STF reforça fiscalização sobre emendas parlamentares

Crédito: STF


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) o avanço da supervisão do plano de transparência das emendas parlamentares, após relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) apontarem falhas de rastreabilidade e irregularidades na aplicação de recursos públicos.

Na decisão, Flávio Dino reafirmou que a indicação de emendas parlamentares é um ato personalíssimo e exclusivo dos parlamentares em exercício do mandato, proibindo a chamada “terceirização” ou “venda” de emendas para ex-parlamentares, dirigentes partidários ou agentes privados.

Uma auditoria da CGU analisou as chamadas “emendas Pix” distribuídas entre 2020 e 2024. O levantamento fiscalizou R$ 20,7 bilhões em transferências especiais destinadas a 5.335 dos 5.597 municípios brasileiros, o equivalente a 95% das cidades do país.

A análise identificou que 15 municípios apresentaram níveis inadequados de transparência ativa e rastreabilidade dos recursos. Além disso, 9 dessas cidades (60%) estavam em desacordo com as diretrizes do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Na área da saúde, o relatório do DenaSUS apontou problemas em 75 auditorias realizadas em 48 municípios de 23 unidades da Federação, abrangendo R$ 53,3 milhões em recursos fiscalizados. Segundo o órgão, foram identificados R$ 25,9 milhões com indícios de comprometimento financeiro.

Ao reforçar as regras para a execução do orçamento, o ministro destacou que somente parlamentares no exercício do mandato podem propor e deliberar sobre emendas, vedando a manutenção de “cotas orçamentárias informais” por ex-parlamentares ou dirigentes partidários e qualquer interferência de terceiros na destinação dos recursos.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) informou que 22 dos 32 Tribunais de Contas do país (69%) já instauraram procedimentos específicos para fiscalizar a adequação de estados e municípios ao novo modelo federal de transparência das emendas parlamentares.

Ministério da Saúde lança plano para enfrentar El Niño

Crédito: NOAA


O Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (30), um pacote de medidas para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos impactos do El Niño 2026-2027 e das mudanças climáticas. A iniciativa faz parte do programa AdaptaSUS e prevê investimentos de R$ 9,8 bilhões até 2035 para ampliar a capacidade de resposta da rede pública de saúde em situações de eventos climáticos extremos.

O El Niño, que começou em junho, é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico tropical, provocando alterações nos ventos e influenciando os padrões climáticos em diversas regiões do planeta.

Segundo o ministério, o programa será estruturado em cinco eixos principais: vigilância e sistemas de alerta, coordenação entre os governos, comunicação com gestores e população, fortalecimento da capacidade de atendimento do SUS e reforço no fornecimento de medicamentos, vacinas, água potável e outros insumos essenciais. Também será criado um painel permanente de especialistas para orientar as ações do governo.

Entre as novidades está o lançamento do Painel Nacional de Excesso de Calor, ferramenta que permitirá emitir alertas com até cinco dias de antecedência para todos os municípios brasileiros. O sistema reunirá dados meteorológicos e indicadores de vulnerabilidade social para antecipar riscos e auxiliar estados e municípios na organização da rede de atendimento antes da ocorrência de ondas de calor.

Outra medida anunciada é a implantação de oito Centros Integrados de Saúde e Clima (CISC), distribuídos pelas cinco regiões do país. As unidades irão concentrar informações sobre clima, saúde e vulnerabilidade social para apoiar respostas rápidas do SUS em situações de emergência.

O primeiro CISC será inaugurado nesta quarta-feira (1º), em Salvador (BA). Na mesma ocasião, será lançada a base regional da Força Nacional do SUS na Bahia.

Com o programa, a Força Nacional do SUS passará a contar com oito bases regionais, o que, segundo o Ministério da Saúde, poderá ampliar em até 20 vezes a capacidade de resposta em desastres e emergências sanitárias.

Na área de pesquisa, o governo anunciou a maior edição do PET-Saúde Clima, com 197 projetos, 12,6 mil bolsas e investimento de R$ 266 milhões para financiar iniciativas voltadas aos impactos das mudanças climáticas na saúde pública.

O plano também prevê protocolos específicos para proteger idosos durante períodos de calor extremo, além da adoção, em todo o país, de um protocolo desenvolvido em parceria entre o Ministério da Saúde, a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Governo Federal garante oferta de 23 novos medicamentos de alta tecnologia tratar câncer no SUS

Foto: João Risi/MS


O Ministério da Saúde anunciou a maior entrega já realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para ampliar o acesso da população aos tratamentos contra o câncer, garantindo 100% da demanda de medicamentos.


Com o investimento de R$ 2,2 bilhões, entre as principais novidades estão a criação da nova tabela de financiamento do SUS para a oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo e a criação, pela primeira vez, do financiamento de cirurgias robóticas oncológicas na rede pública, além de ampliar acesso à cirurgia de reconstrução mamária.

“Eu penso que o estado tem que fazer justiça e dar oportunidade e igualdade a todo mundo. E eu tinha uma obsessão por isso, porque as pessoas mais humildades são tratadas como invisíveis. O que estamos fazendo aqui é dizer: o Brasil entrou numa rota de civilidade e o pobre não será mais tratado como invisível. A gente não pode prescindir da qualidade pública, não aceito dizer que o público não presta. O SUS está provando que aquilo que é público, quando é feito com respeito, dignidade e justiça, o público é muito melhor”, destacou Lula.

Esse aumento de 35% na oferta dos fármacos na rede pública de saúde beneficia 112 mil pacientes, representando um destrave histórico nos tratamentos oncológicos de primeira linha, que embora incorporados, aguardavam há até 12 anos para serem disponibilizados à população.

Entre a lista, dez serão adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Os outros serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), em que a compra é realizada pelos centros habilitados no país, com financiamento federal, e Ata de Negociação Nacional.

Os medicamentos contemplam 18 tipos de câncer, como mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago. Dependendo do tipo de tratamento, o paciente pode economizar até R$ 630 mil, caso fizesse na rede privada. A iniciativa está alinhada ao Componente de Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), política nacional que assegura o cuidado organizado e contínuo no SUS.

Com foco nas mulheres, o ministro Padilha anunciou a ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária, que visa democratizar o acesso a procedimentos de alta complexidade e promover a reabilitação física e psicológica das pacientes de forma integral. O direito à cirurgia plástica reconstrutiva, anteriormente limitado a sequelas de tratamento de câncer, passa a abranger todos os casos de mutilação mamária, seja total ou parcial. Com a ampliação, a estimativa de investimento é de R$ 27,4 milhões por ano, representando um aumento de aproximadamente 13% em comparação a 2025.

“Hoje é um dia muito importante para o SUS. As mulheres são a maioria nesse país, mães de minorias, e que mais usam o SUS. Quando o filho está lá é mãe quem está. A saúde das mulheres é uma prioridade absoluta. Exemplo disso é a expansão da vacina do HPV. E eu acredito que nós vamos, até 2035, chegar no que a Austrália chegou, que é eliminar o câncer de colo do útero”, destacou o ministro.

Já para o tratamento do câncer de próstata, o SUS passa a contar com o financiamento permanente da cirurgia robótica, com investimento de R$ 50 milhões do Governo do Brasil. A tecnologia permite que o profissional de saúde tenha maior precisão cirúrgica e melhor visualização das estruturas anatômicas. Para os pacientes, os benefícios incluem menor perda sanguínea durante a operação, reduzindo a necessidade de transfusões. Cerca de 5 mil homens poderão ser beneficiados.

Maranhão recebe R$ 90,9 milhões para novas unidades de saúde

O Ministério da Saúde liberou R$ 90,9 milhões para o Maranhão por meio do Novo PAC Saúde. O recurso será destinado à execução imediata de 39 obras no estado, ampliando a rede pública de atendimento.

Do total de investimentos, estão previstas a construção de 32 Unidades Básicas de Saúde (UBS), cinco Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dois Centros Especializados em Reabilitação (CER). As obras devem começar de forma imediata, a partir da liberação dos recursos.

Essa é a maior liberação de verbas em uma única etapa dentro do Novo PAC Saúde, que, no total, destinou R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 unidades de saúde em 26 estados brasileiros.

A iniciativa faz parte da estratégia do Governo Federal de ampliar o acesso à saúde pública e reduzir desigualdades regionais. A ação envolve articulação entre União, estados e municípios, considerada essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar a qualidade do atendimento à população.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o investimento busca acelerar a expansão da rede de serviços. Ele destacou que a proposta é levar estrutura a regiões que ainda enfrentam carência de atendimento, com foco na atenção básica, saúde mental e reabilitação.

Além das obras, a medida integra o programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo ampliar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados no SUS. A iniciativa inclui ações como mutirões, unidades móveis de saúde e reforço na rede de atendimento, especialmente em áreas com maior dificuldade de acesso. A proposta é reduzir filas e tempo de espera, além de descentralizar os serviços e agilizar diagnósticos e tratamentos.

Os recursos foram transferidos de forma integral, diretamente do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios, conforme prevê a Portaria nº 6/2017. A liberação está vinculada à emissão da Ordem de Serviço, o que garante o início rápido das obras.

Além de melhorar o acesso aos serviços de saúde, os investimentos também devem gerar emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das regiões atendidas.

Em nível nacional, o Novo PAC Saúde já soma R$ 32,2 bilhões em investimentos. O programa prevê a construção de 2.600 UBS, 330 Caps, 101 policlínicas, além da entrega de 4.800 ambulâncias do Samu e 800 Unidades Odontológicas Móveis. Também estão incluídos equipamentos para reforçar a estrutura das unidades de saúde em todo o país.

Maranhão recebe 40 mil doses de vacina contra Covid-19

O Maranhão recebeu 40.806 doses da vacina contra a Covid-19 na nova remessa enviada pelo Ministério da Saúde nesta semana, como parte da distribuição nacional de 2,2 milhões de doses para estados e o Distrito Federal.

Segundo a pasta, com o novo envio, o Brasil já soma 6,3 milhões de doses distribuídas em 2026, garantindo estoque suficiente em todo o país. As vacinas ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são atualizadas contra as cepas em circulação e seguem recomendadas principalmente para os grupos mais vulneráveis.

A vacinação segue sendo a principal forma de prevenir casos graves, internações e mortes pela doença, e deve ser priorizada pelos seguintes públicos:

• Idosos (60 anos ou mais): duas doses com intervalo de 6 meses
• Gestantes: uma dose a cada gestação
• Crianças (6 meses a menores de 5 anos): esquema com duas ou três doses
• Pessoas imunocomprometidas: esquema com três doses e reforços periódicos
• População geral (5 a 59 anos): uma dose para não vacinados

A estratégia também contempla trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros grupos prioritários.

A orientação é que a população procure uma unidade de saúde para verificar a situação vacinal e manter a imunização em dia.

Maranhão ultrapassa 14 mil leitos em funcionamento no SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) voltou a registrar crescimento na quantidade de leitos hospitalares no Brasil, superando 360,4 mil leitos em funcionamento. Desde 2023, foram criados mais de 10 mil novos leitos, revertendo a queda observada ao longo da última década.

Destaque para o Maranhão

• No estado do Maranhão, a rede pública também teve ampliação:
• Foram criados 220 novos leitos desde 2023.
• O estado passou a ter 14.688 leitos ativos no total.
• Entre eles, 3.296 são leitos cirúrgicos, utilizados para procedimentos e cirurgias.

Impacto no atendimento

Grande parte dos novos leitos no país (74,9%) foi destinada à área cirúrgica. Esse aumento ajudou o SUS a alcançar recorde de cirurgias eletivas em 2025, com 14,7 milhões de procedimentos, cerca de 42% a mais que em 2022.

A expansão faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar consultas, exames e cirurgias no SUS e reduzir o tempo de espera da população.

SUS começa a usar novo tratamento contra a malária em crianças

 

O Ministério da Saúde iniciou o novo tratamento contra a malária em crianças menores de 16 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS) com o uso de tafenoquina na formulação pediátrica de 50 mg, indicada para pesos entre 10 kg e 35 kg.

O público infantil concentra cerca de 50% dos casos da doença no país. Até então, o medicamento era ofertado apenas a jovens e adultos a partir de 16 anos de idade.

A entrega do medicamento está sendo feita de forma gradual, com foco em áreas prioritárias na região Amazônica.

O Brasil tornou-se o primeiro país do mundo a disponibilizar esse tipo de tratamento para crianças.

Inicialmente, serão distribuídos 126.120 comprimidos da tafenoquina pediátrica para ampliar o controle da doença em todo o território nacional.

O ministério esclareceu que o novo medicamento passou a ser indicado para pessoas com malária vivax (Plasmodium vivax), com peso acima de 10 kg, que não estejam grávidas ou em período de amamentação.

O uso do medicamento tem se mostrado eficaz, reduzindo as recaídas e a transmissão da doença.

Até então, o esquema terapêutico disponível exigia tratamento por até 14 dias, o que dificultava a adesão, especialmente entre crianças.

De acordo com o Ministério da Saúde, “a nova apresentação do fármaco será administrada em dose única, o que proporciona mais conforto e praticidade para as famílias e profissionais de saúde, maior adesão à terapia, eliminação completa do parasita e a prevenção de recaídas”

Ainda segundo o ministério, o medicamento “contribui para a interrupção da transmissão da doença, possibilita o ajuste da dose conforme o peso da criança, garantindo maior eficácia do tratamento”.

O ministério investiu R$ 970 mil na compra do medicamento e já recebeu 64.800 doses que serão distribuídos em áreas de maior incidência como os Distritos Sanitários Especiais Indígenas Yanomami, Alto Rio Negro, Rio Tapajós, Manaus, Vale do Javari e Médio Rio Solimões e Afluentes.

Esses territórios concentram cerca de 50% dos casos de malária em crianças e jovens de até 15 anos.

O primeiro a ser contemplado foi o DSEI Yanomami, com 14.550 comprimidos. O território foi a primeira região do país a receber a tafenoquina 150 mg, indicada para pacientes com mais de 16 anos, em 2024.

“A malária é um dos principais desafios de saúde pública na região Amazônica, especialmente em áreas de difícil acesso e territórios indígenas, onde fatores geográficos e sociais ampliam a vulnerabilidade à doença”, reconhece o ministério.

O Ministério da Saúde informou que segue intensificando o monitoramento e o reforço das ações de controle vetorial, a busca ativa e a disponibilização de testes rápidos entre outras estratégias de combate à doença na região.

Entre 2023 e 2025, somente no território Yanomami houve aumento de 103,7% na realização de testes, crescimento de 116,6% no número de diagnósticos e redução de 70% nos óbitos pela doença.

Em relação a todo o país, em 2025 foi registrado o menor número de casos (120.659) desde 1979, com 15% de redução em relação a 2024.

No mesmo período, também houve uma redução de 16% em áreas indígenas de todo o país.

A Amazônia concentra 99% dos casos do país. No ano passado, foram registrados 117.879 casos na região.

Com informações da Agência Brasil

SUS promove mutirão com 200 cirurgias bariátricas no MA e mais 9 estados

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) apoiará um Mutirão Nacional de Cirurgias, que será realizado entre os dias 2 e 15 de março, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Obesidade, celebrado em 4 de março. A iniciativa envolverá a realização de 200 procedimentos, em 10 estados, com a participação de 22 hospitais públicos de todo o país que atendem pacientes do SUS. O objetivo é ampliar o acesso ao tratamento cirúrgico para pacientes com obesidade grave, reforçando a conscientização sobre a doença.

O mutirão de cirurgias bariátricas já tem procedimentos confirmados, distribuídos por São Paulo (68), Minas Gerais (41), Espírito Santo (20), Pará (14), Rio de Janeiro (10), Bahia (10), Maranhão (5), Recife (14), Distrito Federal (3), Santa Catarina (3), Mato Grosso do Sul (8), Pernambuco (12) e Tocantins (3).

Serão realizadas cirurgias para pessoas que aguardam na fila e já realizaram todo o processo de pré-operatório, bem como atendimentos para que os pacientes que têm encaminhamento para a cirurgia possam iniciar o seu processo de tratamento com equipe multidisciplinar, cirurgião e endocrinologista.

De acordo com o presidente da SBCBM, Dr Juliano Canavarros, em 2025 menos de 1% dos pacientes com indicação de cirurgia conseguiram realizar o procedimento.

“Em 2025, cerca de 14.115 pacientes conseguiram realizar a cirurgia pelo SUS. Em contrapartida, os dados mais recentes do Ministério da Saúde apontam um crescimento de 118% na obesidade no país. A oferta é muito menor do que a demanda – existem estados em que a fila de espera ultrapassa mil dias e, enquanto isso, os pacientes que aguardam sofrem com o aumento de doenças associadas e a dificuldade de ter uma vida saudável”, afirma o presidente da SBCBM.

Segundo levantamento da SBCBM, entre 2020 e 2024, o Brasil realizou 291.731 mil cirurgias bariátricas, sendo 260.380 cirurgias pelos planos de saúde, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde (ANS) e 31.351 procedimentos pelo SUS. Somente nos últimos dois anos, foram realizadas 25.363 cirurgias pelo SUS, sendo 11.250 cirurgias em 2024 e 14.113 em 2025.

“Nos últimos cinco anos menos de 1% da população com indicação para a cirurgia conseguiu ter acesso ao tratamento. Também chamamos a atenção para a importância da acreditação dos hospitais e cirurgiões bariátricos que realizam o procedimento em todo o Brasil, visando sempre a segurança do paciente”, afirmou o presidente da SBCBM Juliano Canavarros.

Maranhão

Em São Luís, cinco pacientes com obesidade grave e que aguardam na fila serão operados entre os dias 02 e 06 de março, no Hospital Universitário Presidente Dutra/UFMA (MA). A coordenação é dos cirurgiões Roberto Cunha, Gutemberg Araújo e Marcos Machado.

Com informações da Assessoria