Venda de passagens para voo São Luís–Lisboa começa nesta quinta (05)

 

Começa nesta quinta-feira (05), a venda de passagens para a nova rota aérea internacional São Luís–Lisboa, que será operada pela TAP Air Portugal a partir de outubro deste ano. O anúncio foi feito pelo Governo do Maranhão, em parceria com a companhia portuguesa.

A ligação direta entre a capital maranhense São Luís e a capital portuguesa Lisboa prevê dois voos semanais, conectando o Maranhão à Europa por meio do hub da TAP em Lisboa. As operações estão programadas para começar no dia 26 de outubro.

A nova rota integra a estratégia estadual de ampliação da conectividade aérea e de fortalecimento do turismo. Com a operação, São Luís passa a ser o 15º destino da TAP no Brasil, consolidando a empresa como a companhia aérea europeia com maior presença no país.

Durante o anúncio, o governador Carlos Brandão destacou que a chegada da TAP deve impulsionar o fluxo de turistas europeus, estimular investimentos no trade turístico e no setor de serviços, além de gerar empregos e renda no estado.

Desembargador Sebastião Bonfim é eleito membro titular do TRE-MA

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu o desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim para a vaga de membro titular, na categoria Desembargador, a ser preenchida no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). O desembargador foi eleito com 17 votos dos membros do Plenário do TJMA.

A eleição ocorreu durante sessão plenária do TJMA, nesta quarta-feira (4), em decorrência de comunicado acerca do encerramento do biênio do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira – atual presidente do TRE-MA –, que se dará em 30 de abril de 2026.

Manifestaram interesse à vaga, os desembargadores Sebastião Bonfim e José Jorge Figueiredo dos Anjos.

A votação foi conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que convidou os desembargadores Bayma Araújo (decano do Tribunal) e os candidatos à vaga, para acompanharem a contagem dos votos.

Ricardo Duailibe é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

O desembargador Ricardo Duailibe foi eleito, nesta quarta-feira, 4, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio 2026-2028. A escolha ocorreu durante a 1ª sessão plenária de fevereiro, em votação secreta conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho.

Duailibe disputou o comando do Judiciário maranhense com o desembargador José Luiz Almeida, atual Corregedor Geral, em uma das eleições mais acompanhadas dos últimos anos no âmbito do tribunal, pelo placar acirrado de 19 x 14 votos.

A definição da nova Mesa Diretora marca o início do processo de transição da gestão que ficará à frente do TJMA pelos próximos dois anos e ainda será concluída nessa sessão que segue em andamento.

Além da presidência, também acontecem as eleições para os cargos de vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e corregedor do foro extrajudicial (COGEX), todos com mandatos previstos para o mesmo período. Os nomes escolhidos para essas funções serão divulgados ainda hoje.

A posse da nova administração do TJMA está prevista para a última sexta-feira útil de abril de 2026. Na mesma sessão, também ocorre a escolha de integrantes do Órgão Especial do tribunal.

Pedidos de CNH disparam após novas regras

 

O número de solicitações para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação teve um salto expressivo após a entrada em vigor das novas regras do documento. Em janeiro de 2025, foram registrados 369,2 mil pedidos, enquanto em janeiro de 2026 esse total chegou a 1,7 milhão. As informações constam em levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito sobre a procura pela habilitação após a implementação do programa CNH do Brasil.

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito ( Senatran), desde dezembro, o volume acumulado alcançou cerca de 3 milhões de pedidos, com a emissão de 298,5 mil carteiras no período. A ampliação da demanda está diretamente ligada à redução dos custos para obtenção da CNH, resultado da flexibilização nas exigências de aulas teóricas e práticas em autoescolas. A expectativa do governo é facilitar a regularização de aproximadamente 20 milhões de brasileiros que conduzem veículos sem habilitação.

O levantamento também aponta mudanças no formato da formação prática. Foram contabilizados 24.754 cursos realizados por instrutores autônomos, categoria criada após a atualização das normas pelo Conselho Nacional de Trânsito. Esse novo modelo contribuiu para o crescimento de 22% nos cursos práticos, que passaram de 328 mil para mais de 400 mil registros.

Os exames práticos acompanharam a tendência de alta, com aumento de 11%. Em janeiro de 2026, mais de 323 mil testes foram aplicados, contra 291 mil no mesmo mês do ano anterior. Já os cursos teóricos tiveram crescimento ainda mais significativo, com o número de concluintes saltando de 196.707 para 824.494, uma elevação de 319%. Os exames teóricos também avançaram, registrando aumento de 32% e passando de 171.232 para 225.462 aplicações.

PF prende três pessoas por fraudes bancárias no MA e PI

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (5), a Operação Hydra, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita na prática de fraudes bancárias, falsificação de documentos e obtenção ilícita de valores junto a instituições financeiras, em especial a Caixa Econômica Federal.

Estão sendo cumpridos 17 mandados judiciais, sendo 5 de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, em São Luís (MA) e Teresina (PI).

As investigações tiveram início após abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal na BR-316, em Teresina, ocasião em que foram identificados indícios de uso de documento de identidade falso, bem como a posse de cartões bancários emitidos em nome de terceiros e materiais comumente utilizados na confecção de documentos falsificados.

A análise do material apreendido possibilitou a identificação de uma estrutura criminosa organizada, com divisão de tarefas entre os investigados.

O grupo atuava na confecção e utilização de documentos falsos, na captação de pessoas para o uso indevido de dados pessoais, na interceptação de correspondências bancárias, além da realização de saques e compras fraudulentas, mediante o emprego de artifícios destinados a dificultar a detecção das fraudes pelas instituições financeiras. O caso segue sendo investigado.

MPT propõe reajuste de 6% aos rodoviários e pede fim da greve em São Luís

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou que a Justiça determine um reajuste salarial provisório de 6% para os rodoviários de São Luís a fim de encerrar a greve do transporte público, que começou na última sexta-feira (30).

A greve resultou na paralisação total das frotas urbana e semiurbana, afetando um serviço considerado essencial e impactando diretamente a rotina da população da capital e da região metropolitana. No dissídio, o MPT solicita que a Justiça vá além da análise da legalidade do movimento e decida também sobre salários e benefícios, diante da ausência de acordo entre as partes.

O pedido inclui a fixação provisória de reajuste de 6% tanto para os salários quanto para o vale-alimentação, como medida emergencial para viabilizar o retorno imediato da circulação dos ônibus. O órgão também aponta o descumprimento de decisões judiciais anteriores que determinavam a circulação mínima de 80% da frota durante a paralisação.

Na manifestação apresentada ao tribunal, o MPT reconhece que houve acordo apenas no sistema semiurbano, enquanto o transporte urbano permanece totalmente paralisado. Segundo o órgão, o impasse financeiro decorre da falta de definição sobre subsídios municipais, o que teria inviabilizado avanços nas negociações para as linhas que operam exclusivamente na capital.

O dissídio também faz referência à atuação da Prefeitura de São Luís, apontada como responsável pela gestão do sistema e pela viabilização de recursos para o custeio do transporte. De acordo com o MPT, o município não tem participado de forma efetiva das negociações, apesar de ser o poder concedente do serviço.

Além do reajuste, o órgão pediu a adoção de medidas mais rigorosas para garantir o cumprimento de eventual decisão judicial, incluindo a aplicação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento e a possibilidade de uso de força policial para assegurar a circulação dos ônibus. O caso aguarda análise do Tribunal Regional do Trabalho, que poderá decidir sobre os pedidos apresentados.

Anvisa libera primeiro medicamento para tratar Covid no Brasil

AAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta sexta-feira (12), o registro do primeiro medicamento de pacientes hospitalizados com Covid-19, o antiviral Remdesivir.

O medicamento já está sendo usado de maneira emergencial nos Estados Unidos desde novembro. Por lá, ele é usado em adultos e crianças a partir de 12 anos e pesando mais de 40 quilos, que estejam hospitalizadas, mas só pode ser administrado por via injetável em um centro médico ou meio equivalente. Outra autorização emergencial foi acordada paralelamente para crianças com menos de 12 anos que pesem pelo menos 3,5 quilos.

Logo após a aprovação americana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o Remdesivir não é recomendado para pacientes hospitalizados com Covid-19, uma vez que o antiviral não evita mortes, nem o agravamento da doença.

O Remdesivir é um medicamento intravenoso que age impedindo a replicação viral.

Registro definitivo

Ainda nesta sexta, Anvisa também informou que o registro definitivo à vacina da AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19, com etapa de fabricação no Brasil. A vacina é a segunda a obter o registro sanitário definitivo no país e já teve o uso emergencial liberado em janeiro.

“A vacina já vinha sendo utilizada pelo uso emergencial no Brasil, mas que agora vai ser registrada aqui na agência com uma etapa de fabricação aqui no Brasil. O que a gente acredita que representa maior autonomia, maior acesso à vacina”, disse o gerente Geral Medicamentos e Produtos Biológicos, Gustavo Mendes.

A vacina da AstraZeneca já tinha autorização para uso emergencial, assim como a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan. O primeiro registro definitivo foi dado para a vacina da Pfizer, em 23 de fevereiro, mas ela não tem acordo com o governo ou distribuição no Brasil.

Apostas lotéricas ficam mais caras a partir de domingo

Segundo a Caixa, as mudanças contribuirão para o aumento dos prêmios ofertados aos apostadores.

Apartir deste domingo (10), os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficarão mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito, após quatro anos sem elevação dos preços.

Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11). Os novos preços serão os mesmos em todos os canais de apostas, conforme tabela:

Segundo a Caixa, as mudanças contribuirão para o aumento dos prêmios ofertados aos apostadores. “Também será incrementado o repasse social de recursos às áreas definidas na lei, como Educação, Esporte, Segurança, Seguridade, Cultura e Saúde, entre outras”, diz o banco.

Em virtude do ajuste dos preços, a captação das apostas para os concursos posteriores ao sábado (9) será iniciada a partir da 00h01 do dia 10 de novembro.

Como apostar

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, é preciso ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. As apostas pelo Internet Banking podem ser feitas das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Também pelo portal, os apostadores podem optar pelos combos de apostas, que podem ser de apenas uma modalidade ou de várias modalidades. Na seleção do combo, o cliente pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta.

Para usuários da plataforma iOS, já está disponível na Apple Store o aplicativo Loterias Caixa. As modalidades que estão disponíveis para apostas são: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso. Em breve, diz a Caixa, ficará disponível o aplicativo na loja Google Play.

Bolão

Para as modalidades Mega-Sena, Dia de Sorte, Lotofácil, Quina, Dupla Sena e Loteca, há a possibilidade de fazer bolão. Basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. É preciso solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica. Com o reajuste, as cotas mínimas e máximas dos bolões também serão adequadas, de acordo com cada modalidade.

MEC libera orçamento de universidades e institutos federais

Verba de R$ 1,1 bilhão virá de remanejamentos internos da pasta; segundo Weintraub, nenhuma ação do ministério será prejudicada





O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira, 18, o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento da pasta.

“Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta.

“Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do MEC, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.

Enem
Na entrevista coletiva, Weintraub disse ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, ocorre tranquilamente neste ano.

“As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem.”

Óleo que atinge praias do Nordeste é petróleo e não é brasileiro, diz Ibama

Manchas estão se deslocando 30 cm por hora e já atingiram 105 localidades em oito estados.



No começo de setembro, manchas de óleo começaram a aparecer em praias do nordeste. De lá para cá, as manchas foram identificadas em pelo menos 105 locais de 46 municípios em oito estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a análise das amostras do óleo feitas pela Petrobras e pela Marinha revelou que a substância é petróleo e não é de origem brasileira. Em nota, a Petrobras afirma que o material encontrado não é produzido e nem comercializado pela empresa, mas explica como a análise foi feita.

A fauna também foi afetada pela presença do óleo. Em cinco estados, foram encontradas mortas seis tartarugas marinhas e uma ave (Bobo-pequeno). Outras duas tartarugas foram resgatadas com vida.

O Ibama pediu ajuda da Petrobras para limpar as praias atingidas, e a empresa deve destacar cem funcionários para a função.

Em nota, o órgão aponta que a situação no Rio Grande Norte, estado em que manchas foram vistas em pelo menos 43 localidades, está estável e que o grupo de comando das investigações foi transferido para o Maranhão, onde o surgimento de novas manchas já foi relatado em pelo menos dez locais.

O texto ainda aponta que “não há evidências de contaminação de peixes e crustáceos” e que a avaliação da qualidade do pescado nas regiões atingidas para consumo humano é de responsabilidade dos órgãos de vigilância sanitária.

Eduardo Elvino, diretor de controle de fontes poluidoras CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) que estuda o problema desde o início de setembro, em parceria com a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), diz que será possível dizer com precisão onde ocorreu o vazamento ou o descarte do óleo dentro de no máximo 20 dias.

Nessa investigação os pesquisadores utilizam o que Elvino chamou de modelagem matemática associada à análise de correntes marítimas e de direção e velocidade do vento. Com essas informações foi possível afirmar que as manchas de petróleo estão se deslocando 30 cm por hora.

Além disso, Elvino aponta que as manchas não seguirão, necessariamente, para a Bahia e o Sudeste. A tendência é que o óleo siga para o norte do país.

O Ibama orienta que banhistas e pescadores não entrem em contato com o óleo e que, se identificarem o material, notifiquem a prefeitura. Caso cidadãos encontrem animais com óleo, devem acionar órgãos ambientais. Esses animais não devem ser lavados e devolvidos ao mar.