STF condena deputados por emendas para cidade do MA

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (17), dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelo crime de corrupção passiva em um esquema envolvendo emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Por 4 votos a 0, o colegiado aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).

De acordo com a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares teriam solicitado R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas à prefeitura de São José de Ribamar (MA).

O voto do relator do caso, ministro Cristiano Zanin, prevaleceu no julgamento. Segundo ele, existem provas robustas de que os acusados cometeram corrupção passiva ao solicitar vantagem indevida ao então prefeito do município, José Eudes, que denunciou o esquema.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, formando placar unânime na Primeira Turma do STF.

Durante a análise do processo, o colegiado também decidiu absolver os réus da acusação de organização criminosa.

A sessão do Supremo Tribunal Federal continua para a definição das penas que serão aplicadas aos condenados.

Justiça Eleitoral cassa prefeito de Turiaçu por abuso de poder

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito de Turiaçu, Edésio João Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A decisão é da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu.

Segundo a sentença, eventos públicos financiados pela Prefeitura teriam sido usados para promoção eleitoral da chapa, com discursos políticos e distribuição gratuita de bebidas, o que comprometeu a igualdade da disputa.

Entre os eventos citados no processo estão a Tury Fest, realizada entre 5 e 7 de setembro, e o aniversário do povoado Porto Santo, em 8 de setembro. Para a Justiça, as festividades custeadas com recursos públicos foram utilizadas com finalidade política.

Vídeos anexados ao processo indicam anúncios de “cerveja 0800” durante os eventos, além de testemunhas que confirmaram a distribuição gratuita de bebidas ao público.

Diante das provas, a Justiça considerou que houve uso da estrutura pública para beneficiar candidatos, configurando abuso de poder político e econômico.

A decisão determinou cassação dos diplomas, inelegibilidade por oito anos e anulação dos votos da chapa.

A defesa apresentou embargos de declaração, mas o juiz entendeu que a sentença já havia analisado todos os pontos e negou o recurso, mantendo a cassação.

Com a decisão, a Justiça também determinou a realização de novas eleições após decisão definitiva do processo. O caso ainda pode ser analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, NESTA TERÇA-FEIRA (10), a condenação de oito réus por suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Entre os acusados estão dois deputados federais do Maranhão, Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa, o Pastor Gil, ambos do PL (Partido Liberal). Também é réu o ex-deputado federal João Bosco da Costa, o Bosco Costa.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, os três respondem pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, por supostamente cobrarem propina para liberar emendas parlamentares ao município maranhense.

De acordo com a acusação, outros cinco réus — Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha — teriam exigido do então prefeito de São José de Ribamar, José Eudes Sampaio, 25% do valor de mais de R$ 6,6 milhões em emendas, o equivalente a mais de R$ 1,5 milhão em propina.

Durante o julgamento, o subprocurador-geral da República, Paulo Vasconcelos Jacobina, citou conversas obtidas pela PF (Polícia Federal) indicando que o deputado Pastor Gil teria tentado se reunir com o então prefeito.

Na época, o gestor municipal apresentou notícia-crime, relatando cobranças e intimidações atribuídas ao grupo investigado.

As defesas dos parlamentares contestam as acusações e pedem a anulação de provas obtidas em duas operações da Polícia Federal.

Partidos se organizam com estruturas voltadas para atrair e manter jovens filiados

                                          Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil



Os jovens brasileiros representam cerca de 25% da população e, nas urnas, simbolizam cerca de 23% do eleitorado na última disputa municipal, segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral de 2025. Assim, os mais de 50 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos formam um grupo diverso e com posicionamentos partidários múltiplos. No entanto, a participação social e política deste grupo ainda depende de pouquíssimos expoentes. Seria a filiação partidária uma porta de entrada ou apenas mais uma barreira para a participação da juventude no debate político?

Pensando nisso, o Bahia Notícias elaborou uma série de reportagens mesclando dados e relatos de lideranças juvenis para compreender o cenário de renovação política e participação jovem na política eleitoral na Bahia. A segunda reportagem desta série explora justamente a organização política dos partidos para garantir a inserção dos jovens e os mecanismos de garantia da participação política e diversidade.

Para o projeto, o Bahia Notícias entrevistou representantes da juventude de quatro entre as siglas com maior representatividade política, todos entre os partidos com maior inserção de jovens na eleição municipal analisada. Foram eles o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Social Democrático (PSD), o União Brasil e o Progressistas (PP).

JOVENS DE VERMELHO

No que diz respeito ao partido que lidera o Palácio de Ondina há cerca de duas décadas, o PT cita a sua renovação como um de seus pilares. Mesmo com a manutenção dos “caciques”, figuras já conhecidas na política estadual e nacional, a oxigenação de ideias e nomes também aparece como aposta dos diretórios estadual e nacional. No entanto, para além de novos candidatos, por si só, se faz necessária a garantia de espaço para a juventude.

É sob esta luz que o Bahia Notícias conversou com o recém-eleito secretário de Juventude do PT na Bahia, Ítalo Menezes. Para o jovem soteropolitano, “todo lugar é político” e essa inserção da juventude na política também pode ocorrer de forma natural.

Ele narra que sua própria relação com a política começa com a identificação comunitária e familiar. “Eu comecei no partido desde quando eu me entendo por gente. Meus pais sempre foram militantes e, por coincidência, eu nasci no ano em que Lula foi eleito, no ano em que ele lançou a carta ao povo brasileiro”, relata.

Com essa relação tão particular com o partido, ele destaca que a promessa de “renovação” do Lula I, já era um chamado da sigla à juventude: “Ele dizia justamente sobre esse processo de renovação e acredito que, quando ele falava em renovação, era também nas pessoas que estavam nascendo e que futuramente poderiam votar e ter essa esperança renovada nos lugares”.

E essa “esperança” vem renovada praticamente há 20 anos de “domínio” petista na Bahia. Com mais de 80 mil filiados e uma forte inserção no interior do estado, o partido se tornou uma das principais influências partidárias da Bahia. Neste contexto, Menezes detalha como se dá o funcionamento da Secretaria de Juventude no partido.

“A Secretaria de Juventude do Partido dos Trabalhadores hoje funciona com um processo setorial dentro da executiva do partido. Então, nós temos por obrigação pautar o processo de juventude político-partidário dentro da gestão, dialogando, executando, conferindo e também validando ações que a gente imagina com política para a juventude”, explica.

Ele ressalta que, assim como o partido na totalidade, o setor também possui inserção nos 417 municípios baianos e em 27 territórios do estado, em formato capilar. Segundo a liderança jovem, a eleição interna do PT conta como um processo eleitoral regulamentado e estruturado, que perpassa todas as cidades e inclui o PED (Processo Eleitoral Direto), que elege os líderes estaduais e municipais, e as eleições setoriais, que ocorrem posteriormente, e elegem os líderes de cada setor e secretaria interna do partido. Ao final da etapa estadual, tudo isso culmina na eleição das lideranças nacionais, por meio de delegados estaduais e nacionais.

Com relação ao trabalho da Secretária de Juventude, em especial, tudo começa em uma espécie de diretoria interna, que leva os posicionamentos e ideias para os demais espaços do partido. “Para além disso, a juventude tem uma executiva própria formada que compõe de 23 pessoas, contando com o secretário que sou eu, e ali se discute os trajetos, os pensamentos, a linha política, os cronogramas, os projetos para que a gente possa levar para a Executiva Estadual e também para os municípios do interior”, explica Menezes.

Nesses outros espaços, o gestor conta que “a participação é ampla, até porque a executiva do partido, por obrigatoriedade, dá uma cadeira para que a juventude possa discutir, possa ouvir e também externalizar aquilo o que a gente entende e almeja”. Ítalo cita que, devido a essa obrigatoriedade, o espaço está sempre aberto para os jovens petistas. “O processo dentro da executiva estadual do Partido dos Trabalhadores é muito aberto para que jovens que fazem parte do setor de juventude entrem e dialoguem”, destaca.

Outra obrigatoriedade, não só do Partido dos Trabalhadores, mas de todas as siglas partidárias, é, conforme a Lei dos Partidos (Lei nº 9.096/1995), a destinação de parte do recurso do Fundo Partidário a projetos e ações de “estudos, pesquisas, doutrinação e educação política”. Dentro dos partidos, esse investimento ajuda a “formar” lideranças direcionadas à sua visão e valores, garantindo uma “preparação” para cargos assistenciais ou até mesmo de protagonismo na gestão pública.

No caso do PT, Ítalo Menezes relata que a Fundação Perseu Abramo, ligada ao grupo, realiza um trabalho educativo interseccional que não se limita a jovens ou até mesmo a filiados.

“A Fundação tem uma atuação nacional a partir de um projeto chamado Nova Primavera. É uma construção de aulas, tem diversos temas, inclusive política nas redes sociais, formação de quadros para falas específicas, relações internacionais e diversos outros temas que atingem a sociedade hoje. Ali a gente tem um lugar de formação de novos quadros, não apenas jovens, mas também de toda classe da sociedade que queira conhecer um pouco mais”, explica.

JUVENTUDE PROGRESSISTA

Outra força partidária na Bahia é o Progressistas, que também figura o “top 5” em número de filiados no estado e levou 162 jovens às eleições de 2026. No entanto, além de uma força política, o PP também é uma liderança influente no cenário nacional. Com a 4° maior bancada partidária do Congresso, os posicionamentos progressistas têm peso nos rumos eleitorais e políticos no país, ainda que o partido não integre as principais lideranças do Executivo nacionalmente.

No entanto, com uma presença capilar em todo o país, o PP se fortalece no municipalismo. O retrato disso é que o líder da Juventude Progressista na Bahia é o prefeito de Pedro Alexandre, Yuri Andrade. Uma força do interior, Andrade foi um jovem prefeito eleito em 2020, aos 30 anos, recém-saído da juventude.

Ao Bahia Notícias, ele ressalta que a estrutura da Juventude Progressista é, essencialmente, comunitária. “A gente atua principalmente na liderança comunitária, principalmente no interior. A gente sempre tem naquelas lideranças, aqueles jovens que estão ali na comunidade mesmo, que lidam com os problemas”, contextualiza.

Andrade explica que o foco do setor de Juventude é chegar o mais perto possível da realidade das comunidades. “Para a gente, isso é muito importante para poder construir um futuro no Brasil, construir um futuro numa cidade como a nossa, que a gente precisa muito de emenda parlamentar, cidades pobres que vivem de FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Então, realmente é muito importante para a gente [a Juventude] poder planejar o nosso futuro, planejar as políticas públicas”, aponta o gestor.

Com cerca de 68 mil filiados na Bahia, o Progressistas chega a ser o terceiro maior partido do país em número de filiados. É nesse sentido que a sigla se dedica à “busca contínua do ideário democrático e dos objetivos nacionalistas de seus fundadores”, conforme escrito em seu programa partidário. Esse ideal democrático e nacionalista exige de seus jovens uma participação engajada no PP e nas comunidades.

O líder do grupo sustenta que, como no seu caso, os jovens filiados vão sendo incentivados a participar de reuniões, realizar formações e se aproximar das gestões do partido, como forma de “treinamento” para possíveis lideranças futuras. “Eu já gostava de política. E, como a gente sempre participou de política no interior, sempre a gente estava ali nos bastidores, eu fui convidado para ser secretário de agricultura do meu município. A gente fez um bom trabalho lá e fui candidato a prefeito em 2016, onde eu perdi a eleição por 3%. Tentamos de novo em 2020 e fomos eleitos”, explica o gestor.

“É como se diz, quem não é visto não é lembrado, é ser participativo, é estar ativo no partido, estar ativo na sua comunidade”, defende. O prefeito de Pedro Alexandre relata que o importante é ter interesse na vida pública e política. “Para a gente, isso é muito importante, que seja participativo, que seja ativo, que tenha interesse em demonstrar que vai seguir a vida pública.”

No que tange à participação política, Yuri conta que o setor de Juventude de todo o país se reúne periodicamente para a discussão dos temas de interesse comum. “Somos ouvidos e sempre a gente tem contato, tem uma área do partido só para os presidentes [da Juventude] de cada estado, para estarmos sempre dialogando, sempre nas suas ideias”, sucinta.

Na Bahia, por sua vez, junto ao diretório estadual do PP, ele garante que “a gente tem influência ainda maior nas políticas do partido”. “A gente hoje é bem ouvido pelo nosso presidente [deputado federal Mário Negromonte Júnior], então eu acho que o presidente já carrega uma bandeira jovem”, garante.

Essa participação na comunidade e no partido também é diretamente influenciada pela formação dos filiados nos programas de educação do Progressistas, por meio da Fundação Milton Cruz, com abrangência nacional. Em entrevista, o gestor jovem conta que “a gente incentiva o jovem a participar, inclusive para nós, políticos, que já estamos em cargos, eles também oferecem esses cursos, congressos e atividades de formação”.

O prefeito sustenta que a preparação política e técnica é um fator indissociável dos resultados que a juventude pode promover nas gestões progressistas. “Isso importa muito porque você vai se atualizando de cada modelo de gestão que você pode implantar e conseguir desenvolver sua comunidade, ou então no seu mandato da maneira que você achar melhor. A gente não pode fazer só a parte política, tem que fazer a parte técnica para que a gente possa avançar e ter essa renovação de ideias que a política tanto precisa”, garante.

UNIÃO ENTRE JOVENS

Em oposição ao Partido dos Trabalhadores, uma força política importante se coloca como oposição estadual na Bahia: o União Brasil. O partido de ACM Neto, ex-prefeito da capital baiana e vice-presidente do partido, é reconhecido pela força política nas grandes cidades do Estado, aonde nos últimos oito anos, o União já chegou a liderar ao menos uma vez as quatro maiores cidades do estado, sendo elas Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.

Nacionalmente, o partido também é uma das maiores forças, com uma bancada isolada de 59 deputados na Câmara, mais de 500 prefeitos e milhares de vereadores. A dimensão do partido também se reflete na Bahia, onde, ainda que com uma retórica muito menos ideológica que a do PT, o União aparece como a segunda maior força do estado, com 83 mil filiados e uma capilaridade importante.

No cenário jovem, o partido levou 148 jovens às eleições municipais de 2020, o 6° maior contingente do estado. Esses jovens são liderados, atualmente, por Matheus Pinheiro, presidente estadual do União Jovem. Ele, que é assessor do atual prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União), um dos caciques da política baiana, conversou com o Bahia Notícias sobre o envolvimento dos jovens na organização do partido.

Uma figura já conhecida nos “bastidores” do União, Matheus conta que sua relação com a sigla começou antes mesmo de ela ser conhecida como “União Brasil”. “Eu comecei ainda na época da Juventude Democratas, lá em 2016. Eu sempre participei do movimento jovem estudantil, de organizações de centro de direita e direita na Bahia, como Renova Brasil, Acredita, entre outros”, revela.

Ele conta que, por meio da experiência na mobilização de jovens nas eleições em Feira de Santana, sua cidade natal, e depois em Salvador, o seu crescimento chegou ao maior patamar em 2025, quando assumiu a liderança da Juventude. Ao BN, Matheus conta que a União Jovem forma um núcleo relevante no diretório estadual. “A gente é um braço institucional, responsável por promover a participação ativa dos jovens, né, nos espaços de decisão da política do partido”, explica.

Entre as ações internas, o gestor conta que “nossa atuação se dá tanto na mobilização e na formação política de novos quadros, elaboração de projetos, de ações focadas na demanda de juventude”. “A gente trabalha para garantir que as pautas dos jovens sejam ouvidas e incorporadas nas decisões do partido, promovendo algumas ações como debates, seminários, eventos, campanhas”, resume Matheus.

No entanto, a atuação da União Jovem não se limita à bolha interna da sigla. Assim como em sua própria experiência, Pinheiro narra que o grupo se mantém próximo a movimentos sociais e entidades da sociedade civil. E para garantir o equilíbrio na ascensão interna de jovens, o presidente eleito no final do último ano relata que o processo eleitoral considera diversos critério.

“O processo eleitoral é bem democrático, ele busca garantir a representatividade de todas as regiões e segmentos para que qualquer tipo de jovem que queira, ocupe o cargo de liderança. São avaliados critérios como engajamento, histórico da participação, a liderança em projetos anteriores, o compromisso com o partido”, conta ao BN. Nesse sentido, as eleições ocorrem em um encontro estadual, com a participação de todos os jovens filiados. O mesmo ocorre nas eleições da Juventude nacional, com a participação dos núcleos estaduais.

Ele revela ainda que, neste formato, a eleição interna do partido vem favorecendo a participação de jovens filiados no interior, como ele próprio. “Hoje, o União Brasil vem numa pegada de interior. Eu estou em Feira de Santana, o meu secretário-geral é de Salvador. Aí eu já tenho o primeiro vice-presidente de Vitória da Conquista, a segunda de Campo Formoso, o outro é de Camaçari, e já tem outros em Juazeiro e em Ilhéus”, sinaliza.

E complementa: “Óbvio que esse é o núcleo principal, mas a gente tem ainda um núcleo secundário que tem coordenadores em todo o estado, nas 27 macrorregiões do estado”, diz o líder jovem. Para garantir que esse projeto siga firme nos próximos anos, Matheus destaca que o ano de 2026 é crucial para o núcleo. “A gente precisa preparar essas novas lideranças, tornando a juventude protagonista na construção de políticas públicas”, afirma.

E, para isso, o União conta com a Fundação Índigo, que promove formação política e debates em torno de temas de interesse social. “A Fundação Índigo tem diversos cursos de formação política, cursos presenciais, cursos online, módulos sobre legislação, oratória, gestão pública, comunicação digital. Eles também promovem oficinas práticas, mentorias com parlamentares, são ações para a juventude, mas também para o partido todo”, destaca Matheus.

Segundo ele, todo esse movimento se faz relevante para garantir que sua própria gestão possa “continuar e aumentar a representatividade de jovens em cargos efetivos dentro da nossa estrutura partidária”, conclui.

JOVENS DEMOCRATAS

Apesar da força dos caciques e nomes mais antigos, a juventude também parece ser uma das forças do Partido Social Democrata. O partido “mais jovem” das eleições de 2024, no entanto, foi o PSD. A sigla, conhecida pela influência de Otto Alencar, figura histórica da política baiana, levou mais de 240 jovens entre 18 e 29 anos às urnas na ocasião.

Um dos principais pilares da base governista no estado, o partido é aliado do PT e tem participação relevante nas prefeituras e câmaras legislativas baianas. No que diz respeito ao número de filiados, são mais de 45 mil na Bahia. Em esfera nacional, o partido também se mostra relevante, com cerca de 45 deputados federais e cerca de 7 governos estaduais sob a liderança de Gilberto Kassab.

No que diz respeito à juventude, o partido possui o núcleo do PSD Jovem, organização liderada, na Bahia, pelo vereador de Salvador, Felipe Santana. Eleito ao seu primeiro mandato em 2024, o gestor de 33 anos é o único representante da sigla na Câmara Municipal de Salvador. Apesar de não ser considerado jovem, devido à faixa etária, o líder do grupo conversou com o BN sobre a organização e mobilização da juventude baiana.

De prontidão, o gestor destaca que o espaço de formação é a primeira prioridade do PSD Jovem. “A gente tem um espaço de formação online por um curso de qualificação e informação na plataforma no nosso site do PSD Nacional e as [direções] estaduais fazem essa formação, a partir daí nós também realizamos encontros com a juventude do PSD e garantimos espaço nos diretórios municipais”, explica.

Segundo Felipe, a organização do partido permite que os jovens sejam inseridos em todos os municípios e organizações do PSD. “Tem espaço em todo diretório para criação de uma coordenação de juventude para que a gente dialogue de perto com toda a nossa categoria de nós jovens, tratando de empregabilidade, de renda, de sonhos para o futuro, de uma renovação política e de tudo que a gente acredita para levar as cidades, o nosso estado, o nosso país sempre no trilho do progresso com protagonismo juvenil”, conta.

Sobre o processo interno de filiação e preparação de jovens, o vereador conta que “o partido é um partido muito tranquilo e muito aberto ao diálogo”. “Funciona inicialmente com afiliação ao PSD e que os jovens talvez tenham vontade, como eu tive vontade, de ajudar a escrever a história do partido com um posicionamento voltado à juventude, voltado, no meu caso específico, à área da assistência social, da educação, da saúde, do desenvolvimento local e regional, por exemplo”, conta.

Tenho iniciado sua carreira política como estagiário no setor público, estudante e, posteriormente, assessor parlamentar, Felipe Santana conta que foi incentivado a ir para a política partidária pelo próprio líder estadual partido. “Toda aquela atuação me chamou a atenção e me aproximou muito da política. E Otto [Alencar] é um senador muito receptivo. Então a gente conseguia ter um diálogo com ele, trocar ideias, dar sugestões e ele sempre ali muito próximo”, relata. “Essa postura que o PSD adota na condução estadual, faz com que os líderes sejam inspiração para outros jovens”, afirma o líder jovem.

Essa postura também serve como guia para a participação no núcleo de juventude do partido. “O PSD Jovem é realiza projetos, faz as caravanas, faz os projetos, a qualificação online. A gente apresenta as ideias, senta com o presidente do partido, senta com a coordenação, com a executiva estadual, para desenvolver os trabalhos, e esses trabalhos sempre são muito fluidos e muito acolhedores’, destaca Santana. Ele conta ainda que essas ações e projetos acabam se refletindo diretamente no seu próprio trabalho como legislador.

“Eu sou presidente do PSD Jovem para servir de exemplo e servir de inspiração para os jovens, para que jovens vejam que tem sim como você fazer a diferença na vida de outras pessoas e ter a oportunidade de ocupar os cargos públicos, de disputar a eleição, de ser testado na urna, basta ter a vontade”, completa o vereador.

STF, Congresso e governo discutem reajuste no teto salarial como moeda de troca por fim de penduricalhos

                                       Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil



O STF (Supremo Tribunal Federal), o governo federal e o Congresso Nacional discutem a possibilidade de reajustar o teto constitucional como forma de compensar o fim dos penduricalhos nos salários dos servidores públicos.

A ideia está sendo debatida pelos Poderes como parte da "regra de transição" entre as decisões da corte que barraram os supersalários e uma futura lei nacional que discipline o tema. Para uma ala do governo Lula, essa hipótese é impraticável, mas membros do Supremo e Congresso não a descartam pela pressão crescente de integrantes da magistratura.

Integrantes dos três Poderes admitem que esse cenário foi colocado na mesa de uma reunião com seus representantes, mas avaliam que, especialmente em ano eleitoral, a medida é impopular diante do rigor fiscal demandado pela sociedade. Por isso, nenhum aumento valeria para este ano.

A resistência maior vem justamente do lado do governo. O Congresso coloca uma participação ativa do Executivo como pré-requisito para começar a discutir o tema, mas a medida é considerada inviável por integrantes do Ministério da Fazenda.

O assunto foi debatido em reunião realizada em 23 de fevereiro pelo ministro Edson Fachin com o secretário Dario Durigan e representantes do Congresso, mas os debates ainda são incipientes.

O aumento do teto constitucional significa, na prática, elevar os salários dos ministros do STF, o que geraria um efeito-cascata para todo o funcionalismo. O último reajuste, de 18%, foi aprovado em 2022 e parcelado em três anos.

Para aplacar o potencial impacto negativo perante a opinião pública, uma das hipóteses é repetir esse escalonamento e diluir o aumento ao longo dos próximos anos. Ainda não se tem na mesa qual seria a porcentagem aplicada ou o impacto orçamentário da medida.

Pela Constituição, nenhum servidor pode ganhar mais que um magistrado da corte. Na prática, porém, diversos auxílios e gratificações, previstos principalmente em leis estaduais, são pagos por fora e acabam extrapolando esse limite.

O cenário levou o ministro Flávio Dino a suspender, em fevereiro, o pagamento de verbas indenizatórias ilegais para todos os servidores públicos brasileiros e vetar a criação de novas leis que instituam pagamentos acima do teto.

Em outra frente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu os penduricalhos instituídos por leis estaduais para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. O STF chegou a começar o julgamento de referendo das medidas, mas adiou a decisão final para o próximo dia 25.

A expectativa é de que, até lá, já haja uma deliberação concreta da comissão técnica criada por Fachin para costurar um consenso. O STF prevê o funcionamento do grupo até o dia 20. O objetivo, segundo a corte, é construir "uma solução coordenada, transparente e fiscalmente responsável".

"O grupo tem como objetivo unir esforços conjuntos entre os Poderes para a apresentação de uma solução definitiva, que passe tanto pela edição de uma lei nacional, quanto pela manutenção da responsabilidade fiscal", informou o STF nesta segunda-feira (2).

Fachin disse ser legítimo que os servidores públicos queiram preservar o valor real de suas remunerações, mas que é "absolutamente ilegítimo que qualquer aumento seja feito em desrespeito ao teto ou sem observância do processo legislativo".

"Vale dizer, apenas o Congresso Nacional e o Poder Executivo é que podem aprovar o aumento de gastos com o funcionalismo, por meio de lei, por sua inclusão no orçamento. É preciso, portanto, debate público com total transparência", afirmou o ministro.

Sob reserva, lideranças de partidos governistas e do centrão avaliam que o reajuste no teto constitucional é uma discussão natural e que não haveria como proibir os penduricalhos sem aumentar o salário dos ministros do STF.

De acordo com esses parlamentares, seria uma maneira de disciplinar esses benefícios sem entrar em rota de colisão com o Judiciário, que tem farta jurisprudência para barrar qualquer pagamento fora do teto.

As reuniões da comissão vão ocorrer sob a direção do secretário-geral do STF, Roberto Dalledone. "Em razão do caráter consultivo, não haverá votação interna, e as atas deverão registrar os pontos de consenso, as ressalvas e eventuais divergências", informa a corte.

Projeto de lei a ser votado na quarta é resposta ao caso Master, diz Hugo Motta

                              Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados



O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse à Folha que a votação do projeto de lei que aperfeiçoa os instrumentos do Banco Central para lidar com instituições financeiras em dificuldades é uma resposta do Legislativo ao caso do Banco Master.

Segundo Motta, a proposta dará segurança no cenário atual de questionamentos das fragilidades do sistema bancário após a liquidação do banco. As mudanças no arcabouço legal do regime de resolução, incluídas no projeto, se estendem à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e Susep (Superintendência de Seguros Privados).

A proposta, conhecida como PL de resolução bancária, prevê a utilização prioritária de recursos privados para a absorção de perdas a fim de evitar o uso de recursos públicos nos casos de quebra de uma instituição financeira.

"É uma resposta prática que a Câmara dá para evitar que problemas como esse voltem a acontecer, e serve um pouco [para afastar] essa guerra de narrativa que, no final do dia, não resolve nada", disse o presidente da Câmara.

Motta pautou a votação do projeto após acertos finais, na sexta-feira (27), com o Banco Central, governo federal, Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e outras entidades do setor. O presidente da Câmara diz que há acordo para votar nesta quarta-feira (4) ou, no mais tardar, nesta quinta-feira (5).

A proposta estava em tramitação desde 2019, mas ganhou prioridade na agenda de votações com os desdobramentos do escândalo do banco de Daniel Vorcaro.

Segundo o presidente da Câmara, o interesse é trazer mais eficiência para o sistema financeiro. "Essa eficiência tem que vir aliada à segurança, e o intuito da pauta é justamente demonstrar que a Câmara tem dialogado com o setor financeiro, que quanto mais seguro esse sistema for, melhor para o país", disse.

Na sua avaliação, após a aprovação da autonomia do BC, mudanças legislativas vão dando ao Brasil instituições cada vez mais independentes. "Isso é bom para o país. Essas leis acabam ajudando e transformando-as em instituições de Estado, blindadas de interferência política."

O relator, deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), afirmou à reportagem que o projeto vai evitar que se chegue ao caos numa crise de uma instituição financeira por meio de um processo que ele chama de faseado.

"O projeto escalona qualquer crise de qualquer banco a partir da aprovação dessa lei no Brasil. Não precisa ir para a resolução de solução [liquidação] como talvez a única saída. Antes disso, se consegue algumas interferências do BC que permita evitar o limite máximo ", explicou o relator.

O regime de resolução é um conjunto de medidas especiais aplicadas pelo BC quando uma instituição financeira apresenta graves problemas econômico-financeiros, insolvência ou infrações às normas. Esses instrumentos hoje são a intervenção, liquidação extrajudicial e Raet (Regime de Administração Especial Temporária) –um tipo de intervenção em que o BC não interrompe as atividades, focada em instituições.

A proposição cria dois regimes de resolução: de estabilização e liquidação compulsória. Na prática, esse modelo funciona como um faseamento para evitar a situação extrema.

Segundo o relator, o projeto fecha lacunas para lidar com dificuldades de liquidez e desenquadramento de limites prudenciais estabelecidos para o setor financeiro. Ele explicou que o novo arcabouço legal prevê punições mais drásticas em caso de déficit e de contas sem transparência para dar maior eficácia à interferência do BC nesses casos. O objetivo da resolução bancária é retirar a instituição do sistema financeiro de forma organizada, proteger depositantes e credores e evitar contágio no mercado.

No regime de estabilização, são estabelecidas medidas para forçar os acionistas controladores a aportar recursos para tentar resgatar a instituição, como a elaboração de planos de recuperação, a constituição de fundos garantidores de crédito e de fundos de resolução.

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirmou à reportagem que em conversa com Hugo Motta disse que o substitutivo do relator está muito adequado e endereça todos os princípios de práticas internacionais voltados para dotar o órgão regulador de ferramentas para promover estabilidade financeira "sem sobressaltos e com soluções prudenciais, de saneamento ou de mercado".

"Eu disse a ele que era uma decisão muito importante, pois o Brasil precisa de um novo marco regulatório.

Não só porque a legislação está defasada, mas porque o Brasil assumiu compromissos internacionais para aprimorar o arcabouco."


VEJA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS:

1) Abrangência

O PL prevê um arcabouço único de resolução para bancos públicos e privados, entidades operadoras de infraestruturas do mercado financeiro, entidades administradoras das bolsas de valores e seguradoras. Atualmente, não há arcabouço legal próprio para o enfrentamento de crises para todas elas.

2) Preparação para a crise

Dá poderes para que o BC e as autoridades de resolução determinem às instituições, em tempos de normalidade, a implementação de medidas e ajustes para mitigar riscos e obstáculos à resolução.

3) Barreiras ao uso de dinheiro público para o salvamento

- Uso prioritário de recursos privados para absorção de perdas a fim de evitar o uso de recursos públicos por meio de medidas mais duras.

- Reconhecimento de perdas para acionistas ou credores, ou a conversão de seus créditos em ações

- Criação de um "colchão" de recursos captados de entes privados, elegíveis a cancelamento ou conversão em ações, com objetivo de absorver perdas em situação de crise. No jargão do mercado, esse tipo de prática é conhecido como "bail-in".

- Criação de fundos com recursos captados das próprias instituições financeiras para financiamento dos processos de resolução. Eles se somam aos já existentes, como o FGC (Fundo Garantidor de Crédito)

- Autorização para a dispensa individualizada de recolhimentos compulsórios de instituições em situações de choque de liquidez e para o fornecimento de linhas emergenciais de liquidez para instituições que estão no regime de estabilização.

- Obrigatoriedade do consumo de recursos privados como condição sine qua non para que, em caso de insuficiência das outras fontes de recursos e havendo risco de crise sistêmica, a União possa aportar recursos para suplementar o financiamento da resolução.

4) Medidas de ajustes

Dá poderes para que BC, CVM e Susep determinem às instituições, em tempos de normalidade, a implementação de medidas e ajustes para mitigar riscos.

5) Celeridade

Disciplina poderes para promover soluções envolvendo a transferência de controle da instituição e/ou de seus ativos e passivos, no caso do regime de estabilização, e para alienar com agilidade os ativos da massa, no caso do regime de liquidação compulsória. É priorizada a celeridade dos regimes com vistas a preservar o valor dos ativos e mitigar perdas para os credores das instituições em insolvência e para a sociedade.

Imperatriz vira capital administrativa e recebe série de ações

 

Imperatriz está sendo a capital administrativa do Governo do Maranhão até a próxima sexta-feira (6), conforme determina a Lei Estadual nº 11.904/2023, que institui a Semana ‘Imperatriz Segunda Capital Maranhense’. A medida prevê a realização de atividades, eventos e políticas públicas voltadas à Região Tocantina.

As agendas foram iniciadas nesta terça-feira (3), com reuniões institucionais, inaugurações de obras, assinatura de ordens de serviço e anúncios de novos investimentos. O governador Carlos Brandão cumpre despachos no município acompanhado da equipe de governo.

Logo no primeiro dia, houve reunião com o prefeito Rildo Amaral, vereadores e secretários estaduais para alinhar demandas nas áreas de infraestrutura, segurança, educação, saúde e assistência social.

Obras e autorizações

Entre os atos assinados estão as ordens de serviço para:

• Reforma do Centro Administrativo/Palácio do Governo em Imperatriz
• Reforma do 3º Batalhão de Bombeiros Militar
• Implantação do Colégio Militar 2 de Julho, após reforma da Escola Municipal Frei Tadeu

Também foram autorizadas:

• Implantação de escola de Ensino Médio no bairro Bom Jesus
• Obra do Hospital Universitário da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão
• Inauguração do Centro Descentralizado de Leite Especial
• Entrega de certificados do Programa Qualifica Maranhão
• Entrega de veículos para secretarias municipais e para a Câmara Municipal

De acordo com o governador, a iniciativa reforça o modelo municipalista da gestão estadual e amplia a atenção do poder público à Região Tocantina.

Segunda Capital

A Lei Estadual nº 11.904/2023, originada do Projeto de Lei nº 55/2023, concede à cidade de Imperatriz o título honorífico de ‘Segunda Capital Maranhense’, destacando a semana iniciada em 1º de março como marco oficial no calendário estadual.

O objetivo da legislação é estimular a integração socioeconômica da região por meio da presença institucional do Governo do Estado e da execução de ações estruturantes.

PL faz nova ofensiva para filiar Tarcísio e deve lembrar votos no 22 perdidos pelo governador

                                      Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil



Lideranças do PL querem aproveitar a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em São Paulo, nesta sexta-feira (27), para pressionar o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a aceitar um vice do partido nas eleições de 2026 ou mesmo se filiar à sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Pré-candidato à Presidência da República, Flávio discutirá detalhes da chapa eleitoral no estado com o governador na manhã da própria sexta, em uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo. Depois, os dois seguirão para a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), onde o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, será homenageado com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, maior honraria da Casa.

A homenagem foi proposta pelo presidente da Alesp, o deputado André do Prado (PL), apontado como pupilo de Valdemar e que almeja o posto de vice-governador. O nome de André será defendido por Flávio na reunião, segundo dois auxiliares do PL ouvidos pela Folha de S.Paulo.

Flávio deve abordar a situação do atual vice de Tarcísio, Felício Ramuth (PSD), que é investigado por suposta lavagem de US$ 1,6 milhão (cerca de R$ 8,3 milhões) em Andorra. Ramuth é visto como o favorito do governador para continuar no cargo e, diante do desgaste entre Tarcísio e Gilberto Kassab, secretário estadual de Governo e presidente nacional do PSD, ele tem admitido a pessoas próximas que deve trocar de partido para a disputa. O MDB é apontado o provável destino do vice-governador.

Nas anotações feitas por Flávio em uma reunião com dirigentes do PL na terça (24), reveladas pela Folha, o senador escreveu o nome de Ramuth e o ligou a um "$", em referência à investigação. E registrou ainda: "André do Prado vice?".

Tarcísio afirmou que as investigações não interferem em sua escolha para a vice. Mas Flávio e outras lideranças do PL devem argumentar que isso será usado pela oposição contra o governador na campanha, um desgaste que pode ser evitado caso ele opte por outro nome.

Na conversa desta sexta, Flávio deve lembrar a Tarcísio que o partido possui a maior bancada da Alesp, com 20 dos 94 deputados, e que para a construção de uma chapa competitiva em São Paulo, será necessário ter ao menos um quadro do PL disputando um cargo majoritário.

O ideal para o partido é que o próprio Tarcísio se filie à sigla, algo que vem sendo almejado desde o início do mandato. Mesmo diante das negativas do governador, Valdemar confirmou à Folha que fará novo convite para que ele se mude para o PL.

"O que ele tinha se comprometido era vir para o PL se ele fosse candidato a presidente da República. Mas claro que vamos conversar novamente. Quem não tem interesse em filiar o governador de São Paulo?", disse à reportagem.

Valdemar e a cúpula do PL querem evitar repetir o que ocorreu no primeiro turno de 2022, quando mais de 500 mil votos para o governo paulista foram anulados porque os eleitores se confundiram sobre o partido de Tarcísio.

Na ocasião, foram anulados os votos para governador que continham o número 22, usado pelo PL e por Jair Bolsonaro na eleição presidencial, mas que não correspondiam ao partido de Tarcísio, o Republicanos, cujo número de urna é o 10.

O receio das lideranças do PL é de que, caso o episódio se repita, os votos anulados possam favorecer um eventual candidato de esquerda e, consequentemente, atrapalhar o desempenho de Flávio. Isso porque o PT quer lançar uma candidatura ao governo que avance ao segundo turno e garanta um palanque ao presidente Lula em São Paulo, de forma a manter –ou mesmo reduzir– a diferença de apenas dois milhões entre o petista e o candidato do bolsonarismo na última eleição.

Para os partidos, é interessante que os candidatos à Presidência e ao governo tenham o mesmo número de urna para evitar tais confusões e, também, para fortalecer os votos em deputados e senadores.

Relator da CPMI do INSS comemora aprovação de requerimentos e destaca quebra de sigilo ligada ao Banco Master

                                   Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados



O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), comemorou junto a aliados a aprovação de requerimentos considerados estratégicos durante votação realizada na quinta-feira (26).

Entre os pedidos aprovados está o requerimento que prevê a quebra de sigilo de Luís Cláudio Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme interlocutores do parlamentar, no entanto, esse não teria sido o principal motivo de celebração do relator, apesar da repercussão política do pedido.

Segundo pessoas próximas a Alfredo Gaspar, o deputado avalia que outros requerimentos aprovados pela comissão possuem maior relevância para o andamento das investigações, especialmente aqueles relacionados ao Banco Master.

Entre as medidas aprovadas está a quebra do sigilo fiscal da instituição financeira, considerada pelo relator como um dos pontos centrais das apurações conduzidas pela CPMI.



As informações são do Metrópoles.

Alcolumbre vai olhar imagens de câmeras para decidir se anula votação que quebrou sigilo bancário de Lulinha

                                          Foto: Carlos Moura/Agência Senado



Ao receber nesta quinta-feira (26), na residência oficial, uma comitiva de parlamentares governistas da CPMI do INSS, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que irá analisar imagens da sessão da comissão antes de tomar alguma decisão sobre reverter a aprovação do requerimento de quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha.

Os parlamentares ligados ao governo afirmam que o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), teria fraudado a votação do requerimento, ao não fazer uma chamada nominal dos membros da comissão. Viana votou de forma simbólica o requerimento que envolve Lulinha em meio a outros 86 documentos sobre outras quebras de sigilo, convocações, convites e demais pedidos tanto do relator quanto de deputados e senadores da CPMI.

Alcolumbre prometeu aos parlamentares governistas que vai ouvir os dois lados envolvidos na discussão dos requerimentos, além de técnicos do Senado, para tomar sua decisão. Até que saia a decisão de Alcolumbre sobre anulação ou não da votação, os deputados e senadores ligados ao governo descartam judicializar a votação.

Quem subiu o tom contra o presidente da CPMI foi a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), que acusou Viana de aplicar um golpe na votação que resultou na quebra dos sigilos bancário e fiscal de Lulinha. Gleisi defendeu as ações da base aliada e confirmou que o governo irá recorrer à decisão.

“Foi golpe do presidente da CPMI. Temos maioria. Tínhamos ganhado a votação anterior. Ele não contou os votos. Fez votação simbólica e tratou de anunciar o resultado. Vamos recorrer disso”, afirmou a ministra em entrevista.

Na mesma linha da ministra, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a votação que aprovou a quebra de sigilo de Lulinha foi “manipulada”. Wagner classificou o episódio como "absurdo",e afirmou que não poderia se calar.

"Um absurdo. Realmente foi-se às vias de fato porque as pessoas ficaram indignadas com a proclamação do presidente Carlos Viana sobre o resultado. Não há como negar que o número nosso era 14 e não 7, e quem ganha é a maioria", declarou.

Já o presidente da CPMI, Carlos Viana, disse nesta quinta que não pretende recuar de sua decisão.

O senador afirmou que já começou a encaminhar às autoridades responsáveis os requerimentos aprovados na reunião da CPMI. Viana afirmou que há cerca de um mês vem sendo ignorado em seus pedidos de reunião com Alcolumbre, para decidir sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão mista de inquérito, e que, portanto, não irá esperar a decisão do presidente do Senado sobre eventuais irregularidades na votação dos requerimentos.

Carlos Viana inclusive havia enviado na última quarta (25) um ofício ao senador Davi Alcolumbre, requerendo manifestação dele sobre a prorrogação dos trabalhos do colegiado por mais 60 dias. O prazo de funcionamento atual da CPMI, de 180 dias, se encerra em 28 de março.

O ofício foi anunciado por Viana como a última tentativa de obter da presidência do Senado uma decisão sobre a continuidade dos trabalhos. O senador mineiro disse a aliados que vai esperar uma semana para que Alcolumbre responda seu ofício.

Caso contrário o presidente do Senado não responda ou decida não prorrogar os trabalhos da CPMI, Viana pensa em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Já houve casos recentes em que o STF exigiu a abertura de uma CPI, entendendo ser um instrumento legítimo da oposição.

Paulo Azi diz ser possível construir um consenso sobre o projeto da jornada 6x1 para votação no primeiro semestre

                                   Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados



Apesar de ser um tema polêmico e que divide opiniões no Congresso, o ano de 2026 é sim o momento e há maturidade na sociedade para se discutir com profundidade a mudança na jornada de trabalho do país. A opinião foi dada nesta quarta-feira (25) pelo deputado federal Paulo Azi (União-AP), escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser o relator da chamada PEC 6x1, que muda a jornada semanal dos trabalhadores.

Em entrevista à Jovem Pan, o deputado baiano afirmou que à frente da relatoria do projeto, vai trabalhar para fechar um texto que atenda às necessidades do país e encontre maioria na Câmara. Azi vai relatar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA).

“A gente vai ver o que a sociedade pensa, o que os partidos pensam. E aí, vamos tentar construir um texto que tenha, pelo menos, um consenso mínimo na sociedade e uma maioria consolidada no parlamento”, disse Paulo Azi.

O deputado Paulo Azi disse entender ser a mudança de jornada um tema delicado, mas afirmou que há espaço para avanços dentro do prazo idealizado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, de votar a proposta ainda no mês de março na CCJ.

“Hugo Motta me fez um convite para ser o relator da pauta. Sei que é um tema muito delicado; tem setores da sociedade que são a favor, outros que são contra”, disse o deputado. “Mas eu acho que é o momento e que o país tem maturidade suficiente para enfrentar o tema. Eu acho que há espaço para avanço”, acrescentou Paulo Azi.

Questionado sobre declarações de Antônio Rueda, presidente do União Brasil, que disse ser contrário ao projeto e que trabalharia para postergar a votação na CCJ, Paulo Azi afirmou não ter ouvido as declarações de Rueda, e manteve sua posição de ouvir todos os lados para tentar construir um texto de consenso sobre o tema.

Depois que o tema começou a tramitar na Câmara, confederações que representam segmentos econômicos passaram a publicar estudos advertindo para o impacto da medida sobre os custos de empresas. Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta que a redução da jornada de trabalho pode gerar um impacto bilionário para as empresas.

O estudo da CNI diz que o fim da atual escala pode elevar entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais na economia. Esse número equivale a um acréscimo de até 7% na folha de pagamentos.

A projeção da CNI considera dois cenários para a manutenção do nível de horas trabalhadas: a realização de horas extras aos empregados atuais ou a contratação de novos trabalhadores.

Para o deputado Paulo Azi, há formas de remediar esses efeitos, como a desoneração da folha de pagamento ou incentivos fiscais.

“Você tem setores da nossa economia que são muito intensivos em mão de obra, em que o peso da mão de obra no custo de produção daquilo que eles ofertam é muito grande. E a redução, que ainda nós não sabemos em que nível vai se dar, vai impactar de forma muito mais forte em relação a outros setores”, afirmou o deputado Paulo ao jornal Estado de S.Paulo.

Por essa razão, disse Azi, o governo deverá ter protagonismo na discussão da pauta. “A participação do governo é fundamental. Ele pode oferecer alternativas e soluções consensuais para que esses setores possam ser de alguma forma também protegidos, para que a conta não fique só para eles”, concluiu Azi em fala ao Estadão.

Em reunião do PL, Flávio chora ao falar do pai, diz que respeita Michelle e acerta maior engajamento de Nikolas

                           Foto: Reprodução Redes Sociais



Em uma reunião fechada do Partido Liberal (PL) na noite desta quarta-feira (25) em Brasília, com direito a emoção e lágrimas, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) fez um apelo por união e o encerramento de brigas e disputas por vagas nas eleições de outubro, e conseguiu garantir um compromisso de maior engajamento do deputado federal Nikolas Ferreira (MG). O encontro teve a participação de parlamentares e dirigentes do partido.



O deputado Nikolas Ferreira, hoje o político do PL com maior potencial eleitoral e força nas redes sociais, vinha sendo atacado pelos irmãos Bolsonaro por falta de maior participação na campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. Na reunião desta quarta, Nikolas prometeu empenhar todo o seu “capital político” para ajudar o candidato do partido a presidente.



“Todo o meu capital, seja pequeno ou grande, o que qualquer um achar, ele vai ser direcionado no fim das contas para uma pessoa. E essa pessoa tá aqui do meu lado [Flávio Bolsonaro]. Ou seja, tudo que eu estou construindo agora vai ser direcionado pra ela”, afirmou o deputado.



Ao explicar o posicionamento, Nikolas relembrou sua trajetória de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à sua família. O deputado mineiro destacou no evento do partido a sua lealdade a Jair Bolsonaro, e garantiu que atuará em Minas Gerais para impulsionar a candidatura do senador.



“Porque se tem uma coisa que eu fiz desde 2015, quando o Bolsonaro tinha 3%, foi ser fiel e grato ao seu pai desde aquele momento. E eu não tenho dúvidas que ele tem também gratidão, porque naquele momento ele era um deputado como todos nós”, disse Nikolas.



Ao falar do pai na reunião, o senador Flávio Bolsonaro chorou e se emocionou. O senador relatou a visitas a Jair Bolsonaro na prisão, na Papudinha, e disse que vem do pai a motivação para ser candidato a presidente.



“Eu sou candidato para mostrar um caminho que esse país tem que seguir. [...] Ele não merece passar o que está passando, [...] a família sofre”, disse Flávio.



O candidato a presidente pelo PL também criticou as condições da cela em que Jair Bolsonaro está preso. Disse ter ficado aflito ao visitar o local.



“Ainda não tinha visto onde ele está dormindo. A gente sabe que ele não cometeu crime nenhum. Um ex-presidente da República, que não tem nenhum privilégio por isso. Todo mundo aqui tem consciência do contexto em que ele foi colocado lá”, declarou.



O senador também se emocionou ao falar de seus irmãos e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Flávio disse respeitar todos da família, citando nominalmente os irmãos e Michelle. “Dá uma aflição na gente, é muito sério o que está acontecendo”, enfatizou Flávio.



Flávio Bolsonaro minimizou os atritos entre seu irmão, Eduardo, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Eduardo criticou Michelle e Nikolas Ferreiras por não estarem dando apoio suficiente à campanha de Flávio.



"A gente acaba às vezes querendo que as coisas aconteçam num tempo que não é o tempo que tem que acontecer ainda. Respeito todos, respeito muito a Michelle, respeito cada um que está aqui, e que está aqui, e que está no seu tempo querendo entrar de corpo e alma", colocou Flávio.



"Não adianta querer me separar de Nikolas, de Michelle, de qualquer um. Essa é uma coisa que o Eduardo lá de fora está passando, está com as contas bloqueadas, as contas da mulher dele bloqueadas. Está batalhando para conseguir sobreviver, e se sacrificou de verdade. Ele foi fundamental também para que a minha candidatura acontecesse", completou o senador.

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil.

No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto.

Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto.

Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos.

Ontem (24), o Supremo e a cúpula do Congresso deram o primeiro passo para regulamentar o pagamento e decidiram fechar um acordo para a criação de regras de transição para as verbas extrateto.

Com informações da Agência Brasil

Flávio atua para ter palanque com PL candidato ao governo ou Senado em todos os estados

 

Foto: Andressa Anholete / Agência Senado

O PL orientou lideranças estaduais a buscarem a presença do partido nas chapas majoritárias em todos os estados. A ideia é ter, em cada unidade da federação, pelo menos um candidato ao governo ou ao Senado fazendo campanha ativamente para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato do partido à Presidência.
 

A escolha dos palanques caberá ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), responsável por escolher os candidatos ao Senado, e ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que definirá os nomes para os governos estaduais.
 

Como mostrou a Folha, Bolsonaro já definiu o palanque em Santa Catarina, com o filho Carlos Bolsonaro (PL) e a deputada federal Caroline de Toni (PL) concorrendo ao Senado. De Toni era o nome preferido de Michelle Bolsonaro (PL) para o posto.
 

Em Goiás, o ex-presidente escolheu o deputado Gustavo Gayer (PL) para disputar uma das vagas de senador. A ordem de Bolsonaro para a segunda vaga é deixá-la para indicação do governador Ronaldo Caiado (PSD), que é pré-candidato à Presidência. A ideia é amarrar apoio a Flávio já no primeiro turno, caso o goiano desista de tentar o Planalto, ou no segundo turno.
 

Flávio está nos Estados Unidos para participar de um evento conservador com o irmão, depois de retornar de outra viagem internacional e do Carnaval. Na volta, ele vai se dedicar à articulação nacional da sua candidatura, o que passa pela montagem dos palanques nos estados. Para isso, tem um encontro previsto com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na próxima semana e esteve com Bolsonaro, preso na Papudinha, na semana passada.
 

A determinação do PL é que, mesmo em estados onde o PL não lance a cabeça de chapa, haja pelo menos um candidato ao Senado para garantir o palanque a Flávio. O partido também busca evitar que candidatos ao governo de partidos aliados tentem esconder a associação com o filho do ex-presidente, principalmente em estados lulistas.
 

Segundo líderes, o partido precisa estar na disputa majoritária, mesmo quando não for possível concorrer ao governo, para que pelo menos um candidato reforce aos eleitores o número 22, que será utilizado por Flávio. A estratégia, porém, esbarra na montagem de alianças locais nos estados.
 

Para estrategistas do PL, é mais valioso um candidato a governador que consiga transferir votos a Flávio e vice-versa —ainda que seja um nome de outro partido. Nessas situações, o PL tentará compensar com a candidatura própria ao Senado.
 

Outra estratégia é ter candidatos a deputado federal puxadores de votos, o que também poderia balancear a ausência de um candidato próprio ao governo.
 

Integrantes do partido dizem que uma aliança com a federação União Progressista, formada por PP e União Brasil, já está em curso em alguns estados, incluindo o Rio de Janeiro. O PL também almeja trazer o Republicanos para a coligação nacional que vai lançar Flávio. Ainda são necessários, porém, ajustes em estados onde os interesses do PL colidem com os do centrão.
 

O arranjo em Santa Catarina, por exemplo, afasta o PP de uma aliança com Flávio. Ao defender uma chapa pura na corrida pelo Senado, Bolsonaro vai de encontro ao governador Jorginho Mello (PL), que vai concorrer à reeleição e preferia apoiar a reeleição do senador Esperidião Amin (PP).
 

Preterido por Bolsonaro, Amin deve disputar o Senado independentemente do acerto entre os partidos, mas que sua preferência era integrar a chapa do PL, o que também seria estratégico para o partido de Valdemar.
 

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil, o PL estuda como entrar na chapa majoritária. O partido apoiará a reeleição de Tarcísio, que já tem o compromisso de lançar ao Senado o deputado Guilherme Derrite (PP), seu ex-secretário de Segurança Pública.
 

Diante da aliança com o Republicanos e o PP, o PL passou a testar diferentes nomes do partido para a segunda vaga do Senado, que será indicada por Bolsonaro. Além disso, também pleiteia ocupar a vaga de vice de Tarcísio, que hoje é do PSD.
 

Mas a disputa está congestionada na direita paulista, pois o deputado Ricardo Salles (Novo), ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, anunciou que disputará o Senado neste ano.
 

Como a orientação é buscar adesão de partidos de direita e de centro-direita, o PL trabalha ainda com a possibilidade de que Flávio tenha mais de um palanque em certos estados, o que seria uma vantagem em relação a Lula (PT).
 

Em Minas Gerais, o cenário está aberto para candidaturas de direita. O vice-governador Matheus Simões (PSD) pretende concorrer ao governo, apoiando o governador Romeu Zema (Novo) à Presidência. Flávio tenta convencer Zema a ser seu vice, mas até agora sem sucesso.
 

Em outra via, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) busca se consolidar como candidato de Bolsonaro.
 

Desconfiado que ambos podem não se dedicar a fazer campanha para ele, Flávio cogitou lançar Nikolas Ferreira (PL) ao governo para garantir um palanque, mas o deputado não quer concorrer ao posto, segundo o próprio senador.
 

Por outro lado, o possível lançamento de uma candidatura presidencial pelo PSD de Gilberto Kassab pode tirar de Flávio o apoio de candidatos a governador da centro-direita em alguns estados, o que é minimizado por entusiastas do senador.
 

A leitura é a de que a pulverização da oposição a Lula no primeiro turno não é ruim, considerando que deve haver uma reunificação no segundo turno, com novos apoios ao senador, mais cotado para avançar à segunda fase da disputa contra o petista.
 

Quem acompanha a preparação do PL para a eleição de 2026 diz ainda que o partido vai ser mais competitivo em termos de candidatos a governador do que em 2022. Na última eleição nacional, o PL lançou candidatos próprios ao Executivo em 12 estados e elegeu 2 —Jorginho Mello em Santa Catarina e Cláudio Castro no Rio de Janeiro
 

No Mato Grosso, por exemplo, o PL apoiou Mauro Mendes (União Brasil) para o governo em 2022. Desta vez, o partido quer ter um palanque próprio com Wellington Fagundes (PL), senador eleito no pleito passado.
 

Em Pernambuco, há uma situação única. O PL trabalha para lançar, de maneira avulsa, somente um candidato ao Senado. Trata-se do ex-prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira. A ideia é concentrar esforços para levar pelo menos uma vaga de senador diante de uma divisão da esquerda no estado, que tem forte tendência lulista.

Brandão participa de assembleia e posse no Consórcio Nordeste

 

O governador Carlos Brandão participou, nesta quinta-feira (5), da 1ª Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada em Maceió. O encontro marcou a posse do governador de Alagoas, Paulo Dantas, como novo presidente do Consórcio Nordeste.

Durante a solenidade, Carlos Brandão destacou o protagonismo do Maranhão no diálogo entre regiões e a atuação integrada do estado em diferentes consórcios regionais. O governador ressaltou a importância do Consórcio Nordeste como um dos mais ativos do país e citou avanços recentes obtidos com a articulação entre os estados.

Eleito por unanimidade em dezembro, Paulo Dantas comandará o Consórcio ao longo de 2026, sucedendo o governador do Piauí. Em seu discurso de posse, o novo presidente afirmou que a agenda do bloco será objetiva, com foco em geração de empregos, ampliação do crédito, crescimento econômico e desenvolvimento sustentável.

A Assembleia também tratou de temas estratégicos para a região, como infraestrutura, logística, transição energética e descarbonização, além da formalização de parcerias institucionais para capacitação e fomento. Na pauta, esteve ainda a definição de ações do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica.

Ainda nesta quinta-feira (5), foi lançado o programa Nordeste Criativo, em parceria com o Ministério da Cultura, voltado ao desenvolvimento territorial por meio da cultura e da inovação tecnológica.

JAMEL É DESTAQUE EM ENQUETE COMO O PREFERIDO PELO POVO DE ITINGA NAS ELEIÇÕES DE 2020

Enquete aponta Jamel como favorito para prefeito de Itinga do Maranhão em 2020



Como forma de fomentar o debate sobre a sucessão do prefeito Lúcio Flávio, de Itinga do Maranhão, Sul do Estado Maranhense, o Site da Web Radio conquistafmitinga.com.br realizou uma enquete com os principais nomes citados pela própria população de Itinga e grupos políticos como pré-candidatos a prefeito no próximo ano. A enquete ficou à disposição da população de Itinga do Maranhão, do dia 15 até hoje (18) de Novembro às Hz 00:30.

Veja agora o resultado final da enquete:




Em primeiro lugar ficou o Empresário Pecuarista, Jamel Daher, com 30,% da preferencia dos internautas de Itinga do Maranhão.
Em segundo lugar, aparece a Ex Prefeita Luzivete Botelho com 26,1%.
Nossa equipe conversou com o pré-candidato Jamel Daher, que atualmente vem se destacando com sua humildade e simplicidade em conviver na cidade onde ele sonha um dia ver a mesma se transformar em uma cidade dos sonhos de todo bom itinguense que sonham com uma cidade de desenvolvimento e grande crescimento sustentável em todas as áreas a ser exploradas nessa terra rica e promissora chamada Itinga do Maranhão

.“Quero agradecer e parabenizar o site e a equipe pela iniciativa e pelo excelente trabalho informativo que tem desenvolvido na região, pois assim permite uma melhor analise por parte da sociedade daqueles que pretendem ocupar cargos públicos. Também parabenizo a todos que tem colocado seus nomes à disposição do povo Itinguense , pois acredito que todos podem somar para nossa cidade e para a democracia”. Disse JAMEL .

Jamel Daher, Nasceu e é filho da cidade de Santa Helena de Goiás no estado do Goiás, seus pais são Georges Daher e dona Jamile Daher , Jamel é um pai de família exemplar com residencia própria em Itinga do Maranhão, Jamel já tem vinte anos que mora vive e convive na cidade de Itinga do Maranhão, terra onde ele escolheu para viver e morar com sua família e a cada dia vem formando boas amizades que acreditam nele para um Itinga com Grande desenvolvimento e crescimento sustentável .

Hoje Jamel se destaca na politica para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de outubro de 2020, tendo em vista que o mesmo colocou seu nome à disposição da sociedade e do grupo político que hoje esta sendo formado com o tema de ALIANÇA PELO FUTURO DE ITINGA.


Esse jovem empresário, que foi criado trabalhando duro com seu pai desde criança com vendas e também como cuidando de gado, tirando leite para vender e ajudar na renda da família, que trabalhava o dia e à noite estudava, Jamel hoje possui o sonho de ser o prefeito da cidade, pois pretende ajudá-la a desenvolver seus potenciais, principalmente os econômicos, visando melhorar as condições de vida do povo Itinguense, tanto socialmente como economicamente, pois enxerga em Itinga do Maranhão um grande potencial agrícola, principalmente a agricultura e pecuária terras prontas para serem plantadas, água em grande quantidade, energia de qualidade, uma localização privilegiada às margens da BR-010 a rodovia que transporta a riqueza de nosso Brasil, Itinga do Maranhão hoje tem mão-de-obra pronta para ser utilizada. No sul do Maranhão essa estrutura é única. Hoje esta parada por falta de um gestor público que não pensa no desenvolvimento, precisamos mudar essa história amigos.

Jamel tem hoje como principal bandeira política a geração de emprego e renda para os munícipes, através da agricultura, produção em grande escala, principalmente na área da fruticultura que já é a vocação natural dos Itinguenses que hoje produzem melancia, banana, mandioca, laranja, mas em baixa escala e sem uma organização e apoio profissional necessário para o crescimento. Também pretende buscar parcerias com os plantadores de soja maranhenses que já possuem uma grande infraestrutura e conhecimento técnico e prático para alavancar a agricultura de Itinga do Maranhão gerando milhares de empregos direto e indireto para todos os trabalhadores.

Jamel pretende transformar Itinga do Maranhão na capital da Pecuária e do Agro Negócio ele também ver hoje a criação de Peixes como uma grande fonte de sustentabilidade do futuro de nossa cidade, pois vai dar utilidade a grande quantidade de água potável que hoje é desperdiçada por falta de profissionais capacitados para explorar essa área jorrantes ou não que existe em todo o território municipal e gerar grandes oportunidades para o crescimento da economia de Itinga em vários setores,.
Jamel retende dá uma resposta ao povo do mundo todo que tanto tem criticado a tão sofrida cidade de Itinga do Maranhão

Jamel Dher disse ainda que seu maior sonho é resgatar os itinguenses de volta pra nossa cidade pois acredita que com esses incentivos podem mudar a vida de muitos jovens e pais e mães de família que hoje sofrem com seus parentes trabalhando e morando em outras cidades estados e até países estrangeiros, assim como mudou a sua própria história para melhor irá mudar Itinga para uma cidade de progresso e desenvolvimento.

O jovem JAMEL defende e acredita na valorização de todos os profissionais do município, em especial dos professores, pois sem esses nada seria possível.



O site conquistafmitinga.com.br , também coloca-se à disposição dos demais políticos citados na enquete para que os mesmos possam democraticamente colocarem seus pontos de vistas a respeito da enquete e das eleições em 2020.