Crédito: Rovena Rosa/Agência BrasilO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) o envio à Polícia Federal (PF) das explicações apresentadas pelos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, sobre a suposta influência de dirigentes partidários na indicação de emendas parlamentares.
Segundo a decisão, a PF deverá adotar as providências investigativas cabíveis para apurar as informações encaminhadas.
“Considero relevante que tais informações sejam levadas ao conhecimento da Polícia Federal, visando aos atos de investigação cabíveis”, afirmou o ministro.
- Entenda o caso:
- Na semana passada, Flávio Dino determinou que 21 partidos políticos apresentassem esclarecimentos ao STF sobre a gestão das emendas parlamentares.
- A medida ocorreu após o ministro determinar o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, em um desdobramento da Operação Transparência, que investiga supostos desvios de recursos de emendas parlamentares.
- Na decisão, Dino apontou a suspeita de que Valdemar teria participado de indicações irregulares de emendas, mesmo sem exercer mandato parlamentar.
- O que disseram Valdemar e Kassab
- Em sua manifestação, Gilberto Kassab afirmou que nunca exerceu influência sobre a destinação de emendas parlamentares dentro do PSD.
- Já Valdemar Costa Neto declarou que não possui cotas de emendas parlamentares, não faz indicações formais e não participa da execução das despesas públicas relacionadas a esses recursos.
- Na decisão que determinou o bloqueio dos bens de Valdemar, Flávio Dino ressaltou que o ex-deputado federal não possui prerrogativa legal para indicar emendas parlamentares.