Atenção redobrada: Equatorial Maranhão orienta sobre cuidados com a rede elétrica durante o período chuvoso

Chuvas intensas elevam o nível dos rios e iminência de enchentes e alagamentos pedem cuidados extras

O período chuvoso no Maranhão acende um sinal de alerta em diversos municípios, especialmente nas áreas ribeirinhas. De acordo com a Defesa Civil, nesta época do ano várias cidades apresentam elevação acima do nível normal dos rios, o que pode resultar em alagamentos e enchentes, impactando comunidades inteiras e provocando, em alguns casos, o desalojamento e desabrigo de famílias.

A Defesa Civil Nacional já emitiu cinco alertas vermelhos para o estado. Atualmente, estão sob monitoramento os municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bacabal, Buriticupu, Grajaú, Imperatriz, Lagoa do Mato, Colinas, São Luís Gonzaga, Santa Inês e os que compõem a Região Metropolitana de São Luís. Ainda, no momento, três municípios encontram-se em situação de emergência: Grajaú, Lagoa do Mato e Poção de Pedras.

Além disso, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para chuvas intensas no início desta semana no estado. Esse nível indica situação meteorológica de perigo, com possibilidade de transtornos à população.

Esse cenário exige atenção não apenas das autoridades, mas também da comunidade, especialmente quanto aos riscos envolvendo a rede elétrica. Diante disso, a Equatorial Maranhão reforça a importância da adoção de medidas de segurança, principalmente em áreas afetadas por alagamentos.

“Em áreas externas, é fundamental evitar o contato com postes, cabos e equipamentos elétricos. Em casos de enchentes em rios, a atenção deve ser redobrada ao utilizar embarcações próximas à rede elétrica ou em travessias, mantendo sempre distância segura dos cabos”, alertou o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira.

Nas regiões ribeirinhas, onde o avanço da água pode atingir residências e instalações internas, a recomendação é desligar o disjuntor geral ao perceber risco de inundação. Caso a água já tenha invadido o imóvel, a orientação é não tocar em equipamentos elétricos.

A prevenção é fundamental para evitar acidentes. Em situações de emergência, a recomendação é sempre priorizar a segurança e aguardar a atuação das equipes técnicas. A Distribuidora também reforça as seguintes orientações:

• Evite áreas alagadas: não tente atravessar ruas ou locais inundados onde a água possa estar em contato com fios elétricos, pois o risco de choque é elevado.
• Mantenha distância da rede elétrica: postes, cabos soltos e equipamentos, especialmente em contato com a água.
• Procure abrigo seguro: evite áreas abertas, como campos, piscinas, lagos ou praias durante as chuvas.
• Cuidado com eletrodomésticos: não utilize aparelhos elétricos em áreas alagadas ou úmidas.
• Inspeção da instalação: após inundações, somente religue a energia após avaliação por um profissional qualificado.
• Atenção com embarcações: observe o nível do rio em relação a rede elétrica, a depender da elevação não navegue sob os cabos.
• Cabos da rede elétrica ao solo: mantenha distância e acione a Central de Atendimento da Equatorial pelo número 116.
• Emergências: em caso de acidentes com a rede elétrica, acione o Corpo de Bombeiros (193) ou o SAMU (192) e a Equatorial. Nunca toque na vítima.

A Equatorial Maranhão segue atuando de forma integrada com os órgãos de monitoramento e a Defesa Civil, acompanhando as condições climáticas e intensificando ações para garantir a segurança da população e a continuidade dos serviços.

Movimento “Vc + Seguro”

Essas iniciativas fazem parte do movimento “Vc + Seguro”, campanha que tem como objetivo ampliar o acesso à informação e conscientizar a população sobre os riscos e perigos relacionados ao uso da energia elétrica. A iniciativa reafirma o compromisso da Distribuidora com a segurança, a prevenção de acidentes e o bem-estar da comunidade.

 Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

 

 

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar autorizada nesta terça-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou agravamento no quadro de saúde do ex-presidente.

A medida passa a valer após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde o dia 13 para tratar uma pneumonia bacteriana. O prazo inicial da domiciliar é de 90 dias, podendo ser reavaliado ao fim do período, inclusive com nova perícia médica.

Durante esse tempo, Bolsonaro será monitorado por tornozeleira eletrônica. O ministro também determinou que agentes da Polícia Militar façam a segurança da residência, para evitar qualquer tentativa de fuga.

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na chamada trama golpista, e estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Restrições

A decisão impõe uma série de restrições ao ex-presidente. Ele está proibido de receber visitas, exceto de filhos, médicos e advogados, além de não poder usar celular, acessar redes sociais ou gravar vídeos, nem mesmo por intermédio de terceiros.

Também foi determinada a proibição de acampamentos, manifestações ou aglomerações de apoiadores em um raio de até 1 km da residência, localizada no Condomínio Solar de Brasília.

Saúde

Na decisão, Moraes destacou que o presídio onde Bolsonaro estava detido possui estrutura para atendimento médico. No entanto, considerou que, devido à idade — 71 anos — e ao quadro de broncopneumonia, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação.

Segundo o ministro, a medida visa preservar a saúde do ex-presidente, especialmente diante da maior fragilidade do sistema imunológico em pessoas idosas.

Fundo Amazônia vai liberar R$ 53 milhões para regularizar terras no MA

O Maranhão vai receber quase R$ 53 milhões do Fundo Amazônia para ampliar ações de regularização fundiária por meio do Projeto Paz no Campo.

A iniciativa deve alcançar cerca de 40 mil pessoas, com a regularização de 13.250 pequenos imóveis da agricultura familiar e de 20 comunidades quilombolas em 85 municípios da Amazônia Legal no estado. O prazo para execução é de 36 meses, sob coordenação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

O acordo foi firmado durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado nesta semana, em São Luís, com a participação de governadores do Maranhão, Mato Grosso e dos sete estados da região Norte.

A expectativa é que a regularização amplie o acesso de famílias rurais a crédito, assistência técnica e políticas públicas, além de contribuir para a redução de conflitos fundiários e o fortalecimento da governança territorial.

Além disso, o Fundo Amazônia também vai apoiar ações de prevenção e combate a queimadas, incentivo à bioeconomia e monitoramento ambiental, incluindo a aquisição de veículos, drones e outros equipamentos tecnológicos.

Criado em 2008, o fundo reúne doações nacionais e internacionais para financiar iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Até o momento, cerca de 140 projetos já foram apoiados, somando aproximadamente R$ 5 bilhões.

Com informações da Radioagência Nacional

Equatorial Maranhão leva mutirões de serviços para as cidades de Imperatriz, São Luís, Olinda Nova do Maranhão e Humberto de Campos

A iniciativa inclui troca de geladeiras, troca gratuita de lâmpadas, cadastro na Tarifa Social, sorteio de brinde e ações para trabalhadoras rurais

 

A Equatorial Maranhão reforça sua atuação social ao promover, em diferentes municípios do estado, ações por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A iniciativa contempla a realização do projeto E+ Geladeira Nova, Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural e de mutirões de serviços nas cidades de Imperatriz, São Luís, Olinda Nova do Maranhão e Humberto de Campos, levando à população oportunidades como a substituição de geladeiras antigas por modelos mais eficientes, além de serviços essenciais voltados, especialmente, para famílias de baixa renda.

Mutirões de Serviços

Nos municípios de Imperatriz, São Luís e Olinda Nova do Maranhão, os moradores poderão acessar diversos serviços gratuitos. Entre eles, destaca-se o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, contribuindo para o alívio no orçamento doméstico.

Durante os mutirões, será realizada a troca gratuita de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por modelos de LED. A programação também inclui negociação de débitos, atualização cadastral e orientações sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica.

E+ Geladeira Nova

Em São Luís, será realizada a ação do projeto E+ Geladeira Nova, com cadastro para o sorteio de geladeiras entre os dias 23 e 26 de março, das 9h às 16h30, no Instituto Rosa Dália, localizado na Travessa Paraíso, no Residencial Paraíso. O projeto tem como objetivo incentivar o consumo consciente de energia elétrica. As geladeiras que serão entregues possuem o Selo A de Eficiência Energética do PROCEL e podem gerar economia de até 40% no consumo, em comparação com equipamentos antigos.

Para participar, é necessário estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica, residir no município da ação, apresentar RG e CPF, ser titular da conta de energia e possuir uma geladeira antiga em funcionamento. Os novos equipamentos possuem Selo Procel de Eficiência Energética e podem gerar uma economia significativa no consumo de energia elétrica.

O Residencial Paraíso também está entre as comunidades contempladas pelo programa Favela 3D, iniciativa desenvolvida no Maranhão em parceria com a Gerando Falcões e o Instituto Equatorial, que promove a transformação social por meio de ações integradas voltadas à melhoria da infraestrutura e à ampliação do acesso a serviços essenciais.

Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

Em Humberto de Campos, será realizada exclusivamente a ação do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, entre os dias 18 e 20 de março, das 8h às 17h, no Centro de Ensino Humberto de Campos, localizado na Rua Irineu Santos, no Centro da cidade. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso das trabalhadoras rurais à documentação civil, promovendo mais cidadania e acesso a direitos. Para participar dos serviços, os clientes devem documento pessoal.

 

Serviço

Imperatriz – Parque Alvorada II
Data: 20 de março
Horário: 13h30 às 16h
Local: Rua Santana, nº 04, Parque Alvorada II (Baixada), na Igreja Ministério Comunidade Evangélica Portas das Ovelhas – CEPROV

Imperatriz – Sebastião Régis
Data: 20 de março
Horário: 8h às 11h30
Local: UBS Sebastião Régis – Av. Principal II, s/n

São Luís – Residencial Paraíso
Cadastro para sorteio: 23 a 26 de março
Horário: 9h às 16h30
Local: Instituto Rosa Dália – Tv. Paraíso, Residencial Paraíso, São Luís – MA, CEP 65081-700

Olinda Nova do Maranhão
Data: 20 de março
Horário: 8h às 16h
Local: Secretaria Municipal de Assistência Social – Rua Francisco Figueiredo, s/n, Bairro Santa Clara

Humberto de Campos
Data: 18 a 20 de março
Horário: 8h às 17h
Local: Centro de Ensino Humberto de Campos – Rua Irineu Santos, Centro

 Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

 

Evento beneficente em Imperatriz une solidariedade e incentivo ao esporte em noite de homenagens

Ação arrecadou recursos para crianças do Projeto Alvorada e reconheceu o Presidente da Equatorial Maranhão pelo apoio à iniciativa

A solidariedade e o incentivo ao esporte marcaram a 2ª edição do Baile Beneficente do Projeto Alvorada, realizada na noite da última sexta-feira (13), em Imperatriz. O evento reuniu parceiros, apoiadores e a comunidade local em uma programação voltada à arrecadação de recursos para garantir alimentação às crianças atendidas pela iniciativa, além de celebrar o trabalho social desenvolvido pelo projeto. Durante a noite, também foi realizada a entrega do Troféu Alvorada, homenagem concedida a atletas destaques da cidade e a apoiadores que contribuem para o fortalecimento das ações sociais na região.

Entre os homenageados da noite esteve o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio dos Santos. Ao receber o Troféu Alvorada, ele destacou a importância da parceria com o projeto e o impacto social da iniciativa. “A Equatorial Maranhão se sente muito honrada em fazer parte dessa iniciativa que transforma vidas por meio do esporte e da educação, incentivando crianças e jovens e fortalecendo valores tão importantes para a construção de um futuro melhor”, afirmou Sérvio.

O evento teve como objetivo arrecadar recursos para assegurar um ano de alimentação às crianças atendidas pelos polos do projeto. A iniciativa também celebrou mais um ano de atuação do Alvorada na cidade e reforçou o compromisso da instituição com o desenvolvimento social de crianças e jovens por meio de atividades esportivas e educacionais.

Para o idealizador e diretor do Projeto Alvorada, Major Alan Ferreira, o evento representa um importante momento de mobilização em favor das mais de 3 mil crianças atendidas pela instituição. “Hoje é um dia de honrar as crianças e agradecer aos nossos parceiros, em especial à Equatorial. Não tem como o Projeto Alvorada existir sem o apoio de grandes empresas, e a principal delas é a Equatorial Maranhão, nossa patrocinadora que faz o projeto acontecer”, ressaltou o diretor.

Durante o evento, as crianças do Projeto Alvorada também realizaram diversas apresentações, como balé e coral infantil. Em seguida, ocorreu a premiação dos atletas destaques da cidade. O baile contou ainda com apresentações de músicos locais.

Projeto Alvorada

Fundado em 2020, o Projeto Alvorada atende atualmente cerca de 3 mil crianças e jovens, com idades entre 7 e 20 anos. A iniciativa conta com o patrocínio da Equatorial Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, com investimento superior a R$ 800 mil, destinado ao fortalecimento e à ampliação das atividades desenvolvidas pela instituição.

Atualmente, o projeto possui 14 polos distribuídos em bairros de Imperatriz e em mais 10 cidades do Maranhão. Nesses espaços, são oferecidas diversas modalidades esportivas, como futebol, futsal, vôlei, judô e jiu-jitsu, contemplando participantes nas categorias feminina e masculina. A iniciativa também disponibiliza serviços gratuitos de assistência psicológica, odontológica, fisioterapêutica, médica e pedagógica, além de cursos técnicos profissionalizantes voltados à comunidade.

  

 Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

São Luís terá voos diários diretos para o Rio de Janeiro a partir de abril

O Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, passará a contar com voos diretos diários para o Rio de Janeiro a partir do mês de abril. A ampliação da rota foi anunciada pela Gol Linhas Aéreas, que já opera a ligação entre a capital maranhense e o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

Até então, a companhia mantinha quatro voos diretos semanais entre as duas capitais. Com a mudança, a frequência será ampliada para voos todos os dias, aumentando a conectividade aérea entre São Luís e o Rio de Janeiro.

Segundo a empresa, a novidade busca atender à crescente demanda de passageiros entre os dois destinos. No anúncio do novo voo diário, a companhia destacou a ligação cultural entre as cidades com a frase: “Do Biscoito Globo ao Guaraná Jesus sem escalas, agora tem voo todo dia.”

A ampliação da rota também deve fortalecer o turismo no Maranhão, facilitando o acesso de visitantes a destinos como o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um dos principais cartões-postais do estado.

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que mais de 2 milhões de passageiros chegaram ao Maranhão por via aérea no último ano, número que representa crescimento de 14% no fluxo de turistas em comparação com 2014.

Para a secretária de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), Socorro Araújo, o novo voo diário acompanha o momento de crescimento do turismo maranhense, impulsionado por ações de promoção e valorização dos destinos locais.

Além da ampliação da malha aérea nacional, o estado também vem investindo na promoção internacional do destino Maranhão. Entre as iniciativas está o lançamento do voo direto entre Lisboa e São Luís, que deverá ser operado a partir de outubro pela companhia TAP Air Portugal.

Atletas apoiados pela Equatorial Maranhão estão entre os indicados ao Troféu Mirante Esporte 2026

Distribuidora é patrocinadora da premiação há 14 anos e investe em projetos que fortalecem o esporte e revelam novos talentos no estado

 

A Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do esporte maranhense ao apoiar, pelo 14º ano, o Troféu Mirante Esporte, uma das mais importantes premiações esportivas do estado, que reconhece atletas que se destacaram em diversas modalidades ao longo do último ano.

Considerado o “Oscar do esporte maranhense”, o prêmio reúne representantes de federações, atletas, autoridades e a imprensa para celebrar o talento e a dedicação de esportistas que levam o nome do Maranhão a competições regionais, nacionais e internacionais.

Além de patrocinadora da premiação, a Equatorial também incentiva diretamente atletas que estão entre os indicados desta edição. Entre eles, estão Luana Santos, atleta de judô paralímpico, e Higor Sousa, ambos indicados na categoria Paralímpico. Os dois fazem parte do projeto CEDEMAC – Em Busca da Vitória, iniciativa voltada ao fortalecimento do paradesporto no estado e à promoção da inclusão social por meio do esporte.

Outro destaque entre os indicados é a presença das jovens ginastas Éster Silva e Ana Luiza Hadade, de 12 anos, que também concorrem na premiação deste ano após uma temporada marcada por importantes competições estaduais, nacionais e internacionais. As atletas integraram o projeto Maranhão na Ginástica, iniciativa que contribuiu para impulsionar o desenvolvimento da modalidade no estado e revelar novos talentos.

Para a Equatorial, apoiar iniciativas que valorizam atletas e projetos esportivos é uma forma de contribuir para o desenvolvimento social e para a formação de novas gerações. Segundo Carlos Afonso Melo, Superintendente de Sustentabilidade do Grupo Equatorial, o incentivo ao esporte faz parte da estratégia da Distribuidora de investir em iniciativas que gerem impacto positivo na sociedade.

“Acreditamos no esporte como uma poderosa ferramenta de transformação social. Ao apoiar projetos e atletas maranhenses, contribuímos para ampliar oportunidades, estimular talentos e fortalecer valores como disciplina, superação e trabalho em equipe. O Troféu Mirante é um momento especial de reconhecimento a quem dedica sua vida ao esporte”, destacou Carlos Afonso.

Além do apoio ao Troféu Mirante, a Equatorial Maranhão investe em diversos projetos esportivos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, contribuindo para o desenvolvimento do esporte de base, do alto rendimento e do paradesporto no estado. Entre as iniciativas apoiadas estão o Projeto São Mateus do Amanhã, o CEDEMAC – Em Busca da Vitória, as Ações Esportivas do Fórum Jaracaty, o Sampaio Basquete, o Projeto DNA Maranhão – Base da Nova Geração do Futebol, o programa UEMA – Extensão Universitária: Atividades Esportivas e o Projeto Alvorada, que promovem a prática esportiva, a inclusão social e a formação de jovens talentos em diferentes regiões do Maranhão.

A cerimônia do Troféu Mirante Esporte 2026 será realizada no dia 19 de março, no Buffet Residencial Recepções, em São Luís, reunindo atletas, federações esportivas, autoridades e convidados para celebrar os destaques do esporte maranhense.

Mais do que patrocinar projetos e competições, a Equatorial Maranhão investe em sonhos, ajudando atletas maranhenses a transformar talento, disciplina e dedicação em grandes conquistas.

  

 Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

 

 

 

 

 

Trens de passageiros entre Maranhão e Pará terão internet a bordo

 

Os trens de passageiros da Estrada de Ferro Carajás, que operam entre o Maranhão e o Pará, terão internet a bordo a partir de julho, num modelo que segue uma fórmula praticada na aviação comercial. O anúncio foi feito pela Vale, que administra a ferrovia, como parte da comemoração dos 40 anos do transporte de passageiros pela Carajás, celebrado nesta terça-feira, 17.

Também foi confirmado pela mineradora que os trens passarão a ser diários no ano que vem entre São Luís e Parauapebas (PA). Atualmente, há três partidas semanais de cada ponta da ferrovia, que em 2025 transportou 419 mil passageiros, depois de obter seu recorde no ano anterior, com 423 mil.

A proposta é que os passageiros tenham acesso a navegação e mensagens com conexão 4G em todo o trecho de quase 900 quilômetros a partir de julho e, caso desejem, poderão adquirir um pacote mais completo, com acesso a streamings, por exemplo.

Quando o projeto teve início, só 14% da ferrovia contava com conectividade, e foram investidos R$ 250 milhões pela mineradora para a instalação de 49 torres em todo o trecho da Carajás, que corta 27 municípios dos dois estados — 23 do Maranhão e 4 do Pará.

O projeto contempla a abertura de sinal das torres, o que deverá beneficiar moradores da zona rural e prédios públicos como escolas e unidades de saúde no entorno da linha férrea.

A ferrovia completou no ano passado 40 anos de sua viagem inaugural, feita em 28 de fevereiro de 1985, mas inicialmente somente para cargas. O transporte de passageiros começou no ano seguinte.

Atualmente, para um passageiro pagar seus pedidos no vagão restaurante, a Vale utiliza a conexão via Starlink, de Elon Musk, já que a maior parte da viagem, que dura 16 horas de ponta a ponta, é feita sem conexão.

O sinal de internet é limitado principalmente ao entorno de cidades que estão entre as mais importantes da rota — São Luís, Santa Inês, Açailândia, Marabá e Parauapebas. No total, há 15 pontos de parada no Pará e no Maranhão.

Importante corredor ferroviário para cargas nas regiões Norte e Nordeste, a ferrovia transporta principalmente minério de ferro, mas tem diversificado suas operações e também vê crescer a presença de grãos e combustíveis em seus vagões. No caso dos passageiros, em alta temporada, o trem chega a transportar 2.000 em cada viagem, o equivalente a 44 ônibus lotados.

ECA Digital entra em vigor nesta terça; saiba o que muda

Já está valendo o novo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A medida passou a vigorar nesta terça-feira (17). Ela — Lei nº 15.211/2025 — foi sancionada em 18 de setembro de 2025.

Seu objetivo é o de atualizar a proteção de menores no país e deixá-la preparada para a era da internet atual, cada vez mais utilizada por bons e maus atores. A lei determina que empresas do setor de tecnologia criem mecanismos de certificação de idade e sistemas de supervisão parental.

Como pena, as companhias que não acatarem as medidas do ECA Digital poderão sofrer sanções que podem chegar a R$ 50 milhões por infração. A proposta, que agora é lei, ganhou força no debate político após uma denúncia feita pelo youtuber Felca, que revelou redes de exploração infantil e adultização de crianças nas plataformas digitais.

Quais são os principais pontos do ECA Digital?
Agora, entre as medidas que apps, jogos eletrônicos, redes sociais e serviços digitais precisarão aplicar, estão:

• Verificação de idade confiável;
• Ferramentas de supervisão familiar;
• Resposta ágil a conteúdos ilícitos;
• Regras específicas para o tratamento de dados e publicidade dirigida a menores.

As empresas passam a ter mais responsabilidades, devendo garantir mais segurança para o acesso de crianças e adolescentes.

PF faz busca contra blogueiro do Maranhão suspeito de perseguir o ministro Flávio Dino

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão em São Luís, na terça-feira (10), no âmbito de uma investigação que apura suspeita de crime de perseguição, conhecido como stalking, contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, também integrante do STF, e teve como alvo o blogueiro maranhense Luís Pablo.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação foi iniciada após representação apresentada pelo próprio ministro, que relatou ter sido alvo de possíveis atos de perseguição relacionados a publicações feitas no blog mantido pelo investigado.

Segundo apuração, as matérias divulgadas pelo blogueiro teriam trazido informações que, em tese, podem caracterizar o crime de perseguição.

Durante a operação, os agentes federais apreenderam aparelhos celulares e um computador. Os equipamentos serão submetidos à perícia técnica, que deve auxiliar na análise do conteúdo e no avanço das investigações.

O caso tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.

Em nota divulgada nas redes sociais, Luís Pablo informou que aguarda acesso integral aos autos do processo para compreender os fundamentos da decisão judicial.

Na manifestação, ele também afirmou que mantém compromisso com o exercício do jornalismo responsável, com a apuração de fatos de interesse público e com o respeito aos princípios constitucionais que garantem a liberdade de imprensa e o direito à informação.

Brandão anuncia afastamento do secretário de Segurança do MA

O governador Carlos Brandão anunciou em suas redes sociais, na noite desta quarta-feira (11), que Maurício Martins foi afastado do cargo de secretário de Segurança Pública do Maranhão.

Segundo o governador, a medida foi tomada para que a denúncia apresentada pela delegada da Polícia Civil, Viviane Fontenelle, seja apurada com isenção.

A delegada registrou boletim de ocorrência relatando que teria sido alvo de comentários considerados constrangedores durante reuniões institucionais realizadas no início de fevereiro.

De acordo com o relato, o secretário teria feito observações sobre a aparência da delegada e solicitado que ela enviasse uma fotografia para ser colocada em seu gabinete.

Em nota, Maurício Ribeiro Martins negou as acusações e afirmou que os relatos não correspondem à realidade. Segundo ele, não houve qualquer conduta desrespeitosa durante as reuniões institucionais, e eventuais referências feitas à delegada ocorreram em tom cordial e de reconhecimento profissional.

Ao comentar o caso, o governador Carlos Brandão afirmou que o respeito às mulheres é um princípio inegociável e deve ser assegurado em todos os espaços.

Com o afastamento de Maurício Martins, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão passará a ser conduzida temporariamente pelo delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida Neto.


                           Delegado Almeida Neto (Foto: Arquivo/Reprodução)

Justiça Eleitoral cassa prefeito de Turiaçu por abuso de poder

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito de Turiaçu, Edésio João Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A decisão é da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu.

Segundo a sentença, eventos públicos financiados pela Prefeitura teriam sido usados para promoção eleitoral da chapa, com discursos políticos e distribuição gratuita de bebidas, o que comprometeu a igualdade da disputa.

Entre os eventos citados no processo estão a Tury Fest, realizada entre 5 e 7 de setembro, e o aniversário do povoado Porto Santo, em 8 de setembro. Para a Justiça, as festividades custeadas com recursos públicos foram utilizadas com finalidade política.

Vídeos anexados ao processo indicam anúncios de “cerveja 0800” durante os eventos, além de testemunhas que confirmaram a distribuição gratuita de bebidas ao público.

Diante das provas, a Justiça considerou que houve uso da estrutura pública para beneficiar candidatos, configurando abuso de poder político e econômico.

A decisão determinou cassação dos diplomas, inelegibilidade por oito anos e anulação dos votos da chapa.

A defesa apresentou embargos de declaração, mas o juiz entendeu que a sentença já havia analisado todos os pontos e negou o recurso, mantendo a cassação.

Com a decisão, a Justiça também determinou a realização de novas eleições após decisão definitiva do processo. O caso ainda pode ser analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, NESTA TERÇA-FEIRA (10), a condenação de oito réus por suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Entre os acusados estão dois deputados federais do Maranhão, Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa, o Pastor Gil, ambos do PL (Partido Liberal). Também é réu o ex-deputado federal João Bosco da Costa, o Bosco Costa.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, os três respondem pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, por supostamente cobrarem propina para liberar emendas parlamentares ao município maranhense.

De acordo com a acusação, outros cinco réus — Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha — teriam exigido do então prefeito de São José de Ribamar, José Eudes Sampaio, 25% do valor de mais de R$ 6,6 milhões em emendas, o equivalente a mais de R$ 1,5 milhão em propina.

Durante o julgamento, o subprocurador-geral da República, Paulo Vasconcelos Jacobina, citou conversas obtidas pela PF (Polícia Federal) indicando que o deputado Pastor Gil teria tentado se reunir com o então prefeito.

Na época, o gestor municipal apresentou notícia-crime, relatando cobranças e intimidações atribuídas ao grupo investigado.

As defesas dos parlamentares contestam as acusações e pedem a anulação de provas obtidas em duas operações da Polícia Federal.

Saiba quem assinou o pedido de CPI contra ministros do STF

 

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou nas redes sociais que o requerimento para a criação da chamada “CPI da Toga”, focada no caso do Banco Master, atingiu o número necessário de assinaturas para ser protocolado no Senado. Na noite desta segunda-feira (9), 35 parlamentares haviam subscrito o documento — 8 a mais do que o mínimo de 27 exigido pelo regimento interno da Casa.

A comissão tem como objetivo investigar a conduta dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes em processos relacionados ao Banco Master. “O Brasil só será uma verdadeira república democrática quando todos estiverem submetidos ao mesmo rigor da lei”, afirmou Vieira em postagem no X.

ESTRATÉGIA E PROTOCOLO
Apesar de já possuir o quórum no fim da manhã, Alessandro Vieira coletou mais assinaturas ao longo da tarde para garantir uma margem de segurança contra eventuais retiradas de apoio. E protocolou o requerimento para a criação da comissão de inquérito no Senado.

A articulação ganhou força após a divulgação de mensagens da CPMI do INSS, que levantou questionamentos sobre a atuação de magistrados do STF em casos envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.

OFENSIVA CONJUNTA
A articulação pela CPI ocorre em paralelo a outra frente de pressão contra o Supremo. Também nesta segunda-feira (9), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e a bancada do partido Novo protocolam um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.

O grupo alega que mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro sugerem tentativa de interferência em investigações. A ofensiva inclui ainda uma notícia-crime na PGR contra o magistrado e uma representação no conselho de Ética do Senado contra Davi Alcolumbre (União-AP), por suposta omissão na análise de pedidos de afastamento de ministros da Corte.

Abaixo, os senadores que apoiam a abertura da investigação até o momento:

1. Alessandro Vieira (MDB-SE)
2. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
3. Eduardo Girão (Novo-CE)
4. Magno Malta (PL-ES)
5. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
6. Sergio Moro (União Brasil-PR)
7. Esperidião Amin (PP-SC)
8. Carlos Portinho (PL-RJ)
9. Styvenson Valentim (PSDB-RN)
10. Marcio Bittar (PL-AC)
11. Plínio Valério (PSDB-AM)
12. Jaime Bagattoli (PL-RO)
13. Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
14. Damares Alves (Republicanos-DF)
15. Cleitinho (Republicanos-MG)
16. Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
17. Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
18. Jorge Kajuru (PSB-GO)
19. Margareth Buzetti (PP-MT)
20. Alan Rick (Republicanos-AC)
21. Wilder Morais (PL-GO)
22. Izalci Lucas (PL-DF)
23. Mara Gabrilli (PSD-SP)
24. Marcos do Val (Podemos-ES)
25. Rogerio Marinho (PL-RN)
26. Flávio Arns (PSB-PR)
27. Laércio Oliveira (PP-SE)
28. Hiran (PP-RR)
29. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
30. Carlos Viana (PODEMOS/MG)
31. Efraim Filho (UNIÃO/PB)
32. Marcos Rogério (PL/RO)
33. Nelsinho Trad (PSD/MS)
34. Tereza Cristina (PP/MS)
35. Wellington Fagundes (PL/MT)

A instalação da CPI depende agora da leitura do requerimento em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da indicação de membros pelos líderes partidários.

Baliza deixa de ser exigida na prova para CNH no Maranhão

 

O teste de baliza não será mais exigido no exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B no Maranhão. A mudança foi oficializada por meio da Portaria nº 127 do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

No lugar da baliza, a prova prática passará a exigir estacionamento em ângulo realizado em marcha à ré, em vaga sinalizada durante o percurso. A etapa avalia controle do veículo, percepção espacial, uso correto dos retrovisores e atenção ao entorno. Segundo o Detran-MA, a medida busca aproximar a avaliação das situações reais do trânsito urbano.

A alteração foi estabelecida pela Portaria nº 127, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26). De acordo com o Detran-MA, a mudança segue as diretrizes da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que atualizou as regras de aprendizagem e avaliação de condutores em todo o país.

O exame prático continuará utilizando o sistema nacional de pontuação. O candidato inicia a avaliação com zero pontos, e pontos são somados caso ocorram infrações durante o percurso. Para aprovação, o resultado final não pode ultrapassar 10 pontos.

A portaria também autoriza que o exame seja realizado em veículo próprio ou de terceiros, desde que o carro esteja regularizado e o candidato assine Termo de Responsabilidade, assumindo a condução e possíveis danos.

Quando o veículo for de terceiro, será obrigatória a Declaração de Autorização do Proprietário, com firma reconhecida em cartório ou assinatura eletrônica qualificada. Nesses casos, não será exigida a instalação de duplo comando (freio e embreagem) no veículo.

A norma também determina que o carro utilizado no exame tenha identificação temporária com faixa branca e a inscrição “AUTOESCOLA”, conforme o padrão nacional.

Com a mudança, o Maranhão passa a integrar o grupo de pelo menos 10 estados brasileiros que já não exigem a baliza na prova prática.

Prova também poderá ser feita em carros automáticos

A nova regulamentação também permite que o exame prático seja realizado em veículos com câmbio automático. A regra autoriza a realização da prova independentemente do tipo de câmbio, desde que o carro esteja regularizado e em condições seguras de uso.

SUS começa a usar novo tratamento contra a malária em crianças

 

O Ministério da Saúde iniciou o novo tratamento contra a malária em crianças menores de 16 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS) com o uso de tafenoquina na formulação pediátrica de 50 mg, indicada para pesos entre 10 kg e 35 kg.

O público infantil concentra cerca de 50% dos casos da doença no país. Até então, o medicamento era ofertado apenas a jovens e adultos a partir de 16 anos de idade.

A entrega do medicamento está sendo feita de forma gradual, com foco em áreas prioritárias na região Amazônica.

O Brasil tornou-se o primeiro país do mundo a disponibilizar esse tipo de tratamento para crianças.

Inicialmente, serão distribuídos 126.120 comprimidos da tafenoquina pediátrica para ampliar o controle da doença em todo o território nacional.

O ministério esclareceu que o novo medicamento passou a ser indicado para pessoas com malária vivax (Plasmodium vivax), com peso acima de 10 kg, que não estejam grávidas ou em período de amamentação.

O uso do medicamento tem se mostrado eficaz, reduzindo as recaídas e a transmissão da doença.

Até então, o esquema terapêutico disponível exigia tratamento por até 14 dias, o que dificultava a adesão, especialmente entre crianças.

De acordo com o Ministério da Saúde, “a nova apresentação do fármaco será administrada em dose única, o que proporciona mais conforto e praticidade para as famílias e profissionais de saúde, maior adesão à terapia, eliminação completa do parasita e a prevenção de recaídas”

Ainda segundo o ministério, o medicamento “contribui para a interrupção da transmissão da doença, possibilita o ajuste da dose conforme o peso da criança, garantindo maior eficácia do tratamento”.

O ministério investiu R$ 970 mil na compra do medicamento e já recebeu 64.800 doses que serão distribuídos em áreas de maior incidência como os Distritos Sanitários Especiais Indígenas Yanomami, Alto Rio Negro, Rio Tapajós, Manaus, Vale do Javari e Médio Rio Solimões e Afluentes.

Esses territórios concentram cerca de 50% dos casos de malária em crianças e jovens de até 15 anos.

O primeiro a ser contemplado foi o DSEI Yanomami, com 14.550 comprimidos. O território foi a primeira região do país a receber a tafenoquina 150 mg, indicada para pacientes com mais de 16 anos, em 2024.

“A malária é um dos principais desafios de saúde pública na região Amazônica, especialmente em áreas de difícil acesso e territórios indígenas, onde fatores geográficos e sociais ampliam a vulnerabilidade à doença”, reconhece o ministério.

O Ministério da Saúde informou que segue intensificando o monitoramento e o reforço das ações de controle vetorial, a busca ativa e a disponibilização de testes rápidos entre outras estratégias de combate à doença na região.

Entre 2023 e 2025, somente no território Yanomami houve aumento de 103,7% na realização de testes, crescimento de 116,6% no número de diagnósticos e redução de 70% nos óbitos pela doença.

Em relação a todo o país, em 2025 foi registrado o menor número de casos (120.659) desde 1979, com 15% de redução em relação a 2024.

No mesmo período, também houve uma redução de 16% em áreas indígenas de todo o país.

A Amazônia concentra 99% dos casos do país. No ano passado, foram registrados 117.879 casos na região.

Com informações da Agência Brasil

Novo ambulatório para doenças raras é inaugurado nesta sexta-feira (6)

Será inaugurado, nesta sexta-feira (6), o Ambulatório de Doenças Raras do Hospital da Ilha, em São Luís. O equipamento facilitará o acesso da população aos serviços médicos especializados. O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão.

A unidade terá capacidade inicial para atender de 80 a 120 pacientes por mês, com ampliação progressiva conforme a demanda. A proposta é tornar-se referência estadual no acompanhamento de adolescentes em transição da pediatria para a vida adulta, adultos com doenças raras e também no acompanhamento desses casos desde a infância.

O ambulatório contará com recepção e acolhimento, consultórios multiprofissionais, sala de infusão e estabilização ambulatorial equipada, sala de reabilitação e acesso à retaguarda hospitalar e a leitos de UTI via regulação estadual e ofertará diversas especialidades, como neurologia, neuropediatria e genética médica. Os exames serão realizados majoritariamente no próprio Hospital da Ilha, por meio da Central de Realização de Exames.

Doenças Raras

As doenças raras atingem até 65 pessoas a cada 100 mil habitantes e exigem acompanhamento contínuo e especializado, conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.

STF, Congresso e governo discutem reajuste no teto salarial como moeda de troca por fim de penduricalhos

                                       Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil



O STF (Supremo Tribunal Federal), o governo federal e o Congresso Nacional discutem a possibilidade de reajustar o teto constitucional como forma de compensar o fim dos penduricalhos nos salários dos servidores públicos.

A ideia está sendo debatida pelos Poderes como parte da "regra de transição" entre as decisões da corte que barraram os supersalários e uma futura lei nacional que discipline o tema. Para uma ala do governo Lula, essa hipótese é impraticável, mas membros do Supremo e Congresso não a descartam pela pressão crescente de integrantes da magistratura.

Integrantes dos três Poderes admitem que esse cenário foi colocado na mesa de uma reunião com seus representantes, mas avaliam que, especialmente em ano eleitoral, a medida é impopular diante do rigor fiscal demandado pela sociedade. Por isso, nenhum aumento valeria para este ano.

A resistência maior vem justamente do lado do governo. O Congresso coloca uma participação ativa do Executivo como pré-requisito para começar a discutir o tema, mas a medida é considerada inviável por integrantes do Ministério da Fazenda.

O assunto foi debatido em reunião realizada em 23 de fevereiro pelo ministro Edson Fachin com o secretário Dario Durigan e representantes do Congresso, mas os debates ainda são incipientes.

O aumento do teto constitucional significa, na prática, elevar os salários dos ministros do STF, o que geraria um efeito-cascata para todo o funcionalismo. O último reajuste, de 18%, foi aprovado em 2022 e parcelado em três anos.

Para aplacar o potencial impacto negativo perante a opinião pública, uma das hipóteses é repetir esse escalonamento e diluir o aumento ao longo dos próximos anos. Ainda não se tem na mesa qual seria a porcentagem aplicada ou o impacto orçamentário da medida.

Pela Constituição, nenhum servidor pode ganhar mais que um magistrado da corte. Na prática, porém, diversos auxílios e gratificações, previstos principalmente em leis estaduais, são pagos por fora e acabam extrapolando esse limite.

O cenário levou o ministro Flávio Dino a suspender, em fevereiro, o pagamento de verbas indenizatórias ilegais para todos os servidores públicos brasileiros e vetar a criação de novas leis que instituam pagamentos acima do teto.

Em outra frente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu os penduricalhos instituídos por leis estaduais para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. O STF chegou a começar o julgamento de referendo das medidas, mas adiou a decisão final para o próximo dia 25.

A expectativa é de que, até lá, já haja uma deliberação concreta da comissão técnica criada por Fachin para costurar um consenso. O STF prevê o funcionamento do grupo até o dia 20. O objetivo, segundo a corte, é construir "uma solução coordenada, transparente e fiscalmente responsável".

"O grupo tem como objetivo unir esforços conjuntos entre os Poderes para a apresentação de uma solução definitiva, que passe tanto pela edição de uma lei nacional, quanto pela manutenção da responsabilidade fiscal", informou o STF nesta segunda-feira (2).

Fachin disse ser legítimo que os servidores públicos queiram preservar o valor real de suas remunerações, mas que é "absolutamente ilegítimo que qualquer aumento seja feito em desrespeito ao teto ou sem observância do processo legislativo".

"Vale dizer, apenas o Congresso Nacional e o Poder Executivo é que podem aprovar o aumento de gastos com o funcionalismo, por meio de lei, por sua inclusão no orçamento. É preciso, portanto, debate público com total transparência", afirmou o ministro.

Sob reserva, lideranças de partidos governistas e do centrão avaliam que o reajuste no teto constitucional é uma discussão natural e que não haveria como proibir os penduricalhos sem aumentar o salário dos ministros do STF.

De acordo com esses parlamentares, seria uma maneira de disciplinar esses benefícios sem entrar em rota de colisão com o Judiciário, que tem farta jurisprudência para barrar qualquer pagamento fora do teto.

As reuniões da comissão vão ocorrer sob a direção do secretário-geral do STF, Roberto Dalledone. "Em razão do caráter consultivo, não haverá votação interna, e as atas deverão registrar os pontos de consenso, as ressalvas e eventuais divergências", informa a corte.

Projeto de lei a ser votado na quarta é resposta ao caso Master, diz Hugo Motta

                              Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados



O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse à Folha que a votação do projeto de lei que aperfeiçoa os instrumentos do Banco Central para lidar com instituições financeiras em dificuldades é uma resposta do Legislativo ao caso do Banco Master.

Segundo Motta, a proposta dará segurança no cenário atual de questionamentos das fragilidades do sistema bancário após a liquidação do banco. As mudanças no arcabouço legal do regime de resolução, incluídas no projeto, se estendem à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e Susep (Superintendência de Seguros Privados).

A proposta, conhecida como PL de resolução bancária, prevê a utilização prioritária de recursos privados para a absorção de perdas a fim de evitar o uso de recursos públicos nos casos de quebra de uma instituição financeira.

"É uma resposta prática que a Câmara dá para evitar que problemas como esse voltem a acontecer, e serve um pouco [para afastar] essa guerra de narrativa que, no final do dia, não resolve nada", disse o presidente da Câmara.

Motta pautou a votação do projeto após acertos finais, na sexta-feira (27), com o Banco Central, governo federal, Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e outras entidades do setor. O presidente da Câmara diz que há acordo para votar nesta quarta-feira (4) ou, no mais tardar, nesta quinta-feira (5).

A proposta estava em tramitação desde 2019, mas ganhou prioridade na agenda de votações com os desdobramentos do escândalo do banco de Daniel Vorcaro.

Segundo o presidente da Câmara, o interesse é trazer mais eficiência para o sistema financeiro. "Essa eficiência tem que vir aliada à segurança, e o intuito da pauta é justamente demonstrar que a Câmara tem dialogado com o setor financeiro, que quanto mais seguro esse sistema for, melhor para o país", disse.

Na sua avaliação, após a aprovação da autonomia do BC, mudanças legislativas vão dando ao Brasil instituições cada vez mais independentes. "Isso é bom para o país. Essas leis acabam ajudando e transformando-as em instituições de Estado, blindadas de interferência política."

O relator, deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), afirmou à reportagem que o projeto vai evitar que se chegue ao caos numa crise de uma instituição financeira por meio de um processo que ele chama de faseado.

"O projeto escalona qualquer crise de qualquer banco a partir da aprovação dessa lei no Brasil. Não precisa ir para a resolução de solução [liquidação] como talvez a única saída. Antes disso, se consegue algumas interferências do BC que permita evitar o limite máximo ", explicou o relator.

O regime de resolução é um conjunto de medidas especiais aplicadas pelo BC quando uma instituição financeira apresenta graves problemas econômico-financeiros, insolvência ou infrações às normas. Esses instrumentos hoje são a intervenção, liquidação extrajudicial e Raet (Regime de Administração Especial Temporária) –um tipo de intervenção em que o BC não interrompe as atividades, focada em instituições.

A proposição cria dois regimes de resolução: de estabilização e liquidação compulsória. Na prática, esse modelo funciona como um faseamento para evitar a situação extrema.

Segundo o relator, o projeto fecha lacunas para lidar com dificuldades de liquidez e desenquadramento de limites prudenciais estabelecidos para o setor financeiro. Ele explicou que o novo arcabouço legal prevê punições mais drásticas em caso de déficit e de contas sem transparência para dar maior eficácia à interferência do BC nesses casos. O objetivo da resolução bancária é retirar a instituição do sistema financeiro de forma organizada, proteger depositantes e credores e evitar contágio no mercado.

No regime de estabilização, são estabelecidas medidas para forçar os acionistas controladores a aportar recursos para tentar resgatar a instituição, como a elaboração de planos de recuperação, a constituição de fundos garantidores de crédito e de fundos de resolução.

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirmou à reportagem que em conversa com Hugo Motta disse que o substitutivo do relator está muito adequado e endereça todos os princípios de práticas internacionais voltados para dotar o órgão regulador de ferramentas para promover estabilidade financeira "sem sobressaltos e com soluções prudenciais, de saneamento ou de mercado".

"Eu disse a ele que era uma decisão muito importante, pois o Brasil precisa de um novo marco regulatório.

Não só porque a legislação está defasada, mas porque o Brasil assumiu compromissos internacionais para aprimorar o arcabouco."


VEJA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS:

1) Abrangência

O PL prevê um arcabouço único de resolução para bancos públicos e privados, entidades operadoras de infraestruturas do mercado financeiro, entidades administradoras das bolsas de valores e seguradoras. Atualmente, não há arcabouço legal próprio para o enfrentamento de crises para todas elas.

2) Preparação para a crise

Dá poderes para que o BC e as autoridades de resolução determinem às instituições, em tempos de normalidade, a implementação de medidas e ajustes para mitigar riscos e obstáculos à resolução.

3) Barreiras ao uso de dinheiro público para o salvamento

- Uso prioritário de recursos privados para absorção de perdas a fim de evitar o uso de recursos públicos por meio de medidas mais duras.

- Reconhecimento de perdas para acionistas ou credores, ou a conversão de seus créditos em ações

- Criação de um "colchão" de recursos captados de entes privados, elegíveis a cancelamento ou conversão em ações, com objetivo de absorver perdas em situação de crise. No jargão do mercado, esse tipo de prática é conhecido como "bail-in".

- Criação de fundos com recursos captados das próprias instituições financeiras para financiamento dos processos de resolução. Eles se somam aos já existentes, como o FGC (Fundo Garantidor de Crédito)

- Autorização para a dispensa individualizada de recolhimentos compulsórios de instituições em situações de choque de liquidez e para o fornecimento de linhas emergenciais de liquidez para instituições que estão no regime de estabilização.

- Obrigatoriedade do consumo de recursos privados como condição sine qua non para que, em caso de insuficiência das outras fontes de recursos e havendo risco de crise sistêmica, a União possa aportar recursos para suplementar o financiamento da resolução.

4) Medidas de ajustes

Dá poderes para que BC, CVM e Susep determinem às instituições, em tempos de normalidade, a implementação de medidas e ajustes para mitigar riscos.

5) Celeridade

Disciplina poderes para promover soluções envolvendo a transferência de controle da instituição e/ou de seus ativos e passivos, no caso do regime de estabilização, e para alienar com agilidade os ativos da massa, no caso do regime de liquidação compulsória. É priorizada a celeridade dos regimes com vistas a preservar o valor dos ativos e mitigar perdas para os credores das instituições em insolvência e para a sociedade.

Saiba por que a conta contrato é fundamental no atendimento da Equatorial Maranhão

 Presente na fatura de energia, identificação é essencial para solicitação de serviços, registro de ocorrências e atualização cadastral

A conta contrato é uma das principais informações utilizadas pela Equatorial Maranhão para identificar cada unidade consumidora em seu sistema. Localizado na fatura de energia, esse número funciona como registro individual do imóvel, permitindo que a Distribuidora acesse rapidamente os dados do cliente e ofereça um atendimento mais ágil e preciso.

Sempre que o consumidor precisa solicitar serviços como emissão de segunda via da conta, religação de energia, registro de falta de fornecimento, negociação de débitos ou atualização de dados cadastrais ou outros atendimentos, a informação é solicitada. A conta contrato é exigida tanto no atendimento via WhatsApp, quanto pela central telefônica 116 e nas agências presenciais.

O uso adequado desse número evita erros na identificação das instalações e reforça a segurança nas solicitações. Sem a conta contrato, a equipe pode enfrentar dificuldades para localizar o cadastro do cliente, o que pode comprometer a agilidade na resolução das demandas. Além disso, a informação contribui para a proteção dos dados dos consumidores, já que permite a verificação correta das informações antes da realização de qualquer procedimento no sistema.

Orientações para o dia a dia do consumidor

Manter a conta contrato sempre disponível é uma prática que pode fazer toda a diferença em situações emergenciais. Por isso, a orientação é que os consumidores anotem a informação ou mantenham uma fatura em local acessível, facilitando o contato com a distribuidora sempre que precisarem de atendimento.

Segundo Vanessa Soares, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, a conta contrato desempenha um papel fundamental na organização dos atendimentos e na agilidade dos serviços prestados aos consumidores. “A conta contrato funciona como a chave de acesso às informações do cliente. É por meio dela que conseguimos localizar o imóvel, verificar o histórico de atendimento e oferecer um serviço mais eficiente. Ter esse número sempre à mão faz toda a diferença, principalmente em situações de emergência”, destaca Vanessa.

A Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso com a prestação de serviço de qualidade à sociedade e com a construção de um relacionamento próximo com seus clientes. A distribuidora investe continuamente em ações que proporcionam um atendimento mais confiável e eficaz. Ao mesmo tempo, a atenção à conta contrato e a atualização dos dados cadastrais, quando necessário, são fundamentais para fortalecer a comunicação entre empresa e consumidor, promovendo mais transparência e qualidade nos atendimentos.

 Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão