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quinta-feira, 16 de abril de 2026

Honaiser propõe penas maiores para crimes contra deficiêntes





A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento de pena para crimes relacionados a abandono ou discriminação contra pessoas idosas ou com deficiência.

Pelo texto, a pena para quem abandonar pessoa idosa em instituições de saúde, de acolhimento ou similares passa a ser reclusão de um a três anos e multa. O texto prevê o aumento da pena em 1/3 quando o crime for praticado por quem tem a pessoa idosa sob seus cuidados. Hoje, as penas aplicadas variam de seis meses a três anos e multa.

O projeto também aumenta a pena para quem discriminar pessoas com deficiência. Pela proposta, a reclusão será de dois a cinco anos, além de multa. Hoje, a pena prevista é reclusão de um a três anos e multa

O tema foi discutido durante audiencia pública onde também foi proposto benefício do passe livre para pessoas com deficiencia.

Sobre o assunto, o reporter Nildo Costa, conversou com o deputado federal Marcio Honaiser, do PDT do Maranhão, autor de uma das propostas.

quarta-feira, 25 de março de 2026

Últimos dias para escolas selecionadas se inscreverem no Projeto Equatorial Game

 


Projeto do Grupo Equatorial vai premiar alunos, professores e escolas com melhor desempenho no desafio


Está chegando ao fim o período de inscrições da primeira edição do Equatorial Game, projeto técnico-científico e educativo do Grupo Equatorial, realizado no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE/ANEEL). No Maranhão, participam da iniciativa 24 escolas da região metropolitana, sendo 12 de São Luís, 8 de São José de Ribamar e 4 do município de Raposa. As instituições selecionadas têm até o dia 2 de abril para inscrever os alunos que participarão do Desafio Game por meio do portal oficial: https://equatorial.educacao.online/ .

Totalmente online e gratuito, o projeto tem como objetivo levar conceitos de eficiência energética, tecnologia e sustentabilidade para dentro das salas de aula, especialmente em áreas de baixa renda. A iniciativa busca contribuir para a transformação social por meio da ciência e da tecnologia, envolvendo professores, comunidade escolar e estudantes do ensino fundamental (6º ao 9º ano).

A Analista do Programa de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão, Rosângela Martins, destaca o alcance da iniciativa. "O Equatorial Game nasce como um convite para transformar conhecimento em ação. Ao unir educação, tecnologia, inovação e cidadania, o projeto desperta em professores e estudantes o protagonismo necessário para construir um futuro mais sustentável. Essa formação é apenas o começo de uma jornada que vai ultrapassar os muros da escola, gerando impactos reais na vida das pessoas e nas comunidades.", reforça.

A primeira etapa do projeto consiste na formação de professores e alunos cadastrados na plataforma. Cada escola pode indicar um professor representante e até cinco professores colaboradores, que serão responsáveis por inscrever e acompanhar os estudantes nas trilhas de aprendizado.



As 24 escolas participantes concorrem entre si dentro do game. As inscrições dos estudantes podem ser realizadas de forma individual ou em lote, por meio de planilha. Após o cadastro, os alunos terão acesso ao Portal do Estudante, onde poderão participar das atividades, acompanhar pontuações e visualizar o desempenho.

Entre as próximas fases do projeto estão o tutorial da "Casa Eficiente", com atividades práticas preparatórias; o "Dia Game", com ações presenciais nas escolas, incluindo palestras e experiências em realidade virtual; além de dois desafios digitais que irão avaliar o conhecimento dos participantes.

 

Confira o cronograma:

Até 02/04 – Encerramento das inscrições

18/03 a 05/05 – Diagnóstico, Minha Casa Econômica, Curso de Games e Tutorial Casa

25/03 a 09/05 – Dia Game (visitas às escolas com palestras)

10/05 a 25/05 – Desafios I e II

22/06 a 26/06 – Premiação Regional

A iniciativa vai premiar os melhores classificados entre alunos, professores e escolas. Os docentes receberão troféus de ouro, prata e bronze. Haverá também a realização de diagnósticos energéticos para identificar oportunidades de eficiência nas residências dos estudantes e nas escolas participantes. A ação inclui o mapeamento de equipamentos elétricos e eletrônicos que podem ser substituídos por versões mais eficientes.

Outra atividade prevista é o Minha Casa Econômica, momento em que os estudantes compartilham com suas famílias e comunidades o conhecimento adquirido sobre o uso eficiente e seguro da energia elétrica.

Entre os prêmios estão ar-condicionado, refrigeradores, ventiladores e lâmpadas para os alunos, além de um kit de sistema fotovoltaico para a escola vencedora. Além disso, todos os participantes receberão certificado.

 

                         Plataforma Equatorial Game



Por meio da plataforma do Equatorial Game, são disponibilizados materiais didáticos preparatórios sobre eficiência energética. Os conteúdos podem ser acessados em https://equatorial.educacao.online/#material.

Os estudantes também contam com e-book educativo, com orientações sobre consumo consciente, segurança com energia elétrica e dicas para redução do consumo.

Além disso, o acesso ao jogo também pode ser feito por meio de aplicativo, disponível para Android, iOS e Meta Quest Store.

 

Sobre o Equatorial Game

O Equatorial Game é um jogo educativo promovido pelo Grupo Equatorial, com foco em sustentabilidade e eficiência energética. O projeto busca engajar alunos e professores no uso consciente da energia elétrica, incentivar práticas cidadãs e ambientais e integrar a gamificação ao ensino.

A iniciativa representa a evolução do Programa E+ Educação, que já impactou mais de 25 mil estudantes no Maranhão com ações e palestras sobre consumo consciente de energia.

 

                                                              Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão




Assembleia aprova reajuste de 10% para professores no MA


Assembleia aprova reajuste de 10% para professores no MA

Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que garante reajuste de 10% nos vencimentos de professores da rede estadual.

A proposta, oriunda de medida provisória do governo estadual, beneficia servidores efetivos e temporários da educação básica, incluindo atualização no salário-base de professores contratados.

Com a mudança, o vencimento-base de professores temporários com jornada de 20 horas passa a ser de R$ 2.695,67.

O texto também prevê reajuste para professores de Artes e Música, com base em leis estaduais já vigentes, mantendo os mesmos percentuais e datas aplicadas anteriormente.

Segundo o governador Carlos Brandão, a medida tem como objetivo atualizar a estrutura remuneratória e melhorar a eficiência dos serviços educacionais no Maranhão.

quarta-feira, 18 de março de 2026

Juíza maranhense propõe pena de até 50 anos por feminicídio

 

VÍDEO: Juíza maranhense propõe pena de até 50 anos por feminicídio

Uma proposta de Projeto de Lei Federal de Iniciativa Popular contra o feminicídio, idealizada pela juíza maranhense Luzia Nepomuceno, titular da Vara Agrária de São Luís, busca reunir assinaturas da população para ser apresentada ao Congresso Nacional. A iniciativa prevê mudanças na legislação penal para endurecer a punição e ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência de gênero.

CLIQUE AQUI PARA ASSINAR E APOIAR O PROJETO (Os detalhes para assinar você confere ao final da matéria)

Em entrevista exclusiva ao programa Central Manhã, da Central de Notícias Brasil, a magistrada explicou que a proposta surge diante do crescimento dos casos de feminicídio no país e da necessidade de respostas mais efetivas do sistema de Justiça.

De acordo com o documento que resume o projeto, o Brasil registrou 13.448 feminicídios entre 2015 e 2025, um aumento de 316% em uma década. Somente em 2024 foram contabilizados 1.492 casos, o que representa uma média de pelo menos quatro mulheres assassinadas por dia por razões de gênero.

Apesar de o feminicídio já ser considerado homicídio qualificado e crime hediondo, com penas atualmente entre 20 e 40 anos de prisão, o texto aponta que as medidas existentes ainda não têm sido suficientes para conter a escalada da violência contra mulheres.

No Maranhão, embora tenha havido redução de casos — de 69 registros em 2024 para 51 em 2025 —, os números continuam considerados preocupantes.

Três eixos do projeto

A proposta apresentada pela magistrada está estruturada em três eixos principais:

Penas mais rigorosas
O projeto prevê aumento da pena para feminicídio de 30 para até 50 anos de reclusão, além de progressão de regime mais rígida, permitindo benefícios apenas após o cumprimento integral de 30 anos de prisão.

Medidas cautelares mais efetivas
Entre as mudanças está a possibilidade de que, em casos de violência doméstica por razões de gênero, o afastamento do agressor do lar seja acompanhado de prisão preventiva, com análise judicial em até 24 horas.

Mudanças na legislação penal e processual
A proposta também prevê alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal, permitindo prisão preventiva quando necessária para garantir medidas protetivas e evitar novas agressões, além de estabelecer limite de cumprimento de pena de até 50 anos para crimes cometidos contra mulheres por razões de gênero.

Como apoiar

Por se tratar de iniciativa popular, o projeto precisa reunir assinaturas da população para ser apresentado ao Congresso Nacional.

Os interessados podem apoiar a proposta por meio do formulário disponível no link:

🔗 https://shre.ink/ListadeapoiamentoprojetodeLeiFedraliniciativapopularcontraofeminicidio

Para que um projeto de lei de iniciativa popular seja apresentado ao Congresso Nacional, é necessário reunir assinaturas de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuídas em pelo menos cinco estados, com no mínimo 0,3% dos eleitores de cada um deles; após a apresentação, a proposta ainda precisa tramitar e ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, antes de seguir para sanção ou veto do presidente da República.

A proposta busca mobilizar a sociedade em torno de um pacto pela vida das mulheres brasileiras, defendendo o fortalecimento das políticas de proteção e punição aos responsáveis por crimes de feminicídio.

Confira a entrevista completa no vídeo abaixo:

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

Moradores de Paço do Lumiar, Itinga do Maranhão e Urbano Santos são beneficiados com o projeto E+ Geladeira Nova



Iniciativa da Equatorial Maranhão vai sortear 140 geladeiras novas entre os três municípios

Após beneficiar diversas cidades do estado, o projeto E+ Geladeira Nova, da Equatorial Maranhão, chega aos municípios de Paço do Lumiar, Itinga do Maranhão e Urbano Santos. A iniciativa permite que famílias de baixa renda cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica, do Governo Federal, participem gratuitamente do sorteio para a troca de geladeiras antigas por modelos novos e mais econômicos.

O projeto integra o Programa de Eficiência Energética da ANEEL e faz parte das ações de responsabilidade social da Distribuidora, com foco no consumo consciente e na redução do desperdício de energia. Ao todo, serão sorteadas 140 geladeiras novas, distribuídas entre os três municípios contemplados.

Além do sorteio das geladeiras, a Equatorial Maranhão também realizará Oficinas Profissionalizantes e Mutirões de Serviços nas cidades atendidas.

Em Paço do Lumiar, o cadastramento acontecerá entre os dias 23 e 26 de fevereiro, das 9h às 17h, e no dia 27, das 9h às 14h30. Em Urbano Santos, as inscrições serão realizadas nos dias 24 e 25 de fevereiro, das 8h às 17h. Já em Itinga do Maranhão, o cadastro também ocorre nos dias 24 e 25 de fevereiro, das 8h às 17h, e no dia 26, das 8h às 12h.

Critérios para participar do sorteio

  • Para se inscrever no projeto, é necessário atender aos seguintes requisitos:
  • Estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica;
  • Ser morador do município onde a ação está sendo realizada;
  • Ser o titular da conta de energia e estar em dia com a Equatorial Maranhão;
  • Possuir uma geladeira antiga em funcionamento (é necessário apresentar foto do equipamento);
  • Apresentar RG, CPF e NIS.

E+ Profissional na comunidade


Durante a ação, a Equatorial Maranhão também levará o projeto E+ Profissional, que oferece oficinas profissionalizantes gratuitas para jovens e adultos de baixa renda. A iniciativa também integra o Programa de Eficiência Energética da ANEEL.

Em Urbano Santos, será realizada a Oficina de Design de Sobrancelhas, enquanto em Itinga do Maranhão será ofertada a Oficina de Automaquiagem. As aulas ocorrerão simultaneamente no dia 26 de fevereiro (quinta-feira), das 8h às 12h.

Já em Paço do Lumiar, serão disponibilizadas 25 vagas para a Oficina de Doces Gourmet, com inscrições realizadas na Quadra Poliesportiva do Educa. A aula acontecerá no dia 27 de fevereiro (sexta-feira).

Para participar das oficinas, é necessário ter mais de 18 anos e apresentar documento de identificação e conta de energia no momento da inscrição.

Mutirão de Serviços

Com o objetivo de ampliar a qualidade no atendimento aos clientes, a Equatorial Maranhão também realizará Mutirões de Serviços em todas as cidades contempladas. Durante as ações, serão oferecidos serviços como troca de lâmpadas, cadastro e atualização da Tarifa Social de Energia Elétrica, negociação de débitos e palestras educativas.

Em Paço do Lumiar, a população também poderá participar do projeto E+ Reciclagem, trocando resíduos recicláveis por descontos na conta de energia.

Serviços

Itinga do Maranhão

E+ Geladeira Nova

Cadastro
Data e horário:
 24 e 25 de fevereiro, das 8h às 17h e 26 de fevereiro, das 8h às 12h

Local: Escola Municipal Dey Alves Pessoa – Av. Juscelino Kubitscheck, s/n, Jardim Planalto

Oficina de Automaquiagem

Data e horário: 26 de fevereiro, das 8h às 12h

Local: CRAS – Av. Maron Ramon (antiga Av. Nicanor), bairro Vila Samuel, próximo à Escola Cefem


Paço do Lumiar

E+ Geladeira Nova

Cadastro
Data e horário:
 23 a 26 de fevereiro, das 9h às 17h, e 27 de fevereiro, das 9h às 14h30

Local: Quadra Poliesportiva do Educa – Rua 07, quadra 24, s/n, bairro Vila Epitácio Cafeteira


Oficina de Doces Gourmet

Data e horário: 27 de fevereiro, das 8h às 12h

Local: Quadra Poliesportiva do Educa


Urbano Santos

E+ Geladeira Nova

Cadastro
Data e horário: 24 e 25 de fevereiro, das 8h às 17h

Local: Ginásio Municipal Bernardinho – Av. Zeca Costa, Centro


Oficina de Design de Sobrancelhas

Data e horário: 26 de fevereiro, das 8h às 12h

Local: Ginásio Municipal Bernardinho – Av. Zeca Costa, Centro


 Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão