Bolsonaro não sabia que carta seria publicada por Flávio, diz defesa

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (16), que ele “jamais soube” que uma carta escrita de próprio punho seria publicada nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A manifestação foi apresentada após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre o episódio. Na decisão, o magistrado também suspendeu por 90 dias as visitas do senador ao pai, que cumpre prisão domiciliar, ao considerar que Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.

Segundo os advogados, o ex-presidente não tinha conhecimento de que a carta seria divulgada e não houve qualquer orientação ou combinação prévia para a publicação.


“O peticionário jamais buscou utilizar terceiros para contornar as restrições impostas por Vossa Excelência, permanecendo fiel ao cumprimento das cautelares desde o início do regime domiciliar humanitário, comprometendo-se a continuar observando rigorosamente todas as condições estabelecidas por esse juízo”, afirmou a defesa.

PGR deverá se manifestar

Após receber a manifestação, Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente parecer no prazo de cinco dias.

Com base na análise da PGR, o ministro decidirá se Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares que proíbem o uso das redes sociais durante a prisão domiciliar. Caso entenda que houve violação das restrições, Moraes poderá determinar o retorno do ex-presidente ao sistema prisional, na unidade da Papudinha, em Brasília.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após obter o benefício durante o período de recuperação de uma cirurgia. Segundo a defesa, ele também se recupera de uma pneumonia bacteriana. Antes disso, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro tem 48h para explicar carta divulgada por Flávio

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O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter a prisão domiciliar revogada após a publicação de uma carta atribuída a ele nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro. A defesa do ex-presidente tem 48 horas para se manifestar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o episódio.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa esclareça se Bolsonaro tinha conhecimento prévio de que a carta seria divulgada pelo filho. Caso fique comprovado que houve autorização, a conduta poderá ser interpretada como descumprimento da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros.
Decisão de Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro

Na decisão assinada na segunda-feira (13), Alexandre de Moraes também determinou a suspensão, por 90 dias, da autorização de visitas de Flávio Bolsonaro ao pai.

Além disso, o Ministério Público Eleitoral foi acionado para verificar se a publicação da carta pode configurar propaganda eleitoral antecipada, já que Flávio Bolsonaro é apontado como pré-candidato à Presidência da República.
Flávio nega autorização do pai

Durante uma live realizada na noite de segunda-feira (13), Flávio Bolsonaro afirmou que Jair Bolsonaro não autorizou nem solicitou a divulgação da carta. O senador também criticou a decisão de Moraes e afirmou que a suspensão das visitas representa uma tentativa de “interferir nas eleições”.

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Caso o STF conclua que houve participação ou consentimento de Jair Bolsonaro na publicação, a prisão domiciliar poderá ser revista, em razão do possível descumprimento das medidas cautelares impostas pela Corte.