Senado começa sabatina com Jorge Messias, candidato à vaga no Supremo

Teve início na manhã desta quarta-feira (29), a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na busca de uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Jorge Messias foi indicato pelo presidente da república Luís Inácio Lula da Silva para o lugar do ministro aposentado Luis Roberto Barroso. A condução de Jorge Messias à CCJ coube ao relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Otto Alencar recua de mudança e remarca sabatina de Jorge Messias na CCJ novamente para 29 de abril

                Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Após ter atendido a pedidos de senadores e adiantado em um dia a sabatina do advogado geral da União, Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), mudou de ideia e decidiu retomar a data original da inquirição.

De acordo com o site Metrópoles, Otto Alencar teria decidido manter a sabatina de Messias para o dia 29 de abril, uma quarta-feira. Ao Metrópoles, o senador baiano disse que enviou um ofício à CCJ confirmando a data, e também explicou que se reuniu com Messias duas vezes na semana passada, comunicando a ele a mudança da sabatina.

“Eu estive com Messias duas vezes e mantive a data da sabatina. Enviei ofício e a sabatina será mantida para o dia 29, na quarta-feira”, declarou Otto Alencar.

A mudança da data da sabatina para o dia 28 havia sido admitida por Otto na reunião passada da CCJ, no dia 15/4, quando senadores como o relator da indicação, Weverton (PDT-MA), disse temer um baixo quórum na comissão devido à proximidade do feriado de 1º de maio, que cai em uma sexta-feira.

Após a aprovação de seu nome pela CCJ, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no STF após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, terá seu nome apreciado no plenário do Senado. É possível que a análise no nome de Messias no plenário se dê na própria quarta, 29, data agora confirmada pelo presidente da CCJ.

Câmara realiza sessão de dois minutos para contar prazo e poder votar PEC da jornada 6x1 na próxima quarta

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados



Com um plenário praticamente vazio, a Câmara dos Deputados realizou uma sessão deliberativa nesta sexta-feira (17) que durou exatos dois minutos e vinte segundos, e que contou com a aprovação de um único projeto, que determina a colocação de placa de advertência para alertar os pedestres a respeitarem o semáforo da faixa.


A sessão, na verdade, foi convocada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que pudesse ser contado o prazo regimental de duas sessões plenárias a fim de permitir a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na próxima quarta (22), do projeto que modifica a jornada de trabalho 6x1.


Nesta semana, o relator do projeto, deputado Paulo Azi (União-BA), leu o seu parecer favorável à aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição, e após pedido de vista, o presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior (União-BA). Para permitir a votação da matéria já na próxima semana, Motta agendou sessões para esta quinta (16) e hoje.


A rápida sessão desta sexta, que contou com a presença online de 303 parlamentares, foi presidida pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), que de forma imediata procedeu à votação do projeto sobre sinalização de travessia de pedestres. A proposta foi imediatamente aprovada e Fraga em seguida encerrou a sessão.


De autoria do ex-deputado Luís Tibé (MG), o PL 2879/11 determina a colocação de placa de advertência para alertar os pedestres a respeitarem o semáforo da faixa. O texto, que agora vai ao Senado, também permite que associações de moradores sejam ouvidas em audiência pública do órgão de trânsito para analisar propostas e avaliar a implantação de recurso adicional de segurança em local de travessia de pedestres

CCJ da Câmara dos Deputados aprova piso salarial nacional para assistentes sociais

                                     Foto: Divulgação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 1.827/2019, que estabelece o piso salarial nacional de R$ 5.500,00 para assistentes sociais, com jornada de 30 horas semanais. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (14), após o presidente da CCJ, o deputado Leur Lomanto Jr. (União), incluir a proposta na pauta da comissão, garantindo o avanço da matéria.

O parlamentar destacou a importância de a CCJ ter pautado a matéria, atendendo a uma demanda histórica da categoria. Segundo Lomanto Jr., a aprovação representa um avanço significativo para a valorização dos profissionais e para o reconhecimento do trabalho essencial que os assistentes sociais desempenham em todo o país.

“É um justo reconhecimento dos serviços prestados pelos assistentes sociais ao povo brasileiro. Sabemos da importância do trabalho dessa categoria. Pude acompanhar de perto a luta diária para que esse momento se tornasse realidade. Contem com o nosso mandato na continuidade dessa luta”, afirmou.

A relatoria do projeto ficou a cargo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que ressaltou a necessidade de estabelecer um piso digno diante da realidade enfrentada pela categoria em diversos estados, onde os salários ainda são considerados baixos.

Representando a categoria, a presidente da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (Fenas), Margareth Delaruvera comemorou a aprovação e agradeceu ao presidente da comissão pela condução do processo.

“Conseguimos uma vitória histórica, muito esperada por toda a categoria. O deputado Leur Lomanto, como presidente da CCJ, foi sensível à nossa causa, colocou o projeto em pauta e possibilitou essa aprovação. Queremos agradecer imensamente e parabenizar todos os assistentes sociais do Brasil por essa conquista”, enfatizou.

O projeto tem como objetivo garantir melhores condições de remuneração aos profissionais da área, reconhecendo o papel essencial dos assistentes sociais na promoção de direitos e no atendimento às populações mais vulneráveis. A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.