O teste de baliza não será mais exigido no exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B no Maranhão. A mudança foi oficializada por meio da Portaria nº 127 do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).
No lugar da baliza, a prova prática passará a exigir estacionamento em ângulo realizado em marcha à ré, em vaga sinalizada durante o percurso. A etapa avalia controle do veículo, percepção espacial, uso correto dos retrovisores e atenção ao entorno. Segundo o Detran-MA, a medida busca aproximar a avaliação das situações reais do trânsito urbano.
A alteração foi estabelecida pela Portaria nº 127, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26). De acordo com o Detran-MA, a mudança segue as diretrizes da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que atualizou as regras de aprendizagem e avaliação de condutores em todo o país.
O exame prático continuará utilizando o sistema nacional de pontuação. O candidato inicia a avaliação com zero pontos, e pontos são somados caso ocorram infrações durante o percurso. Para aprovação, o resultado final não pode ultrapassar 10 pontos.
A portaria também autoriza que o exame seja realizado em veículo próprio ou de terceiros, desde que o carro esteja regularizado e o candidato assine Termo de Responsabilidade, assumindo a condução e possíveis danos.
Quando o veículo for de terceiro, será obrigatória a Declaração de Autorização do Proprietário, com firma reconhecida em cartório ou assinatura eletrônica qualificada. Nesses casos, não será exigida a instalação de duplo comando (freio e embreagem) no veículo.
A norma também determina que o carro utilizado no exame tenha identificação temporária com faixa branca e a inscrição “AUTOESCOLA”, conforme o padrão nacional.
Com a mudança, o Maranhão passa a integrar o grupo de pelo menos 10 estados brasileiros que já não exigem a baliza na prova prática.
Prova também poderá ser feita em carros automáticos
A nova regulamentação também permite que o exame prático seja realizado em veículos com câmbio automático. A regra autoriza a realização da prova independentemente do tipo de câmbio, desde que o carro esteja regularizado e em condições seguras de uso.
