TRE altera local de votação de mais de 4,3 mil seções para o 2º turno

Crédito: Lula Marques/Agência Brasil


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alterou o local de votação de 4.352 seções eleitorais para o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25). O número corresponde a 0,87% do total de seções eleitorais do país.

Apesar do percentual, o órgão orienta os eleitores a conferirem com antecedência se houve mudança no endereço do local de votação.

A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo portal do Tribunal Regional Eleitoral, no menu “Autoatendimento Eleitoral”.

Segundo o TRE, as alterações ocorreram por motivos como reformas de última hora nos locais de votação, melhorias de acessibilidade e danos provocados por fortes chuvas e ventos.

Os estados com o maior número de seções eleitorais que tiveram o endereço alterado foram São Paulo, com 982 seções; Minas Gerais, com 514; Rio de Janeiro, com 431; e Bahia, com 312.
Substituição de urnas no primeiro turno

De acordo com dados do TRE, durante o primeiro turno das eleições, 1.904 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas, o equivalente a 0,35% do total. Apesar das ocorrências, não foi necessário realizar votação manual em nenhum local.
Data e horário do segundo turno

O segundo turno das eleições será realizado no próximo domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h.

Na maior parte do país, os eleitores votarão apenas para presidente da República. Também haverá disputa para governador no Distrito Federal e em outros cinco estados: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Maranhão recebe 25 veículos para transporte de pacientes do SUS

Crédito: Divulgação/ Márcio Sampaio


O Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (15), 25 veículos destinados ao transporte de pacientes que precisam de atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A frota é composta por 15 micro-ônibus e 10 ambulâncias e será utilizada para facilitar o deslocamento de pessoas que precisam realizar tratamentos como hemodiálise e radioterapia.

A entrega faz parte do Programa Caminho da Saúde, iniciativa vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A cerimônia ocorreu na sede da Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão, em São Luís.

Divulgação/ Márcio Sampaio
Veículos serão usados em tratamentos especializados

Dos 25 veículos entregues, 15 são micro-ônibus destinados ao transporte de pacientes que precisam se deslocar para sessões de radioterapia e Terapia Renal Substitutiva (TRS), procedimento que inclui a hemodiálise.

Os outros 10 veículos são ambulâncias. Seis são do Tipo A, destinadas ao transporte eletivo de pacientes sem risco de vida que precisam de assistência durante o deslocamento. As quatro restantes são unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo duas de suporte básico e duas de suporte avançado.
Distribuição ainda será definida

A definição dos locais que receberão os veículos será feita após reuniões entre gestores de saúde. Segundo o superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Allan Patrício, a organização dos fluxos de atendimento envolverá as Comissões Intergestores Regionais e a Comissão Intergestores Bipartite.

A distribuição deverá considerar as necessidades dos territórios e a demanda por transporte para tratamentos especializados. Os veículos também poderão atender pacientes que precisam realizar Tratamento Fora do Domicílio (TFD), modalidade que permite o deslocamento para receber assistência de saúde em outra localidade quando necessário.

A entrega contou com a participação de representantes dos governos federal e estadual. Durante a solenidade, o secretário adjunto de Administração e Engenharia da Secretaria de Estado da Saúde, Hugo Ferro, e o ministro do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro, destacaram a parceria entre as esferas de governo para ampliar o acesso aos serviços de saúde.

Eduardo Braide anuncia mais três nomes para a equipe de transição

Foto/Reprodução: Redes Sociais


O governador eleito do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta quinta-feira (8) mais três integrantes da equipe de transição para o Governo do Estado. Foram apresentados Silvana Santos, Manuela Oliveira Fernandes e David Col Debella, que se juntam aos nomes divulgados na quarta-feira (7).

Silvana Santos é advogada e especialista em Direito Administrativo, Auditoria no Setor Público e Gestão da Saúde Pública, com experiência em contratações públicas nas esferas estadual e municipal. Manuela Oliveira Fernandes é administradora, especialista em Gestão de Pessoas, com certificação em Regime Próprio de Previdência e experiência em gestão pública municipal. Já David Col Debella é engenheiro civil e mestre em Gerenciamento de Obras, com experiência na execução de obras públicas estaduais e municipais.

Equipe já tinha três nomes anunciados

Na quarta-feira (7), Braide anunciou a advogada Caroline Marques Salgado como coordenadora da transição, além dos economistas Simão Cirineu Dias e José de Jesus Azzolini.

A missão do grupo será levantar informações sobre a estrutura e a situação do Estado, preparando as primeiras ações da administração que assumirá em janeiro de 2027.

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Eduardo Braide anuncia equipe de transição para o Governo do Maranhão

Crédito: Reprodução


O governador eleito do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta quarta-feira (7) os primeiros nomes que irão integrar a equipe de transição para o novo Governo do Estado, que assumirá a administração em janeiro de 2027.

A equipe será coordenada pela advogada Caroline Marques Salgado, especialista em Direito Público e com experiência em gestão pública estadual e municipal.

Também foram anunciados os economistas Simão Cirineu Dias e José de Jesus Azzolini. Cirineu possui experiência em planejamento e finanças públicas nas esferas federal, estadual e municipal. Azzolini tem atuação na área de finanças públicas estadual e municipal.

De acordo com Braide, a principal missão da equipe será levantar informações e conhecer a realidade do Maranhão a partir de dados, preparando as bases para o funcionamento da nova administração.

A proposta é que o grupo reúna informações sobre a estrutura e a situação do Estado para que o novo governo esteja preparado para iniciar os trabalhos e implementar ações desde os primeiros dias da gestão.

Braide foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4), com 54,02% dos votos válidos. A posse do novo governador está prevista para janeiro de 2027.

O governador eleito já havia afirmado que pretende montar um secretariado com perfil técnico e iniciar imediatamente o processo de transição. Segundo ele, a futura equipe deverá trabalhar para preparar as primeiras ações do governo.

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Eduardo Braide é eleito governador do Maranhão no 1º turno

Crédito: Instagram


Eduardo Braide (PSD) foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno das Eleições 2026, neste domingo (4). Com 99,66% das seções totalizadas, o candidato soma 54,08% dos votos válidos, o equivalente a 2.099.426 votos.

Das 18.093 seções eleitorais do estado, 18.031 já foram totalizadas. A eleição para o Governo do Maranhão foi considerada matematicamente definida, sem necessidade de segundo turno. A vitória de Braide também já havia sido confirmada durante a apuração.

Orleans Brandão (MDB) ficou em segundo lugar, com 34,70% dos votos, totalizando 1.347.196 votos. Felipe Camarão (PT) terminou na terceira colocação, com 9,60% e 372.563 votos.

Na sequência aparecem Roberto Rocha (PRTB), com 1,26% e 48.877 votos, com a votação registrada como anulada sub judice; André Luis (Missão), com 0,20% e 7.898 votos; Saulo Arcangeli (PSTU), com 0,12% e 4.685 votos; Reginaldo Lima (PCB), com 0,03% e 1.095 votos; e Dimas Cassimiro (PCO), com 0,01% e 257 votos.
Dados da apuração

Até a atualização das 20h58, foram contabilizados 4.144.370 votos, sendo 3.833.120 votos válidos, correspondentes a 93,67%.

Também foram registrados 168.965 votos nulos (4,08%) e 93.408 votos em branco (2,25%). Roberto Rocha aparece com 48.877 votos anulados sub judice.

O Maranhão possui 5.180.851 eleitores aptos. Nas seções já totalizadas, eram 5.163.409 eleitores aptos, com 4.144.370 comparecimentos e 1.019.039 abstenções.

Restavam apenas 62 das 18.093 seções para a conclusão da totalização, o equivalente a 0,34% do total.

Carlos Brandão volta ao STF e questiona investigação conduzida por Flávio Dino

Crédito: Nelson Jr./ STF e Reprodução


O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão do ministro Dias Toffoli, que rejeitou um pedido da defesa para suspender uma investigação envolvendo o chefe do Executivo estadual.

O recurso foi apresentado na segunda-feira (31). Os advogados de Brandão pedem que Toffoli reconsidere a decisão ou encaminhe o caso para análise dos demais ministros do Supremo.

A investigação foi iniciada após uma decisão do ministro Flávio Dino, que determinou a abertura de um inquérito para apurar fatos relacionados ao governador. A defesa de Brandão sustenta que o caso deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por envolver um governador de Estado.

Em agosto, Toffoli rejeitou o pedido apresentado por Brandão para suspender as decisões de Dino. Segundo o ministro, a ação utilizada pela defesa não seria o instrumento adequado para questionar os atos da investigação.

Na decisão, Toffoli afirmou que o pedido estava diretamente relacionado à situação do governador e que existem outros meios jurídicos para contestar as medidas investigativas.

A defesa, no entanto, discorda. Os advogados afirmam que a discussão não envolve apenas a situação individual de Brandão, mas também os limites das investigações que envolvem governadores.
Defesa afirma que investigação deve tramitar no STJ

No novo recurso, os advogados de Carlos Brandão afirmam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) também teria defendido que a investigação fosse analisada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Segundo a defesa, manifestações da PGR indicariam que o caso deveria deixar o STF e ser encaminhado ao tribunal responsável por processos envolvendo governadores.

Os advogados também afirmam que a PGR teria se manifestado contra algumas medidas solicitadas pela Polícia Federal (PF) durante a investigação, entre elas buscas e apreensões, quebras de sigilo e afastamentos de cargos públicos.

Outro ponto questionado pela defesa é o afastamento de Daniel Brandão, sobrinho do governador, da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Daniel Brandão foi afastado do cargo por decisão de Flávio Dino, a pedido da Polícia Federal, no âmbito das investigações.

Para os advogados de Carlos Brandão, o episódio demonstra que a investigação alcança outras autoridades públicas. A defesa também sustenta que o afastamento ocorreu sem manifestação da PGR.
Defesa questiona solicitação feita pela Polícia Federal

O recurso também questiona um ofício enviado diretamente pela Polícia Federal ao governador.

Segundo os advogados, o documento estabeleceu prazo de cinco dias para que o governo estadual encaminhasse cópias de procedimentos da Polícia Civil e outros documentos.

A defesa questiona a forma como a solicitação foi realizada e afirma que o pedido ocorreu sem autorização judicial e sem manifestação do Ministério Público.

Os advogados argumentam que a medida poderia representar uma interferência na estrutura administrativa do Estado.

O recurso agora será analisado no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Mais de 500 famílias recebem casa própria em São Luís

 O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou nesta quinta-feira (27), em São Luís, da entrega de mais de 500 unidades habitacionais dos Residenciais Mato Grosso I, II e III, construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia está prevista para 10h e contará com a presença do ministro das Cidades, Vladimir Lima.

Crédito: Reprodução

Mais 500 famílias receberam, nesta quinta-feira (27), as chaves da casa própria no Residencial Mato Grosso, em São Luís. A entrega faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida e contou com a presença do governador Carlos Brandão, do ministro das Cidades, Vladimir Lima, da prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, e de outras autoridades.

O residencial terá, ao todo, 3 mil moradias. A etapa entregue nesta quinta-feira recebeu investimento de R$ 312,9 milhões e deve beneficiar cerca de 12 mil pessoas quando todas as unidades forem concluídas.

As novas casas têm 43,3 metros quadrados de área privativa e contam com abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e drenagem. O condomínio também possui quadras esportivas.

No entorno do residencial, os moradores terão acesso a Unidade Básica de Saúde (UBS), centro comunitário, creches, escola e batalhão da Polícia Militar.

Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão destacou investimentos em infraestrutura e segurança na região, incluindo a construção de quatro quadras poliesportivas, a instalação de um quartel da Polícia Militar e a Avenida Metropolitana.

Segundo o ministro Vladimir Lima, o Governo Federal já contratou 2,6 milhões de moradias em todo o país e pretende alcançar a marca de 3 milhões até dezembro. No Maranhão, são 75,8 mil moradias contratadas pelo programa.

Maranhão Livre da Fome retira mais de 333 mil pessoas da extrema pobreza

Crédito: Reprodução


Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que o programa Maranhão Livre da Fome já retirou 333.945 pessoas da extrema pobreza, beneficiando 73.192 famílias em todo o estado.

O levantamento foi solicitado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) para avaliar os resultados do programa e identificar possíveis dificuldades na execução.

O Maranhão Livre da Fome atende famílias que recebem o Bolsa Família, mas que permanecem com renda mensal inferior a R$ 218 por pessoa. Os beneficiários recebem R$ 300 por família, além de complementos de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos e R$ 100 por pessoa com deficiência.

O programa também prevê R$ 200 para quem concluir cursos de qualificação profissional, além de acompanhamento nas áreas de saúde, assistência social e inclusão socioprodutiva.

Segundo o governador Carlos Brandão, antes da criação do programa, ações do governo já haviam contribuído para retirar cerca de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza. O Maranhão Livre da Fome foi criado com o objetivo de alcançar as pessoas que ainda permaneciam nessa situação.


“Hoje eu recebi uma excelente notícia da Fundação Getúlio Vargas: conseguimos retirar mais de 330 mil pessoas que estavam em vulnerabilidade”, afirmou Brandão.
Inclusão no mercado de trabalho

De acordo com o secretário da Semag, Alberto Bastos, a transferência de renda é apenas uma das etapas do programa. A iniciativa também busca promover qualificação profissional, acesso ao mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo.

O estudo apontou ainda diferenças nos resultados de acordo com o tamanho das famílias e os municípios atendidos. Famílias menores tendem a apresentar ganhos relativos maiores, enquanto o benefício é mais diluído entre integrantes de famílias numerosas.

A análise também identificou problemas operacionais, como cartões bloqueados ou ainda não emitidos, que podem dificultar a expansão do programa. O diagnóstico deverá ser utilizado para corrigir esses gargalos e aprimorar o acompanhamento das ações.
Quem pode receber

A seleção dos beneficiários é feita com base nos dados do Cadastro Único (CadÚnico). Famílias que atendem aos critérios e ainda não recebem o benefício devem procurar o CRAS ou a Secretaria Municipal de Assistência Social para atualizar os dados.

Tem direito ao programa quem já recebe o Bolsa Família e, mesmo após o benefício, permanece com renda inferior a R$ 218 por pessoa da família.

Defesa de Carlos Brandão questiona competência de Flávio Dino em investigação no STF

Crédito: Reprodução/Instagram/Carlos Brandão


A defesa do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), se manifestou nesta segunda-feira (17) sobre as decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas a investigações que apuram uma suposta participação do chefe do Executivo estadual em práticas criminosas.

Em nota, os advogados classificaram as acusações como inconsistentes e informaram que irão adotar medidas judiciais para contestar os atos.

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A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino determinar o afastamento de Daniel Brandão, sobrinho do governador, da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por 180 dias.

Segundo a defesa, Carlos Brandão tomou conhecimento das decisões pela imprensa.
Defesa questiona competência do STF

Os advogados afirmam que o governador teria sido investigado pelo STF sem que a Corte tivesse competência constitucional para conduzir o caso.

A defesa sustenta que, em casos envolvendo governadores investigados por crimes comuns, a competência para processar e julgar as autoridades é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na nota, os advogados alegam que a atuação do STF representaria “usurpação de competência constitucional” e violação ao princípio do juiz natural.
PGR também é citada pela defesa

A defesa questionou ainda a condução das investigações sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo os advogados, a PGR não teria referendado as investigações e teria apontado a incompetência do STF para atuar no caso, além de questionar a atribuição da Corte para processar comunicações de crimes em matérias de competência do Ministério Público.
Advogados dizem não ter acesso às investigações

Ainda conforme a nota, a defesa afirma que tenta há mais de um ano ter acesso às investigações, que tramitam sob sigilo, sem sucesso.

Os advogados informaram que irão analisar os atos já praticados e adotar “todas as medidas constitucionais e legais cabíveis” para garantir o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Ao final, a defesa declarou confiança nas instituições e no Poder Judiciário, mas reforçou que, na avaliação dos advogados, nenhuma investigação pode ser conduzida fora dos limites de competência e dos procedimentos previstos na Constituição.

Maranhão “Não é justo que o juiz julgue o adversário”, diz Brandão sobre Flávio Dino no STF

Crédito: Reprodução/Veja em Foco


O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), defendeu que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), não participe do julgamento de processos envolvendo políticos maranhenses. A declaração foi dada durante entrevista ao programa VEJA em Foco, exibida nessa quinta-feira (6).

Segundo Brandão, a atuação de Dino na política maranhense, incluindo os períodos em que foi governador do estado e integrante de partido político, deveria ser considerada na análise de casos que envolvam adversários ou antigos aliados.

“Não é justo que o juiz julgue o adversário”, afirmou o governador, ao comentar o aumento de disputas políticas do Maranhão que passaram a ser discutidas no Supremo.
Brandão critica judicialização da política

Durante a entrevista, Brandão também criticou o que considera uma excessiva judicialização das disputas políticas no Maranhão. Para ele, conflitos envolvendo parlamentares e outras autoridades do estado passaram a chegar com frequência ao STF.

O governador citou como referência o ministro Kassio Nunes Marques, afirmando que o magistrado já teria se declarado impedido em determinadas ações relacionadas ao Piauí por conta de vínculos anteriores com o estado.

Reprodução: Veja em Foco

Brandão defendeu que Dino adote postura semelhante nos processos relacionados ao Maranhão. A manifestação, porém, representa a avaliação política do governador e não configura uma conclusão jurídica sobre a existência de impedimento ou suspeição do ministro.

A análise sobre eventual impedimento ou suspeição de um magistrado deve ser feita caso a caso, de acordo com as circunstâncias previstas na legislação e com o entendimento do próprio tribunal.
Brandão e Dino romperam politicamente

Carlos Brandão foi vice-governador durante os dois mandatos de Flávio Dino no Maranhão. Em abril de 2022, assumiu o comando do estado após Dino deixar o cargo para disputar uma vaga no Senado.

Os dois, que integravam o mesmo grupo político, romperam posteriormente e passaram a ocupar posições opostas no cenário político maranhense. A disputa entre os antigos aliados também passou a aparecer em processos e ações que chegaram ao STF.

Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo em fevereiro de 2024. Desde então, aliados de Brandão questionam a participação do magistrado em investigações e processos relacionados ao Maranhão.

Por outro lado, interlocutores de Dino afirmam que não estão presentes nos casos as condições legais que justificariam o afastamento do ministro.

Corrida ao Governo e Senado no MA reúne 18 candidatos

Crédito: Arquivo/Reprodução


A disputa eleitoral no Maranhão já tem 18 candidatos anunciados para os cargos de governador e senador nas Eleições 2026. As definições ocorreram durante as convenções partidárias, encerradas nesta semana. Todos os nomes ainda dependem do registro e do deferimento da Justiça Eleitoral.

Na corrida pelo Governo do Maranhão, sete candidatos foram anunciados pelos partidos:André Luís (Missão)
Eduardo Braide (PSD)
Felipe Camarão (PT)
Orleans Brandão (MDB)
Reginaldo Lima (PCB)
Roberto Rocha (PRTB)
Saulo Arcangeli (PSTU)

O registro das candidaturas deve ser analisado pela Justiça Eleitoral. O prazo para julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) termina em 14 de setembro, enquanto o primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno para governador está previsto para 25 de outubro.

Já na disputa pelas duas vagas do Maranhão no Senado Federal, 11 candidatos foram anunciados:André Fufuca (PP)
Cidônio Gonçalves (PL)
Eliziane Gama (PT)
Enilton Rodrigues (PSOL)
Hilton Gonçalo (Mobiliza)
Lahesio Bonfim (NOVO)
Raimundo Corrêa (PCB)
Roseana Sarney (MDB)
Simplício Araújo (DC)
Weverton Rocha (PDT)
Wilson Leite (PSTU)

As duas cadeiras em disputa são ocupadas atualmente pelos senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha, ambos candidatos à reeleição.

Diferentemente da eleição para governador, a votação para o Senado Federal é definida em turno único, assim como ocorre nas disputas para deputado federal e deputado estadual. Os eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027.

Os partidos ainda podem registrar oficialmente seus candidatos junto à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Após essa etapa, caberá ao TRE-MA analisar os pedidos de registro e confirmar quais candidaturas estarão aptas a disputar as eleições de outubro.

Braide confirma candidatura ao Governo do Maranhão pelo PSD

Crédito: Reprodução


O Partido Social Democrático (PSD) oficializou, nesta segunda-feira (3), a candidatura de Eduardo Braide ao Governo do Maranhão durante convenção realizada no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís.

Na mesma convenção, foram confirmadas as candidaturas de Elaine Carneiro (Partido Social Democrático – PSD) para vice-governadora e de André Fufuca (Progressistas – PP) e Lahesio Bonfim (Partido Novo) ao Senado.

Durante o evento, Braide apresentou propostas para a campanha. Entre elas, afirmou que pretende reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o objetivo de atrair empresas, gerar empregos e fortalecer a economia do estado.

Na área da saúde, o candidato disse que pretende promover mudanças na gestão dos hospitais regionais. Segundo ele, a proposta é substituir indicações políticas por profissionais da área da saúde na administração das unidades.

A convenção reuniu lideranças políticas, entre elas o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (Progressistas – PP), e a prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (Partido Social Democrático – PSD).

As convenções partidárias para definição dos candidatos às eleições de 2026 podem ser realizadas até 5 de agosto, conforme o calendário eleitoral.

Concurso da SEAP-MA oferece 755 vagas e salários de até R$ 8,6 mil; veja os detalhes

Crédito: Internet

O Governo do Maranhão publicou, nesta terça-feira (21), o edital do concurso público da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-MA) para o preenchimento de 755 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para os cargos de Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização. O certame será organizado pelo Cebraspe.

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• Ao todo, são ofertadas 305 vagas para Inspetor de Polícia Penal e 450 para Monitor de Ressocialização, distribuídas entre candidatos do sexo masculino e feminino, além das reservas legais para pessoas com deficiência e candidatos negros.
• Cargos e salários
• Para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, é exigido curso superior em qualquer área, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B e laudo de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo. A remuneração é de R$ 8.638,77, com jornada de 40 horas semanais.
• Já o cargo de Monitor de Ressocialização exige ensino médio completo e CNH categoria B. O salário é de R$ 1.822,34, também para jornada de 40 horas semanais.
• Distribuição das vagas:
• As vagas imediatas estão distribuídas da seguinte forma:Inspetor de Polícia Penal Masculino: 244 vagas
• Feminino: 61 vagas
• Monitor de RessocializaçãoMasculino: 360 vagas
• Feminino: 90 vagas
• Além das vagas imediatas, o concurso prevê cadastro de reserva na mesma quantidade de vagas ofertadas para cada cargo e sexo.
• Etapas do concurso:
• O processo seletivo será composto por:Provas objetivas;
• Prova discursiva;
• Avaliação de saúde;
• Teste de Aptidão Física (TAF);
• Avaliação psicológica;
• Investigação social;
• Avaliação de títulos (classificatória);
• Curso de formação técnico-profissional, de caráter eliminatório.
• As provas e demais fases presenciais serão realizadas em São Luís.
• Inscrições:
• As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe, entre os dias 30 de julho e 31 de agosto de 2026.
• As taxas de inscrição são:R$ 150 para Inspetor de Polícia Penal;
• R$ 85 para Monitor de Ressocialização.
• Provas
• As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 13 de dezembro de 2026, conforme o cronograma do edital.

Concurso da Perícia Oficial do MA oferece 76 vagas com salários de até R$ 14,6 mil

Crédito: Reprodução


O Governo do Maranhão publicou o edital do novo concurso público da Perícia Oficial de Natureza Criminal, com 76 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior. Os salários variam entre R$ 4.557,67 e R$ 14.675,58. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão na última sexta-feira (17).

Organizado pelo Cebraspe, o concurso contempla oportunidades para os cargos de Agente de Perícia Criminal, Agente de Perícia Médico-Legal, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal, incluindo diversas especialidades.

Segundo o governador, este é o maior concurso da história da Perícia Oficial do Maranhão e faz parte dos investimentos para fortalecer o sistema de segurança pública do estado. Brandão também informou que as provas serão realizadas em datas diferentes para ampliar a participação dos candidatos.
Inscrições

As inscrições poderão ser feitas das 10h do dia 31 de julho até as 18h do dia 5 de outubro de 2026, exclusivamente pelo site do Cebraspe.

A taxa de inscrição varia entre R$ 150 e R$ 250, de acordo com o cargo escolhido. Candidatos que atenderem aos critérios previstos no edital poderão solicitar isenção da taxa dentro do prazo estabelecido.
Provas

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 10 de janeiro de 2027, nas cidades de São Luís, Imperatriz, Caxias, Balsas, Barra do Corda, Colinas e Pinheiro.

O concurso também contará com exame médico, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e Curso de Formação Profissional. O edital destaca que não haverá teste de aptidão física para o cargo de Perito Criminal.
Distribuição das vagas

O maior número de oportunidades é para o cargo de Agente de Perícia Criminal – Generalista, com 30 vagas imediatas.

Também há vagas para Agente de Perícia Médico-Legal, Médico Legista, Odontolegista e para Perito Criminal nas especialidades de:Assistência Social
Contabilidade
Economia
Matemática
Fonoaudiologia
Medicina Veterinária
Psicologia

Além disso, haverá cadastro de reserva para áreas como Engenharias, Biologia, Computação, Química, Física, Farmácia, Biomedicina, Arquitetura e Geologia.
Requisitos e salários

Para participar, é necessário possuir diploma de nível superior. O cargo de Agente de Perícia Criminal – Generalista aceita candidatos formados em qualquer área, enquanto os demais exigem graduação compatível com a especialidade.

Os salários iniciais são de:R$ 14.675,58 para Perito Criminal, Médico Legista e Odontolegista;
R$ 8.638,77 para Agente de Perícia Criminal;
R$ 4.557,67 para Agente de Perícia Médico-Legal.

Os candidatos podem consultar o edital completo, com cronograma, distribuição das vagas e conteúdo programático, no site do Cebraspe.

Concurso da PM e Bombeiros do Maranhão tem edital publicado com 3.350 vagas

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O Governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou, nesta sexta-feira (10), a publicação do edital do concurso público da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O certame será organizado pelo Cebraspe, e o edital já está disponível para consulta no site da banca.

Ao todo, 3.350 vagas de provimento imediato estão sendo ofertadas, com o objetivo de reforçar o efetivo das forças de segurança e ampliar os investimentos do Governo do Estado na área.

Durante o anúncio, Carlos Brandão afirmou que este é o primeiro concurso do maior programa de concursos públicos da história do Maranhão.

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Além da área de segurança, o governo informou que novos concursos públicos serão lançados para setores como saúde, administração e educação, com o objetivo de ampliar o quadro de servidores estaduais, fortalecer os serviços públicos e melhorar o atendimento à população.

Benefício do Maranhão Livre da Fome será liberado em 6 de julho

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O governador Carlos Brandão anunciou, por meio das redes sociais, que o crédito de R$ 300 do programa Maranhão Livre da Fome estará disponível a partir do dia 6 de julho para os beneficiários cadastrados.

Segundo o governador, o Maranhão Livre da Fome é o maior programa de distribuição de renda já realizado por um governo estadual, voltado ao combate à insegurança alimentar e à promoção da inclusão social.
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Além do benefício mensal de R$ 300, o programa prevê acréscimos de R$ 50 por filho de até seis anos, R$ 100 por pessoa com deficiência e um incentivo de R$ 200 para os beneficiários que concluírem os cursos de profissionalização oferecidos pela iniciativa.

Brandão também destacou que o programa garante assistência médica completa aos participantes e informou que mais de 72 mil pessoas já estão cadastradas.

Governador Carlos Brandão acompanhado com o senador Weverton Rocha participou do lançamento do Plano Safra em Brasília

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O governador Carlos Brandão participou, na terça-feira (30), em Brasília, do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa prevê R$ 97,3 bilhões em investimentos para fortalecer a agricultura familiar em todo o país, sendo R$ 85,2 bilhões destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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O novo Plano Safra reúne medidas voltadas ao fortalecimento da produção rural, com crédito rural, juros reduzidos, assistência técnica, seguro rural, incentivo à produção sustentável e ações para ampliar a comercialização de alimentos.

Durante o evento, Carlos Brandão destacou que o Maranhão tem ampliado os investimentos na agricultura familiar por meio de políticas públicas voltadas à produção e geração de renda.

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Segundo o governador, entre as iniciativas desenvolvidas pelo estado estão a regularização fundiária, a distribuição de patrulhas mecanizadas, a oferta de assistência técnica, a entrega de sementes selecionadas e a compra da produção por meio do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), que abastece Restaurantes Populares, creches e escolas estaduais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o fortalecimento da agricultura familiar contribui para o crescimento da economia e para a circulação de renda nos municípios, além de incentivar a produção de alimentos.

No Maranhão, o Governo do Estado mantém programas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, incluindo o Programa Maranhão Livre da Fome, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), o Programa Tempo de Semear, além de ações de incentivo ao cooperativismo, à mecanização agrícola e à comercialização da produção rural.

Brandão nomeia Flávio Costa desembargador do TJMA após votação do Quinto Constitucional

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O advogado Flávio Vinícius Araújo Costa foi escolhido para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo critério do Quinto Constitucional da advocacia.

Na votação realizada nesta quarta-feira (10), Flávio Costa foi o mais votado entre os candidatos, recebendo 20 dos 26 votos possíveis durante o processo de formação da lista tríplice.

Os advogados Gabriel Ahid Costa e Lorana Saboya, que ficaram entre os mais votados, não alcançaram a votação mínima exigida para compor a lista tríplice.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou por meio das redes sociais a nomeação de Flávio Costa para o cargo de desembargador.

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O governador também parabenizou os demais participantes do processo e destacou a atuação da advocacia maranhense na condução da escolha.

Com a nomeação, Flávio Costa passa a integrar a composição do TJMA, ocupando a vaga destinada à advocacia pelo mecanismo do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal.

Brandão anuncia novo limite de idade para entrar na PM e Corpo de Bombeiros

Crédito: Reprodução/Redes Sociais


O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta quarta-feira (10) mudanças nos critérios de ingresso para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do estado. A medida foi enviada à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) por meio da Medida Provisória nº 554.

De acordo com o governador, a proposta eleva de 30 para 35 anos a idade máxima para ingresso no quadro de praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

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Além disso, a MP também altera os requisitos de altura mínima exigidos dos candidatos. Pelas novas regras, a altura mínima passa a ser de 1,60 metro para homens e 1,55 metro para mulheres.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais de Brandão, que também adiantou a realização de um novo concurso público para a área da segurança.

“Já se preparem, pois vem aí o edital do maior concurso público da história do Maranhão, que iniciaremos pelo nosso sistema de segurança, com 3.350 vagas imediatas”, declarou o governador.

Maranhão recebe 22 viaturas e lança operação de combate à violência contra a mulher

Crédito: Divulgação/Secom


O Maranhão recebeu 22 novas viaturas destinadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres nesta segunda-feira (8), em São Luís. Durante a solenidade, também foi lançada a Operação Mulher Segura 2026, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar em todo o estado.

Os veículos foram entregues pelo governador Carlos Brandão para reforçar a atuação das Delegacias Especiais da Mulher (DEM) e das Patrulhas Maria da Penha (PMP). Ao todo, 10 viaturas serão destinadas às delegacias especializadas e 12 às patrulhas, ampliando a capacidade de atendimento e proteção às vítimas.

Segundo o governador, os investimentos têm contribuído para a redução dos casos de violência contra a mulher e para a ampliação da rede de acolhimento. Ele destacou ainda a importância das denúncias por meio dos telefones 180 e 190.

As novas viaturas das Delegacias Especiais da Mulher atenderão os municípios de Timon, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Viana, São José de Ribamar, Balsas, Presidente Dutra, Barra do Corda, Porto Franco e Caxias.

Já as viaturas destinadas às Patrulhas Maria da Penha reforçarão os serviços em Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, São Luís, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Timon, Presidente Dutra e Santa Inês.

De acordo com a secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, esta é a maior entrega de viaturas já realizada para o serviço especializado de proteção às mulheres no Maranhão.

Os veículos contam com compartimento traseiro para transporte seguro de pessoas detidas, permitindo que vítimas e agressores não permaneçam no mesmo espaço durante deslocamentos realizados pelas Patrulhas Maria da Penha.

Atualmente, a estrutura especializada de atendimento às mulheres no Maranhão é composta por 22 Delegacias Especiais da Mulher, 15 Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher, 25 Patrulhas Maria da Penha e atuação das patrulhas em cerca de 80 municípios.
Operação Mulher Segura

Durante o evento, também foi lançada a segunda edição da Operação Mulher Segura, ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

A operação será executada entre junho e dezembro de 2026, dividida em sete fases operacionais, com foco no cumprimento de mandados de prisão relacionados à violência doméstica, fiscalização de medidas protetivas, acompanhamento de mulheres em situação de risco e ações educativas e preventivas.
Queda nos feminicídios

A entrega das viaturas ocorre em um cenário de redução dos indicadores de feminicídio no estado. Entre janeiro e maio de 2026, o Maranhão registrou 16 casos, contra 24 ocorrências no mesmo período de 2025, o que representa uma redução de 33,3%.

No mesmo intervalo, as forças de segurança efetuaram a prisão de 16 acusados de feminicídio.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wallace Amorim, informou que, em nove anos de atuação, a Patrulha Maria da Penha já assistiu mais de 130 mil mulheres em todo o Maranhão, reforçando o trabalho de proteção e acompanhamento das vítimas.