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quinta-feira, 15 de outubro de 2026

Maranhão recebe 25 veículos para transporte de pacientes do SUS


Crédito: Divulgação/ Márcio Sampaio


O Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (15), 25 veículos destinados ao transporte de pacientes que precisam de atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A frota é composta por 15 micro-ônibus e 10 ambulâncias e será utilizada para facilitar o deslocamento de pessoas que precisam realizar tratamentos como hemodiálise e radioterapia.

A entrega faz parte do Programa Caminho da Saúde, iniciativa vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A cerimônia ocorreu na sede da Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão, em São Luís.

Divulgação/ Márcio Sampaio
Veículos serão usados em tratamentos especializados

Dos 25 veículos entregues, 15 são micro-ônibus destinados ao transporte de pacientes que precisam se deslocar para sessões de radioterapia e Terapia Renal Substitutiva (TRS), procedimento que inclui a hemodiálise.

Os outros 10 veículos são ambulâncias. Seis são do Tipo A, destinadas ao transporte eletivo de pacientes sem risco de vida que precisam de assistência durante o deslocamento. As quatro restantes são unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo duas de suporte básico e duas de suporte avançado.
Distribuição ainda será definida

A definição dos locais que receberão os veículos será feita após reuniões entre gestores de saúde. Segundo o superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Allan Patrício, a organização dos fluxos de atendimento envolverá as Comissões Intergestores Regionais e a Comissão Intergestores Bipartite.

A distribuição deverá considerar as necessidades dos territórios e a demanda por transporte para tratamentos especializados. Os veículos também poderão atender pacientes que precisam realizar Tratamento Fora do Domicílio (TFD), modalidade que permite o deslocamento para receber assistência de saúde em outra localidade quando necessário.

A entrega contou com a participação de representantes dos governos federal e estadual. Durante a solenidade, o secretário adjunto de Administração e Engenharia da Secretaria de Estado da Saúde, Hugo Ferro, e o ministro do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro, destacaram a parceria entre as esferas de governo para ampliar o acesso aos serviços de saúde.

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

IPVA atrasado tem desconto de até 100% no Maranhão


Imagem gerada por IA


Os proprietários de veículos com IPVA atrasado no Maranhão têm até 30 de outubro para regularizar as dívidas com descontos em juros e multas, por meio do Refis 2026. O prazo foi prorrogado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA).

O programa contempla débitos constituídos até 31 de dezembro de 2025. Quem pagar à vista terá 100% de desconto nos juros e multas. Já o parcelamento pode ser feito em até 12 vezes, com redução de 60% nas penalidades.

O valor mínimo das parcelas é de R$ 30 para motocicletas e R$ 100 para os demais veículos.

A adesão pode ser feita pelo portal da Sefaz-MA, com emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), ou presencialmente em uma Agência de Atendimento da Fazenda Estadual.

Após 30 de outubro, as condições especiais deixam de valer, caso não haja nova prorrogação.

quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Fazenda muda identificação de empresas com documentos pendentes


Crédito: Arquivo/ Reprodução


A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) atualizou a forma de identificação de empresas com cadastro provisório no SefazNet. A mudança permite que o contribuinte saiba, de maneira mais clara, quando a empresa ainda precisa apresentar documentos para concluir a ativação cadastral.

A partir desta quinta-feira (8), empresas ativadas inicialmente apenas por meio do Requerimento de Ativação passam a aparecer no sistema com a situação “ATIVO Provisório”, conforme o procedimento previsto na Portaria nº 433/2015.

A condição provisória tem validade de 45 dias. Durante esse período, o contribuinte deve providenciar a documentação complementar exigida pela Sefaz-MA para concluir o procedimento e regularizar a empresa na situação “ATIVO”.

Segundo a Secretaria, a atualização não altera as regras nem as etapas da ativação. A mudança ocorre apenas na forma como a situação cadastral é apresentada na consulta da conta corrente fiscal do SefazNet.

Com a nova identificação, o contribuinte consegue visualizar com mais facilidade que ainda existem documentos pendentes e quais providências precisam ser tomadas para finalizar a ativação.

As orientações atualizadas sobre o procedimento estão disponíveis na Nota de Orientação ao Contribuinte, no menu Cadastro/Ativação do portal da Sefaz-MA

quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Carlos Brandão volta ao STF e questiona investigação conduzida por Flávio Dino


Crédito: Nelson Jr./ STF e Reprodução


O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão do ministro Dias Toffoli, que rejeitou um pedido da defesa para suspender uma investigação envolvendo o chefe do Executivo estadual.

O recurso foi apresentado na segunda-feira (31). Os advogados de Brandão pedem que Toffoli reconsidere a decisão ou encaminhe o caso para análise dos demais ministros do Supremo.

A investigação foi iniciada após uma decisão do ministro Flávio Dino, que determinou a abertura de um inquérito para apurar fatos relacionados ao governador. A defesa de Brandão sustenta que o caso deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por envolver um governador de Estado.

Em agosto, Toffoli rejeitou o pedido apresentado por Brandão para suspender as decisões de Dino. Segundo o ministro, a ação utilizada pela defesa não seria o instrumento adequado para questionar os atos da investigação.

Na decisão, Toffoli afirmou que o pedido estava diretamente relacionado à situação do governador e que existem outros meios jurídicos para contestar as medidas investigativas.

A defesa, no entanto, discorda. Os advogados afirmam que a discussão não envolve apenas a situação individual de Brandão, mas também os limites das investigações que envolvem governadores.
Defesa afirma que investigação deve tramitar no STJ

No novo recurso, os advogados de Carlos Brandão afirmam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) também teria defendido que a investigação fosse analisada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Segundo a defesa, manifestações da PGR indicariam que o caso deveria deixar o STF e ser encaminhado ao tribunal responsável por processos envolvendo governadores.

Os advogados também afirmam que a PGR teria se manifestado contra algumas medidas solicitadas pela Polícia Federal (PF) durante a investigação, entre elas buscas e apreensões, quebras de sigilo e afastamentos de cargos públicos.

Outro ponto questionado pela defesa é o afastamento de Daniel Brandão, sobrinho do governador, da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Daniel Brandão foi afastado do cargo por decisão de Flávio Dino, a pedido da Polícia Federal, no âmbito das investigações.

Para os advogados de Carlos Brandão, o episódio demonstra que a investigação alcança outras autoridades públicas. A defesa também sustenta que o afastamento ocorreu sem manifestação da PGR.
Defesa questiona solicitação feita pela Polícia Federal

O recurso também questiona um ofício enviado diretamente pela Polícia Federal ao governador.

Segundo os advogados, o documento estabeleceu prazo de cinco dias para que o governo estadual encaminhasse cópias de procedimentos da Polícia Civil e outros documentos.

A defesa questiona a forma como a solicitação foi realizada e afirma que o pedido ocorreu sem autorização judicial e sem manifestação do Ministério Público.

Os advogados argumentam que a medida poderia representar uma interferência na estrutura administrativa do Estado.

O recurso agora será analisado no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Mais de 500 famílias recebem casa própria em São Luís

 O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou nesta quinta-feira (27), em São Luís, da entrega de mais de 500 unidades habitacionais dos Residenciais Mato Grosso I, II e III, construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia está prevista para 10h e contará com a presença do ministro das Cidades, Vladimir Lima.

Crédito: Reprodução


Mais 500 famílias receberam, nesta quinta-feira (27), as chaves da casa própria no Residencial Mato Grosso, em São Luís. A entrega faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida e contou com a presença do governador Carlos Brandão, do ministro das Cidades, Vladimir Lima, da prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, e de outras autoridades.

O residencial terá, ao todo, 3 mil moradias. A etapa entregue nesta quinta-feira recebeu investimento de R$ 312,9 milhões e deve beneficiar cerca de 12 mil pessoas quando todas as unidades forem concluídas.

As novas casas têm 43,3 metros quadrados de área privativa e contam com abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e drenagem. O condomínio também possui quadras esportivas.

No entorno do residencial, os moradores terão acesso a Unidade Básica de Saúde (UBS), centro comunitário, creches, escola e batalhão da Polícia Militar.

Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão destacou investimentos em infraestrutura e segurança na região, incluindo a construção de quatro quadras poliesportivas, a instalação de um quartel da Polícia Militar e a Avenida Metropolitana.

Segundo o ministro Vladimir Lima, o Governo Federal já contratou 2,6 milhões de moradias em todo o país e pretende alcançar a marca de 3 milhões até dezembro. No Maranhão, são 75,8 mil moradias contratadas pelo programa.

quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Prazo para regularizar débitos de IPVA termina na segunda-feira (31)


Crédito: Reprodução


Os contribuintes do Maranhão têm até segunda-feira (31 de agosto) para aderir ao Refis 2026, programa que oferece condições especiais para a regularização de débitos de IPVA constituídos até 31 de dezembro de 2025, estejam inscritos ou não em dívida ativa.

Para quem optar pelo pagamento à vista, o programa oferece 100% de desconto sobre juros e multas. Já no parcelamento, é possível dividir o débito em até 12 vezes, com redução de 60% nas penalidades.

No caso do parcelamento, o valor mínimo de cada parcela é de R$ 30 para motocicletas e R$ 100 para os demais veículos automotores.
Como aderir ao Refis 2026

A adesão pode ser feita até 31 de agosto de 2026, por meio da emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), ou presencialmente em qualquer Agência de Atendimento da Fazenda Estadual.

Segundo a Sefaz-MA, o programa tem como objetivo facilitar a regularização dos débitos tributários e oferecer condições para que os contribuintes possam ficar em dia com suas obrigações fiscais.

sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Maranhão Livre da Fome retira mais de 333 mil pessoas da extrema pobreza


Crédito: Reprodução


Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que o programa Maranhão Livre da Fome já retirou 333.945 pessoas da extrema pobreza, beneficiando 73.192 famílias em todo o estado.

O levantamento foi solicitado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) para avaliar os resultados do programa e identificar possíveis dificuldades na execução.

O Maranhão Livre da Fome atende famílias que recebem o Bolsa Família, mas que permanecem com renda mensal inferior a R$ 218 por pessoa. Os beneficiários recebem R$ 300 por família, além de complementos de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos e R$ 100 por pessoa com deficiência.

O programa também prevê R$ 200 para quem concluir cursos de qualificação profissional, além de acompanhamento nas áreas de saúde, assistência social e inclusão socioprodutiva.

Segundo o governador Carlos Brandão, antes da criação do programa, ações do governo já haviam contribuído para retirar cerca de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza. O Maranhão Livre da Fome foi criado com o objetivo de alcançar as pessoas que ainda permaneciam nessa situação.


“Hoje eu recebi uma excelente notícia da Fundação Getúlio Vargas: conseguimos retirar mais de 330 mil pessoas que estavam em vulnerabilidade”, afirmou Brandão.
Inclusão no mercado de trabalho

De acordo com o secretário da Semag, Alberto Bastos, a transferência de renda é apenas uma das etapas do programa. A iniciativa também busca promover qualificação profissional, acesso ao mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo.

O estudo apontou ainda diferenças nos resultados de acordo com o tamanho das famílias e os municípios atendidos. Famílias menores tendem a apresentar ganhos relativos maiores, enquanto o benefício é mais diluído entre integrantes de famílias numerosas.

A análise também identificou problemas operacionais, como cartões bloqueados ou ainda não emitidos, que podem dificultar a expansão do programa. O diagnóstico deverá ser utilizado para corrigir esses gargalos e aprimorar o acompanhamento das ações.
Quem pode receber

A seleção dos beneficiários é feita com base nos dados do Cadastro Único (CadÚnico). Famílias que atendem aos critérios e ainda não recebem o benefício devem procurar o CRAS ou a Secretaria Municipal de Assistência Social para atualizar os dados.

Tem direito ao programa quem já recebe o Bolsa Família e, mesmo após o benefício, permanece com renda inferior a R$ 218 por pessoa da família.

terça-feira, 18 de agosto de 2026

Defesa de Carlos Brandão questiona competência de Flávio Dino em investigação no STF


Crédito: Reprodução/Instagram/Carlos Brandão


A defesa do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), se manifestou nesta segunda-feira (17) sobre as decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas a investigações que apuram uma suposta participação do chefe do Executivo estadual em práticas criminosas.

Em nota, os advogados classificaram as acusações como inconsistentes e informaram que irão adotar medidas judiciais para contestar os atos.



A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino determinar o afastamento de Daniel Brandão, sobrinho do governador, da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por 180 dias.

Segundo a defesa, Carlos Brandão tomou conhecimento das decisões pela imprensa.
Defesa questiona competência do STF

Os advogados afirmam que o governador teria sido investigado pelo STF sem que a Corte tivesse competência constitucional para conduzir o caso.

A defesa sustenta que, em casos envolvendo governadores investigados por crimes comuns, a competência para processar e julgar as autoridades é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na nota, os advogados alegam que a atuação do STF representaria “usurpação de competência constitucional” e violação ao princípio do juiz natural.
PGR também é citada pela defesa

A defesa questionou ainda a condução das investigações sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo os advogados, a PGR não teria referendado as investigações e teria apontado a incompetência do STF para atuar no caso, além de questionar a atribuição da Corte para processar comunicações de crimes em matérias de competência do Ministério Público.
Advogados dizem não ter acesso às investigações

Ainda conforme a nota, a defesa afirma que tenta há mais de um ano ter acesso às investigações, que tramitam sob sigilo, sem sucesso.

Os advogados informaram que irão analisar os atos já praticados e adotar “todas as medidas constitucionais e legais cabíveis” para garantir o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Ao final, a defesa declarou confiança nas instituições e no Poder Judiciário, mas reforçou que, na avaliação dos advogados, nenhuma investigação pode ser conduzida fora dos limites de competência e dos procedimentos previstos na Constituição.

terça-feira, 28 de julho de 2026

DNIT anuncia demolição de ponte interditada no Estreito dos Mosquitos


Crédito: Reprodução


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a ponte interditada no Estreito dos Mosquitos, em São Luís, será demolida e substituída por uma nova estrutura no mesmo local. A decisão foi tomada após a conclusão dos estudos técnicos realizados pelo órgão.

Segundo o DNIT, o processo de contratação da empresa responsável pela obra já está em andamento. O cronograma de execução será definido somente após a conclusão dessa etapa.

Até o momento, não há previsão para o início das obras nem para a entrega da nova ponte. O órgão também não divulgou o custo estimado da intervenção.
Estudos técnicos apontaram necessidade de demolição

De acordo com o DNIT, as análises técnicas concluíram que a estrutura interditada deverá ser demolida, sendo substituída por uma nova ponte.

O departamento, no entanto, não detalhou quais problemas estruturais foram identificados durante as inspeções que levaram à decisão.
Ponte em funcionamento continua segura, afirma DNIT

O DNIT reforçou que a outra ponte do Estreito dos Mosquitos, atualmente utilizada pelos motoristas, permanece em condições adequadas de segurança.

Segundo o órgão, a estrutura é submetida a monitoramentos e inspeções técnicas periódicas, que confirmam sua segurança para a continuidade do tráfego.
Confira a nota do DNIT na íntegra


“O DNIT informa que os estudos técnicos da ponte do Estreito dos Mosquitos foram concluídos. Com base nas análises realizadas, foi definida a demolição da estrutura interditada e a construção de uma nova ponte no mesmo local.

O processo para contratação da empresa responsável pela obra está em andamento. Após a conclusão dessa etapa, será definido o cronograma de execução.

O DNIT esclarece que a ponte atualmente em operação permanece em condições adequadas de segurança, conforme monitoramentos e inspeções técnicas periódicas.”

terça-feira, 21 de julho de 2026

Concurso da SEAP-MA oferece 755 vagas e salários de até R$ 8,6 mil; veja os detalhes


Crédito: Internet


O Governo do Maranhão publicou, nesta terça-feira (21), o edital do concurso público da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-MA) para o preenchimento de 755 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para os cargos de Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização. O certame será organizado pelo Cebraspe.
  • Ao todo, são ofertadas 305 vagas para Inspetor de Polícia Penal e 450 para Monitor de Ressocialização, distribuídas entre candidatos do sexo masculino e feminino, além das reservas legais para pessoas com deficiência e candidatos negros.
  • Cargos e salários
  • Para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, é exigido curso superior em qualquer área, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B e laudo de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo. A remuneração é de R$ 8.638,77, com jornada de 40 horas semanais.
  • Já o cargo de Monitor de Ressocialização exige ensino médio completo e CNH categoria B. O salário é de R$ 1.822,34, também para jornada de 40 horas semanais.
  • Distribuição das vagas:
  • As vagas imediatas estão distribuídas da seguinte forma:Inspetor de Polícia Penal Masculino: 244 vagas
  • Feminino: 61 vagas
  • Monitor de RessocializaçãoMasculino: 360 vagas
  • Feminino: 90 vagas
  • Além das vagas imediatas, o concurso prevê cadastro de reserva na mesma quantidade de vagas ofertadas para cada cargo e sexo.
  • Etapas do concurso:
  • O processo seletivo será composto por:Provas objetivas;
  • Prova discursiva;
  • Avaliação de saúde;
  • Teste de Aptidão Física (TAF);
  • Avaliação psicológica;
  • Investigação social;
  • Avaliação de títulos (classificatória);
  • Curso de formação técnico-profissional, de caráter eliminatório.
  • As provas e demais fases presenciais serão realizadas em São Luís.
  • Inscrições:
  • As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe, entre os dias 30 de julho e 31 de agosto de 2026.
  • As taxas de inscrição são:R$ 150 para Inspetor de Polícia Penal;
  • R$ 85 para Monitor de Ressocialização.
  • Provas
  • As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 13 de dezembro de 2026, conforme o cronograma do edital.

segunda-feira, 20 de julho de 2026

Concurso da Perícia Oficial do MA oferece 76 vagas com salários de até R$ 14,6 mil


Crédito: Reprodução


O Governo do Maranhão publicou o edital do novo concurso público da Perícia Oficial de Natureza Criminal, com 76 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior. Os salários variam entre R$ 4.557,67 e R$ 14.675,58. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão na última sexta-feira (17).

Organizado pelo Cebraspe, o concurso contempla oportunidades para os cargos de Agente de Perícia Criminal, Agente de Perícia Médico-Legal, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal, incluindo diversas especialidades.

Segundo o governador, este é o maior concurso da história da Perícia Oficial do Maranhão e faz parte dos investimentos para fortalecer o sistema de segurança pública do estado. Brandão também informou que as provas serão realizadas em datas diferentes para ampliar a participação dos candidatos.
Inscrições

As inscrições poderão ser feitas das 10h do dia 31 de julho até as 18h do dia 5 de outubro de 2026, exclusivamente pelo site do Cebraspe.

A taxa de inscrição varia entre R$ 150 e R$ 250, de acordo com o cargo escolhido. Candidatos que atenderem aos critérios previstos no edital poderão solicitar isenção da taxa dentro do prazo estabelecido.
Provas

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 10 de janeiro de 2027, nas cidades de São Luís, Imperatriz, Caxias, Balsas, Barra do Corda, Colinas e Pinheiro.

O concurso também contará com exame médico, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e Curso de Formação Profissional. O edital destaca que não haverá teste de aptidão física para o cargo de Perito Criminal.
Distribuição das vagas

O maior número de oportunidades é para o cargo de Agente de Perícia Criminal – Generalista, com 30 vagas imediatas.

Também há vagas para Agente de Perícia Médico-Legal, Médico Legista, Odontolegista e para Perito Criminal nas especialidades de:Assistência Social
Contabilidade
Economia
Matemática
Fonoaudiologia
Medicina Veterinária
Psicologia

Além disso, haverá cadastro de reserva para áreas como Engenharias, Biologia, Computação, Química, Física, Farmácia, Biomedicina, Arquitetura e Geologia.
Requisitos e salários

Para participar, é necessário possuir diploma de nível superior. O cargo de Agente de Perícia Criminal – Generalista aceita candidatos formados em qualquer área, enquanto os demais exigem graduação compatível com a especialidade.

Os salários iniciais são de:R$ 14.675,58 para Perito Criminal, Médico Legista e Odontolegista;
R$ 8.638,77 para Agente de Perícia Criminal;
R$ 4.557,67 para Agente de Perícia Médico-Legal.

Os candidatos podem consultar o edital completo, com cronograma, distribuição das vagas e conteúdo programático, no site do Cebraspe.

sexta-feira, 10 de julho de 2026

Concurso da PM e Bombeiros do Maranhão tem edital publicado com 3.350 vagas


Concurso da PM e Bombeiros do Maranhão tem edital publicado com 3.350 vagas
Crédito: Divulgação

O Governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou, nesta sexta-feira (10), a publicação do edital do concurso público da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O certame será organizado pelo Cebraspe, e o edital já está disponível para consulta no site da banca.

Ao todo, 3.350 vagas de provimento imediato estão sendo ofertadas, com o objetivo de reforçar o efetivo das forças de segurança e ampliar os investimentos do Governo do Estado na área.

Durante o anúncio, Carlos Brandão afirmou que este é o primeiro concurso do maior programa de concursos públicos da história do Maranhão.

Além da área de segurança, o governo informou que novos concursos públicos serão lançados para setores como saúde, administração e educação, com o objetivo de ampliar o quadro de servidores estaduais, fortalecer os serviços públicos e melhorar o atendimento à população.

quinta-feira, 2 de julho de 2026

Benefício do Maranhão Livre da Fome será liberado em 6 de julho


Crédito: Reprodução


O governador Carlos Brandão anunciou, por meio das redes sociais, que o crédito de R$ 300 do programa Maranhão Livre da Fome estará disponível a partir do dia 6 de julho para os beneficiários cadastrados.

Segundo o governador, o Maranhão Livre da Fome é o maior programa de distribuição de renda já realizado por um governo estadual, voltado ao combate à insegurança alimentar e à promoção da inclusão social.
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Além do benefício mensal de R$ 300, o programa prevê acréscimos de R$ 50 por filho de até seis anos, R$ 100 por pessoa com deficiência e um incentivo de R$ 200 para os beneficiários que concluírem os cursos de profissionalização oferecidos pela iniciativa.

Brandão também destacou que o programa garante assistência médica completa aos participantes e informou que mais de 72 mil pessoas já estão cadastradas.

quarta-feira, 1 de julho de 2026

Governador Carlos Brandão acompanhado com o senador Weverton Rocha participou do lançamento do Plano Safra em Brasília


Crédito: Divulgação


O governador Carlos Brandão participou, na terça-feira (30), em Brasília, do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa prevê R$ 97,3 bilhões em investimentos para fortalecer a agricultura familiar em todo o país, sendo R$ 85,2 bilhões destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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O novo Plano Safra reúne medidas voltadas ao fortalecimento da produção rural, com crédito rural, juros reduzidos, assistência técnica, seguro rural, incentivo à produção sustentável e ações para ampliar a comercialização de alimentos.

Durante o evento, Carlos Brandão destacou que o Maranhão tem ampliado os investimentos na agricultura familiar por meio de políticas públicas voltadas à produção e geração de renda.

Divulgação

Segundo o governador, entre as iniciativas desenvolvidas pelo estado estão a regularização fundiária, a distribuição de patrulhas mecanizadas, a oferta de assistência técnica, a entrega de sementes selecionadas e a compra da produção por meio do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), que abastece Restaurantes Populares, creches e escolas estaduais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o fortalecimento da agricultura familiar contribui para o crescimento da economia e para a circulação de renda nos municípios, além de incentivar a produção de alimentos.

No Maranhão, o Governo do Estado mantém programas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, incluindo o Programa Maranhão Livre da Fome, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), o Programa Tempo de Semear, além de ações de incentivo ao cooperativismo, à mecanização agrícola e à comercialização da produção rural.

Maranhão recebe mais de R$ 34,2 milhões para infraestrutura cultural


Crédito: Giba/ MinC


Desde 2023, o Maranhão recebeu mais de R$ 34,2 milhões em investimentos federais destinados à infraestrutura cultural, beneficiando 15 municípios e uma população estimada em 2,48 milhões de pessoas. Os recursos são aplicados na implantação de Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) da Cultura e na expansão da rede de equipamentos culturais itinerantes MovCEU, com o objetivo de ampliar o acesso à cultura, promover inclusão social e fortalecer o desenvolvimento regional.

Do total investido, R$ 32,08 milhões são destinados à implantação de 13 CEUs da Cultura, por meio do Novo PAC. As unidades estão em fase de implementação nos municípios de Codó, Coroatá, Imperatriz, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar, São Luís e Timon.

Além disso, o estado foi contemplado com quatro unidades do MovCEU, que somam R$ 2,25 milhões em investimentos do Novo PAC e do Ministério da Cultura (MinC). Duas unidades já foram entregues em São Luís, enquanto as outras duas estão previstas para os municípios de Dom Pedro e Parnarama.
Investimentos em todo o país

Em nível nacional, os investimentos federais em infraestrutura cultural ultrapassam R$ 699,8 milhões desde 2023, alcançando 372 municípios brasileiros.

A estratégia do Governo Federal prevê a implantação de 225 novos CEUs da Cultura, a retomada de 23 obras dos CEUs das Artes e a ampliação da rede MovCEU, que contará com 124 unidades distribuídas por todas as regiões do Brasil. Essas ações fazem parte da política de expansão dos equipamentos culturais, com foco na democratização do acesso à cultura e no fortalecimento das comunidades locais.

quarta-feira, 17 de junho de 2026

Maranhão já emitiu 1,9 milhão de novas Carteiras de Identidade Nacional


Crédito: Reprodução


O Maranhão já emitiu 1,9 milhão de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) até o dia 12 de junho, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O número representa 28,2% da população maranhense.

Em todo o país, mais de 55,8 milhões de brasileiros já emitiram o novo documento, que substitui o antigo Registro Geral (RG) e utiliza o CPF como número único de identificação.

A primeira via da CIN é gratuita e pode ser solicitada em qualquer estado do país mediante apresentação da certidão de nascimento ou de casamento. Atualmente, são emitidas em média 39,6 mil carteiras por dia e 1,13 milhão por mês em todo o Brasil. Apenas nos primeiros dias de junho de 2026, 782,6 mil novas identidades já foram emitidas.
CPF passa a ser o número único de identificação

A principal mudança da nova identidade é a adoção do CPF como número único nacional, eliminando a possibilidade de uma mesma pessoa possuir diferentes números de identidade em estados distintos.

A medida reduz fraudes, evita duplicidades e aumenta a confiabilidade dos registros públicos. Além disso, o documento possui validade em todo o território nacional.
Mais segurança com QR Code e biometria

A nova CIN conta com mecanismos modernos de segurança, incluindo um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento por meio do aplicativo oficial de leitura da carteira, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos.

Outra inovação é a integração com sistemas biométricos de identificação, reforçando a segurança dos cidadãos e ampliando a proteção no acesso a serviços e benefícios públicos.
Integração com o GOV.BR garante conta Ouro

Além de servir como documento oficial de identificação, a CIN também está integrada à plataforma GOV.BR, permitindo que o cidadão obtenha a conta nível Ouro, considerada o mais alto grau de segurança disponível nos serviços digitais do Governo Federal.
Documento também ajuda na recuperação da conta GOV.BR

A nova identidade pode ser utilizada para recuperar o acesso à conta GOV.BR em casos de perda ou troca de celular.

Para utilizar a funcionalidade, o cidadão deve manter o aplicativo atualizado, ter a versão física da CIN em mãos, realizar o reconhecimento facial e fazer a leitura do QR Code do documento. Após a validação, um código de confirmação é enviado por e-mail ou SMS, permitindo a recuperação da conta de forma rápida e segura.

quinta-feira, 11 de junho de 2026

Governo do Brasil na Rua oferece serviços gratuitos nesta quinta em São Luís


Crédito: Central de Noticias Brasil


A 21ª edição do Governo do Brasil na Rua será realizada nesta quinta-feira (11), em São Luís, levando serviços públicos federais gratuitos à população. A ação acontece das 9h às 17h, na Paróquia São João Calábria, localizada na Avenida Principal, Cidade Operária.

Coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa busca aproximar os serviços do Governo Federal dos cidadãos, ampliando o acesso a direitos, cidadania e inclusão social.

Durante a programação, serão oferecidos atendimentos e orientações em diversas áreas. Entre os serviços disponíveis estão o Desenrola Brasil, com negociação de dívidas, atendimento da Caixa Econômica Federal, serviços dos Correios, apoio ao empreendedorismo por meio do Sebrae, atendimentos na área da saúde, serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e suporte para criação e recuperação da conta Gov.br.

A ação reúne órgãos federais e instituições parceiras em um único espaço, facilitando o acesso da população a políticas públicas e serviços essenciais, especialmente em regiões com maior demanda por atendimento presencial.

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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Brandão nomeia Flávio Costa desembargador do TJMA após votação do Quinto Constitucional


Crédito: Reprodução


O advogado Flávio Vinícius Araújo Costa foi escolhido para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo critério do Quinto Constitucional da advocacia.

Na votação realizada nesta quarta-feira (10), Flávio Costa foi o mais votado entre os candidatos, recebendo 20 dos 26 votos possíveis durante o processo de formação da lista tríplice.

Os advogados Gabriel Ahid Costa e Lorana Saboya, que ficaram entre os mais votados, não alcançaram a votação mínima exigida para compor a lista tríplice.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou por meio das redes sociais a nomeação de Flávio Costa para o cargo de desembargador.

O governador também parabenizou os demais participantes do processo e destacou a atuação da advocacia maranhense na condução da escolha.

Com a nomeação, Flávio Costa passa a integrar a composição do TJMA, ocupando a vaga destinada à advocacia pelo mecanismo do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal.

Brandão anuncia novo limite de idade para entrar na PM e Corpo de Bombeiros


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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta quarta-feira (10) mudanças nos critérios de ingresso para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do estado. A medida foi enviada à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) por meio da Medida Provisória nº 554.

De acordo com o governador, a proposta eleva de 30 para 35 anos a idade máxima para ingresso no quadro de praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Além disso, a MP também altera os requisitos de altura mínima exigidos dos candidatos. Pelas novas regras, a altura mínima passa a ser de 1,60 metro para homens e 1,55 metro para mulheres.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais de Brandão, que também adiantou a realização de um novo concurso público para a área da segurança.

“Já se preparem, pois vem aí o edital do maior concurso público da história do Maranhão, que iniciaremos pelo nosso sistema de segurança, com 3.350 vagas imediatas”, declarou o governador.

terça-feira, 9 de junho de 2026

Maranhão recebe 22 viaturas e lança operação de combate à violência contra a mulher


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O Maranhão recebeu 22 novas viaturas destinadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres nesta segunda-feira (8), em São Luís. Durante a solenidade, também foi lançada a Operação Mulher Segura 2026, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar em todo o estado.

Os veículos foram entregues pelo governador Carlos Brandão para reforçar a atuação das Delegacias Especiais da Mulher (DEM) e das Patrulhas Maria da Penha (PMP). Ao todo, 10 viaturas serão destinadas às delegacias especializadas e 12 às patrulhas, ampliando a capacidade de atendimento e proteção às vítimas.

Segundo o governador, os investimentos têm contribuído para a redução dos casos de violência contra a mulher e para a ampliação da rede de acolhimento. Ele destacou ainda a importância das denúncias por meio dos telefones 180 e 190.

As novas viaturas das Delegacias Especiais da Mulher atenderão os municípios de Timon, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Viana, São José de Ribamar, Balsas, Presidente Dutra, Barra do Corda, Porto Franco e Caxias.

Já as viaturas destinadas às Patrulhas Maria da Penha reforçarão os serviços em Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, São Luís, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Timon, Presidente Dutra e Santa Inês.

De acordo com a secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, esta é a maior entrega de viaturas já realizada para o serviço especializado de proteção às mulheres no Maranhão.

Os veículos contam com compartimento traseiro para transporte seguro de pessoas detidas, permitindo que vítimas e agressores não permaneçam no mesmo espaço durante deslocamentos realizados pelas Patrulhas Maria da Penha.

Atualmente, a estrutura especializada de atendimento às mulheres no Maranhão é composta por 22 Delegacias Especiais da Mulher, 15 Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher, 25 Patrulhas Maria da Penha e atuação das patrulhas em cerca de 80 municípios.
Operação Mulher Segura

Durante o evento, também foi lançada a segunda edição da Operação Mulher Segura, ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

A operação será executada entre junho e dezembro de 2026, dividida em sete fases operacionais, com foco no cumprimento de mandados de prisão relacionados à violência doméstica, fiscalização de medidas protetivas, acompanhamento de mulheres em situação de risco e ações educativas e preventivas.
Queda nos feminicídios

A entrega das viaturas ocorre em um cenário de redução dos indicadores de feminicídio no estado. Entre janeiro e maio de 2026, o Maranhão registrou 16 casos, contra 24 ocorrências no mesmo período de 2025, o que representa uma redução de 33,3%.

No mesmo intervalo, as forças de segurança efetuaram a prisão de 16 acusados de feminicídio.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wallace Amorim, informou que, em nove anos de atuação, a Patrulha Maria da Penha já assistiu mais de 130 mil mulheres em todo o Maranhão, reforçando o trabalho de proteção e acompanhamento das vítimas.