Crédito: FreepikO Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4 de junho), não é considerado feriado estadual no Maranhão. Em âmbito nacional, a data é classificada como ponto facultativo, o que significa que a suspensão das atividades depende de decisões adotadas por estados e municípios.
No Maranhão, o Governo do Estado informou que o dia 4 de junho será ponto facultativo para a administração pública estadual. Além disso, o dia 5 de junho (sexta-feira) também foi decretado como ponto facultativo, prolongando o período de folga para os servidores estaduais.
Apesar disso, a situação varia entre os municípios. Como não existe uma lei estadual que transforme Corpus Christi em feriado, cada cidade pode decidir, por meio de legislação própria, se a data será tratada como feriado religioso ou apenas ponto facultativo.
Entre os principais municípios maranhenses, Imperatriz, Codó, Açailândia e Chapadinha consideram Corpus Christi como feriado municipal. Já São Luís, Timon e Balsas adotam ponto facultativo.
São Luís gera dúvidas
Na capital maranhense, a data costuma provocar questionamentos todos os anos. Oficialmente, a Prefeitura de São Luís classifica Corpus Christi como ponto facultativo para a administração municipal.
No entanto, a celebração é tradicionalmente tratada como feriado religioso por parte da população, empresas e instituições, o que explica a divergência encontrada em alguns calendários e publicações.
Comércio poderá funcionar
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) informaram que o comércio da capital poderá funcionar normalmente durante Corpus Christi, desde que sejam respeitadas as condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.
As lojas de rua e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h, enquanto as lojas localizadas em shopping centers estão autorizadas a funcionar das 10h às 22h.
As empresas que optarem pela abertura deverão garantir o pagamento de 100% de adicional sobre a hora normal de trabalho, além da concessão de uma gratificação de R$ 53 aos empregados convocados.
As regras não se aplicam a farmácias e supermercados, considerados serviços essenciais e regidos por convenções específicas.
Bancos fechados
As agências bancárias não terão atendimento presencial ao público no dia 4 de junho.
As compensações bancárias também não serão realizadas na data, incluindo operações por TED. O atendimento será retomado normalmente na sexta-feira (5).
Correios suspendem atendimento
Os Correios também não terão expediente durante Corpus Christi.
O atendimento presencial nas agências será suspenso na quinta-feira e retomado normalmente na sexta-feira.
Antes de se deslocar para órgãos públicos, bancos ou estabelecimentos comerciais, a orientação é verificar previamente os horários de funcionamento, já que as regras podem variar de acordo com cada município e setor.