Fundo Amazônia vai liberar R$ 53 milhões para regularizar terras no MA

O Maranhão vai receber quase R$ 53 milhões do Fundo Amazônia para ampliar ações de regularização fundiária por meio do Projeto Paz no Campo.

A iniciativa deve alcançar cerca de 40 mil pessoas, com a regularização de 13.250 pequenos imóveis da agricultura familiar e de 20 comunidades quilombolas em 85 municípios da Amazônia Legal no estado. O prazo para execução é de 36 meses, sob coordenação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

O acordo foi firmado durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado nesta semana, em São Luís, com a participação de governadores do Maranhão, Mato Grosso e dos sete estados da região Norte.

A expectativa é que a regularização amplie o acesso de famílias rurais a crédito, assistência técnica e políticas públicas, além de contribuir para a redução de conflitos fundiários e o fortalecimento da governança territorial.

Além disso, o Fundo Amazônia também vai apoiar ações de prevenção e combate a queimadas, incentivo à bioeconomia e monitoramento ambiental, incluindo a aquisição de veículos, drones e outros equipamentos tecnológicos.

Criado em 2008, o fundo reúne doações nacionais e internacionais para financiar iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Até o momento, cerca de 140 projetos já foram apoiados, somando aproximadamente R$ 5 bilhões.

Com informações da Radioagência Nacional

Declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda (16)

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 começa nesta segunda-feira (16) em todo o país. A prestação de contas envolve os rendimentos obtidos ao longo de 2025 e deve mobilizar milhões de contribuintes.

Apesar de o governo federal ter anunciado mudanças na faixa de isenção do imposto, a alteração ainda não terá impacto na declaração entregue neste ano, já que o documento considera o ano-base de 2025.

A proposta de ampliar a isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês deverá valer apenas para rendimentos gerados a partir de 2026, com efeitos práticos nas declarações entregues a partir de 2027.

No Maranhão, a mudança pode impactar mais de 238 mil contribuintes nos próximos anos. Dados da Receita Federal indicam que cerca de 159 mil maranhenses com renda mensal de até R$ 5 mil ficariam totalmente isentos do Imposto de Renda.

Outro grupo estimado em aproximadamente 79 mil pessoas, com renda entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, poderá ter redução progressiva no valor do imposto.

A medida busca reduzir a carga tributária e ampliar o poder de compra da população, permitindo que parte da renda seja direcionada para despesas do dia a dia.
Atenção ao preenchimento

A Receita Federal orienta que os contribuintes declarem todos os rendimentos recebidos, como salários, aluguéis e aplicações financeiras.

Também é necessário informar corretamente despesas dedutíveis, como gastos com saúde e educação, além de declarar bens e direitos, como imóveis, veículos e investimentos.

O preenchimento correto das informações e a guarda dos documentos comprobatórios ajudam a evitar inconsistências e possíveis fiscalizações da Receita Federal.

Maranhão ultrapassa 14 mil leitos em funcionamento no SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) voltou a registrar crescimento na quantidade de leitos hospitalares no Brasil, superando 360,4 mil leitos em funcionamento. Desde 2023, foram criados mais de 10 mil novos leitos, revertendo a queda observada ao longo da última década.

Destaque para o Maranhão

• No estado do Maranhão, a rede pública também teve ampliação:
• Foram criados 220 novos leitos desde 2023.
• O estado passou a ter 14.688 leitos ativos no total.
• Entre eles, 3.296 são leitos cirúrgicos, utilizados para procedimentos e cirurgias.

Impacto no atendimento

Grande parte dos novos leitos no país (74,9%) foi destinada à área cirúrgica. Esse aumento ajudou o SUS a alcançar recorde de cirurgias eletivas em 2025, com 14,7 milhões de procedimentos, cerca de 42% a mais que em 2022.

A expansão faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar consultas, exames e cirurgias no SUS e reduzir o tempo de espera da população.

Maranhão reduz tempo médio de espera para transplante de córneas

 

O Maranhão reduziu para 8,8 meses o tempo médio de espera por transplantes de córneas já no primeiro mês de 2026. O dado foi divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde. Em 2022, segundo a Central Estadual de Transplantes do Maranhão (CET-MA), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), a espera chegava a 42 meses por paciente.

“Reduzir a espera significa devolver qualidade de vida a quem aguardava por um transplante de córnea. Esse resultado é fruto de um trabalho responsável, com planejamento e compromisso com a vida. O Governo do Estado tem fortalecido a rede de transplantes para garantir mais agilidade e segurança nos atendimentos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O levantamento realizado pelo SNT-MS levou em consideração o período de 1º a 31 de janeiro de 2026, em comparação a 2022, observando o perfil de pacientes com 30 dias de nascido a maiores de cinco anos beneficiados com o transplante de córneas. Neste mesmo período de tempo, 48 pessoas foram transplantadas de córnea no Maranhão, sendo 33 dentro do perfil observado e outras 15 em regime de emergência.

O avanço é resultado direto do fortalecimento da Política Estadual de Doação e Transplantes, da ampliação da busca ativa de doadores pelas Organizações de Procura de Órgãos (OPO) e Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes (eDOTs), da qualificação das equipes hospitalares, da eficiência logística na captação e distribuição dos tecidos e do compromisso institucional em priorizar a resolutividade assistencial.

“Mais do que números, essa redução significa devolver visão, autonomia e qualidade de vida à população maranhense, reafirmando o compromisso da rede estadual com um sistema de transplantes cada vez mais ágil, seguro e acessível”, destacou o coordenador da CET-MA, Hiago Bastos.

Cenário

Atualmente 272 pessoas aguardam por transplante de córnea no Maranhão. Para ser doador de córneas não é preciso deixar nada por escrito. O mais importante é conversar com a família ainda em vida, já que a doação só acontece com a autorização dos familiares.

Nos casos de parada cardíaca, a retirada das córneas pode ser feita em até seis horas após o falecimento. Um único doador pode devolver a visão a até duas pessoas. Em geral, podem doar pessoas entre 2 e 80 anos. Após o óbito, a família deve comunicar a equipe médica ou o Banco de Olhos.

Pessoas que fazem uso de óculos ou lentes de contato, assim como as diagnosticadas com miopia, astigmatismo ou catarata podem fazer a doação. Não são consideradas eletivas para a doação de córnea, pessoas com HIV, hepatites, infecções graves e alguns tipos de câncer.

Maranhão teve 8,8 mil aprovados no Sisu 2026

 

O Maranhão registrou 8.877 aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, número que garantiu o preenchimento total das 8,8 mil vagas ofertadas no estado. Os dados constam em levantamento do Ministério da Educação (MEC), que também apontou 125.565 inscrições, considerando que cada candidato pôde escolher até dois cursos.

O resultado individual foi divulgado na quinta-feira (29) e pode ser consultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Entre os cursos, Medicina da Universidade Federal do Maranhão foi o mais concorrido.

📊 Quadro geral de vagas no Maranhão

• Vagas ofertadas: 8.877

• Vagas preenchidas: 100%

• Inscrições registradas: 125.565

Confira abaixo a lista dos 10 cursos mais concorridos no MA:

Cursos mais concorridos

Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

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🩺 MEDICINA

📍 Pinheiro
👥 6.436 inscrições
🎯 100 vagas

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⚖️ DIREITO

📍 Imperatriz (Noturno)
👥 2.237 inscrições
🎯 40 vagas

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🧠 PSICOLOGIA

📍 Cidade Universitária
👥 4.468 inscrições
🎯 80 vagas

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🩺 MEDICINA

📍 Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia
👥 4.290 inscrições
🎯 80 vagas

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🍎 NUTRIÇÃO

📍 Cidade Universitária
👥 3.005 inscrições
🎯 60 vagas

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🩺 MEDICINA

📍 Cidade Universitária
👥 4.742 inscrições
🎯 100 vagas

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📊 ADMINISTRAÇÃO

📍 Cidade Universitária (Matutino)
👥 4.332 inscrições
🎯 100 vagas

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🩹 ENFERMAGEM

📍 Faculdade de Enfermagem
👥 4.125 inscrições
🎯 100 vagas

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💊 FARMÁCIA

📍 Cidade Universitária
👥 2.857 inscrições
🎯 80 vagas

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⚖️ DIREITO

📍 Imperatriz (Matutino)
👥 1.384 inscrições
🎯 40 vagas

Pé-de-Meia Licenciaturas

Ao todo, 465 candidatos foram aprovados em cursos presenciais de licenciatura no Maranhão e poderão receber bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas. O incentivo financeiro é de R$ 1.050, sendo R$ 700 com saque imediato e R$ 350 depositados como poupança, liberados após o ingresso como professor na rede pública.

Para participar, o estudante precisa ter nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de ser aprovado, realizar a matrícula e se inscrever no programa.

Maranhão recebe mais de 10 mil computadores em 885 pontos de acesso

 

Desde a criação do programa Computadores para Inclusão, em 2010, o Maranhão recebeu 10.717 computadores em 885 pontos de inclusão digital. O estado lidera o número de doações feitas pelo Ministério das Comunicações (MCom) a associações, escolas públicas e projetos voltados ao letramento digital e à capacitação em informática. No período, o programa formou 622 pessoas no estado.

No Brasil, o Computadores para Inclusão já entregou 70 mil máquinas, com impacto estimado em mais de 700 mil pessoas. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, de forma prioritária, a ação visa abrir oportunidades de emprego e renda.

“Estamos colocando essas pessoas no mercado de trabalho qualificado; além de gerar inclusão, avançamos na construção da soberania digital do nosso país, com mão de obra de qualidade. O programa Computadores para Inclusão tem uma missão clara: transformar tecnologia que não teria uso em oportunidade para a juventude e toda comunidade. Equipamentos que seriam descartados viram ferramentas de aprendizado, lazer e trabalho”, disse o ministro.

Reciclagem

Presente em todos os estados do país, o programa tem como base a economia circular: equipamentos obsoletos de órgãos públicos são encaminhados aos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), reformados e doados a escolas públicas, associações, centros socioeducativos, penitenciárias, comunidades indígenas e quilombolas, além de áreas rurais e remotas. Os alunos dos cursos de capacitação dos CRCs fazem a recuperação das máquinas.

De acordo com o MCom, o programa já evitou o descarte de mais de 1,2 milhão de equipamentos, o que corresponde a 11 mil toneladas de resíduos eletrônicos.

Com total de 100 mil doações de computadores ao longo dos anos, a Caixa Econômica Federal é o principal parceiro do projeto.

Fonte: Brasil 61