Equatorial Maranhão alerta beneficiários do programa Tarifa Social sobre atualização do cadastro para manter desconto na conta de luz

No Maranhão, 363 mil clientes correm o risco de perder o benefício caso não regularizem a situação cadastral

 

Para manter o desconto na conta de luz, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica devem manter seus dados cadastrais atualizados. O benefício, concedido pelo Governo Federal, segue regras definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que foram recentemente atualizadas por meio da Resolução Normativa nº 1.147, publicada em dezembro de 2025. Diante dessas mudanças, a atualização cadastral se torna ainda mais importante. Por isso, desde fevereiro de 2026, a Equatorial Maranhão já notificou mais de 200 mil clientes com inconsistências no Cadastro Único (CadÚnico) em todo o estado.

A principal mudança no programa determina que os dados da conta de energia estejam alinhados aos do Cadastro Único (CadÚnico), com atenção especial ao titular da fatura e ao município de cadastro. No Maranhão, 363 mil clientes correm o risco de perder o benefício caso não regularizem a titularidade e/ou o município cadastrado. Aqueles que ainda não se adequaram aos novos critérios da Tarifa Social têm até 31 de dezembro de 2026 para regularizar os dados e evitar que o benefício seja suspenso.

A atualização no Cadastro Único deve ser feita no CRAS do município, onde os clientes podem solicitar as mudanças necessárias para continuar recebendo o desconto na conta de luz.

Segundo a Gerente de Experiência do Cliente, Francila Soares, a Tarifa Social de Energia Elétrica é essencial para garantir o acesso à energia às famílias de baixa renda, promovendo dignidade, inclusão social e segurança no dia a dia. "Ao aliviar o peso da conta de luz no orçamento familiar, o benefício contribui para a redução das desigualdades e para a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros. Para garantir esse benefício, é fundamental que o cliente mantenha seus dados atualizados. A Equatorial atua para orientar e facilitar esse acesso, contribuindo para que mais pessoas possam reduzir seus custos com energia elétrica", destacou Francila.

Por quais meios as notificações são enviadas?

As notificações do Grupo Equatorial estão sendo enviadas por WhatsApp, por e-mail a partir do endereço institucional tarifa.social@equatorialenergia.com.br, pelos Correios ou presencialmente por agentes comerciais, nos casos em que não houver contato digital cadastrado. As mensagens são personalizadas com o nome do titular e o número da conta-contrato ou da unidade consumidora, conforme o sistema da Distribuidora. Atualmente, mais de 1,4 milhão de clientes do Grupo precisam regularizar a situação.

O que é e como receber a Tarifa Social de Energia Elétrica

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do Governo Federal em parceria com as distribuidoras de energia que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou beneficiárias de programas sociais. O desconto é aplicado de forma progressiva conforme o consumo de energia e tem como objetivo reduzir o impacto da conta de luz no orçamento das famílias mais vulneráveis.

Têm direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, bem como famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que possuam entre seus integrantes uma pessoa com deficiência física cujo tratamento exija o uso contínuo de aparelhos que utilizem energia elétrica, mediante apresentação de laudo médico. Também estão incluídos idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), além de pessoas com deficiência que recebem ou não o BPC.

Vale lembrar que, com a mudança nas regras do programa, a conta de luz precisa estar no nome de um dos membros da família cadastrada no CadÚnico, e o município informado no cadastro deve ser o mesmo da conta de energia.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

Quem pode mexer na rede elétrica? Entenda os riscos e por que só profissionais devem fazer esse tipo de serviço

Equatorial Maranhão alerta sobre práticas comuns que podem esconder perigos graves

Muita gente acha que "dar um jeitinho" em uma instalação elétrica, seja puxando um fio, improvisando uma ligação ou pedindo ajuda a alguém que não é profissional, é uma solução rápida. No entanto, essas atitudes podem causar acidentes graves e até fatais. Por isso, a Equatorial Maranhão reforça o alerta: a rede elétrica e as instalações só devem ser manuseadas por pessoas qualificadas e com comprovado conhecimento técnico.

Quando o assunto é energia elétrica, improvisos não devem ocorrer. A segurança precisa vir sempre em primeiro lugar. O Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, explica que qualquer intervenção na rede elétrica exige conhecimento técnico, uso de ferramentas adequadas e autorização da Distribuidora.

"Intervenções irregulares podem provocar choques elétricos, curtos-circuitos, incêndios e interrupções no fornecimento de energia. Em muitos casos, o risco não atinge apenas quem realiza a ação, mas também vizinhos e toda a comunidade", destaca Gabriel.

Outro problema comum são as ligações clandestinas, conhecidas como "gatos", que representam uma ameaça direta à segurança da população. "Além de ilegais, essas práticas sobrecarregam a rede e aumentam bastante as chances de acidentes. Os impactos podem incluir quedas de energia, oscilações, cabos energizados ao solo, danos a eletrodomésticos e até incêndios", acrescenta o Executivo.

Para evitar acidentes, a Distribuidora reuniu orientações importantes:

• Nunca faça ligação de energia na rede de forma irregular ou por conta própria;
• Não faça "emendas" improvisadas em fios, pois podem gerar faíscas, curtos-circuitos e choques;
• Apenas profissionais capacitados e autorizados podem intervir na rede elétrica, somente eles têm preparo para atuar com segurança, seguindo padrões técnicos que protegem tanto os trabalhadores quanto a população.

 

Em caso de acidentes, é fundamental manter a calma e acionar os serviços de emergência adequados, como o Corpo de Bombeiros (193) ou o SAMU (192). Se o acidente envolver fios da rede de distribuição de energia, entre em contato com a Central de Atendimento da Equatorial Maranhão (116).

 

Vc + Seguro

Por meio do movimento "Vc + Seguro", a Equatorial Maranhão leva informação de forma simples e acessível à população, com dicas e orientações sobre os riscos da rede elétrica. A iniciativa reforça o compromisso da Distribuidora com a segurança no dia a dia de todos.

 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

Inteligência artificial transforma campanhas eleitorais de 2026 e desafia regras do TSE

                                            Foto: Reprodução / TSE



O uso de inteligência artificial já provoca um terremoto nas campanhas eleitorais deste ano. Com ferramentas de IA, equipes mandam mensagens cada vez mais segmentadas, marqueteiros substituem pesquisas qualitativas por "eleitores sintéticos" para testar a eficácia, vídeos e publicações na internet que levavam um dia e meio para ficarem prontos são finalizados em poucas horas.

Ao mesmo tempo, as campanhas pisam em ovos por causa da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que restringe a utilização de IA. Está claro para elas que deepfakes eleitorais (vídeos e áudios não autorizados que emulam candidatos ou outras figuras públicas) estão proibidos. Mas existem dúvidas sobre a legalidade de certos recursos.

A Folha conversou com integrantes das equipes de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Ronaldo Caiado (PSD), pré-candidatos à Presidência, de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT), pré-candidatos ao Governo de São Paulo, e de deputados federais e estaduais. Alguns pediram para não se identificar, afirmando serem informações estratégicas.

Uma das campanhas majoritárias conta com uma equipe de 54 pessoas dedicadas a fazer impulsionamento com nanosegmentação. A campanha consegue customizar uma mensagem do candidato para, por exemplo, atingir mulheres da zona oeste de São Paulo sem plano de saúde e que têm probabilidade de passar a apoiar o político.

Softwares que usam IA monitoram a chamada "sentimentalização" --como as contas de redes sociais reagem a cada conteúdo. Milhões de perfis de redes sociais são "tagueados" para que sejam mapeados os temas que mais reverberam e como ressoam conteúdos do candidato e dos concorrentes.

Todas as campanhas ressaltam, porém, que é importante ter humanos no relacionamento direto com eleitores, porque as pessoas não gostam de interagir com robôs.

Uma campanha quis avaliar qual foi a repercussão do embate entre Romeu Zema, prê-candidato do Novo à Presidência, com o STF (Supremo Tribunal Federal). Em cinco segundos, conseguiu mapear nas redes sociais potenciais detratores e apoiadores, as teses-chave e ter sugestões de resposta.

Todas as principais pré-candidaturas têm IAs treinadas com discursos, reportagens, entrevistas e materiais do candidato e rivais.

"A IA vai 'aprendendo' o tom do discurso do candidato, suas expressões, como ele se posiciona em relação a temas", diz Nara Alves, sócia-diretora da Ela Marketing Político, que trabalha para candidatos de vários partidos.

Isso é usado para os briefings (a descrição do que se espera de cada peça de propaganda política) e para os roteiros, determinando o que seria adequado para falar em determinada cidade. Eles também conseguem ter versões do candidato mais irônico, sério ou agressivo -e depois testam o que funciona melhor usando software de "social listening", que mede reações nas redes sociais.

"A IA vem revolucionando cada processo das campanhas, da criação de conteúdo à segmentação de mensagens e mobilização de apoiadores", diz Bruno Bernardes, sócio da PLTK, agência do marqueteiro Pablo Nobel, responsável pela campanha de Tarcísio.

Os deepfakes, que estão proibidos por resolução de TSE desde 2024, são criticados por todos os marqueteiros.

Segundo Bernardes, a última eleição presidencial argentina mostrou o perigo. Vídeos falsos usando deepfake com a ex-primeira-ministra britânica Margareth Thatcher contestando Javier Milei e o candidato peronista Sergio Massa cheirando cocaína viralizaram a duas semanas do segundo turno em 2023.

As contas produzindo e disseminando esses conteúdos não são diretamente ligadas aos candidatos.

Para o advogado eleitoral Hélio Silveira, esse deve ser um dos principais problemas da eleição.

Silveira, que trabalhou na campanha da deputada Tábata Amaral (PSB) à Prefeitura de São Paulo em 2024 e na de Fernando Haddad (PT) ao governo em 2022, espera um uso massivo de contas falsas para distribuir mensagens atacando candidatos, muitas delas com IA.

Apesar de os deepfakes serem a faceta mais visível do uso eleitoral de IA, é nos bastidores que a tecnologia vem fazendo transformações radicais. Para além da segmentação, a criação do conteúdo ganhou muita agilidade.

Um vídeo de Ronaldo Caiado abre com uma imagem de IA de uma bandeira do Brasil tomando tiros e começa a sangrar como se fosse carne humana.

"O Brasil assiste indignado, assustado e impotente à morte de milhares de filhos seus, vítimas da criminalidade", diz o pré-candidato no vídeo.

Segundo o marqueteiro de Caiado, Paulo Vasconcelos, sem IA, levaria quatro dias para fazer a peça. Com IA, demorou algumas horas.

Os locutores dos vídeos foram 100% substituídos por IA, assim como a geração de imagens de apoio.

MANIPULAÇÃO DE CONTEÚDO
Durante a campanha, segundo a resolução do TSE, será preciso informar que o conteúdo foi manipulado. Além disso, no período entre as 72 horas que antecedem e as 24 horas que sucedem o término do pleito serão proibidos conteúdos alterados por IA que usem imagem ou voz de candidato ou pessoa pública, mesmo que rotulados.

Algumas campanhas estão recorrendo a chatbots para poupar gastos com pesquisas qualitativas, em que grupos de leitores opinam de forma mais aprofundada sobre temas.

O "eleitor sintético" da SVA Solutions-Galaxies cria, usando dados de grupos reais de eleitores, perfis que reúnem características de determinados segmentos. Por exemplo, "viúvas do PSDB", pessoas de centro-direita que costumavam votar nos tucanos e rejeitam Bolsonaro ou esquerdistas frustrados com o PT.

Esses perfis servem para testar mensagens ou mesmo gerenciar crises. "Quando temos pouca verba para fazer uma pesquisa ampla e entender como lidar com determinada questão do candidato, é uma opção", diz Andrés Benedykt, marqueteiro do candidato a deputado federal José Dirceu (PT).

Uma pesquisa qualitativa bem feita com mil entrevistados pode sair R$ 150 mil. O eleitor sintético custa R$ 65 mil por mês e pode ser acionado a qualquer momento.

Algumas ferramentas ainda suscitam dúvida nos departamentos jurídicos. A customização de mensagens usando IA, com a adaptação de vídeo ou áudio de candidatos para chamar eleitores pelo nome ou mencionar suas cidades de origem, ainda é zona cinzenta.

Alguns advogados acreditam que, desde que haja aviso de uso de IA, seja autorizado pelo candidato e não se trate de propaganda negativa, não há problema.

Newsletter FolhaJus A newsletter sobre o mundo jurídico exclusiva para assinantes da Folha *** Outros acham que se trata de deepfake. Só seria possível usar IA para melhorar qualidade do áudio e vídeo. A resolução do TSE veda o uso "para prejudicar ou para favorecer candidatura" de conteúdo sintético em formato de áudio ou vídeo para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de uma pessoa.

De qualquer maneira, muitos marqueteiros advertem que certos usos de IA podem sair pela culatra. "Acho arriscado fazer customização com áudio, qualquer estranhamento pode acabar gerando rejeição no eleitor", diz o marqueteiro Felipe Pimentel.

Maranhão de Reencontros 2026 começa em maio e abre temporada junina

O mês de maio marca o início do projeto Maranhão de Reencontros 2026, que antecipa o clima do São João do Maranhão. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o evento começa no dia 10 de maio, na Concha Acústica Reynaldo Faray, na Lagoa da Jansen. A programação acontece sempre aos domingos, até 31 de maio, reunindo cultura popular, música e tradição.

A abertura coincide com o Dia das Mães e traz uma programação especial que celebra a diversidade do folclore maranhense. Entre as atrações estão o Tambor de Crioula Arte Nossa, o Boi da Lua, o espetáculo de humor Pão com Ovo e os grupos Boi Brilho da Ilha e Boi da Maioba.

Mais do que um evento cultural, o Maranhão de Reencontros é um convite para o público vivenciar as tradições que fazem do São João do Maranhão um dos mais autênticos do Brasil. A proposta é reunir famílias, valorizar artistas locais e manter vivas manifestações culturais que atravessam gerações.

Criado após a pandemia de Covid-19, o projeto surgiu como uma prévia das festas juninas, incentivando o reencontro do público com a cultura popular em um dos principais cartões-postais de São Luís. A iniciativa também busca fortalecer a cultura, movimentar a economia criativa e ampliar o acesso à programação cultural.

Segundo o secretário de Estado da Cultura, Abimael Berredo, o evento reforça o compromisso com a valorização das tradições maranhenses. Ele destaca que a abertura no Dia das Mães torna a ocasião ainda mais especial para celebrar em família.

Com entrada gratuita, o Maranhão de Reencontros deve atrair moradores e turistas, consolidando-se como um dos destaques do calendário cultural e dando início às festividades juninas no estado.

Programação
10/05 (Domingo)
17h30 – Tambor de Crioula Arte Nossa
18h – Boi da Lua (orquestra)
19h – Espetáculo Pão com Ovo
20h – Boi Brilho da Ilha (orquestra)
21h – Boi da Maioba (matraca)

17/05 (Domingo)
17h30 – Tambor de Crioula de Mestre Felipe
18h – Cacuriá do Candinho
19h – Boi de Morros (orquestra)
20h – Boi de Axixá (orquestra)
21h – Boi da Pindoba (matraca)

24/05 (Domingo)
17h30 – Tambor de Crioula Maracrioula
18h – Cacuriá da Vila Goreth
19h – Boi de Nina Rodrigues (orquestra)
20h – Boi Lendas e Magias (orquestra)
21h – Boi de Santa Fé (baixada)

31/05 (Domingo)
17h30 – Tambor de Crioula da Fé em Deus
18h – Cacuriá Balaio de Rosas
19h – Companhia Barrica
20h – Boi Oriente (baixada)
21h – Boi de Maracanã (matraca)

OPERAÇÃO “FIM DE PARCERIA” PRENDE 6 PESSOAS SUSPEITAS DE FURTO DE ENERGIA NO SUL DO MARANHÃO

Ação da Polícia Civil também autuou 12 estabelecimentos em 6 municípios do estado

A Polícia Civil do Maran

A policia civil do estado do Maranhão, com apoio da Perícia Oficial do Maranhão realizou, entre os dias 13 e 16 de abril, a operação denominada “Fim de Parceria”, com o objetivo de combater a adulteração de equipamentos de medição, identificar e autuar irregularidades, além de coibir furtos e desvios de energia elétrica em municípios do sul do estado. Ao todo, 12 estabelecimentos foram autuadas e 6 pessoas foram presas em flagrante.

A ação contou com o apoio técnico da Equatorial Maranhão e foi realizada em seis municípios da região sul: Buriticupu, Açailândia, Ribamar Fiquene, Estreito, Montes Altos e Imperatriz.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no enfrentamento ao desvio de energia elétrica e de materiais relacionados. Ao identificar ou suspeitar desse tipo de prática criminosa, a orientação é realizar a denúncia de forma segura e, se desejado, anônima, por meio dos canais oficiais da Polícia Civil e também à Equatorial Maranhão, pelo site www.equatorialenergia.com.br ou pela Central de Atendimento 116 (ligação gratuita).

As informações repassadas pela população são fundamentais para o avanço das investigações e para a repressão de crimes que colocam em risco a coletividade e comprometem a prestação de serviços essenciais.

Estado do Maranhão - Polícia Civil do Estado do Maranhão

© 2026 - Polícia Civil do Maranhão. | (98) 3198-7700

Equatorial Maranhão amplia comunicação com clientes e passa a informar ocorrências sobre fornecimento de energia pelo WhatsApp

Novo canal permitirá envio de informações em tempo real sobre interrupções causadas por eventos climáticos severos, seguindo as diretrizes da Aneel

A Equatorial Maranhão passa a disponibilizar, ao longo desta semana, um novo canal de comunicação com seus clientes por meio do WhatsApp para envio de informações relacionadas a interrupção no fornecimento de energia em situações provocadas por eventos climáticos severos, como chuvas intensas, ventos fortes e outras ocorrências que possam impactar a rede elétrica.

A iniciativa atende às diretrizes da Resolução Normativa nº 1.137 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabelece medidas para ampliar a resiliência do setor elétrico e reforçar a transparência na comunicação com consumidores durante ocorrências críticas.

Por meio do novo serviço, os clientes poderão receber mensagens com informações como localidade afetada, causa provável da interrupção, quantidade estimada de clientes impactados e previsão de restabelecimento da energia. Sempre que necessário, também serão enviadas atualizações sobre o andamento do atendimento.

       Comunicação mais rápida, direta e multicanal

O novo canal via WhatsApp (98) 2055-0116 da Equatorial Maranhão complementa os canais de atendimento já disponibilizados pela distribuidora e fortalece o relacionamento com os clientes, especialmente em situações emergenciais.

Além das mensagens via aplicativo, a distribuidora também utilizará seus canais oficiais de comunicação, como redes sociais, site e agências de atendimento, para ampliar o alcance das informações e manter os clientes atualizados.

Segurança e orientação ao cliente

A Equatorial Maranhão orienta que os clientes fiquem atentos para interagir apenas com perfis e canais oficiais da empresa. O envio de informações e atualizações relacionadas ao fornecimento de energia será feito, exclusivamente, por meio dos números abaixo:

• Central de atendimento: 116

• Clara, assistente virtual no WhatsApp: (98) 2055-0116

Além disso, seguem disponíveis os demais canais digitais e presenciais da distribuidora para solicitações de serviços.

“Acreditamos que uma comunicação eficiente faz toda a diferença no atendimento ao cliente. Por isso, na Equatorial Maranhão, seguimos investindo em canais mais ágeis e acessíveis, especialmente para situações que exigem rapidez, como eventos climáticos. Nosso compromisso é estar cada vez mais próximos da população, com transparência e responsabilidade. Estamos trabalhando por você”, afirma o presidente da Equatorial Maranhão.”, destaca o presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio.

A atualização cadastral é um passo importante para receber informações com mais rapidez. Sempre que houver mudança de telefone ou e-mail, o cliente deve atualizar seus dados e pode acessar os canais da Equatorial Maranhão: pelo site www.equatorialenergia.com.br, pela Central de Atendimento 116 (disponível 24h), pela Clara, assistente virtual no WhatsApp, no número (98) 2055-0116, e pelas agências presenciais, reforçando o compromisso com um atendimento cada vez mais próximo dos maranhenses.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão.

Lula cobra resultados para Desenrola 2 após primeira versão abaixo do esperado

                                                Foto: Divulgação / PT



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou da equipe de ministros e dirigentes de bancos públicos que o pacote de combate ao alto endividamento, o Desenrola 2, tenha resultados efetivos.

Em reunião nesta terça-feira (28), o presidente foi informado do desenho técnico do programa e não fez objeções aos parâmetros fechados na véspera pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com os CEOs de sete instituições financeiras, de acordo com auxiliares do presidente.

Lula não contestou o desenho, mas reforçou na apresentação do modelo que quer efetividade. Entre os parâmetros apresentados estão um teto de juros de 1,99% para as dívidas novas refinanciadas e prazo de até quatro anos para pagar.

O primeiro programa de renegociação de dívidas, lançado em 2023, beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas, com a regularização de mais de R$ 53 bilhões de dívidas. Mas ficou com resultado abaixo do esperado, de acordo com relatório de avaliação feito pelo próprio Ministério do Planejamento e Orçamento durante a gestão de Simone Tebet.

O diagnóstico foi o de que o programa poderia ter beneficiado um público maior, diante do contingente então existente de pessoas de baixa renda com dívidas negativadas e do tamanho do aparato regulatório que foi implantado, além dos recursos destinados à medida. Em ano eleitoral, o governo não quer repetir os problemas do programa anterior.

Uma medida provisória está em elaboração para permitir a implementação das regras de renegociação e o aporte de recursos no FGO (Fundo de Garantia de Operações) de maneira imediata. Uma pessoa que participou da reunião informou que o aporte deverá ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões com recursos do dinheiro esquecido em contas bancárias.

Depois, se necessário, o governo pode fazer uma capitalização adicional.

Um auxiliar do presidente disse que haverá uma forte comunicação do novo programa pelos bancos públicos e privados. No caso do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, a estratégia de comunicação será feita em parceria com a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República.

Mulheres ganham menos que homens no MA, aponta relatório

Mulheres ainda recebem salários menores que homens no Maranhão, segundo dados do Relatório de Transparência Salarial divulgados nesta segunda-feira (27). A diferença persiste mesmo com o aumento da participação feminina no mercado de trabalho.

De acordo com o levantamento, a remuneração média das mulheres no estado é de R$ 2.771,59, enquanto os homens recebem R$ 3.314,80. Entre as mulheres negras, o valor médio é ainda menor, de R$ 2.555,93.

O estudo também mostra que o Maranhão possui 675 estabelecimentos com 100 ou mais empregados, responsáveis por 242,9 mil vínculos formais. Desse total, 95,2 mil são ocupados por mulheres, sendo a maioria mulheres negras.

Apesar do crescimento na presença feminina no mercado de trabalho, o relatório aponta que a desigualdade salarial ainda é um desafio, refletindo a necessidade de políticas públicas voltadas à equidade de renda.

No estado, apenas 24,5% das empresas possuem políticas de incentivo à contratação de mulheres, incluindo ações voltadas a mulheres negras, com deficiência e vítimas de violência.

Os dados reforçam que, embora haja avanços na inclusão, a diferença de renda entre homens e mulheres ainda permanece significativa no Maranhão.
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Maranhão recebe R$ 90,9 milhões para novas unidades de saúde

O Ministério da Saúde liberou R$ 90,9 milhões para o Maranhão por meio do Novo PAC Saúde. O recurso será destinado à execução imediata de 39 obras no estado, ampliando a rede pública de atendimento.

Do total de investimentos, estão previstas a construção de 32 Unidades Básicas de Saúde (UBS), cinco Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dois Centros Especializados em Reabilitação (CER). As obras devem começar de forma imediata, a partir da liberação dos recursos.

Essa é a maior liberação de verbas em uma única etapa dentro do Novo PAC Saúde, que, no total, destinou R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 unidades de saúde em 26 estados brasileiros.

A iniciativa faz parte da estratégia do Governo Federal de ampliar o acesso à saúde pública e reduzir desigualdades regionais. A ação envolve articulação entre União, estados e municípios, considerada essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar a qualidade do atendimento à população.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o investimento busca acelerar a expansão da rede de serviços. Ele destacou que a proposta é levar estrutura a regiões que ainda enfrentam carência de atendimento, com foco na atenção básica, saúde mental e reabilitação.

Além das obras, a medida integra o programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo ampliar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados no SUS. A iniciativa inclui ações como mutirões, unidades móveis de saúde e reforço na rede de atendimento, especialmente em áreas com maior dificuldade de acesso. A proposta é reduzir filas e tempo de espera, além de descentralizar os serviços e agilizar diagnósticos e tratamentos.

Os recursos foram transferidos de forma integral, diretamente do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios, conforme prevê a Portaria nº 6/2017. A liberação está vinculada à emissão da Ordem de Serviço, o que garante o início rápido das obras.

Além de melhorar o acesso aos serviços de saúde, os investimentos também devem gerar emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das regiões atendidas.

Em nível nacional, o Novo PAC Saúde já soma R$ 32,2 bilhões em investimentos. O programa prevê a construção de 2.600 UBS, 330 Caps, 101 policlínicas, além da entrega de 4.800 ambulâncias do Samu e 800 Unidades Odontológicas Móveis. Também estão incluídos equipamentos para reforçar a estrutura das unidades de saúde em todo o país.

Bandeira amarela em maio acende alerta para consumo consciente de energia

 

Equatorial Maranhão propõe mudança de hábitos e apresenta estratégias práticas para reduzir impactos na conta de luz

 

A partir de maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) acionará a bandeira tarifária amarela em todo o país. A medida reflete o aumento no custo de geração de energia, principalmente em função da redução do volume de chuvas, o que exige maior uso de usinas termelétricas, mais caras.

Diante desse cenário, a Equatorial Maranhão reforça a importância de um consumo mais estratégico e consciente por parte da população. Mais do que apenas “economizar energia”, o momento exige uma mudança de comportamento no uso cotidiano da eletricidade, com foco em eficiência, planejamento e inteligência no consumo.

Segundo a Distribuidora, pequenas decisões no dia a dia podem gerar impactos significativos no valor final da conta. A bandeira amarela é um sinal de atenção. Não se trata apenas de reduzir o uso, mas de usar melhor a energia, de forma mais racional e eficiente.

Consumo inteligente: mais estratégia, menos desperdício

A Equatorial Maranhão propõe uma abordagem estratégica e consciente para o uso da energia:

1. Consumo por prioridade, não por hábito

Reavalie o uso de equipamentos que ficam ligados automaticamente no dia a dia. Pergunte-se: isso precisa estar ligado agora? Criar essa consciência ajuda a eliminar desperdícios invisíveis.

2. Mapeamento do consumo da casa

Identifique quais são os equipamentos que mais consomem energia na sua residência. Geladeira, chuveiro elétrico, ferro de passar e ar-condicionado, por exemplo, podem representar grande parte da conta. A partir disso, é possível atuar diretamente nos maiores vilões.

4. Tecnologia como aliada

A substituição de equipamentos antigos por modelos mais eficientes, com selo de classificação energética “A”, deve ser encarada como investimento. Além disso, o uso de lâmpadas LED e aparelhos com tecnologia inverter contribui para uma redução consistente no consumo.

5. Consumo invisível também pesa

Aparelhos em modo stand-by continuam consumindo energia. Criar o hábito de desligá-los completamente da tomada pode gerar economia ao longo do mês.

Segurança e eficiência caminham juntas

A Distribuidora também chama atenção para a relação direta entre segurança elétrica e consumo. Instalações antigas, fios danificados ou ligações improvisadas podem provocar fuga de energia, elevando o valor da conta e oferecendo riscos de acidentes.

Manutenções periódicas, uso de materiais certificados e a instalação de dispositivos de proteção, como o DR (Diferencial Residual), são medidas que aumentam a segurança e contribuem para um consumo mais eficiente.

Tarifa Social pode reduzir impactos

Para famílias de baixa renda, a Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício concedido pelo Governo Federal, continua sendo uma alternativa importante que pode reduzir o valor da fatura. Por isso, a Equatorial Maranhão orienta que os clientes verifiquem se atendem aos critérios e mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).

Consciência que gera resultado

Em um cenário de maior custo de geração, a Equatorial Maranhão reforça que o uso consciente da energia não apenas contribui para a redução da conta, mas também para a sustentabilidade do sistema elétrico como um todo.

Cada ajuste de comportamento dentro de casa representa um impacto direto no consumo. A soma dessas atitudes faz diferença não só no orçamento familiar, mas também na forma como utilizamos os recursos energéticos.

 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para renegociação de dívidas

O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após participar de reuniões com banqueiros.

“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, disse o ministro.

Durigan adiantou, no entanto, que haverá um limite para o uso do FGTS no Desenrola.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

Nesta manhã, o ministro esteve reunido na capital paulista com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Estiveram presentes os presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele também se reuniu com representantes do Citibank.

“Estamos hoje concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, essa semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estou voltando para Brasília amanhã e falarei com o presidente para que o anúncio seja feito, possivelmente, ainda esta semana pelo presidente”, disse ele a jornalistas.

De acordo com o ministro, o novo programa Desenrola pretende reduzir os níveis de inadimplência no país, em um cenário de juros ainda elevados, mas com expectativa de queda nos próximos meses. “O programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”, explicou.

Ele também adiantou que o Desenrola vai ter um aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação”, declarou.

Embora não tenha fornecido mais detalhes sobre o novo programa, o ministro disse esperar que os descontos possam alcançar até 90%.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou.

Ele ressaltou, no entanto, que o programa não será um “Refis periódico” e ocorrerá apenas como uma medida excepcional.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou.

Quanto ao número de beneficiados, o ministro declarou que a expectativa do governo é de que milhões de pessoas possam ser atingidas pela nova medida. “Eu espero que a gente atinja dezenas de milhões de pessoas pelo país”, limitou-se a dizer. No primeiro programa Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas foram beneficiadas com a negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.

Hoje à tarde o ministro ainda deve se reunir com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil. Todas são do setor de petróleo e gás.

Com informações da Agência Brasil

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.

O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.

A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores.

Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.

O eleitor também pode procurar os cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país. A localização pode ser encontrada no site do tribunal.

Alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, só podem ser realizados presencialmente.

Regularização

Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a página do TSE na internet e clicar no menu Consultas. Em seguida, basta clicar em Situação do Título.

O passo a passo para a regularização será indicado pelo sistema eletrônico.

Cancelamento

O prazo de regularização também deve ser seguido por quem teve o título cancelado por deixar de votar por três eleições seguidas (três turnos consecutivos) e não justificou ausência.

Além de não conseguir votar nas eleições de outubro, a manutenção do cancelamento pode causar diversas restrições para o cidadão, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso.

Primeiro título

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e quem tem mais de 70.

Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do primeiro título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.

Eleição

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.

Maranhão ganha novo sismógrafo e amplia monitoramento de tremores

O Maranhão recebeu, na última quarta-feira (22), um novo sismógrafo, instrumento que tem a função de medir os efeitos das vibrações e a amplitude de ondas sísmicas. O instrumento foi instalado no município de Codó.

Agora o estado conta com dois sismógrafos, um no município de Estreito, instalado em 2025, e outro em Codó, aumentando a qualidade do monitoramento de abalos sísmicos (tremores de terra), visando a prevenção de desastres naturais.

A escolha dos locais de instalação (Estreito e Codó), é resultado de análise técnica e geográfica, com objetivo de cobrir 100% do território maranhense.

O município de Codó disponibilizou espaço na Secretaria de Meio Ambiente, para que os equipamentos fossem instalados, além de conexão de internet para a transmissão dos dados em tempo real.

Maranhão tem mais de 2 mil vagas em concursos abertos

                                  (Foto: Arquivo/Reprodução)

O Maranhão reúne 2.275 vagas em concursos públicos e processos seletivos abertos nesta segunda-feira (27), com oportunidades para níveis fundamental, médio, técnico e superior em órgãos federais, estaduais e municipais.

Confira as principais seleções abertas no estado:

Educação e instituições federaisInstituto Federal do Maranhão (IFMA): 1 vaga para professor substituto, com salário de até R$ 8.058,29. Inscrições até 27/04.
IFMA (novo edital): 1 vaga para professor substituto, com salário de até R$ 8.340,33. Inscrições de 04 a 17/05.
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA): 2 vagas para professor substituto, com salários de até R$ 6.886,82. Inscrições até 29/04.
UEMA (magistério superior): 52 vagas, com salários de até R$ 11.294,38. Inscrições até 25/05.
Universidade Federal do Maranhão (UFMA): 3 vagas para professor EBTT, com salários de até R$ 10.481,64. Inscrições até 11/05.
UFMA (substituto): 12 vagas para professor substituto, com salários de até R$ 8.058,29. Inscrições até 06/05.

PrefeiturasPrefeitura de Cajari: 179 vagas para vários cargos, com salários de até R$ 4.750,00. Inscrições até 20/05.
Prefeitura de Feira Nova do Maranhão: 30 vagas, com salários de até R$ 3.500,00. Inscrições até 27/04.
Prefeitura de São José de Ribamar (Educação): 1.450 vagas para professores, com salários de até R$ 6.914,37. Inscrições até 22/05.
Prefeitura de São José de Ribamar (Saúde): 425 vagas para agentes de saúde e endemias, com salários de até R$ 3.242,00. Inscrições de 06/05 a 06/06.
Prefeitura de São José de Ribamar (Segurança): 120 vagas para guarda municipal, com salários de até R$ 3.953,60. Inscrições de 06/05 a 06/06.

Governo do MaranhãoCadastro reserva para vários cargos, com salários de até R$ 3.818,92. Inscrições até 28/04.
Cadastro reserva para área penitenciária, com salários de até R$ 3.521,43. Inscrições até 01/05.

Outros órgãosICMBio: cadastro reserva para agente ambiental, com remuneração de até 2,5 salários mínimos. Inscrições até 01/05.

Senac vai ofertar mais de 45 mil cursos gratuitos na Semana S

O Senac chega à Semana S 2026 com a oferta de mais de 45 mil vagas em cursos gratuitos em todo o Brasil, reforçando seu papel como uma das principais instituições de educação profissional do país.  A iniciativa vai mobilizar a rede nacional do Senac para ampliar o acesso à formação profissional, com foco em empregabilidade, inclusão produtiva e desenvolvimento econômico.

As capacitações contemplam áreas estratégicas como tecnologia, gastronomia, turismo, saúde e gestão, acompanhando as transformações do mercado de trabalho e as demandas do setor de comércio de bens, serviços e turismo – responsável por cerca de um quarto do PIB brasileiro, segundo dados do Sistema Comércio. São cursos como Monitor de Turismo; Qualidade no Atendimento ao Turista; Camareira (o) em Meios de Hospedagem; Marketing aplicado ao Turismo e Hotelaria; Planejamento, Gestão e Organização de Eventos; Transformação Digital com Inteligência Artificial; Administrador de Redes; Programador web; Analista de Marketing Digital em Mídias Sociais; Instrumentação Cirúrgica; Técnico em Enfermagem; Técnico em Análises Clínicas; e Recepcionista em Serviços de Saúde.

A oferta completa poderá ser consultada nos sites regionais do Senac. Durante a programação, o Senac vai oferecer além de cursos, oficinas práticas, consultoria empresarial e experiências imersivas. As atividades foram estruturadas para proporcionar vivência direta nas áreas de atuação e ampliar o repertório profissional dos participantes, com uma formação acessível e dinâmica.

Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, a Semana S 2026 se consolida como uma vitrine da atuação do Sistema Comércio na promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável no país:

“É uma mobilização que congrega o investimento do empresariado e a experiência de quem atua diretamente no atendimento à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento e a qualidade de vida. Queremos mostrar como o Senac atua com excelência para ampliar as condições e oportunidades de trabalho, ao mesmo tempo que oferece a quem empreende o acesso a consultorias de gestão qualificadas e sem custo adicional”.

Na primeira edição do evento nacional, em 2025, o Senac realizou cerca de 260 mil atendimentos, dentro de uma mobilização que impactou mais de 1 milhão de pessoas em todo o Brasil. Os resultados evidenciam a capilaridade da instituição e sua capacidade de gerar impacto direto na vida da população.

Para este ano, a expectativa é ampliar esse alcance, com foco na democratização do ensino profissional e na preparação de trabalhadores para novas oportunidades, especialmente em áreas ligadas à inovação e à economia digital.

A atuação do Senac durante a Semana S reforça também o compromisso da instituição com a transformação social, ao oferecer qualificação gratuita e estimular o desenvolvimento de competências essenciais, como pensamento crítico, criatividade e habilidades digitais. Com presença em todas as regiões do país, o Senac atua como agente estratégico na formação de profissionais e no fortalecimento da economia brasileira.

Maio terá bandeira tarifária amarela, informa Aneel

A bandeira tarifária para o mês de maio será amarela, informou nesta sexta-feira (24) a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica. Com isso, os consumidores passam a pagar um custo adicional de R$ 1,88 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

A mudança ocorre por causa da redução no volume de chuvas em todo o país, comum no período de transição entre as estações chuvosa e seca. Ou seja, com menos água nos reservatórios, a geração de energia pelas hidrelétricas diminui, o que exige o acionamento de usinas termelétricas, que têm custo mais elevado.

De janeiro a abril deste ano, a bandeira permaneceu verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia e ausência de cobrança extra na conta de luz. Agora, com a nova sinalização, o consumidor precisa ficar atento.

Diante da bandeira amarela, a Aneel reforça a importância do uso consciente da eletricidade. A orientação é evitar desperdícios, adotar hábitos de consumo mais eficientes e contribuir para a sustentabilidade do sistema elétrico nacional.

O sistema de bandeiras tarifárias foi desenvolvido em 2015 para dar mais transparência ao setor elétrico, informando ao consumidor, mês a mês, o custo real da geração de energia no Brasil.

Com informações da Agência Nacional

Grupo Equatorial reforça combate de furtos de materiais elétricos com a Operação Equi-Cobre

Maranhão está entre os estados com atuação intensificada da ação realizada simultaneamente em toda a área de concessão do Grupo

O Grupo Equatorial realizou, na manhã da quarta-feira (22), a primeira edição de 2026 da Operação Equi-Cobre, uma iniciativa estratégica com foco preventivo, educativo e de fiscalização para combater o furto e a receptação de cabos de cobre e equipamentos elétricos. A ação ocorreu de forma simultânea nos sete estados onde a companhia atua na distribuição de energia: Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Goiás, Amapá e Rio Grande do Sul.

Ao todo, 101 locais foram vistoriados em 22 cidades. No Maranhão, a Fase 1 da Operação Equi-Cobre concentrou esforços em áreas estrategicamente mapeadas pela Segurança Empresarial e forças policiais. Embora a ação não tenha registrado prisões ou apreensões, o balanço foi positivo: alcançamos um alto índice de abordagens com foco educativo. O trabalho priorizou a orientação direta a proprietários e funcionários de estabelecimentos, reafirmando o compromisso da nossa área no combate à receptação de materiais furtados e na fiscalização rigorosa do setor de reciclagem.

A Operação Equi-Cobre visa ainda combater o comércio ilícito de materiais pertencentes à concessionária, fortalecer a atuação conjunta com os órgãos de segurança pública e conscientizar a sociedade sobre os riscos, impactos e prejuízos causados por esse tipo de crime, que compromete diretamente a segurança da população e a continuidade do fornecimento de energia, especialmente no Maranhão, onde esse tipo de ocorrência tem impacto direto na qualidade do serviço prestado à população.

“Essa iniciativa contribui diretamente para a proteção da infraestrutura elétrica, reduz riscos à população e garante a continuidade do fornecimento de energia, reforçando o compromisso do Grupo Equatorial com a segurança, a eficiência operacional e a responsabilidade social”, afirma Johnathan Costa, gerente de Segurança Empresarial do Grupo Equatorial.

A Operação Equi-Cobre foi realizada em parceria com as forças de segurança, aliando ações preventivas, educativas e de fiscalização. A iniciativa contou com o apoio das Polícias Militar e Civil, das Secretarias de Segurança Pública e das Guardas Civis Municipais (GCMs) nos estados participantes, incluindo atuação integrada no Maranhão, com reforço das equipes locais.

Resultados no Maranhão e nos demais estados - Em 2025, a operação recuperou, além de cabos de cobre e alumínio, cerca de 20 transformadores, diversos materiais elétricos e 184 postes desviados. As ações também resultaram em 159 prisões. O Rio Grande do Sul concentrou o maior valor recuperado, com R$ 930,8 mil e 135 postes reinstalados. Goiás registrou o maior volume de cabos recolhidos (36.608 kg) e contabilizou 29 prisões.

O Piauí realizou 53 operações, recuperando 4.485,50 kg de cabos, avaliados em R$ 162,4 mil. O Pará recolheu 6.427,50 kg, somando R$ 72.235,32. No Maranhão, foram registrados 1.525,40 kg de cabos recuperados, totalizando R$ 54,2 mil, reforçando a importância das ações de combate a esse tipo de crime no estado. Alagoas contabilizou 2.420,90 kg, com R$ 24,3 mil em materiais recuperados. No Amapá, não houve recuperação de cabos ao longo do ano, mas foram apreendidos materiais diversos avaliados em R$ 7,5 mil.

 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

Como declarar gasto com saúde no Imposto de Renda e aumentar a restituição em 2026?

                            Foto: Joédson Alves / Agência Brasil



Declarar gastos médicos no Imposto de Renda é a forma mais eficaz de aumentar a restituição ou diminuir o IR a pagar. Os contribuintes podem deduzir pagamentos a planos de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e dentistas no Brasil e no exterior, entre outros.


Na declaração de 2026 há uma novidade: a Receita Federal passou a utilizar o Receita Saúde, recibo médico digital que se tornou o principal instrumento de controle desses tipo de despesa pelo fisco. Isso porque os gastos com saúde são os que mais levaram contribuintes à malha fina nos últimos anos.


Diferentemente de outras despesas, os gastos com saúde não têm limite, mas o contribuinte precisa ter comprovantes como recibo de pagamento com os dados do profissional ou da clínica. O Receita Saúde facilita essas informações, pois funciona como um recibo eletrônico para serviços prestados de pessoa física para pessoa física. O que foi pago a planos de saúde e clínicas não entra nesta nova regra.


Os dados de recibos médicos emitidos no Receita Saúde devem entrar de forma automática na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Para quem não for utilizar esse modelo, é possível recuperar os recibos no aplicativo da Receita Federal.


Basta entrar com a conta Gov.br nível prata ou ouro e acessar o perfil de paciente, disponível para qualquer cidadão. Nesse ambiente, é possível consultar os recibos em que a pessoa aparece como pagadora ou beneficiária e fazer o download do documento em PDF, que tem validade oficial.


Segundo o supervisor regional do Imposto de Renda em São Paulo, Ricardo Roberto Mendes Ribeiro Junior, a nova ferramenta representa uma mudança estrutural ao padronizar em todo o país a emissão de recibos e integrar essas informações diretamente aos sistemas da Receita.


Os profissionais da área médica que estão registrados em seus respectivos conselhos devem emitir o recibo digital no momento do pagamento da consulta. É possível corrigir ou cancelar o documento em até dez dias após a emissão.


Existe ainda a possibilidade de emissão retroativa, mas com limite. O prazo vai até o último dia útil de fevereiro do ano seguinte ao atendimento. Para serviços realizados em 2025, por exemplo, o prazo terminou em 28 de fevereiro de 2026.



Após esse período, os valores recebidos por consultas no passado podem ainda ser informados pelo contribuinte, mas, para isso, o médico deve registrá-los no Carnê-Leão Web e, depois, incluí-los em sua declaração do IR para que seu cliente possa declará-los sem cair na malha fina.


COMO ENCONTRAR O RECIBO MÉDICO NO RECEITA SAÚDE?


Baixe o aplicativo da Receita Federal no celuar


Clique em entrar com Gov.br e vá em "Continuar"


Informe seu CPF e clique em "Continuar"


Encontre os objetos solicitados pelo sistema para provar que você não é um robô


Digite sua senha e vá em "Entrar"


Na página inicial, clique em "Receita Saúde"


Aparecerá o perfil do paciente; para ver os recibos do ano passado, clique no calendário, escolha "2025" e vá em "OK"


Os recibos deverão aparecer na próxima página, é possível salvá-los em PDF no celular



QUAIS DESPESAS MÉDICAS PODEM SER DECLARADAS NO IMPOSTO DE RENDA?


Consultas e tratamentos com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, entre outros


Planos de saúde médicos e odontológicos


Cirurgias e internações hospitalares


Teste de Covid-19, desde que feitos em laboratórios de análises clínicas, hospitais e clínicas


Seguro-saúde, que é oferecido por empresas domiciliadas no Brasil e cobrem despesas médicas, odontológicas ou hospitalares


Exames laboratoriais e radiológicos em clínicas ou laboratórios


Aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas (como pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, andadores, palmilhas e calçados especiais) desde que sejam comprovados com receita médica ou integrem a conta da clínica ou do hospital


Aparelhos dentários e próteses que substituem dentes (como dentaduras ou coroas), desde que comprovados com receita e nota fiscal em nome do beneficiário ou integrem o valor pago ao profissional ou clínica odontológica


Colocação e manutenção de aparelho ortodôntico desde que a conta seja emitida pelo dentista


Educação de pessoas com deficiência física ou mental comprovada por laudo médico e com pagamento feito a entidades voltadas a deficientes


Internação de idosos em estabelecimento geriátrico, desde que o local atenda regras do Ministério da Saúde e tenha licença de funcionamento concedida por autoridades municipais, estaduais ou federais


Cirurgia plástica, reparadora ou não, com o objetivo de prevenir, manter ou recuperar a saúde do paciente


Marca-passo incluído na conta do hospital ou do profissional


Lente intraocular colocada em cirurgia de catarata com a conta emitida pelo hospital ou médico


Transfusão de sangue com pagamento feito a profissionais e empresas autorizadas


Planos de saúde ou prestadoras de benefícios que realizam serviço de saúde domiciliar ou atendimento pré-hospitalar de urgência, como UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo) móveis


Pagamentos a médicos e hospitais por serviços e exames para fertilização in vitro, mas só é dedutível na declaração da mulher, que é a paciente. A exceção é se ela constar como dependente de outro declarante



QUAIS GASTOS COM SAÚDE NÃO PODEM SER DEDUZIDOS?


*Remédios


*Vacinas


*Óculos e lentes de contato


*Reembolso pago por plano de saúde ou seguro-saúde


*Despesas de acompanhante em hospital, como acomodação e transporte


*Hospedagem e passagens para tratamento médico


*Pagamentos a enfermeiros, massagistas, nutricionistas, assistente social e cuidador de idosos


*Teste de Covid-19 feito em farmácias ou autoteste


*Despesas de saúde com pessoas que não são dependentes ou não constam como alimentados


*Prótese de silicone (só é dedutível se estiver na conta do hospital)


*Instrumentador e material cirúrgico (só é dedutível se estiver na conta do hospital)


*Exame de DNA para comprovar paternidade


*Coleta, seleção e armazenagem de células-tronco, oriundas de cordão umbilical


*Internação hospitalar em residência (só é dedutível se estiver com fatura de hospital)


*Reprodução assistida com "barriga de aluguel", mesmo com pagamento a hospitais ou médicos




QUAIS GASTOS POSSO DEDUZIR SE ESTIVEREM NA CONTA DA CLÍNICA OU DO HOSPITAL?


*Remédios


*Vacinas


*Exames


*Enfermeiros


*Massagistas


*Nutricionistas


*Assistente social


*Instrumentadores e materiais cirúrgicos




O QUE UM RECIBO MÉDICO PRECISA TER PARA SER CONSIDERADO VÁLIDO PELA RECEITA?


O recibo emitido por médico, clínica, hospital, psicólogo, dentista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e outros profissionais de saúde devem ter, segundo a Receita:


- Nome, endereço e número de inscrição no CPF ou CNPJ de quem prestou o serviço


- Identificação do paciente, seja ele o titular ou o beneficiário


- Identificação do responsável pelo pagamento


- Data de sua emissão


- Assinatura do prestador de serviço, caso não seja documento fiscal


- Descrição do serviço prestado


- Valores pagos




COMO DECLARAR OS GASTOS COM SAÚDE?


Os gastos com saúde vão na ficha de "Pagamentos Efetuados" na declaração do Imposto de Renda feita pelo computador. No Meu Imposto de Renda, no app da Receita, a inclusão dessas despesas é feita em "Pagamentos e Doações".


- No computador, para cada despesa, abra uma ficha nova ficha clicando em "Novo"


- Escolha o código da despesa


- Informe se a despesa é de titular, dependente ou alimentando


- CPF ou CNPJ do profissional ou da empresa e digite o nome


- Em "Descrição", escreva qual é o tipo de gasto


- Em "Valor pago", declare o total pago ao estabelecimento ou ao profissional


- Em "Parcela não dedutível/valor reembolsado" informe os valores que foram reembolsados pelo seu plano de saúde, pois eles não são dedutíveis




COMO A RECEITA CRUZA OS DADOS SOBRE DESPESAS MÉDICAS?


A Receita Federal tem algumas formas de cruzar os dados de gastos com saúde. A primeira delas é por meio das informações enviadas na Dmed (declaração médica obrigatória de clínicas, hospitais, planos de saúde e profissionais), onde constam valores cobrados de pacientes, seus CPFs e CNPJ/CPF do prestador de serviço.


Agora, há ainda os dados do Receita Saúde, que registra em tempo real os recibos emitidos por profissionais pessoa física. Esse sistema passou ser usado pelos profissionais e pelos fisco em 2024, mas só se tornou obrigatório em 2025.


Há ainda outras fontes, como planos de saúde, hospitais e laboratórios, além de inteligência artificial para comparar padrão de renda, gastos e pagamentos bancários.