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terça-feira, 20 de outubro de 2026

PF investiga falsificação de identidades e venda de atestados falsos


Crédito: Divulgação/PF


A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (20), a Operação Falsa Persona, para investigar um grupo suspeito de falsificar documentos, aplicar golpes bancários e cometer estelionato contra uma instituição financeira pública federal. A ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão em São Luís.

A investigação começou após a prisão em flagrante de um suspeito que teria apresentado um documento de identificação falso para tentar retirar um cartão bancário em nome de outra pessoa em uma agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Segundo a Polícia Federal, os investigados teriam atuado de forma coordenada na falsificação de documentos de identidade para tentar obter vantagens financeiras por meio de operações bancárias. As apurações também identificaram indícios de uso de diferentes identidades civis e de possível envolvimento em outras fraudes.
Investigação aponta possível venda de atestados falsos

Durante as diligências, os policiais encontraram elementos que indicam a possível produção e comercialização habitual de atestados médicos falsos. Conforme a PF, pessoas interessadas pagariam pelos documentos obtidos por meio da atividade ilegal.

As buscas foram autorizadas pela Justiça Federal e têm como objetivo apreender dispositivos eletrônicos, documentos e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.

A investigação também busca dimensionar a extensão das possíveis fraudes e verificar se outras pessoas participaram do esquema.

Os investigados poderão responder pelos crimes de falsificação de documentos, uso de documento falso, estelionato e associação criminosa.

quarta-feira, 9 de setembro de 2026

PRF recupera nove veículos no Maranhão durante Operação Independência


Crédito: Divulgação/PRF MA


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou nove veículos, apreendeu uma arma de fogo e deteve 19 pessoas durante a Operação Independência, realizada entre os dias 4 e 8 de setembro de 2026, nas rodovias federais que cortam o Maranhão.

A operação reforçou o policiamento e a fiscalização com foco no combate à criminalidade e na segurança viária durante o período.
Veículos recuperados

Entre os veículos recuperados estavam motocicletas com registro de roubo ou furto e veículos que apresentavam sinais de adulteração nos elementos identificadores.

Em Santa Rita, uma motocicleta roubada em 2024 foi recuperada durante fiscalização na BR-135, no km 135.

Em Miranda do Norte, duas motocicletas foram recuperadas em ocorrências distintas, sendo uma na BR-222, no km 252, e outra na BR-135, no km 116. Esta última possuía registro de roubo em Recife (PE).

Em São Luís, uma motocicleta foi recuperada no km 14 da BR-135. Já em Arari, os policiais localizaram uma motocicleta com sinais de adulteração.

Em Caxias, a PRF recuperou uma motocicleta com registro de furto ocorrido em Teresina (PI) e também identificou um automóvel com sinais de adulteração.
Carro adulterado é recuperado em Caxias

Na manhã de 4 de setembro, por volta das 7h20, policiais realizavam patrulhamento pela BR-316, no km 552, em Caxias, quando abordaram um automóvel que circulava com uma placa em desconformidade com os padrões estabelecidos pelo Contran.

Durante a identificação veicular, foram constatados sinais de adulteração nos elementos identificadores originais.

O condutor informou que estava na posse do veículo havia aproximadamente um ano. O automóvel e o homem foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Caxias para os procedimentos cabíveis.

A PRF também recuperou, em Açailândia, outra motocicleta com sinais de adulteração.
Revólver é apreendido em Balsas

Em Balsas, a PRF apreendeu um revólver calibre .38 durante fiscalização realizada no dia 6 de setembro, no km 412 da BR-230.

Segundo a PRF, ao perceber a presença dos policiais, um veículo fez uma manobra de retorno e tentou fugir. Após acompanhamento, a equipe conseguiu realizar a abordagem a menos de um quilômetro da unidade operacional.

Durante a fiscalização, foi constatado que a condutora era inabilitada para dirigir. No porta-luvas do veículo, os policiais encontraram o revólver.

A mulher afirmou que a arma pertencia a ela e que havia adquirido o armamento por R$ 6 mil.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Balsas por suspeita de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, previsto no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003.
Operação teve 19 pessoas detidas

Ao longo dos cinco dias de operação, 19 pessoas foram detidas no Maranhão.

Entre as ocorrências estão quatro prisões por alcoolemia e uma prisão decorrente do cumprimento de mandado de prisão pelo crime de roubo.

O combate à embriaguez ao volante foi uma das prioridades da operação, que buscou reduzir condutas de risco nas rodovias federais.

Durante o período, foram registrados 19 sinistros de trânsito, com 11 pessoas feridas e quatro mortes.

A fiscalização também identificou infrações como ultrapassagens indevidas, inclusive em faixa contínua, e falta do uso de capacete.

sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Maranhão expediu 4,7 mil mandados de prisão por dívida de pensão alimentícia


Crédito: Internet


Mais de 4,7 mil mandados de prisão civil relacionados à falta de pagamento de pensão alimentícia foram expedidos no Maranhão em 2025 e 2026. Os dados são da Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e mostram a dimensão dos conflitos envolvendo o pagamento da pensão no estado.

Ao todo, foram 4.713 mandados expedidos. Desse número, 2.681 foram efetivamente cumpridos. Os dados também registram 1.642 mandados baixados e 977 revogados, além de 62 registros de cumprimento informados pelo tribunal.

É nesse cenário que uma nova legislação federal ganha relevância para famílias maranhenses. A Lei nº 15.479/2026, conhecida como “Pix Pensão”, prevê a possibilidade de transferência automática do valor da pensão alimentícia diretamente da conta do responsável pelo pagamento para a conta do beneficiário ou de seu representante legal.

A medida entra em vigor em 30 de julho de 2027, um ano após a publicação da lei.
Como vai funcionar

O mecanismo não permite que o dinheiro seja retirado automaticamente da conta de qualquer devedor por iniciativa do beneficiário. Para que a transferência seja realizada, será necessária uma determinação judicial.

A Justiça deverá estabelecer informações como o valor da pensão, o prazo da obrigação e as contas bancárias de débito e crédito. A partir da ordem, o sistema poderá bloquear o valor devido na conta do responsável e transferi-lo automaticamente para o beneficiário.

A novidade é especialmente relevante para casos em que o responsável pelo pagamento não possui salário ou contracheque que permita o desconto direto em folha.
Maranhão tem milhares de cobranças judiciais

Os números do TJMA ajudam a dimensionar o impacto que a inadimplência da pensão alimentícia provoca no estado. A falta de pagamento pode levar à prisão civil do devedor, uma das medidas previstas pela legislação para cobrar a dívida.

Para famílias que dependem do dinheiro para despesas básicas dos filhos, a cobrança também pode representar um desgaste recorrente.

A dona de casa Marta Amorim, de 34 anos, mãe de três crianças, de 7, 9 e 12 anos, conta que enfrenta dificuldades para receber a pensão regularmente.


“Eu sinceramente estou cansada de enfrentar o mesmo problema todos os meses. Isso já mexe com os meus nervos, mas aguento porque preciso do dinheiro. O jeito é procurar a Justiça para buscar uma solução”, relata.
Pix Pensão não garante pagamento sem saldo

Apesar da automatização, a nova regra não significa que a pensão será paga caso o devedor não tenha dinheiro disponível na conta.

Segundo a advogada e professora da Estácio, Clayrtha Gonçalves, se não houver saldo suficiente, a ordem judicial poderá continuar produzindo efeitos para que novos valores que entrarem na conta sejam bloqueados até o limite da dívida, conforme as regras determinadas no processo.


“Se não houver saldo disponível, a ordem de bloqueio permanece e, à medida que novos valores entrarem nas contas do devedor, eles poderão ser bloqueados até o limite do que é devido”, explica.

A especialista destaca ainda que a ferramenta poderá ampliar as possibilidades de cobrança para pessoas que não recebem salário formal sujeito ao desconto em folha.
Quando começa a valer?

A Lei nº 15.479/2026 foi sancionada em 29 de julho e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. A legislação estabelece prazo de um ano para entrar em vigor.

Assim, o Pix Pensão começará a valer em 30 de julho de 2027. Até lá, deverão ser definidos os procedimentos e a estrutura eletrônica necessários para a operacionalização do sistema.

Para o Maranhão, onde 4.713 mandados de prisão civil por falta de pagamento de pensão foram expedidos em apenas dois anos, a mudança poderá representar uma nova ferramenta para dar mais agilidade à cobrança e reduzir o desgaste enfrentado por famílias que dependem do benefício.

quarta-feira, 8 de julho de 2026

Operação contra o grau apreende motos de condutores sem CNH


Crédito: Divulgação/Polícia Civil MA


A Polícia Militar apreendeu quatro motocicletas durante uma operação de combate ao “grau”, realizada nesta terça-feira (7), em Tuntum. Segundo a corporação, nenhum dos condutores abordados possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A ação teve como objetivo combater manobras acrobáticas perigosas com motocicletas, conhecidas como “grau”, além de fiscalizar infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como a condução de veículos por pessoas sem habilitação.

Durante a operação, as quatro motocicletas utilizadas nas irregularidades foram apreendidas. Os envolvidos responderão por conduzir veículo automotor sem possuir CNH, conforme prevê a legislação de trânsito.

De acordo com a Polícia Militar, nenhuma Carteira Nacional de Habilitação foi recolhida, justamente porque todos os motociclistas flagrados durante a operação não eram habilitados. A corporação informou que as fiscalizações continuarão para coibir práticas que colocam em risco a segurança no trânsito.

quinta-feira, 18 de junho de 2026

PF investiga fraude com laudos médicos para compra de veículos no MA


Crédito: Reprodução/PF


A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18), a Operação Dolus, com o objetivo de combater um esquema de fraude na concessão de benefícios fiscais destinados a pessoas com deficiência (PCD). Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra um investigado suspeito de inserir informações falsas em laudos médicos.

Segundo a PF, o suspeito teria emitido documentos atestando indevidamente a condição de pessoa com deficiência física ou mental a indivíduos que não possuíam qualquer deficiência. A fraude tinha como finalidade possibilitar a obtenção irregular da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos automotores.

As investigações começaram após denúncias encaminhadas à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, que apontavam possíveis irregularidades em processos administrativos relacionados à concessão do benefício fiscal.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos que estavam em posse do investigado. Os equipamentos serão submetidos à perícia técnica especializada, com o objetivo de aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos e beneficiários do esquema.

De acordo com a Polícia Federal, os fatos apurados até o momento podem configurar, em tese, o crime de falsidade ideológica, cuja pena pode incluir reclusão e multa.

A Operação Dolus segue em andamento e novas diligências não estão descartadas.

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Procon apreende cerca de 100kg de produtos vencidos em estabelecimento de Imperatriz





Cerca de 100 quilos de produtos vencidos foram apreendidos pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor de Imperatriz durante fiscalização realizada em um estabelecimento do setor alimentício da cidade. A ação identificou diversas irregularidades envolvendo produtos utilizados no preparo de alimentos servidos aos clientes.

Entre os itens apreendidos estavam sachês, caixas de molho de tomate, manteiga, queijos, embutidos e outros insumos alimentícios. Segundo os fiscais, os produtos apresentavam datas de validade vencidas, algumas expiradas desde os meses de fevereiro e abril deste ano.

Além da comercialização irregular, a equipe também constatou armazenamento inadequado dos produtos, situação que pode comprometer a qualidade dos alimentos e elevar o risco de contaminação.

A coordenadora do Procon Municipal, Dra. Socorro Lima, explicou que a simples manutenção de produtos vencidos expostos para venda ou utilização já configura infração.


“Se o produto venceu hoje e continua exposto à venda ou sendo comercializado no dia seguinte, já há infração consumerista e sanitária passível de autuação e multa. O simples fato de manter produto vencido exposto para consumo ou venda já caracteriza a irregularidade, independentemente do consumidor ter comprado ou consumido”, destacou.

De acordo com o órgão, a prática infringe o Código de Defesa do Consumidor, normas da Vigilância Sanitária e a Lei nº 8.137/90, que trata dos crimes contra as relações de consumo.

O estabelecimento foi autuado no local e responderá a processo administrativo. Após o prazo de defesa, poderão ser aplicadas penalidades previstas em lei, como multa, suspensão temporária das atividades e até cassação do alvará de funcionamento, em casos mais graves.
Fiscalizações continuam em Imperatriz

Segundo o Procon, a inspeção integra o cronograma de fiscalizações rotineiras realizadas em bares, restaurantes, pizzarias e demais estabelecimentos do setor alimentício de Imperatriz.

As ações têm como foco verificar validade, conservação, armazenamento e condições de higiene dos produtos utilizados no preparo das refeições comercializadas ao público.
Como identificar possíveis irregularidades

O Procon alerta que, em muitos casos, o consumidor não consegue perceber visualmente se o alimento foi preparado com ingredientes vencidos, principalmente em restaurantes, pizzarias e lanchonetes, onde os produtos já chegam manipulados à mesa.

Mesmo assim, alguns sinais podem indicar problemas, como:Cheiro forte, azedo ou incomum;
Alteração na cor dos alimentos;
Gosto diferente do habitual;
Molhos, maioneses e frios fora de refrigeração;
Ambiente com higiene inadequada;
Produtos sem identificação ou armazenados incorretamente.

Consumidores que identificarem situações suspeitas podem registrar denúncia junto ao Procon. O atendimento ocorre no Imperial Shopping, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, para orientações, denúncias e registro de reclamações.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

PF e Ibama combatem exploração ilegal de madeira no Maranhão

 

PF e Ibama combatem exploração ilegal de madeira no Maranhão

A Polícia Federal do Maranhão deflagrou a Operação Logística Reversa no município de Buriticupu com o objetivo de fiscalizar e combater a atuação de madeireiras e serrarias ilegais, coibindo crimes ambientais relacionados à extração e comercialização irregular de madeira.

A operação, realizada ao longo de três dias, contou com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), da Funai, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar.

A operação integra uma estratégia de proteção contra a extração ilegal de madeira em terras indígenas, em áreas próximas ao município de Buriticupu, considerado um dos maiores polos de comercialização de madeira no Maranhão.

Os bens apreendidos foram destinados à SEAP, à Funai e ao Corpo de Bombeiros Militar, conforme procedimentos administrativos do próprio Ibama.

A coordenação regional da Funai informou que a madeira destinada ao órgão retornará aos povos indígenas como benefício coletivo.

Até essa quarta-feira (11/2), o Ibama já lavrou 12 autos de infração, totalizando cerca de R$ 265 mil em multas e contabilizando, aproximadamente, 155 m³ de madeira serrada apreendida.