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quinta-feira, 12 de março de 2026

Maranhão ultrapassa 14 mil leitos em funcionamento no SUS





O Sistema Único de Saúde (SUS) voltou a registrar crescimento na quantidade de leitos hospitalares no Brasil, superando 360,4 mil leitos em funcionamento. Desde 2023, foram criados mais de 10 mil novos leitos, revertendo a queda observada ao longo da última década.

Destaque para o Maranhão

• No estado do Maranhão, a rede pública também teve ampliação:
• Foram criados 220 novos leitos desde 2023.
• O estado passou a ter 14.688 leitos ativos no total.
• Entre eles, 3.296 são leitos cirúrgicos, utilizados para procedimentos e cirurgias.

Impacto no atendimento

Grande parte dos novos leitos no país (74,9%) foi destinada à área cirúrgica. Esse aumento ajudou o SUS a alcançar recorde de cirurgias eletivas em 2025, com 14,7 milhões de procedimentos, cerca de 42% a mais que em 2022.

A expansão faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar consultas, exames e cirurgias no SUS e reduzir o tempo de espera da população.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

Justiça suspende lei de contratações sem concurso em Carolina

 

Justiça suspende lei de contratações sem concurso em Carolina

Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, em decisão cautelar com efeitos retroativos, trechos da Lei Municipal nº 699/2025, de Carolina, que autorizavam contratações temporárias sem concurso público. A medida foi referendada por unanimidade pelo Órgão Especial nesta quarta-feira (25).

A decisão tem efeito ex-tunc, ou seja, retroage à origem dos atos, anulando as contratações realizadas com base nos dispositivos questionados. A exceção vale apenas para professores e professoras, a fim de evitar prejuízo ao ano letivo.

O colegiado também estabeleceu prazo de 180 dias para que o município conclua concurso público para preenchimento dos cargos, ficando vedadas novas contratações temporárias nesse período. O mérito da ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), ainda será julgado.

O Ministério Público apontou que diversos dispositivos da lei municipal violam o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece o concurso público como regra para ingresso no serviço público, admitindo contratações temporárias apenas em situações excepcionais e devidamente justificadas.

Segundo o relator do processo, desembargador Jorge Rachid, os dispositivos impugnados permitem contratações para funções de caráter permanente, como nas áreas de educação e saúde, o que afasta o requisito de excepcionalidade previsto na Constituição. Ele citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que veda contratações temporárias para atividades ordinárias e previsíveis da administração.

O magistrado destacou ainda que o município possui mais de 1.200 servidores contratados temporariamente, enquanto o concurso público anunciado prevê apenas 250 vagas efetivas, o que demonstra descompasso estrutural.

O pedido de reconsideração apresentado pelo município foi negado. Com isso, ficam suspensos os efeitos dos dispositivos questionados da lei, proibidas novas contratações temporárias e fixado o prazo de seis meses para conclusão do concurso público.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Multidão encerra Lava-Pratos de Imperatriz com Xand e Claudia Leitte

 

Multidão encerra Lava-Pratos de Imperatriz com Xand e Claudia Leitte

Uma multidão lotou a Avenida Bernardo Sayão, na noite de domingo (22), para o encerramento da 3ª edição do Lava-Pratos de Imperatriz, marcando a despedida da temporada 2026 do Carnaval do Maranhão. A programação contou com trios puxados por Xand Avião e Claudia Leitte, além de atrações regionais.

O evento começou no sábado (21), com shows de Natanzinho Lima e Pablo, e reuniu milhares de foliões durante dois dias de festa. O governador Carlos Brandão participou da programação e destacou a importância do evento para o turismo, geração de emprego e renda na Região Tocantina.

No domingo, a festa teve apresentações de Kevin Baetz, do grupo Sambaaí, do grupo Argumento e culminou com o show de Claudia Leitte, que levou ao circuito grandes sucessos do axé.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, avaliou que o encerramento repetiu o sucesso do primeiro dia e ressaltou o investimento do Governo do Estado na valorização da cultura local e no fortalecimento da economia regional.

Emprego e renda

Beneficiários dos programas Minha Renda e Mais Renda também comemoraram o resultado das vendas durante o evento. Trabalhadores destacaram o aumento no faturamento e a oportunidade de geração de renda ao longo da programação.

Segurança reforçada

Para garantir a tranquilidade do público, o esquema de segurança contou com cerca de 700 agentes, entre policiais militares, policiais civis, bombeiros, peritos e operadores do Centro Tático Aéreo. Aproximadamente 550 eram policiais militares, com apoio de 30 viaturas, motocicletas e cavalaria.

O circuito também teve câmeras de videomonitoramento com reconhecimento facial e um hospital de campanha para atendimento de casos de urgência e baixa complexidade.

São José de Ribamar

Na Grande Ilha, o Lava-Pratos de São José de Ribamar chegou à 80ª edição, consolidado como uma das maiores festas populares do estado. O evento contou com apoio da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão e teve shows de Zé Vaqueiro, Chicabana, Thaís Moreno e Bicho Terra no Parque Folclórico Therezinha Jansen.

A programação foi aberta no sábado (21), com apresentação de Márcia Felipe e artistas locais, reunindo uma multidão de foliões na cidade balneária.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

Vereadora solicita intermediação do MPMA junto à Prefeitura de São Luís

 

Vereadora solicita intermediação do MPMA junto à Prefeitura de São Luís

Nesta quinta-feira (19), o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu a visita institucional da vereadora Professora Magnólia. Ela integra um grupo de parlamentares que acionou o Ministério Público do Maranhão para intermediar junto à Prefeitura de São Luís a liberação de R$ 12 milhões destinados ao Hospital Aldenora Bello.

Os recursos, provenientes de emendas parlamentares, são destinados à construção de uma ala oncológica pediátrica. Segundo a vereadora, o valor está assegurado desde novembro de 2025, mas a administração municipal ainda não efetuou o repasse. “O recurso está empenhado desde o ano passado. Contudo, a Prefeitura de São Luís não realizou o repasse”, afirmou Magnólia.

Danilo de Castro informou que, após receber a representação dos vereadores no início do mês, realizou análise técnica e encaminhou a demanda para a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, que ficará responsável pelo acompanhamento do caso.

sábado, 31 de agosto de 2019

Secretaria Municipal de Saúde realiza campanha de incentivo ao aleitamento materno, com ações em todas as UBS´s


Durante o mês de agosto, a Secretaria Municipal de Saúde vem trabalhando a campanha Agosto Dourado, que incentiva a prática do aleitamento materno. As ações estão acontecendo em todas as unidades básicas de saúde com palestras voltadas para gestantes e puérperas, além da entrega de enxovais.
A campanha tem como objetivo promover atividades educativas, incentivando a adesão do leite materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida da criança. Médicos, enfermeiros, fonoaudióloga, psicóloga e nutricionista são alguns dos profissionais que colaboram com desenvolvimento das atividades.
Esta iniciativa busca divulgar a importância e os benefícios da amamentação para mãe e o bebê. A prática ajuda na prevenção de doenças. Além disso, é um alimento rico em nutrientes e sais minerais. A campanha de incentivo ao aleitamento materno seguirá até o fim deste mês.
Apesar dos benefícios, não são todas as crianças que recebem amamentação exclusiva. Segundo a Organização Mundial de Saúde, se todas as crianças do mundo fossem amamentadas, seria possível salvar a vida de 820 mil crianças de até 5 anos de idade anualmente.

Fonte: itinga.ma.gov