Deputada Ana do Gás sofre acidente com carreta no MA

A deputada estadual Ana do Gás se envolveu em um acidente de trânsito na madrugada de quarta-feira (3), nas proximidades do município de Araguanã, na região Norte do Maranhão.

Segundo nota divulgada pela assessoria de comunicação da parlamentar, Ana do Gás viajava acompanhada de três assessores quando o veículo em que estavam colidiu com uma carreta. As circunstâncias do acidente ainda deverão ser esclarecidas.

A assessoria informou que todos os ocupantes do automóvel receberam atendimento médico e seguem sendo acompanhados por equipes de saúde. Apesar do impacto da colisão, a deputada e os assessores passam bem.

Na nota, a equipe da parlamentar também agradeceu as mensagens de apoio e solidariedade recebidas após o acidente e destacou a gratidão pelo livramento de todos os envolvidos.


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Deputada pede suspensão do uso de aviões da FAB por autoridades após estudo apontar alto custo e abusos

                                                        Foto: Ten. Enilton/FAB



Em reação a um estudo recente divulgado pelo Tribunal de Contas da União, que identificou indícios de desperdício e baixa eficiência no uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou representações no próprio TCU e na CGU (Controladoria Geral da União) para suspender o uso das aeronaves.

O estudo do TCU revelou um quadro de registro de voos com ocupação mínima das aeronaves por autoridades e alto custo aos cofres públicos. Segundo o TCU, entre janeiro de 2020 e julho de 2024, foram contabilizados 111 voos com apenas um passageiro a bordo dos aviões em 1.585 operações, cerca de 21% do total de voos com até cinco ocupantes. No mesmo período, os gastos estimados com esse tipo de transporte somaram cerca de R$ 285,2 milhões.

Em suas representações, a deputada Júlia Zanatta cita os dados do estudo, e pede ao TCU que determine a preservação de documentos relacionados aos voos. Zanatta solicita também que sejam vetados novos pedidos de transporte sem processo formal, seguindo critérios definidos pelo órgão de controle.

A deputada do PL também requer que as alegações de “motivos de segurança” utilizadas para ocultar listas de passageiros sejam acompanhadas de classificação formal. Júlia Zanatta defende que a relação dos presentes nos voos seja sempre mantida “de forma íntegra e auditável”.

As informações sobre o uso das aeronaves fazem parte de uma auditoria operacional do TCU que analisou 7.491 missões aéreas realizadas pela FAB, responsáveis pelo transporte de mais de 73 mil passageiros. O tribunal aponta que a taxa média de ocupação das aeronaves foi de 55%, indicando subutilização recorrente da capacidade disponível.

O relatório também destaca que o uso da aviação oficial é, em média, 6,4 vezes mais caro do que a alternativa comercial, mesmo em rotas amplamente atendidas por companhias aéreas. Ainda assim, segundo o TCU, faltam justificativas consistentes para a escolha das aeronaves da FAB em detrimento de voos de carreira, o que compromete o princípio da economicidade no uso de recursos públicos.

Deputada propõe tornozeleira rosa para agressores de mulheres

 

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou, na semana passada, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que propõe uma nova identidade visual para as tornozeleiras eletrônicas usadas por agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo a parlamentar, o objeto de monitoramento “poderá ser determinado por decisão judicial fundamentada” para ser cor-de-rosa, especialmente em contextos de alto risco.

A matéria pretende alterar a Lei nº 15.383/2026, que instituiu a tornozeleira a agressores como medida protetiva autônoma e, por sua vez, também alterou a Lei Maria da Penha.

A justificativa do projeto é estabelecer a identificação visual padronizada para facilitar a fiscalização e o reconhecimento das autoridades competentes, além de reforçar a proteção preventiva da vítima, contribuir para a inibição de novas condutas violentas e reforçar a conscientização social acerca da gravidade da violência contra a mulher.

O projeto determina que a padronização visual deverá observar

– Critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
– A vedação a qualquer forma de exposição vexatória ou degradante.
– A finalidade exclusiva de segurança pública e proteção da vítima.

Se aprovado no Congresso, caberá ao poder Executivo regulamentar as especificações técnicas, os níveis de visibilidade e as hipóteses excepcionais de dispensa da identificação visual.

Iracema Vale destina emenda para criação do Observatório de Feminicídio no Maranhão

                         (Foto:  Agência Assembleia / J. Cardoso)

As medidas para viabilizar a criação do Observatório de Feminicídio do Maranhão já começaram a ser formalizadas. 
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (Movimento Democrático Brasileiro – MDB), destinou emenda parlamentar para estruturar o projeto, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

A formalização ocorreu na tarde desta segunda-feira (23), durante reunião com o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; a 1ª subdefensora pública-geral, Cristiane Marques; e os defensores do Núcleo da Mulher, Isabella Miranda e Bruno Antônio.

Segundo dados apresentados no encontro, o Maranhão registrou, em 2024, o segundo maior aumento percentual de feminicídios no país. Embora tenha havido redução de 27,5% nos casos consumados em 2025, as tentativas cresceram 60%, o que reforça o alerta sobre o agravamento da violência contra a mulher.

Iracema Vale destacou a importância de integrar informações para fortalecer políticas públicas.

“Atualmente, cada instituição trabalha com seus próprios bancos de dados. O Observatório permitirá consolidar e qualificar essas informações, transformando dados em políticas públicas mais eficazes”, afirmou.

Hoje, o estado dispõe majoritariamente de dados quantitativos. De acordo com a defensora Isabella Miranda, ainda há lacunas na análise qualitativa, como informações sobre escolaridade, raça, renda, dependência econômica e inserção no mercado de trabalho das vítimas.

Integração institucional

O Observatório será fruto de articulação entre a Assembleia Legislativa e órgãos da rede de proteção à mulher, como a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Mulher.

A proposta prevê a integração de boletins de ocorrência, processos judiciais, medidas protetivas e dados da rede de atendimento.

A Defensoria Pública ficará responsável pela coordenação técnica e pela prestação de contas dos recursos da emenda parlamentar. Para o defensor-geral Gabriel Furtado, a iniciativa representa um marco institucional, ao permitir que políticas públicas sejam direcionadas com maior precisão e embasamento técnico.

O Observatório de Feminicídio do Maranhão tem como objetivo subsidiar decisões estratégicas, fortalecer ações preventivas e ampliar a proteção às mulheres no estado.

Roseana Sarney passa por cirurgia para retirada de tumor na mama

 

A ex-governadora do Maranhão e deputada federal Roseana Sarney passou por uma cirurgia para a retirada de um tumor nesta terça-feira (10), em São Paulo. O procedimento faz parte do tratamento contra um câncer de mama do tipo triplo negativo, diagnóstico confirmado há cerca de seis meses.

De acordo com a equipe médica responsável pelo acompanhamento, a cirurgia ocorreu sem intercorrências e o estado de saúde da parlamentar é considerado positivo, com prognóstico favorável.

O diagnóstico do câncer ocorreu há cerca de seis meses, em agosto de 2025, durante uma viagem a São Paulo para a realização de uma colonoscopia. Por precaução, a sua médica solicitou uma mamografia, que identificou o tumor.

Roseana Sarney permanece sob cuidados da equipe médica responsável e continua o tratamento contra a doença.

Roseana Sarney – Reprodução/Instagram