STF retoma julgamento de deputado do MA por emendas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três deputados federais do Partido Liberal (PL) acusados de desvio de emendas parlamentares, em um caso que envolve recursos destinados ao município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Os parlamentares investigados são Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar Maranhãozinho; Gildenemir de Lima Sousa, o Pastor Gil; e João Bosco da Costa, o Bosco Costa.

Segundo a acusação, o grupo teria cobrado propina para liberar recursos públicos ao município maranhense. De acordo com a investigação, os deputados teriam solicitado ao então prefeito 25% do valor das emendas, cerca de R$ 1,6 milhão, para viabilizar o repasse de R$ 6,6 milhões em 2020.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta a existência de uma organização criminosa voltada à comercialização de emendas parlamentares. Conforme a denúncia, Josimar Maranhãozinho seria o líder do esquema, responsável pelo controle e pela destinação dos recursos.

Os três parlamentares respondem pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Ao todo, oito pessoas são rés no processo. Outros cinco investigados são acusados de intermediar o recebimento da propina.

O julgamento teve início na semana passada com a leitura do relatório pelo ministro Cristiano Zanin, relator do caso.

Pela acusação, a Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de todos os envolvidos. Já as defesas dos parlamentares solicitaram absolvição, alegando inocência e negando qualquer pedido de propina.

A sessão desta terça-feira deve ser retomada com o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, seguido pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

STF julga deputados do Maranhão por suposto desvio de emendas

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (10), a Ação Penal nº 2670, que envolve dois deputados federais do Maranhão acusados de participação em um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.

Entre os réus estão os deputados Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil. Também responde ao processo o ex-deputado federal João Bosco da Costa (PL-SE), conhecido como Bosco Costa. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a acusação, os parlamentares teriam solicitado propina para liberar recursos de emendas parlamentares destinados ao município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com a PGR, o grupo teria pedido ao então prefeito José Eudes o pagamento de R$ 1,6 milhão, valor equivalente a 25% de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares enviadas ao município em 2020.

Além dos três políticos, outras cinco pessoas também respondem à ação penal, totalizando oito réus no processo.

As investigações começaram após uma notícia-crime apresentada pelo ex-prefeito de São José de Ribamar, que relatou cobranças e intimidações relacionadas à liberação dos recursos. Ele também negou participação em qualquer negociação irregular.

A denúncia foi apresentada inicialmente no Inquérito nº 4870 e, após ser aceita pela Primeira Turma do STF em março de 2025, foi transformada na Ação Penal nº 2670.

Segundo a acusação, Josimar Maranhãozinho seria o líder do grupo, responsável por controlar a destinação das emendas parlamentares. A Procuradoria-Geral da República afirma que esse papel aparece em diálogos entre os investigados e documentos obtidos durante as investigações, que indicariam a existência de uma organização criminosa voltada à comercialização de emendas.

Julgamento

A Primeira Turma do STF reservou três sessões para analisar o caso. A primeira ocorre às 9h desta terça-feira (10), a segunda às 14h do mesmo dia e, se necessário, uma terceira sessão será realizada às 9h da quarta-feira (11).

(Foto: Arquivo/Reprodução)

O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Também participam do julgamento os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Flávio Dino.

Durante a sessão, o relator fará a leitura do relatório do processo. Em seguida, o representante da Procuradoria-Geral da República e os advogados dos réus terão tempo para apresentar suas manifestações.

A decisão será tomada por maioria de votos e, em caso de condenação, os ministros definirão as penas a serem aplicadas.