Cerca de 100 quilos de produtos vencidos foram apreendidos pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor de Imperatriz durante fiscalização realizada em um estabelecimento do setor alimentício da cidade. A ação identificou diversas irregularidades envolvendo produtos utilizados no preparo de alimentos servidos aos clientes.
Entre os itens apreendidos estavam sachês, caixas de molho de tomate, manteiga, queijos, embutidos e outros insumos alimentícios. Segundo os fiscais, os produtos apresentavam datas de validade vencidas, algumas expiradas desde os meses de fevereiro e abril deste ano.
Além da comercialização irregular, a equipe também constatou armazenamento inadequado dos produtos, situação que pode comprometer a qualidade dos alimentos e elevar o risco de contaminação.
A coordenadora do Procon Municipal, Dra. Socorro Lima, explicou que a simples manutenção de produtos vencidos expostos para venda ou utilização já configura infração.
“Se o produto venceu hoje e continua exposto à venda ou sendo comercializado no dia seguinte, já há infração consumerista e sanitária passível de autuação e multa. O simples fato de manter produto vencido exposto para consumo ou venda já caracteriza a irregularidade, independentemente do consumidor ter comprado ou consumido”, destacou.
De acordo com o órgão, a prática infringe o Código de Defesa do Consumidor, normas da Vigilância Sanitária e a Lei nº 8.137/90, que trata dos crimes contra as relações de consumo.
O estabelecimento foi autuado no local e responderá a processo administrativo. Após o prazo de defesa, poderão ser aplicadas penalidades previstas em lei, como multa, suspensão temporária das atividades e até cassação do alvará de funcionamento, em casos mais graves.
Fiscalizações continuam em Imperatriz
Segundo o Procon, a inspeção integra o cronograma de fiscalizações rotineiras realizadas em bares, restaurantes, pizzarias e demais estabelecimentos do setor alimentício de Imperatriz.
As ações têm como foco verificar validade, conservação, armazenamento e condições de higiene dos produtos utilizados no preparo das refeições comercializadas ao público.
Como identificar possíveis irregularidades
O Procon alerta que, em muitos casos, o consumidor não consegue perceber visualmente se o alimento foi preparado com ingredientes vencidos, principalmente em restaurantes, pizzarias e lanchonetes, onde os produtos já chegam manipulados à mesa.
Mesmo assim, alguns sinais podem indicar problemas, como:Cheiro forte, azedo ou incomum;
Alteração na cor dos alimentos;
Gosto diferente do habitual;
Molhos, maioneses e frios fora de refrigeração;
Ambiente com higiene inadequada;
Produtos sem identificação ou armazenados incorretamente.
Consumidores que identificarem situações suspeitas podem registrar denúncia junto ao Procon. O atendimento ocorre no Imperial Shopping, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, para orientações, denúncias e registro de reclamações.