A Prefeitura de São Luís terá que assumir, em até 48 horas, a operação das linhas do Lote 2 do transporte público, após decisão judicial motivada pela paralisação total do Consórcio Via SL, que alegou incapacidade financeira para continuar o serviço.
A medida declara a caducidade do contrato, encerrando a concessão por culpa da empresa, formada pela Expresso Rei de França e Expresso Grapiúna, devido ao descumprimento das obrigações contratuais.
Com isso, o município poderá operar diretamente as linhas ou contratar outra empresa em caráter emergencial para garantir o atendimento à população.
A Justiça também autorizou o uso de até 30 ônibus alugados, mediante pagamento mensal de R$ 10 mil por veículo em conta judicial.
A decisão ainda recomenda a manutenção dos empregos dos rodoviários, com prioridade na recontratação dos trabalhadores.
Durante a audiência, foi informado que a empresa enfrenta grave crise financeira e não tem condições de retomar as atividades.
Além disso, o setor de transporte segue em alerta: o sindicato da categoria apontou risco de greve por descumprimento de reajuste salarial em outras empresas que operam na capital.