Influenciadora aciona Justiça contra pré-candidato por ataques

A ex-primeira dama de Arari e influenciadora digital Ingrid Raquel Andrade dos Santos, que atualmente mora em São Luís, ingressou na Justiça com um pedido de tutela de urgência contra Renan Antônio Ferreira dos Santos, de São Paulo e pré-candidato à Presidência do Brasil, após uma série de ataques divulgados nas redes sociais. A ação já foi protocolada e solicita medidas imediatas para conter a propagação dos conteúdos.

Segundo a petição, a autora afirma que vem sendo alvo de ofensas públicas, ataques de cunho misógino e tentativas de descredibilização, por meio de vídeos publicados principalmente no Instagram. O documento aponta que as declarações teriam incentivado comentários ofensivos de terceiros, ampliando os danos à imagem da influenciadora

A defesa sustenta que os conteúdos extrapolam o direito à liberdade de expressão e configuram violação à honra, à imagem e à dignidade, além de impacto direto na vida pessoal e profissional da autora. A petição também menciona a exposição indevida de filhos menores, o que agrava a situação jurídica

Outro ponto destacado é que os ataques teriam se intensificado após o anúncio da pré-candidatura da influenciadora, indicando possível motivação política nas publicações.

Entre os pedidos apresentados à Justiça estão a remoção imediata dos conteúdos ofensivos, a proibição de novas publicações com teor semelhante, sob pena de multa diária, além de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil

O caso será analisado pela Vara Cível da Comarca de São Luís. Até o momento, Renan Antônio Ferreira dos Santos não se pronunciou publicamente sobre as acusações.

Alcolumbre deve enterrar CPI do Master em acordo com oposição por redução de pena de Bolsonaro

                                      Foto: Geraldo Magela / Agência Senado



O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve enterrar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Master e ignorar o requerimento da oposição para investigar os desvios no banco.

Para a CPI sair do papel, a leitura é obrigatória na sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira (30), a primeira desde o protocolo do requerimento. Alcolumbre, no entanto, quer evitar o tema e fez um acordo com a oposição para não haver contestações a essa decisão, segundo congressistas ouvidos pela Folha de S.Paulo.

Em troca, Alcolumbre pautou o veto ao projeto de lei da dosimetria, que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A tendência é que o veto seja derrubado pelo Congresso.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, Alcolumbre e o relator do projeto da dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), empreenderam uma negociação com a oposição para que a votação do veto não implicasse na leitura do requerimento da CPI do Master.

A cúpula do Congresso quer evitar a repercussão do caso Master, que pode expor a classe política ainda mais -parte dos líderes de partidos, deputados e senadores tinha relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, que se tornou uma figura pública altamente impopular.

O acordo para analisar o veto da dosimetria sem a leitura da CPI foi selado quando Alcolumbre anunciou a sessão do Congresso há cerca de três semanas, junto com a sabatina e votação da indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que acabou rejeitada nesta quarta (29) pelo Senado.


O governo Lula não deve fazer esforço para que a CPI do Master seja instalada, por entender que é uma pauta negativa, que mantém o tema da corrupção em debate e ofusca as entregas do governo -como a proposta de redução da jornada de trabalho e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.


O requerimento do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) para abertura de uma CPI mista, composta por deputados e senadores, foi protocolado em 3 de fevereiro com apoio de 281 parlamentares. O foco são as relações de ministros do STF com Daniel Vorcaro.


Há também um pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) na Câmara dos Deputados, que mira nos desvios do Master com o BRB (Banco de Brasília). Na Câmara, o requerimento está engavetado por enfrentar uma fila de pedidos de CPI protocolados anteriormente.


O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também propôs uma CPI sobre o Master exclusiva no Senado ainda no ano passado, mas Alcolumbre tampouco fez a leitura desse requerimento. O parlamentar recorreu ao STF, e o caso está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, ainda sem decisão.


Sem o andamento dessas CPIs específicas sobre o Master, parlamentares da base aliada e da oposição utilizaram outras duas comissões que estavam instaladas para acessar documentos, quebras de sigilo e relatórios de inteligência financeira envolvendo o banco de Vorcaro.


No entanto, as CPIs dos desvios no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e do Crime Organizado foram encerradas sem prorrogação do prazo pelo presidente do Senado. Nos dois casos, não houve votação de um relatório final para a tomada de demais providências.

Maria Francisca Galiza assume presidência do TRE-MA

A desembargadora Francisca Galiza foi empossada, nessa quarta-feira (29), como nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Ela substitui o desembargador Paulo Velten. O desembargador Sebastião Bonfim assume como vice-presidente e corregedor .

A desembargadora Galiza é a 6ª mulher a assumir a presidência do TRE-MA. Em sua fala, ressaltou que a presença feminina nesses cargos representa um avanço, tornando as instituições mais legítimas e plurais. Enfatizou, ainda, que sua posse simboliza não apenas uma conquista individual, mas o reconhecimento de muitas mulheres que, ao longo do tempo, enfrentaram barreiras para ocupar esses espaços de poder.

Por sua vez, o desembargador Sebastião Bonfim registrou que ao assumir a vice-presidência e Corregedoria está ciente das responsabilidades inerentes aos cargos, que exigem articulação, presença institucional e decisões firmes. Ressaltou ainda sua experiência prévia no Tribunal, onde já atuou em diferentes funções, lhe proporcionou conhecimento da estrutura e do funcionamento da Corte.

Senado começa sabatina com Jorge Messias, candidato à vaga no Supremo

Teve início na manhã desta quarta-feira (29), a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na busca de uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Jorge Messias foi indicato pelo presidente da república Luís Inácio Lula da Silva para o lugar do ministro aposentado Luis Roberto Barroso. A condução de Jorge Messias à CCJ coube ao relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Lula cobra resultados para Desenrola 2 após primeira versão abaixo do esperado

                                                Foto: Divulgação / PT



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou da equipe de ministros e dirigentes de bancos públicos que o pacote de combate ao alto endividamento, o Desenrola 2, tenha resultados efetivos.

Em reunião nesta terça-feira (28), o presidente foi informado do desenho técnico do programa e não fez objeções aos parâmetros fechados na véspera pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com os CEOs de sete instituições financeiras, de acordo com auxiliares do presidente.

Lula não contestou o desenho, mas reforçou na apresentação do modelo que quer efetividade. Entre os parâmetros apresentados estão um teto de juros de 1,99% para as dívidas novas refinanciadas e prazo de até quatro anos para pagar.

O primeiro programa de renegociação de dívidas, lançado em 2023, beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas, com a regularização de mais de R$ 53 bilhões de dívidas. Mas ficou com resultado abaixo do esperado, de acordo com relatório de avaliação feito pelo próprio Ministério do Planejamento e Orçamento durante a gestão de Simone Tebet.

O diagnóstico foi o de que o programa poderia ter beneficiado um público maior, diante do contingente então existente de pessoas de baixa renda com dívidas negativadas e do tamanho do aparato regulatório que foi implantado, além dos recursos destinados à medida. Em ano eleitoral, o governo não quer repetir os problemas do programa anterior.

Uma medida provisória está em elaboração para permitir a implementação das regras de renegociação e o aporte de recursos no FGO (Fundo de Garantia de Operações) de maneira imediata. Uma pessoa que participou da reunião informou que o aporte deverá ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões com recursos do dinheiro esquecido em contas bancárias.

Depois, se necessário, o governo pode fazer uma capitalização adicional.

Um auxiliar do presidente disse que haverá uma forte comunicação do novo programa pelos bancos públicos e privados. No caso do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, a estratégia de comunicação será feita em parceria com a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República.

Adolfo Viana assina pedido para que Câmara vote com urgência projeto que acaba com a "taxa das blusinhas"

Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados



O deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), líder do maior bloco partidário da Câmara, que reúne um total de 271 parlamentares, assinou requerimento para levar ao plenário, com urgência, um projeto que zera a tributação sobre importados de até US$ 50. O projeto, o PL 6526/205, na prática acaba com a “taxa das blusinhas”, implantada no país a partir da sanção da lei 14.902, em 1º de agosto de 2024.

Com o requerimento, assinado também pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), as lideranças de oposição buscam se adiantar ao governo federal para acabar com a “taxa das blusinhas”. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional, impôs uma alíquota de 20% de imposto de importação para compras até US$ 50. Já para compras de importados acima de US$ 50, com a inclusão do ICMS, as alíquotas podem chegar a 60%.

A bancada liderada por Adolfo Viana, majoritária na Câmara, é formada por Federação PSDB-Cidadania, União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB e Podemos. Junto com PL, o requerimento soma mais de 360 parlamentares em favor da urgência. A inclusão do requerimento na pauta de votações do plenário nesta semana será discutida na reunião de líderes marcada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para a tarde desta terça-feira (28).

O texto do requerimento de urgência, assinado também pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria, afirma que a implantação da taxa causou impactos diretos sobre o poder de compra da população, especialmente das camadas de baixa e média renda.

“A recente imposição de tributação sobre remessas internacionais de pequeno valor — popularmente conhecida como taxa das blusinhas — representa medida de caráter regressivo, que penaliza justamente os consumidores mais vulneráveis. Trata-se de um modelo de tributação que incide sobre compras de baixo valor, muitas vezes essenciais, realizadas por cidadãos que não possuem acesso a alternativas equivalentes no mercado nacional a preços competitivos”, afirma o requerimento.

Os deputados que assinam o pedido de votação urgente do PL 6526/25, de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE), explicam que, ao contrário do argumento oficial de isonomia tributária, o que se observou no país após o aumento da alíquota teria sido uma distorção: enquanto consumidores de maior renda continuaram usufruindo de amplas cotas de isenção em viagens internacionais, o cidadão comum passou a ser onerado por aquisições modestas, criando-se um sistema que tributa mais intensamente quem menos pode pagar.

“Além disso, a medida possui efeitos inflacionários indiretos, ao reduzir a concorrência e permitir a elevação artificial de preços no mercado interno. Soma-se a isso o evidente desperdício de recursos públicos, uma vez que o custo operacional da fiscalização de remessas de baixo valor tende a superar a arrecadação obtida”, alegam os autores do pedido de urgência.

Enquanto a oposição tenta apressar a aprovação do projeto que restabelece a isenção do Imposto de Importação para remessas de até US$ 50,00 destinadas a pessoas físicas, a equipe econômica do governo debate internamente adotar medida imediata para barrar a cobrança. Há a possibilidade de o governo editar uma medida provisória para extinguir a taxa, o que, por um lado, causaria efeitos imediatos à população, e, por outro, tiraria da oposição o mérito de derrubar o imposto pela via da aprovação do PL 6526/25.

Maranhão ganha novo sismógrafo e amplia monitoramento de tremores

O Maranhão recebeu, na última quarta-feira (22), um novo sismógrafo, instrumento que tem a função de medir os efeitos das vibrações e a amplitude de ondas sísmicas. O instrumento foi instalado no município de Codó.

Agora o estado conta com dois sismógrafos, um no município de Estreito, instalado em 2025, e outro em Codó, aumentando a qualidade do monitoramento de abalos sísmicos (tremores de terra), visando a prevenção de desastres naturais.

A escolha dos locais de instalação (Estreito e Codó), é resultado de análise técnica e geográfica, com objetivo de cobrir 100% do território maranhense.

O município de Codó disponibilizou espaço na Secretaria de Meio Ambiente, para que os equipamentos fossem instalados, além de conexão de internet para a transmissão dos dados em tempo real.

Senac vai ofertar mais de 45 mil cursos gratuitos na Semana S

O Senac chega à Semana S 2026 com a oferta de mais de 45 mil vagas em cursos gratuitos em todo o Brasil, reforçando seu papel como uma das principais instituições de educação profissional do país.  A iniciativa vai mobilizar a rede nacional do Senac para ampliar o acesso à formação profissional, com foco em empregabilidade, inclusão produtiva e desenvolvimento econômico.

As capacitações contemplam áreas estratégicas como tecnologia, gastronomia, turismo, saúde e gestão, acompanhando as transformações do mercado de trabalho e as demandas do setor de comércio de bens, serviços e turismo – responsável por cerca de um quarto do PIB brasileiro, segundo dados do Sistema Comércio. São cursos como Monitor de Turismo; Qualidade no Atendimento ao Turista; Camareira (o) em Meios de Hospedagem; Marketing aplicado ao Turismo e Hotelaria; Planejamento, Gestão e Organização de Eventos; Transformação Digital com Inteligência Artificial; Administrador de Redes; Programador web; Analista de Marketing Digital em Mídias Sociais; Instrumentação Cirúrgica; Técnico em Enfermagem; Técnico em Análises Clínicas; e Recepcionista em Serviços de Saúde.

A oferta completa poderá ser consultada nos sites regionais do Senac. Durante a programação, o Senac vai oferecer além de cursos, oficinas práticas, consultoria empresarial e experiências imersivas. As atividades foram estruturadas para proporcionar vivência direta nas áreas de atuação e ampliar o repertório profissional dos participantes, com uma formação acessível e dinâmica.

Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, a Semana S 2026 se consolida como uma vitrine da atuação do Sistema Comércio na promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável no país:

“É uma mobilização que congrega o investimento do empresariado e a experiência de quem atua diretamente no atendimento à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento e a qualidade de vida. Queremos mostrar como o Senac atua com excelência para ampliar as condições e oportunidades de trabalho, ao mesmo tempo que oferece a quem empreende o acesso a consultorias de gestão qualificadas e sem custo adicional”.

Na primeira edição do evento nacional, em 2025, o Senac realizou cerca de 260 mil atendimentos, dentro de uma mobilização que impactou mais de 1 milhão de pessoas em todo o Brasil. Os resultados evidenciam a capilaridade da instituição e sua capacidade de gerar impacto direto na vida da população.

Para este ano, a expectativa é ampliar esse alcance, com foco na democratização do ensino profissional e na preparação de trabalhadores para novas oportunidades, especialmente em áreas ligadas à inovação e à economia digital.

A atuação do Senac durante a Semana S reforça também o compromisso da instituição com a transformação social, ao oferecer qualificação gratuita e estimular o desenvolvimento de competências essenciais, como pensamento crítico, criatividade e habilidades digitais. Com presença em todas as regiões do país, o Senac atua como agente estratégico na formação de profissionais e no fortalecimento da economia brasileira.

STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

                                   Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília



A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa. Segundo a CNN Brasil, os votos a favor são dos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli declarou suspeição e não participa da votação. Com isso, resta apenas o voto de Gilmar Mendes.

O caso está sendo analisado em plenário virtual, modelo no qual os ministros registram os votos na página on-line do processo sem debaterem entre si. Neste caso,os ministros têm até este sexta (24).

Paulo Henrique Costa foi preso na semana passada após a PF (Polícia Federal) identificar que ele havia recebido de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, seis imóveis de luxo avaliados em cerca de R$ 140 milhões. Os apartamentos teriam sido pagos como propina para que Paulo Henrique buscasse viabilizar a compra de ativos do Banco Master pelo BRB.

Além de Costa, a Polícia Federal também prendeu um advogado ligado a Vorcaro, apontado como intermediário nas negociações entre o ex-dirigente do banco, Paulo Henrique e uma corretora de imóveis. Se trata de Daniel Monteiro. A prisão dele também é analisada pela Segunda Turma.

Deputada pede suspensão do uso de aviões da FAB por autoridades após estudo apontar alto custo e abusos

                                                        Foto: Ten. Enilton/FAB



Em reação a um estudo recente divulgado pelo Tribunal de Contas da União, que identificou indícios de desperdício e baixa eficiência no uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou representações no próprio TCU e na CGU (Controladoria Geral da União) para suspender o uso das aeronaves.

O estudo do TCU revelou um quadro de registro de voos com ocupação mínima das aeronaves por autoridades e alto custo aos cofres públicos. Segundo o TCU, entre janeiro de 2020 e julho de 2024, foram contabilizados 111 voos com apenas um passageiro a bordo dos aviões em 1.585 operações, cerca de 21% do total de voos com até cinco ocupantes. No mesmo período, os gastos estimados com esse tipo de transporte somaram cerca de R$ 285,2 milhões.

Em suas representações, a deputada Júlia Zanatta cita os dados do estudo, e pede ao TCU que determine a preservação de documentos relacionados aos voos. Zanatta solicita também que sejam vetados novos pedidos de transporte sem processo formal, seguindo critérios definidos pelo órgão de controle.

A deputada do PL também requer que as alegações de “motivos de segurança” utilizadas para ocultar listas de passageiros sejam acompanhadas de classificação formal. Júlia Zanatta defende que a relação dos presentes nos voos seja sempre mantida “de forma íntegra e auditável”.

As informações sobre o uso das aeronaves fazem parte de uma auditoria operacional do TCU que analisou 7.491 missões aéreas realizadas pela FAB, responsáveis pelo transporte de mais de 73 mil passageiros. O tribunal aponta que a taxa média de ocupação das aeronaves foi de 55%, indicando subutilização recorrente da capacidade disponível.

O relatório também destaca que o uso da aviação oficial é, em média, 6,4 vezes mais caro do que a alternativa comercial, mesmo em rotas amplamente atendidas por companhias aéreas. Ainda assim, segundo o TCU, faltam justificativas consistentes para a escolha das aeronaves da FAB em detrimento de voos de carreira, o que compromete o princípio da economicidade no uso de recursos públicos.

Após sucesso em estreia de plataforma, MEC Livros anuncia ampliação de acervo e novo mecanismo de empréstimo

                            Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil



A plataforma MEC Livros contará com um acervo maior para o público. Em celebração ao Dia Mundial do Livro comemorado na última quinta-feira (23), o Ministério da Educação anunciou em evento realizado em Brasília que contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, celebrou o sucesso da plataforma e anunciou as novidades para o projeto.

Outra novidade para os leitores é o novo mecanismo de empréstimo e devolução. Usuários que tiverem lido ao menos 10% da obra poderão devolvê-la antecipadamente e realizar um novo empréstimo. O mesmo valerá para quem já tiver concluído 90% ou mais do conteúdo e desejar encerrar a leitura antes do prazo.




                                       Foto: Bruna Araújo/ MEC



Atualmente, a devolução só pode ser feita após 14 dias, independentemente da conclusão da leitura. É permitido o empréstimo de até duas obras por mês por CPF.


“O processo de ampliação e melhoria do MEC Livros é contínuo. A maior reclamação que a gente recebeu foi que as pessoas liam rápido e queriam devolver o livro para poder pegar outro e ler mais ainda. Então, a partir de amanhã, o empréstimo não se limitará ao prazo de 14 dias. Você também poderá começar a ler o seu livro e, se não gostou, devolver e pegar outro”, explicou o ministro.


O MEC Livros faz parte do Plano Nacional do Livro e Leitura estabelece metas para ampliar o número de leitores no país até 2036.


Elaborado de forma conjunta pelo MEC e pelo MinC, o novo plano estabelece metas alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), regulamentada por decreto em 2025.


Entre os principais objetivos estão ampliar o acesso ao livro em todo o país, incentivar a produção literária nacional e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro, bem como apoiar espaços de leitura, em especial bibliotecas públicas, escolares e comunitárias.


"Precisamos fomentar a leitura no Brasil. É muito importante para a nossa soberania que a gente se identifique com os livros, se identifique com nossa literatura, que a gente leia nossos autores e conheça nossa história". Leonardo Barchini, ministro da Educação.

Delegado Augusto Barros assume Comando Geral da Polícia Civil do MA

O delegado Augusto Barros Neto foi empossado, nesta quarta-feira (22), como novo delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão. O ato solene de posse foi realizado no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), em São Luís.

A cerimônia contou com a presença e apoio da secretária de Estado da Segurança Pública, Cel. Augusta Andrade; do comandante-geral da Polícia Militar, Cel. Wallace Amorim; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. Célio Roberto; além de chefes das demais forças de segurança pública e representantes dos poderes Judiciário, Executivo e representantes das classes policiais.

Augusto Barros ingressou na Polícia Civil do Maranhão no ano de 2003. Ao longo de sua trajetória profissional, construiu uma carreira marcada pela experiência e atuação em diversas unidades policiais, tanto na capital quanto no interior do estado.

Durante seus 22 anos de carreira, esteve à frente de delegacias em municípios como Mirinzal, Santa Helena e Pinheiro. Em São Luís, teve atuação de destaque em setores estratégicos, como o Departamento de Combate ao Roubo de Carga (DCRC) e o Departamento de Operações Táticas Especiais (DOTE).

O delegado também possui experiência em importantes estruturas da Polícia Civil, como a Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), a Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública da região Norte (SAISP/Norte) e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), unidade na qual estava lotado antes de sua nomeação para o novo cargo.

31% dos homens da geração Z acreditam que a esposa deve obedecer ao marido, aponta estudo

                                  Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil


Um estudo realizado pela Ipsos em parceria com o Global Institute for Women’s Leadership, do King’s College London, revelou diferenças significativas entre homens e mulheres da geração Z, nascidos entre 1997 e 2010, em relação a temas como relacionamentos e igualdade de gênero.

A pesquisa ouviu cerca de 23 mil pessoas em 29 países e mostrou que uma parcela relevante dos jovens ainda concorda com ideias tradicionais sobre o papel da mulher na sociedade.

De acordo com os dados, 31% dos homens da geração Z acreditam que a esposa deve obedecer ao marido, enquanto 33% afirmam que o homem deve ter a palavra final em decisões importantes dentro da relação.

Em comparação, entre os chamados “baby boomers”, nascidos entre 1946 e 1964, os índices são menores: 13% concordam com a ideia de obediência da esposa, e 17% defendem que o homem tenha a decisão final.

Outro dado destacado pelo estudo é que 24% dos jovens entrevistados acreditam que mulheres não devem parecer muito independentes.

Otto Alencar recua de mudança e remarca sabatina de Jorge Messias na CCJ novamente para 29 de abril

                Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Após ter atendido a pedidos de senadores e adiantado em um dia a sabatina do advogado geral da União, Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), mudou de ideia e decidiu retomar a data original da inquirição.

De acordo com o site Metrópoles, Otto Alencar teria decidido manter a sabatina de Messias para o dia 29 de abril, uma quarta-feira. Ao Metrópoles, o senador baiano disse que enviou um ofício à CCJ confirmando a data, e também explicou que se reuniu com Messias duas vezes na semana passada, comunicando a ele a mudança da sabatina.

“Eu estive com Messias duas vezes e mantive a data da sabatina. Enviei ofício e a sabatina será mantida para o dia 29, na quarta-feira”, declarou Otto Alencar.

A mudança da data da sabatina para o dia 28 havia sido admitida por Otto na reunião passada da CCJ, no dia 15/4, quando senadores como o relator da indicação, Weverton (PDT-MA), disse temer um baixo quórum na comissão devido à proximidade do feriado de 1º de maio, que cai em uma sexta-feira.

Após a aprovação de seu nome pela CCJ, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no STF após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, terá seu nome apreciado no plenário do Senado. É possível que a análise no nome de Messias no plenário se dê na própria quarta, 29, data agora confirmada pelo presidente da CCJ.

Maranhão ganha plataforma digital para registro de paternidade

Os Cartórios de Registro Civil do Maranhão passam a permitir que pais reconheçam filhos pela internet — e que mães iniciem o processo de investigação de paternidade de forma digital — ampliando o acesso a um direito fundamental para milhares de famílias. A novidade chega em um cenário em que mais de 11 mil crianças são anualmente registradas sem o nome do pai no Maranhão. Desde 2020, mais de 67 mil crianças foram registradas no Estado apenas com o nome da mãe

Além de possibilitar o reconhecimento voluntário online, a plataforma introduz uma mudança importante: a própria mãe agora pode indicar digitalmente o suposto pai da criança, iniciando o procedimento diretamente pelo sistema, que automaticamente identifica os filhos a ela vinculados que não possuam paternidade. O pedido é encaminhado ao Cartório de Registro Civil, que dará seguimento ao processo com respaldo judicial.

Disponível por meio da plataforma oficial dos Cartórios de Registro Civil (paternidade.registrocivil.org.br), o novo serviço permite que o procedimento seja iniciado e concluído online, sem a necessidade de deslocamento até uma unidade física. A iniciativa busca facilitar o reconhecimento de paternidade, reduzir barreiras burocráticas e acelerar a regularização do vínculo familiar.

O reconhecimento de paternidade é um ato que garante não apenas o direito à identidade, mas também o acesso a benefícios sociais, herança, pensão alimentícia e inclusão em políticas públicas. Ainda assim, os dados mostram que o número de formalizações não acompanha a demanda, indicando a necessidade de ampliar o acesso e a conscientização sobre o tema.

“O reconhecimento de paternidade por meio digital é uma iniciativa que amplia o acesso a esse direito essencial. Ao tornar o processo mais simples e acessível, os Cartórios contribuem para reduzir os registros sem o nome do pai e reforçam a importância dos vínculos familiares”, ressalta Ana Cristina Murai, presidente da ARPEN/MA.

Como funciona o reconhecimento digital

O procedimento pode ser iniciado diretamente pela plataforma oficial dos Cartórios de Registro Civil, onde pai ou mãe podem solicitar o reconhecimento de forma eletrônica. O processo segue as mesmas garantias jurídicas do ato presencial, incluindo a necessidade de consentimento das partes envolvidas — como a mãe, no caso de filhos menores, ou o próprio filho, quando maior de idade.

Após a solicitação, o pedido é encaminhado ao Cartório de Registro Civil responsável, que analisará a documentação e dará continuidade ao procedimento até a conclusão do ato.

No caso da indicação do suposto pai pela mãe, o sistema permite a identificação automática dos registros de nascimento vinculados à mãe que ainda não possuem paternidade reconhecida. A partir disso, a mãe pode inserir os dados do suposto pai e anexar os documentos necessários. O Cartório então encaminha o caso ao juiz para dar início ao processo de investigação de paternidade, conforme previsto na legislação.

Um desafio que ainda persiste

Apesar de avanços nos últimos anos, o Brasil ainda registra números expressivos de crianças sem a identificação paterna. Desde 2020, mais de um milhão de recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe no país, evidenciando uma realidade que impacta diretamente o acesso a direitos básicos.

A expectativa é que a digitalização do serviço ajude a reduzir esse cenário, tornando mais rápido e acessível o reconhecimento de paternidade e ampliando o acesso de crianças a direitos fundamentais.

Deputada propõe tornozeleira rosa para agressores de mulheres

 

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou, na semana passada, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que propõe uma nova identidade visual para as tornozeleiras eletrônicas usadas por agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo a parlamentar, o objeto de monitoramento “poderá ser determinado por decisão judicial fundamentada” para ser cor-de-rosa, especialmente em contextos de alto risco.

A matéria pretende alterar a Lei nº 15.383/2026, que instituiu a tornozeleira a agressores como medida protetiva autônoma e, por sua vez, também alterou a Lei Maria da Penha.

A justificativa do projeto é estabelecer a identificação visual padronizada para facilitar a fiscalização e o reconhecimento das autoridades competentes, além de reforçar a proteção preventiva da vítima, contribuir para a inibição de novas condutas violentas e reforçar a conscientização social acerca da gravidade da violência contra a mulher.

O projeto determina que a padronização visual deverá observar

– Critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
– A vedação a qualquer forma de exposição vexatória ou degradante.
– A finalidade exclusiva de segurança pública e proteção da vítima.

Se aprovado no Congresso, caberá ao poder Executivo regulamentar as especificações técnicas, os níveis de visibilidade e as hipóteses excepcionais de dispensa da identificação visual.

Operação “Falso Profeta” prende pastor suspeito de abusar de fiéis no MA

A Polícia Civil do Maranhão prendeu um pastor suspeito de abusar de fiéis, durante a operação “Falso Profeta”, realizada na manhã desta sexta-feira (17), em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Contra ele, foi cumprido mandado de prisão, além de busca e apreensão no imóvel onde funcionava uma igreja.

No local, no bairro Recanto do Poeta, a polícia encontrou entre 100 e 150 fiéis vivendo sob a liderança do investigado. O pastor foi localizado em um dos quartos, acompanhado de outro dirigente da instituição.

Segundo as investigações, ele é suspeito dos crimes de estelionato, estupro de vulnerável, posse sexual mediante fraude e associação criminosa.

Durante a operação, os policiais apreenderam celulares, documentos e outros objetos, que devem ajudar no andamento do inquérito.

A investigação está em curso há cerca de dois anos e já identificou entre 5 e 6 vítimas. O caso segue em apuração para localizar outras possíveis vítimas.

Entenda o impacto da nova Jornada de Trabalho no bolso e no tempo

Professora da UniCesumar explica de forma didática como a redução da jornada para de 40 para até 36 horas semanais pode aumentar o valor da hora trabalhada, encarecer horas extras e ampliar o Descanso Semanal Remunerado (DSR)


Em um momento em que a qualidade de vida e a redefinição das relações de trabalho ganham destaque global, o Brasil avança no debate sobre uma possível reforma da jornada de trabalho. A proposta de reduzir a carga horária de 44 para até 36 horas semanais, embora celebrada por muitos, gera uma incerteza fundamental para o trabalhador: o que essa mudança representa, na prática, para o salário ao final do mês?

A principal alteração reside no cálculo do salário-hora. Suzana Ferreira, professora do curso de Contabilidade da EAD UniCesumar, explica que, atualmente, com uma jornada de 44 horas semanais, utiliza-se o divisor de 220 horas. “Hoje, a nossa Constituição Federal, em seu artigo 7º, XIII, estipula que a duração do trabalho normal não pode ser superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Considerando a carga semanal de 44 horas e que em média os meses possuem 5 semanas, a multiplicação das horas semanais pela quantidade de semanas do mês chega à carga mensal prevista na legislação: 44:00 x 5 = 220:00”.

A docente complementa que, com a possível reforma, esse divisor seria reduzido, elevando o valor da hora trabalhada. “Em um cenário de 40 horas semanais, o divisor passaria a ser 200, enquanto em uma jornada de 36 horas, seria 180”.

Valorização da hora trabalhada

A mudança, na prática, significa que o trabalhador receberá mais por cada hora de seu tempo. A especialista da UniCesumar ilustra com um exemplo prático. Para um trabalhador que ganha R$ 2.200 por mês, o valor da sua hora de trabalho hoje, com a jornada de 44 horas, é de R$ 10,00. Se a jornada fosse reduzida para 40 horas, esse valor subiria para R$ 11,00, e com uma jornada de 36 horas, alcançaria R$ 12,22. “Tendo redução da jornada semanal sem que haja redução proporcional no salário, o valor das horas será aumentado. Matematicamente falando, quando um número permanece, mas o seu divisor diminui, o resultado dessa divisão será maior”, explica Ferreira.

Horas extras e Descanso Semanal Remunerado (DSR)

O aumento do valor do salário-hora impacta diretamente o cálculo das horas extras, que se tornam mais valiosas para o empregado e mais onerosas para o empregador. Utilizando o mesmo exemplo do salário de R$ 2.200 e um adicional de 50% para horas extras, o valor da hora extra passaria de R$ 15,00 no modelo atual de 44 horas, para R$ 16,50 com uma jornada de 40 horas, e chegaria a R$ 18,33 no cenário de 36 horas semanais.

Além disso, a adoção de modelos de trabalho como 5×2 (40 horas) ou 4×3 (36 horas), que aumentam os dias de folga, também afeta o Descanso Semanal Remunerado (DSR). “Atualmente, a legislação assegura ao menos um descanso semanal de 24 horas consecutivas. Com mais dias de folga, o valor do DSR sobre verbas variáveis, como horas extras, também aumenta”, contextualiza a professora.

O que o trabalhador deve observar

Caso a reforma seja aprovada, é crucial que o trabalhador confira o seu contracheque. “É fundamental que todo trabalhador confira as informações do seu contracheque, mesmo sem a mudança. Os campos mais importantes a serem observados são a carga horária semanal de referência, a manutenção do salário e o cálculo correto de horas extras e descontos”, alerta Ferreira.

A docente da UniCesumar também destaca pontos de atenção que o trabalhador deve conhecer, como o salário não poder ser reduzido. “Além dessa questão da diminuição do salário, o trabalhador também precisa estar atento a outras situações que poderão ocorrer, como implementação de banco de horas para evitar o pagamento de horas extras, crescimento de cobranças e intensificação do ritmo para se cumprir as metas ou demandas”.

A proposta de redução da jornada de trabalho, que ganhou força nos últimos meses, está em discussão no Congresso Nacional. A mudança é vista por seus defensores como uma forma de melhorar a qualidade de vida e a saúde dos trabalhadores, além de potencialmente gerar novos empregos. “A mudança pode gerar ganho financeiro, especialmente se o salário for mantido e a jornada reduzida. Contudo, seu alcance não é apenas econômico. A redução da jornada também representa potencial valorização do tempo, com reflexos na saúde, no convívio familiar e na qualidade de vida”, conclui Ferreira.

Atração internacional: Guns N’ Roses no Castelão, em São Luís

 

Com alta demanda e presença de fãs de fora do estado, show no Castelão reforça o protagonismo de São Luís na rota dos grandes espetáculos internacionais

A contagem regressiva já começou e a expectativa só aumenta: o show do Guns N’ Roses em São Luís, marcado para o dia 21 de abril, no Estádio Castelão, chega cercado de números impressionantes e consolida o evento como um dos maiores do ano no Brasil.

A nova turnê da banda, intitulada Because What You Want and What You Get Are Two Completely Different Things, já demonstra sua força logo nas primeiras semanas. Com nove apresentações programadas pelo país, mais de 200 mil ingressos foram vendidos, considerando apenas as praças operadas pela Bilheteria Digital, dados revelados recentemente por Guilherme Feldman, CEO da BD ao Portal PopLine.

Com os shows em andamento, esse número já ultrapassa 218 mil ingressos comercializados, com ticket médio de R$ 551,80, reforçando o enorme interesse do público brasileiro. O levantamento não inclui apresentações fora desse circuito, o que amplia ainda mais a dimensão do fenômeno.

Outro dado que chama atenção é o deslocamento dos fãs. Em média, 52,5% do público vem de fora das cidades onde os shows acontecem, sendo 11,5% de outros estados. Em São Luís, o cenário também se destaca: 14,2% do público é formado por fãs de fora do estado, consolidando a capital maranhense como destino de grandes eventos e fortalecendo o turismo de entretenimento.

Para o produtor local da 4Mãos Entretenimento, Marcelo Aragão, o impacto vai além do espetáculo. “É um evento que movimenta toda a cidade. Existe uma procura muito forte, inclusive de pessoas de outros estados, o que fortalece São Luís como rota de grandes shows e gera impacto positivo na economia, no turismo e na rede de serviços”, destaca.

Além da atração principal, o evento contará com a abertura da banda Raimundos, um dos grandes nomes do rock nacional, conhecida por sucessos que marcaram gerações e prometem aquecer o público antes da entrada do Guns N’ Roses.

Turnê: Because What You Want and What You Get Are Two Completely Different Things

A programação do dia já está definida: os portões abrem às 16h, o show do Raimundos começa às 18h30, e o Guns N’ Roses sobe ao palco às 20h, em uma noite que promete entrar para a história de São Luís. O acesso ao evento será pela Av. dos Franceses e Av. João Pessoa e os estacionamentos do Estádio Castelão estarão abertos ao público.

Instituto Equatorial lança 2ª edição do Edital Jornada Equatorial

Programa oferece 300 vagas para capacitação gratuita de organizações da sociedade civil em elaboração de projetos e captação de recursos, em sete estados brasileiros

O Instituto Equatorial lançou, nesta terça-feira (07/04), a 2ª edição do Edital Jornada Equatorial, com 300 vagas gratuitas para formação de organizações da sociedade civil (OSCs) com foco no fortalecimento institucional, elaboração de projetos e captação de recursos.  A iniciativa contempla os sete estados de atuação do Grupo Equatorial por meio de suas Distribuidoras: Maranhão (MA), Pará (PA), Piauí (PI), Alagoas (AL), Goiás (GO), Amapá (AP) e Rio Grande do Sul (RS).

Podem participar organizações com, no mínimo, um ano de CNPJ ativo, que atuem nas áreas de educação, empregabilidade, empreendedorismo, geração de renda ou biodiversidade, desde que alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As inscrições podem ser realizadas na plataforma Prosas, no endereço eletrônico: jornadaequatorial.prosas.com.br.

A proposta do Edital Jornada Equatorial é fortalecer organizações comprometidas com o desenvolvimento de suas comunidades, por meio de uma trilha formativa que combina conteúdos teóricos e atividades práticas. “Fortalecer as organizações da sociedade civil é investir diretamente no desenvolvimento dos territórios. O Instituto Equatorial atua como parceiro nesse processo, apoiando a estruturação e o crescimento dessas iniciativas, que são fundamentais para a transformação social”, destaca Janaína Ali, Coordenadora do Instituto Equatorial.

A metodologia do projeto foi estruturada conforme o nível de experiência das organizações participantes:

• Iniciantes terão acesso à formação em elaboração de projetos sociais;
• Organizações de nível intermediário irão aprofundar conhecimentos em projetos voltados às leis de incentivo;
• Já as mais experientes receberão orientações específicas sobre captação de recursos para projetos incentivados.

Além das formações, o programa oferece assessorias individuais, ampliando a capacidade técnica das OSCs e contribuindo para a sustentabilidade e o impacto social das iniciativas apoiadas.

As inscrições para a 2ª edição do Edital Jornada Equatorial seguem abertas até 24 de abril, na plataforma Prosas. Para apresentar os detalhes do edital e esclarecer dúvidas, o Instituto Equatorial realizará um encontro on-line no dia 15 de abril, às 19h (horário de Brasília), com transmissão pelo YouTube.

Sobre o Instituto Equatorial
O Instituto Equatorial que é estratégia social do Grupo Equatorial e que atua na promoção do desenvolvimento social nos territórios onde o Grupo Equatorial está presente. A instituição desenvolve programas estruturados com foco em escuta ativa, parcerias e geração de impacto social duradouro, contribuindo para a redução das desigualdades e o fortalecimento do protagonismo local.

 

Serviço:
Inscrições: de 07 a 24 de abril
Plataforma: jornadaequatorial.prosas.com.br ou Instagram @institutoequatorial
Vagas: 300
Público: Organizações da Sociedade Civil (OSCs) dos estados de AL, AP, PA, PI, MA, GO e RS

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão