Passageira denuncia importunação em carro por app na Grande Ilha

Uma mulher denunciou um caso de importunação sexual durante uma corrida por aplicativo na Grande São Luís. O caso aconteceu no último domingo (10), na Estrada da Maioba (MA-202), e está sendo investigado pela Delegacia Especial da Mulher (DEM) de São Luís.

Segundo o relato da vítima, ela percebeu um comportamento estranho do motorista logo após entrar no veículo. Desconfiada, mudou de posição dentro do carro para verificar a situação e afirma ter flagrado o condutor com a calça abaixada praticando atos obscenos.

Assustada, a passageira conseguiu fotografar o suspeito antes de pedir para descer do veículo. Em seguida, registrou boletim de ocorrência na Delegacia Especial da Mulher.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, a vítima já foi ouvida e diligências estão em andamento para localizar o suspeito e esclarecer completamente o caso. A corporação informou ainda que já possui o nome do motorista e a placa do veículo utilizado na corrida.

Procon apreende cerca de 100kg de produtos vencidos em estabelecimento de Imperatriz

Cerca de 100 quilos de produtos vencidos foram apreendidos pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor de Imperatriz durante fiscalização realizada em um estabelecimento do setor alimentício da cidade. A ação identificou diversas irregularidades envolvendo produtos utilizados no preparo de alimentos servidos aos clientes.

Entre os itens apreendidos estavam sachês, caixas de molho de tomate, manteiga, queijos, embutidos e outros insumos alimentícios. Segundo os fiscais, os produtos apresentavam datas de validade vencidas, algumas expiradas desde os meses de fevereiro e abril deste ano.

Além da comercialização irregular, a equipe também constatou armazenamento inadequado dos produtos, situação que pode comprometer a qualidade dos alimentos e elevar o risco de contaminação.

A coordenadora do Procon Municipal, Dra. Socorro Lima, explicou que a simples manutenção de produtos vencidos expostos para venda ou utilização já configura infração.


“Se o produto venceu hoje e continua exposto à venda ou sendo comercializado no dia seguinte, já há infração consumerista e sanitária passível de autuação e multa. O simples fato de manter produto vencido exposto para consumo ou venda já caracteriza a irregularidade, independentemente do consumidor ter comprado ou consumido”, destacou.

De acordo com o órgão, a prática infringe o Código de Defesa do Consumidor, normas da Vigilância Sanitária e a Lei nº 8.137/90, que trata dos crimes contra as relações de consumo.

O estabelecimento foi autuado no local e responderá a processo administrativo. Após o prazo de defesa, poderão ser aplicadas penalidades previstas em lei, como multa, suspensão temporária das atividades e até cassação do alvará de funcionamento, em casos mais graves.
Fiscalizações continuam em Imperatriz

Segundo o Procon, a inspeção integra o cronograma de fiscalizações rotineiras realizadas em bares, restaurantes, pizzarias e demais estabelecimentos do setor alimentício de Imperatriz.

As ações têm como foco verificar validade, conservação, armazenamento e condições de higiene dos produtos utilizados no preparo das refeições comercializadas ao público.
Como identificar possíveis irregularidades

O Procon alerta que, em muitos casos, o consumidor não consegue perceber visualmente se o alimento foi preparado com ingredientes vencidos, principalmente em restaurantes, pizzarias e lanchonetes, onde os produtos já chegam manipulados à mesa.

Mesmo assim, alguns sinais podem indicar problemas, como:Cheiro forte, azedo ou incomum;
Alteração na cor dos alimentos;
Gosto diferente do habitual;
Molhos, maioneses e frios fora de refrigeração;
Ambiente com higiene inadequada;
Produtos sem identificação ou armazenados incorretamente.

Consumidores que identificarem situações suspeitas podem registrar denúncia junto ao Procon. O atendimento ocorre no Imperial Shopping, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, para orientações, denúncias e registro de reclamações.

Deputada pede suspensão do uso de aviões da FAB por autoridades após estudo apontar alto custo e abusos

                                                        Foto: Ten. Enilton/FAB



Em reação a um estudo recente divulgado pelo Tribunal de Contas da União, que identificou indícios de desperdício e baixa eficiência no uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou representações no próprio TCU e na CGU (Controladoria Geral da União) para suspender o uso das aeronaves.

O estudo do TCU revelou um quadro de registro de voos com ocupação mínima das aeronaves por autoridades e alto custo aos cofres públicos. Segundo o TCU, entre janeiro de 2020 e julho de 2024, foram contabilizados 111 voos com apenas um passageiro a bordo dos aviões em 1.585 operações, cerca de 21% do total de voos com até cinco ocupantes. No mesmo período, os gastos estimados com esse tipo de transporte somaram cerca de R$ 285,2 milhões.

Em suas representações, a deputada Júlia Zanatta cita os dados do estudo, e pede ao TCU que determine a preservação de documentos relacionados aos voos. Zanatta solicita também que sejam vetados novos pedidos de transporte sem processo formal, seguindo critérios definidos pelo órgão de controle.

A deputada do PL também requer que as alegações de “motivos de segurança” utilizadas para ocultar listas de passageiros sejam acompanhadas de classificação formal. Júlia Zanatta defende que a relação dos presentes nos voos seja sempre mantida “de forma íntegra e auditável”.

As informações sobre o uso das aeronaves fazem parte de uma auditoria operacional do TCU que analisou 7.491 missões aéreas realizadas pela FAB, responsáveis pelo transporte de mais de 73 mil passageiros. O tribunal aponta que a taxa média de ocupação das aeronaves foi de 55%, indicando subutilização recorrente da capacidade disponível.

O relatório também destaca que o uso da aviação oficial é, em média, 6,4 vezes mais caro do que a alternativa comercial, mesmo em rotas amplamente atendidas por companhias aéreas. Ainda assim, segundo o TCU, faltam justificativas consistentes para a escolha das aeronaves da FAB em detrimento de voos de carreira, o que compromete o princípio da economicidade no uso de recursos públicos.