Mais da metade dos senadores eleitos em 2018 deve tentar reeleição em 2026

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A cada oito anos, os brasileiros elegem dois representantes por estado para o Senado. Dos 54 senadores eleitos em 2018, pelo menos 32 devem disputar a reeleição nas eleições de 2026, o que representa mais da metade da atual composição com mandato em curso.

 

Entre os nomes que devem tentar permanecer na Casa estão figuras de destaque como Jaques Wagner, Angelo Coronel Ciro Nogueira e Renan Calheiros.

 

Além dos que buscarão um novo mandato, outros sete senadores já manifestaram intenção de disputar cargos diferentes, incluindo o senador Flávio Bolsonaro, que deve concorrer à Presidência da República.

 

Por outro lado, sete parlamentares afirmaram que não pretendem disputar as eleições deste ano, sendo que alguns devem se aposentar da vida pública, como Paulo Paim e Jader Barbalho.

 

Há ainda um caso indefinido, o do senador Flávio Arns, que não confirmou se participará do pleito.

 

Outro dado relevante é que sete dos senadores eleitos em 2018 já não ocupam mais seus cargos. Entre eles estão Major Olímpio e Arolde de Oliveira, que morreram vítimas da Covid-19, além de políticos que deixaram o cargo para assumir outras funções ou por decisões judiciais.

Relatora do PL da Misoginia, Soraya Thronicke relata ameaças de morte e assédio de parlamentar no Senado

Foto: Reprodução / Podemos


A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do PL da Misoginia, relatou que já foi alvo de assédio por outro parlamentar dentro do Senado. Sem citar nomes, ela contou neste domingo (29) que um senador já passou a mão em sua perna durante a sessão na Casa Alta do legislativo.

“Já houve momento de parlamentar fazer assim na minha perna, e eu fiquei em estado de choque. Não consegui fazer nada naquele momento. Falei que não era possível aquilo estar acontecendo, no meio de uma sessão, sendo transmitida. Vi o quão frágil nós estamos, como somos educadas para isso”, recordou durante participação em programa do SBT News.

A senadora chegou ao parlamento, em 2019, eleita pelo antigo PSL, em apoio ao ex-governo Jair Bolsonaro (PL) e também à operação Lava Jato. Ela afirma que mudou a forma de encarar a pauta feminista após ganhar experiência na política e ser alvo de ataques e importunações.

“É preciso tomar cuidado com o que ouve, em que bolhas se informa. Cuidado”, afirma.

AMEAÇAS
Após aprovação do PL da Misoginia, que trata de crimes motivados por ódio contra mulheres, a senadora contou que recebeu ameaças de morte na internet e denunciou.

“Não deu dez minutos, recebi uma enxurrada de agressões, ataques misóginos, ameaças de morte, tudo o que imaginarem. Denunciamos, mas não para”, contou.

Em meio à repercussão pela aprovação do PL da Misoginia, Soraya contou que há um ano está parado no Senado um pedido para que propostas sobre violência contra mulheres tenha prioridade na pauta.

“Tenho implorado ao senador Davi Alcolumbre que despache logo esse projeto para que conste no nosso regimento interno a prevalência de tramitação de projetos que tratam de violência contra mulher. Eu gostaria até que eles trancassem a pauta. Mas há resistências na casa”, disse.

Senado aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressores de mulheres

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei nº 2.942/2024, que amplia o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores em casos de violência doméstica e familiar. A proposta altera a Lei Maria da Penha e estabelece a monitoração eletrônica como medida protetiva autônoma, com aplicação imediata em situações de risco.

A proposta, de autoria da Câmara dos Deputados, foi aprovada sem alterações pelo Senado e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tornozeleira eletrônica como medida imediata
Pelo texto, a tornozeleira poderá ser aplicada já no primeiro atendimento à vítima, inclusive na delegacia, quando houver risco atual ou iminente à integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes. A medida poderá ser determinada tanto por decisão judicial quanto por autoridade policial, especialmente em municípios que não são sede de comarca.

Nesses casos, o juiz deverá ser comunicado em até 24 horas e terá o mesmo prazo para decidir se mantém ou revoga a medida.

Monitoramento em tempo real e alertas
O projeto prevê que o sistema de monitoração eletrônica funcione de forma contínua, com emissão de alertas automáticos. Caso o agressor descumpra o limite de distância estabelecido pela Justiça, a vítima e a polícia serão avisadas imediatamente.

Além disso, a vítima poderá contar com dispositivos ou aplicativos de segurança que permitem acompanhar a movimentação do agressor, ampliando a capacidade de prevenção e resposta rápida.

Punições mais rigorosas
O texto também endurece as penalidades para quem descumprir as medidas protetivas. Se o agressor violar a área de exclusão, retirar ou danificar a tornozeleira sem autorização judicial, a pena poderá ser aumentada de um terço até a metade.

A medida busca garantir maior efetividade às decisões judiciais e reduzir a reincidência em casos de violência doméstica.

Prioridade para casos mais graves
A aplicação da tornozeleira eletrônica terá prioridade em situações consideradas mais graves, como quando já houve descumprimento de medidas protetivas anteriores ou quando for identificado risco iminente à vítima.

Caso a Justiça opte por não aplicar a monitoração nesses casos, a decisão deverá ser obrigatoriamente justificada.

Recursos e políticas públicas
O projeto também trata da destinação de recursos para viabilizar a medida. Pelo menos 6% do Fundo Nacional de Segurança Pública deverão ser aplicados em ações de combate à violência contra a mulher, incluindo a compra e manutenção dos equipamentos de monitoração.

Além disso, o texto prevê campanhas educativas e diretrizes para orientar a atuação das forças de segurança, com foco na prevenção da violência e na proteção das vítimas.

Saiba quem assinou o pedido de CPI contra ministros do STF

 

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou nas redes sociais que o requerimento para a criação da chamada “CPI da Toga”, focada no caso do Banco Master, atingiu o número necessário de assinaturas para ser protocolado no Senado. Na noite desta segunda-feira (9), 35 parlamentares haviam subscrito o documento — 8 a mais do que o mínimo de 27 exigido pelo regimento interno da Casa.

A comissão tem como objetivo investigar a conduta dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes em processos relacionados ao Banco Master. “O Brasil só será uma verdadeira república democrática quando todos estiverem submetidos ao mesmo rigor da lei”, afirmou Vieira em postagem no X.

ESTRATÉGIA E PROTOCOLO
Apesar de já possuir o quórum no fim da manhã, Alessandro Vieira coletou mais assinaturas ao longo da tarde para garantir uma margem de segurança contra eventuais retiradas de apoio. E protocolou o requerimento para a criação da comissão de inquérito no Senado.

A articulação ganhou força após a divulgação de mensagens da CPMI do INSS, que levantou questionamentos sobre a atuação de magistrados do STF em casos envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.

OFENSIVA CONJUNTA
A articulação pela CPI ocorre em paralelo a outra frente de pressão contra o Supremo. Também nesta segunda-feira (9), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e a bancada do partido Novo protocolam um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.

O grupo alega que mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro sugerem tentativa de interferência em investigações. A ofensiva inclui ainda uma notícia-crime na PGR contra o magistrado e uma representação no conselho de Ética do Senado contra Davi Alcolumbre (União-AP), por suposta omissão na análise de pedidos de afastamento de ministros da Corte.

Abaixo, os senadores que apoiam a abertura da investigação até o momento:

1. Alessandro Vieira (MDB-SE)
2. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
3. Eduardo Girão (Novo-CE)
4. Magno Malta (PL-ES)
5. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
6. Sergio Moro (União Brasil-PR)
7. Esperidião Amin (PP-SC)
8. Carlos Portinho (PL-RJ)
9. Styvenson Valentim (PSDB-RN)
10. Marcio Bittar (PL-AC)
11. Plínio Valério (PSDB-AM)
12. Jaime Bagattoli (PL-RO)
13. Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
14. Damares Alves (Republicanos-DF)
15. Cleitinho (Republicanos-MG)
16. Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
17. Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
18. Jorge Kajuru (PSB-GO)
19. Margareth Buzetti (PP-MT)
20. Alan Rick (Republicanos-AC)
21. Wilder Morais (PL-GO)
22. Izalci Lucas (PL-DF)
23. Mara Gabrilli (PSD-SP)
24. Marcos do Val (Podemos-ES)
25. Rogerio Marinho (PL-RN)
26. Flávio Arns (PSB-PR)
27. Laércio Oliveira (PP-SE)
28. Hiran (PP-RR)
29. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
30. Carlos Viana (PODEMOS/MG)
31. Efraim Filho (UNIÃO/PB)
32. Marcos Rogério (PL/RO)
33. Nelsinho Trad (PSD/MS)
34. Tereza Cristina (PP/MS)
35. Wellington Fagundes (PL/MT)

A instalação da CPI depende agora da leitura do requerimento em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da indicação de membros pelos líderes partidários.

Relator da CPMI do INSS comemora aprovação de requerimentos e destaca quebra de sigilo ligada ao Banco Master

                                   Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados



O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), comemorou junto a aliados a aprovação de requerimentos considerados estratégicos durante votação realizada na quinta-feira (26).

Entre os pedidos aprovados está o requerimento que prevê a quebra de sigilo de Luís Cláudio Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme interlocutores do parlamentar, no entanto, esse não teria sido o principal motivo de celebração do relator, apesar da repercussão política do pedido.

Segundo pessoas próximas a Alfredo Gaspar, o deputado avalia que outros requerimentos aprovados pela comissão possuem maior relevância para o andamento das investigações, especialmente aqueles relacionados ao Banco Master.

Entre as medidas aprovadas está a quebra do sigilo fiscal da instituição financeira, considerada pelo relator como um dos pontos centrais das apurações conduzidas pela CPMI.



As informações são do Metrópoles.

Alcolumbre vai olhar imagens de câmeras para decidir se anula votação que quebrou sigilo bancário de Lulinha

                                          Foto: Carlos Moura/Agência Senado



Ao receber nesta quinta-feira (26), na residência oficial, uma comitiva de parlamentares governistas da CPMI do INSS, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que irá analisar imagens da sessão da comissão antes de tomar alguma decisão sobre reverter a aprovação do requerimento de quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha.

Os parlamentares ligados ao governo afirmam que o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), teria fraudado a votação do requerimento, ao não fazer uma chamada nominal dos membros da comissão. Viana votou de forma simbólica o requerimento que envolve Lulinha em meio a outros 86 documentos sobre outras quebras de sigilo, convocações, convites e demais pedidos tanto do relator quanto de deputados e senadores da CPMI.

Alcolumbre prometeu aos parlamentares governistas que vai ouvir os dois lados envolvidos na discussão dos requerimentos, além de técnicos do Senado, para tomar sua decisão. Até que saia a decisão de Alcolumbre sobre anulação ou não da votação, os deputados e senadores ligados ao governo descartam judicializar a votação.

Quem subiu o tom contra o presidente da CPMI foi a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), que acusou Viana de aplicar um golpe na votação que resultou na quebra dos sigilos bancário e fiscal de Lulinha. Gleisi defendeu as ações da base aliada e confirmou que o governo irá recorrer à decisão.

“Foi golpe do presidente da CPMI. Temos maioria. Tínhamos ganhado a votação anterior. Ele não contou os votos. Fez votação simbólica e tratou de anunciar o resultado. Vamos recorrer disso”, afirmou a ministra em entrevista.

Na mesma linha da ministra, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a votação que aprovou a quebra de sigilo de Lulinha foi “manipulada”. Wagner classificou o episódio como "absurdo",e afirmou que não poderia se calar.

"Um absurdo. Realmente foi-se às vias de fato porque as pessoas ficaram indignadas com a proclamação do presidente Carlos Viana sobre o resultado. Não há como negar que o número nosso era 14 e não 7, e quem ganha é a maioria", declarou.

Já o presidente da CPMI, Carlos Viana, disse nesta quinta que não pretende recuar de sua decisão.

O senador afirmou que já começou a encaminhar às autoridades responsáveis os requerimentos aprovados na reunião da CPMI. Viana afirmou que há cerca de um mês vem sendo ignorado em seus pedidos de reunião com Alcolumbre, para decidir sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão mista de inquérito, e que, portanto, não irá esperar a decisão do presidente do Senado sobre eventuais irregularidades na votação dos requerimentos.

Carlos Viana inclusive havia enviado na última quarta (25) um ofício ao senador Davi Alcolumbre, requerendo manifestação dele sobre a prorrogação dos trabalhos do colegiado por mais 60 dias. O prazo de funcionamento atual da CPMI, de 180 dias, se encerra em 28 de março.

O ofício foi anunciado por Viana como a última tentativa de obter da presidência do Senado uma decisão sobre a continuidade dos trabalhos. O senador mineiro disse a aliados que vai esperar uma semana para que Alcolumbre responda seu ofício.

Caso contrário o presidente do Senado não responda ou decida não prorrogar os trabalhos da CPMI, Viana pensa em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Já houve casos recentes em que o STF exigiu a abertura de uma CPI, entendendo ser um instrumento legítimo da oposição.