Oscar do esporte maranhense”, o prêmio reúne representantes de federações, atletas, autoridades e a imprensa para celebrar o talento e a dedicação de esportistas que levam o nome do Maranhão a competições regionais, nacionais e internacionais.

Além de patrocinadora da premiação, a Equatorial também incentiva diretamente atletas que estão entre os indicados desta edição. Entre eles, estão Luana Santos, atleta de judô paralímpico, e Higor Sousa, ambos indicados na categoria Paralímpico. Os dois fazem parte do projeto CEDEMAC – Em Busca da Vitória, iniciativa voltada ao fortalecimento do paradesporto no estado e à promoção da inclusão social por meio do esporte.



Outro destaque entre os indicados é a presença das jovens ginastas Éster Silva e Ana Luiza Hadade, de 12 anos, que também concorrem na premiação deste ano após uma temporada marcada por importantes competições estaduais, nacionais e internacionais. As atletas integraram o projeto Maranhão na Ginástica, iniciativa que contribuiu para impulsionar o desenvolvimento da modalidade no estado e revelar novos talentos.



Para a Equatorial, apoiar iniciativas que valorizam atletas e projetos esportivos é uma forma de contribuir para o desenvolvimento social e para a formação de novas gerações. Segundo Carlos Afonso Melo, Superintendente de Sustentabilidade do Grupo Equatorial, o incentivo ao esporte faz parte da estratégia da Distribuidora de investir em iniciativas que gerem impacto positivo na sociedade.

“Acreditamos no esporte como uma poderosa ferramenta de transformação social. Ao apoiar projetos e atletas maranhenses, contribuímos para ampliar oportunidades, estimular talentos e fortalecer valores como disciplina, superação e trabalho em equipe. O Troféu Mirante é um momento especial de reconhecimento a quem dedica sua vida ao esporte”, destacou Carlos Afonso.

Além do apoio ao Troféu Mirante, a Equatorial Maranhão investe em diversos projetos esportivos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, contribuindo para o desenvolvimento do esporte de base, do alto rendimento e do paradesporto no estado. Entre as iniciativas apoiadas estão o Projeto São Mateus do Amanhã, o CEDEMAC – Em Busca da Vitória, as Ações Esportivas do Fórum Jaracaty, o Sampaio Basquete, o Projeto DNA Maranhão – Base da Nova Geração do Futebol, o programa UEMA – Extensão Universitária: Atividades Esportivas e o Projeto Alvorada, que promovem a prática esportiva, a inclusão social e a formação de jovens talentos em diferentes regiões do Maranhão.

A cerimônia do Troféu Mirante Esporte 2026 será realizada no dia 19 de março, no Buffet Residencial Recepções, em São Luís, reunindo atletas, federações esportivas, autoridades e convidados para celebrar os destaques do esporte maranhense.

Mais do que patrocinar projetos e competições, a Equatorial Maranhão investe em sonhos, ajudando atletas maranhenses a transformar talento, disciplina e dedicação em grandes conquistas.

  

 Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 
 
 
 
 

 


Trens de passageiros entre Maranhão e Pará terão internet a bordo

 

Trens de passageiros entre Maranhão e Pará terão internet a bordo

Os trens de passageiros da Estrada de Ferro Carajás, que operam entre o Maranhão e o Pará, terão internet a bordo a partir de julho, num modelo que segue uma fórmula praticada na aviação comercial. O anúncio foi feito pela Vale, que administra a ferrovia, como parte da comemoração dos 40 anos do transporte de passageiros pela Carajás, celebrado nesta terça-feira, 17.

Também foi confirmado pela mineradora que os trens passarão a ser diários no ano que vem entre São Luís e Parauapebas (PA). Atualmente, há três partidas semanais de cada ponta da ferrovia, que em 2025 transportou 419 mil passageiros, depois de obter seu recorde no ano anterior, com 423 mil.

A proposta é que os passageiros tenham acesso a navegação e mensagens com conexão 4G em todo o trecho de quase 900 quilômetros a partir de julho e, caso desejem, poderão adquirir um pacote mais completo, com acesso a streamings, por exemplo.

Quando o projeto teve início, só 14% da ferrovia contava com conectividade, e foram investidos R$ 250 milhões pela mineradora para a instalação de 49 torres em todo o trecho da Carajás, que corta 27 municípios dos dois estados — 23 do Maranhão e 4 do Pará.

O projeto contempla a abertura de sinal das torres, o que deverá beneficiar moradores da zona rural e prédios públicos como escolas e unidades de saúde no entorno da linha férrea.

A ferrovia completou no ano passado 40 anos de sua viagem inaugural, feita em 28 de fevereiro de 1985, mas inicialmente somente para cargas. O transporte de passageiros começou no ano seguinte.

Atualmente, para um passageiro pagar seus pedidos no vagão restaurante, a Vale utiliza a conexão via Starlink, de Elon Musk, já que a maior parte da viagem, que dura 16 horas de ponta a ponta, é feita sem conexão.

O sinal de internet é limitado principalmente ao entorno de cidades que estão entre as mais importantes da rota — São Luís, Santa Inês, Açailândia, Marabá e Parauapebas. No total, há 15 pontos de parada no Pará e no Maranhão.

Importante corredor ferroviário para cargas nas regiões Norte e Nordeste, a ferrovia transporta principalmente minério de ferro, mas tem diversificado suas operações e também vê crescer a presença de grãos e combustíveis em seus vagões. No caso dos passageiros, em alta temporada, o trem chega a transportar 2.000 em cada viagem, o equivalente a 44 ônibus lotados.

Brandão anuncia uma mulher para o cargo de Secretária da Segurança Pública do MA




O governador Carlos Brandão anunciou, na tarde desta terça-feira (17), em suas redes sociais, que a coronel Augusta Andrade é a nova titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). A nomeação ocorre após a exoneração de Maurício Ribeiro Martins do comando da pasta.

Oficial de destaque da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Augusta Andrade tem trajetória marcada pela atuação na segurança pública e na defesa dos direitos das mulheres. Ela foi a segunda mulher a alcançar o posto de coronel na corporação.



Coronel da Polícia Militar, Augusta Andrade, é a nova secretária de Segurança Pública (Foto: divulgação)

Entre as iniciativas de sua carreira, a coronel foi pioneira na implantação da Patrulha Maria da Penha no Maranhão, além de ter atuado como diretora de Segurança Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Agora, passa a comandar a Secretaria de Segurança a partir de março de 2026.

Ao anunciar a mudança, o governador destacou que a missão da nova secretária será fortalecer o sistema de segurança pública e intensificar o combate à criminalidade, garantindo proteção à população maranhense.

A mudança no comando da secretaria ocorreu após a saída de Maurício Ribeiro Martins, que deixou o cargo para que fosse realizada apuração com isenção sobre uma denúncia apresentada pela delegada da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), Viviane Fontenelle.

Com a saída de Maurício Martins, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão chegou a ser conduzida temporariamente pelo delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, até a definição da nova titular da pasta.

terça-feira, 17 de março de 2026

ECA Digital entra em vigor nesta terça; saiba o que muda





Já está valendo o novo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A medida passou a vigorar nesta terça-feira (17). Ela — Lei nº 15.211/2025 — foi sancionada em 18 de setembro de 2025.

Seu objetivo é o de atualizar a proteção de menores no país e deixá-la preparada para a era da internet atual, cada vez mais utilizada por bons e maus atores. A lei determina que empresas do setor de tecnologia criem mecanismos de certificação de idade e sistemas de supervisão parental.

Como pena, as companhias que não acatarem as medidas do ECA Digital poderão sofrer sanções que podem chegar a R$ 50 milhões por infração. A proposta, que agora é lei, ganhou força no debate político após uma denúncia feita pelo youtuber Felca, que revelou redes de exploração infantil e adultização de crianças nas plataformas digitais.

Quais são os principais pontos do ECA Digital?
Agora, entre as medidas que apps, jogos eletrônicos, redes sociais e serviços digitais precisarão aplicar, estão:

• Verificação de idade confiável;
• Ferramentas de supervisão familiar;
• Resposta ágil a conteúdos ilícitos;
• Regras específicas para o tratamento de dados e publicidade dirigida a menores.

As empresas passam a ter mais responsabilidades, devendo garantir mais segurança para o acesso de crianças e adolescentes.

Distribuidoras têm 72h para explicar aumento abusivo nos combustíveis




A Justiça do Maranhão determinou que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.

O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.

De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.

“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

PRF flagra motoristas sem habilitação em rodovias do MA





A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou diversos casos de direção sem habilitação durante fiscalizações realizadas entre os dias 13 e 15 de março em rodovias federais que cortam o Maranhão. As ocorrências foram registradas em Santa Inês, Caxias, Grajaú, Primeira Cruz e Campestre do Maranhão.

Segundo a PRF, os casos foram identificados durante ações de fiscalização e patrulhamento, que também flagraram infrações graves de trânsito, como condução de motocicletas sem placa, sem capacete, com licenciamento vencido e transportando passageiros de forma irregular.

Em Primeira Cruz, uma colisão traseira entre dois veículos revelou que uma das condutoras envolvidas não possuía habilitação. Já em Santa Inês, um motociclista foi abordado sem habilitação, conduzindo moto sem placa e transportando passageiro sem capacete.

Outras ocorrências foram registradas em Caxias e Grajaú, incluindo casos de motociclistas inabilitados transportando crianças sem capacete, situação que coloca em risco a segurança dos ocupantes.

Em Campestre do Maranhão, uma motoneta foi flagrada transportando três pessoas, incluindo uma criança, sem qualquer equipamento de proteção, e o condutor também não possuía habilitação.

Em todos os casos, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e aplicadas as autuações administrativas cabíveis.

A Polícia Rodoviária Federal alerta que dirigir sem habilitação, quando gera risco à segurança viária, pode configurar crime de trânsito, além de aumentar significativamente o risco de acidentes graves nas rodovias.

Entenda as mudanças na declaração do Imposto de Renda deste ano

 

Entenda as mudanças na declaração do Imposto de Renda deste ano

A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. Mais curto que nos anos anteriores, o prazo de envio da declaração vai de 23 de março a 29 de maio, e a expectativa do Fisco é receber cerca de 44 milhões de declarações.

Entre as novidades estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração.

Principais mudanças

• Nome social: contribuintes poderão informar nome social na declaração.
• Dados de diversidade: formulário terá campo para informar raça e cor do titular e dos dependentes.
• Declaração pré-preenchida: ficará disponível desde o primeiro dia do prazo, com mais informações automáticas.
• Restituição em quatro lotes: pagamento ocorrerá em quatro etapas, e não mais em cinco.
• Prioridade digital: quem usar declaração pré-preenchida e Pix terá prioridade no recebimento.

Cashback do IR

Uma das principais novidades é a criação de um “cashback” de restituição.

A medida permitirá que contribuintes isentos de declarar, mas que tiveram imposto retido na fonte, recebam automaticamente valores a que têm direito.

Principais pontos:

• Pagamento em lote especial em 15 de julho;
• Estimativa de 4 milhões de beneficiados;
• Restituição média de R$ 125;
• Valor máximo de R$ 1 mil;
• Previsão de R$ 500 milhões em pagamentos.

Quem terá direito

• Não estava obrigado a declarar em 2025;
• Tem restituição de até R$ 1 mil;
• Possui CPF regular e baixo risco fiscal;
• Tem chave Pix vinculada ao CPF.

Bets e apostas

A Receita também passou a exigir a declaração de ganhos com apostas online.

Devem informar os valores os contribuintes que:

• Tiveram ganhos acima de R$ 28.467,20 em bets ou loterias de quota fixa em 2025;
• Tinham saldo superior a R$ 5 mil em contas de apostas em 31 de dezembro de 2025.

Esses valores devem ser informados na declaração e podem gerar cobrança de imposto, dependendo da situação do contribuinte.

Quem deve declarar

Deve enviar a declaração quem, em 2025:

• Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584;
• Recebeu rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil;
• Teve ganho de capital na venda de bens ou direitos;
• Realizou operações em bolsa acima de R$ 40 mil ou com lucro tributável;
• Teve receita rural acima de R$ 177.920;
• Possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro;
• Passou à condição de residente no Brasil em 2025;
• Possui investimentos ou estruturas financeiras no exterior, como trusts ou offshores.

Quem está dispensado

Ficam dispensados da declaração os contribuintes que:

• Não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade;
• Tiveram rendimentos declarados pelo cônjuge ou companheiro, com bens próprios abaixo de R$ 800 mil;
• Constam como dependentes em declaração de outra pessoa.

Calendário da restituição

Com um lote a menos neste ano, a restituição será paga nas seguintes datas:

• 1º lote: 29 de maio de 2026;
• 2º lote: 30 de junho de 2026;
• 3º lote: 31 de julho de 2026;
• 4º lote: 28 de agosto de 2026.

A ordem de pagamento segue a data de entrega da declaração, respeitando as prioridades legais.

Prioridade no pagamento

A ordem de prioridade definida pela legislação é:

• Idosos acima de 80 anos;
• Idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;
• Contribuintes cuja principal renda seja magistério;
• Quem usar declaração pré-preenchida e Pix simultaneamente;
• Quem usar apenas um desses recursos (pré-preenchida ou Pix);
• Demais contribuintes.

Quem entregar a declaração após o dia 29 de maio terá que pagar multa de pelo menos R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

Com informações da Agência Brasil

segunda-feira, 16 de março de 2026

Declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda (16)





O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 começa nesta segunda-feira (16) em todo o país. A prestação de contas envolve os rendimentos obtidos ao longo de 2025 e deve mobilizar milhões de contribuintes.

Apesar de o governo federal ter anunciado mudanças na faixa de isenção do imposto, a alteração ainda não terá impacto na declaração entregue neste ano, já que o documento considera o ano-base de 2025.

A proposta de ampliar a isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês deverá valer apenas para rendimentos gerados a partir de 2026, com efeitos práticos nas declarações entregues a partir de 2027.

No Maranhão, a mudança pode impactar mais de 238 mil contribuintes nos próximos anos. Dados da Receita Federal indicam que cerca de 159 mil maranhenses com renda mensal de até R$ 5 mil ficariam totalmente isentos do Imposto de Renda.

Outro grupo estimado em aproximadamente 79 mil pessoas, com renda entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, poderá ter redução progressiva no valor do imposto.

A medida busca reduzir a carga tributária e ampliar o poder de compra da população, permitindo que parte da renda seja direcionada para despesas do dia a dia.
Atenção ao preenchimento

A Receita Federal orienta que os contribuintes declarem todos os rendimentos recebidos, como salários, aluguéis e aplicações financeiras.

Também é necessário informar corretamente despesas dedutíveis, como gastos com saúde e educação, além de declarar bens e direitos, como imóveis, veículos e investimentos.

O preenchimento correto das informações e a guarda dos documentos comprobatórios ajudam a evitar inconsistências e possíveis fiscalizações da Receita Federal.

Equatorial Maranhão orienta sobre segurança com energia elétrica para proteger pets em casa


Distribuidora reforça cuidados simples que ajudam a evitar acidentes com animais de estimação


De acordo com estudo realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o Brasil possui cerca de 160 milhões de animais domésticos, sendo a terceira maior população pet do mundo. Com a presença cada vez maior desses animais nos lares, a atenção com a segurança dentro de casa precisa incluir também os pets. Pensando nisso, a Equatorial Maranhão reforça orientações importantes para prevenir acidentes envolvendo energia elétrica e garantir o bem-estar dos animais e de toda a família.

A Distribuidora alerta que situações como fios expostos, extensões com má conservação e tomadas sem proteção podem representar riscos para os animais domésticos, principalmente para filhotes, que costumam explorar o ambiente. Essas situações podem provocar choques elétricos, queimaduras e até situações mais graves. Para evitar riscos, a recomendação é que os tutores adotem medidas simples de prevenção e mantenham a atenção redobrada dentro de casa.

Com pequenas atitudes no dia a dia, é possível tornar o ambiente mais seguro para os pets e prevenir acidentes relacionados à energia elétrica. Entre as principais orientações, estão:

  • Não deixar fios elétricos expostos ou danificados;
  • Utilizar protetores de tomada, que ajudam a impedir o contato direto com a rede elétrica;
  • Manter carregadores de celular e extensões organizados e, sempre que possível, fora do alcance dos animais;
  • Verificar regularmente as instalações elétricas, observando se há fios soltos, emendas improvisadas ou equipamentos próximos à umidade.

“Nos ambientes externos, os cuidados também são essenciais. Instalações como portões eletrônicos, luminárias, tomadas e cercas elétricas precisam estar em boas condições de funcionamento e devem ser instaladas por profissionais qualificados. Ligações improvisadas ou instalações irregulares aumentam significativamente o risco de acidentes”, alertou o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira.

A Distribuidora reforça ainda que em casos de acidentes, a melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para a emergência no 193 (Corpo de Bombeiros).

 

 Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 



 

quinta-feira, 12 de março de 2026

Aeronave que seguia do MA para o PI faz pouso de emergência em Parnaíba

 

ÁUDIO: Aeronave que seguia do MA para o PI faz pouso de emergência em Parnaíba

Um avião executivo que partia de Bacabal (MA) rumo à Teresina (PI) realizou um pouso de emergência na manhã de terça-feira (10) no Aeroporto Internacional de Parnaíba, no litoral do Piauí, após o piloto informar que a aeronave estava com pouco combustível.

No momento do pedido, a pista do aeroporto estava temporariamente interditada por causa de obras de manutenção e requalificação. Em nota, a administração do aeroporto informa que a situação já havia sido previamente comunicada aos órgãos da aviação civil e aos operadores do setor.

A conversa entre o piloto e a torre mostra que, ao iniciar a descida para Parnaíba, o comandante informou a situação e pediu autorização para pousar. A controladora explicou que havia trabalhadores e buracos na pista por causa das obras e perguntou se seria possível seguir para um aeroporto alternativo.

O piloto respondeu que a aeronave estava com “mínimo de combustível” e solicitou que fosse verificada a possibilidade de liberar a pista. Em seguida, a torre acionou o setor responsável para retirar os trabalhadores e permitir a operação.

Durante a aproximação, o controle orientou que o toque fosse realizado após uma interseção da pista, nas proximidades da taxiway Alpha, já que havia buracos abertos em outros trechos devido às obras.

Após a retirada das máquinas e dos trabalhadores, o avião prosseguiu com a aproximação e realizou o pouso no local indicado. De acordo com a administração do aeroporto, a operação ocorreu sem incidentes com passageiros, tripulantes ou equipes em solo.

Depois do pouso, a aeronave realizou os procedimentos necessários, incluindo abastecimento, e posteriormente seguiu viagem.


Maranhão ultrapassa 14 mil leitos em funcionamento no SUS





O Sistema Único de Saúde (SUS) voltou a registrar crescimento na quantidade de leitos hospitalares no Brasil, superando 360,4 mil leitos em funcionamento. Desde 2023, foram criados mais de 10 mil novos leitos, revertendo a queda observada ao longo da última década.

Destaque para o Maranhão

• No estado do Maranhão, a rede pública também teve ampliação:
• Foram criados 220 novos leitos desde 2023.
• O estado passou a ter 14.688 leitos ativos no total.
• Entre eles, 3.296 são leitos cirúrgicos, utilizados para procedimentos e cirurgias.

Impacto no atendimento

Grande parte dos novos leitos no país (74,9%) foi destinada à área cirúrgica. Esse aumento ajudou o SUS a alcançar recorde de cirurgias eletivas em 2025, com 14,7 milhões de procedimentos, cerca de 42% a mais que em 2022.

A expansão faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar consultas, exames e cirurgias no SUS e reduzir o tempo de espera da população.

quarta-feira, 11 de março de 2026

Nova portaria suspende registros de pescadores no Maranhão





Uma portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), publicada no último dia 05 de março de 2026, determinou a suspensão de cerca de 236 mil registros do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em todo o Brasil.

A medida também atinge pescadores do Maranhão, que aparecem em uma lista divulgada pelo ministério contendo nomes, CPF parcialmente oculto, município e estado dos profissionais cadastrados.

Entre os municípios maranhenses que aparecem no documento estão Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Alcântara, entre outras cidades do estado.

O Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) é o documento que habilita oficialmente o trabalhador a exercer a pesca profissional no país.

Com a ausência do registro ativo, o pescador fica impedido de exercer legalmente a atividade e também não pode receber o seguro-defeso, benefício pago durante o período em que a pesca de determinadas espécies é proibida.
Pescadores podem apresentar recurso

Os pescadores profissionais que tiveram a licença suspensa ou cancelada podem contestar a decisão por meio de recurso administrativo no próprio sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira.

O processo deve ser feito de forma online, por meio do portal Gov.br.

Após o envio da solicitação, um servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura analisa o pedido e decide se o recurso será aceito ou não.

• Se aprovado: o registro no RGP é reativado, permitindo que o pescador consulte e imprima a nova licença no sistema Pesq-Brasil – RGP Pescador e Pescadora Profissional.

• Se negado: o resultado aparece no próprio sistema e também é enviado ao e-mail informado na solicitação.

Banco do Brasil renegociará dívidas; descontos chegam a 90%





O Banco do Brasil (BB) receberá, até 31 de março, pedidos de renegociação de dívidas, com descontos que chegam a 90%. As condições variam conforme o perfil de cada cliente. Segundo a instituição, a iniciativa busca recuperar a saúde financeira dos correntistas e estimular o uso consciente do crédito.

O BB esclarece que, se a oferta não aparecer de forma automática nos canais digitais, o cliente deve ir à agência para atendimento personalizado. Não é preciso enviar documentos para a análise. A renegociação está disponível em todos os canais de atendimento do Banco do Brasil.

A campanha ocorre simultaneamente ao Mutirão Nacional de Negociação e Orientação Financeira da Febraban. Podem ser negociados débitos em atraso no cartão de crédito, no cheque especial e no crédito consignado, além de outras modalidades sem garantia.

De acordo com a Febraban, o objetivo é permitir que o cidadão regularize pendências e reorganize o orçamento familiar.

Com informações da Agência Brasil

terça-feira, 10 de março de 2026





A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, NESTA TERÇA-FEIRA (10), a condenação de oito réus por suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Entre os acusados estão dois deputados federais do Maranhão, Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa, o Pastor Gil, ambos do PL (Partido Liberal). Também é réu o ex-deputado federal João Bosco da Costa, o Bosco Costa.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, os três respondem pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, por supostamente cobrarem propina para liberar emendas parlamentares ao município maranhense.

De acordo com a acusação, outros cinco réus — Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha — teriam exigido do então prefeito de São José de Ribamar, José Eudes Sampaio, 25% do valor de mais de R$ 6,6 milhões em emendas, o equivalente a mais de R$ 1,5 milhão em propina.

Durante o julgamento, o subprocurador-geral da República, Paulo Vasconcelos Jacobina, citou conversas obtidas pela PF (Polícia Federal) indicando que o deputado Pastor Gil teria tentado se reunir com o então prefeito.

Na época, o gestor municipal apresentou notícia-crime, relatando cobranças e intimidações atribuídas ao grupo investigado.

As defesas dos parlamentares contestam as acusações e pedem a anulação de provas obtidas em duas operações da Polícia Federal.

Procon-MA entra com ação contra distribuidoras após alta no preço dos combustíveis

 

Procon-MA entra com ação contra distribuidoras após alta no preço dos combustíveis

O Procon-MA (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão) entrou com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de combustíveis após identificar aumentos considerados injustificados nos preços da gasolina e do diesel no estado do Maranhão.

Na semana passada, o órgão observou elevações nos preços em diversos postos e intensificou as fiscalizações para investigar as causas. Durante essas ações, foi constatado que as distribuidoras já estavam repassando aumentos aos postos, mesmo sem qualquer reajuste oficial anunciado pela Petrobras.

Até o momento, a estatal não divulgou posicionamento oficial sobre possível reajuste nos combustíveis. Mesmo assim, segundo o Procon-MA, as distribuidoras aumentaram os valores baseadas apenas em expectativas de alta no mercado internacional, prática que pode ser considerada elevação de preço sem justa causa, algo proibido pela legislação de defesa do consumidor.

A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e pede que as empresas:

  • apresentem documentos que comprovem a formação dos preços e justifiquem os aumentos, ou
  • reduzam os valores para os mesmos praticados antes do reajuste.

Além disso, o Procon-MA solicita que as distribuidoras não realizem novos aumentos sem comprovação de aumento real nos custos.

De acordo com o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a medida busca garantir transparência no mercado e proteger os consumidores. Ele afirmou que as fiscalizações mostraram que postos estavam aumentando os preços porque as distribuidoras já haviam repassado aumentos, mesmo sem reajuste oficial da Petrobras, o que motivou a ação judicial.

O Procon-MA também destaca que gasolina e diesel são insumos essenciais para a economia, pois impactam diretamente o transporte de pessoas e mercadorias. Por isso, aumentos sem justificativa podem provocar efeito em cadeia, elevando o preço de diversos produtos e serviços.

O órgão informou ainda que continuará monitorando o mercado de combustíveis no Maranhão e intensificando as fiscalizações para garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos consumidores do estado.

sexta-feira, 6 de março de 2026

Baliza deixa de ser exigida na prova para CNH no Maranhão

 

Baliza deixa de ser exigida na prova para CNH no Maranhão

O teste de baliza não será mais exigido no exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B no Maranhão. A mudança foi oficializada por meio da Portaria nº 127 do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

No lugar da baliza, a prova prática passará a exigir estacionamento em ângulo realizado em marcha à ré, em vaga sinalizada durante o percurso. A etapa avalia controle do veículo, percepção espacial, uso correto dos retrovisores e atenção ao entorno. Segundo o Detran-MA, a medida busca aproximar a avaliação das situações reais do trânsito urbano.

A alteração foi estabelecida pela Portaria nº 127, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26). De acordo com o Detran-MA, a mudança segue as diretrizes da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que atualizou as regras de aprendizagem e avaliação de condutores em todo o país.

O exame prático continuará utilizando o sistema nacional de pontuação. O candidato inicia a avaliação com zero pontos, e pontos são somados caso ocorram infrações durante o percurso. Para aprovação, o resultado final não pode ultrapassar 10 pontos.

A portaria também autoriza que o exame seja realizado em veículo próprio ou de terceiros, desde que o carro esteja regularizado e o candidato assine Termo de Responsabilidade, assumindo a condução e possíveis danos.

Quando o veículo for de terceiro, será obrigatória a Declaração de Autorização do Proprietário, com firma reconhecida em cartório ou assinatura eletrônica qualificada. Nesses casos, não será exigida a instalação de duplo comando (freio e embreagem) no veículo.

A norma também determina que o carro utilizado no exame tenha identificação temporária com faixa branca e a inscrição “AUTOESCOLA”, conforme o padrão nacional.

Com a mudança, o Maranhão passa a integrar o grupo de pelo menos 10 estados brasileiros que já não exigem a baliza na prova prática.

Prova também poderá ser feita em carros automáticos

A nova regulamentação também permite que o exame prático seja realizado em veículos com câmbio automático. A regra autoriza a realização da prova independentemente do tipo de câmbio, desde que o carro esteja regularizado e em condições seguras de uso.