Maranhão adere a programa nacional contra facções

O Maranhão participou, nesta terça-feira (12), em Brasília, do lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa do Governo Federal voltada ao enfrentamento das facções criminosas com foco na asfixia financeira, fortalecimento do sistema prisional e integração entre União e estados. O governador Carlos Brandão liderou a comitiva maranhense no evento, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.

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Com investimento imediato de R$ 1,6 bilhão ainda em 2026 e previsão de R$ 10 bilhões em linha de crédito para segurança pública, o programa pretende ampliar a capacidade de combate ao crime organizado em todo o país, com recursos para tecnologia, inteligência, reaparelhamento e infraestrutura.

Segundo Carlos Brandão, a iniciativa foi construída em diálogo entre governadores e o Ministério da Justiça, a partir de propostas apresentadas pelos estados para fortalecer a legislação e ampliar a efetividade no combate às organizações criminosas.

Entre os recursos previstos, R$ 388,9 milhões serão destinados a ações de combate financeiro às facções; R$ 330,6 milhões para o sistema prisional; R$ 201 milhões para investigações de homicídios; e R$ 145,2 milhões para enfrentamento ao tráfico de armas.

Brandão destacou que a nova linha de crédito permitirá aos estados ampliar investimentos em estrutura, tecnologia e equipamentos para as forças de segurança. Ele também ressaltou ações já realizadas no Maranhão, como a aquisição de mais de 900 viaturas e a contratação de cerca de 1.500 profissionais da segurança pública.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, avaliou que o programa fortalece a estratégia já adotada no estado, especialmente no combate financeiro às organizações criminosas. Já o subsecretário de Segurança Pública, Ederson Martins, afirmou que a iniciativa deve ampliar a integração entre as forças policiais e reforçar o aparato tecnológico e de inteligência.



(Foto: Rodrigo Ribeiro)

Durante o lançamento, o presidente Lula defendeu a atuação conjunta entre os entes federativos no combate ao crime organizado. “Se a gente não trabalhar junto, a gente não consegue vencer”, afirmou.

O programa também prevê fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), operações conjuntas mensais, criação de comitês de investigação financeira e investimentos em equipamentos como drones, videomonitoramento, scanners corporais e sistemas de rastreamento de armamentos ilegais.

Assembleia Legislativa aprova empréstimos para a realização de investimentos no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (7), projetos de lei que autorizam o Governo do Maranhão a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras para investimentos em áreas estratégicas do estado. A maior parte dos deputados votou favoravelmente às propostas, defendendo que os recursos serão destinados à melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população.

O líder do governo na Casa, Neto Evangelista, detalhou que os empréstimos solicitados pelo governador Carlos Brandão serão utilizados para a construção de casas populares, ampliação da conectividade por meio do programa “Maranhão Mais Conectado”, aquisição de ônibus elétricos para o transporte semiurbano e outras ações voltadas ao desenvolvimento do estado.

Segundo o parlamentar, os investimentos devem gerar impactos positivos na mobilidade urbana, sustentabilidade ambiental e expansão da internet de alta velocidade no Maranhão.

Durante o discurso, Neto Evangelista rebateu críticas da oposição de que os recursos poderiam ser utilizados para fins eleitorais. O deputado destacou que parte do financiamento envolve recursos internacionais e que haverá fiscalização rigorosa sobre a aplicação do dinheiro.


“São recursos de um banco internacional. São recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento. Vocês em sã consciência acham que instituições desse nível não acompanham o uso do recurso público?”, questionou.

O parlamentar também citou o exemplo do estado de São Paulo, que, segundo ele, também buscou financiamentos para projetos habitacionais, mesmo sendo a unidade federativa mais rica do país.


“Quem votar contra esse programa de financiamento da construção de casas urbanas está votando contra as pessoas que moram nas palafitas”, afirmou.

O vice-presidente da Assembleia, Antônio Pereira, também defendeu a aprovação das operações de crédito. Ele lembrou que empréstimos semelhantes foram contratados em gestões anteriores, como as de Roseana Sarney e Flávio Dino.


“O empréstimo vai servir para este governo e para o posterior a partir do ano que vem. A oposição marca uma situação pensando nas eleições. E nós estamos querendo organizar o empréstimo pensando no estado do Maranhão e em seu povo”, declarou.

Já o deputado Florêncio Neto destacou que os investimentos em tecnologia e conectividade podem ampliar a competitividade do Maranhão na atração de empresas e indústrias.


“Hoje, uma das primeiras coisas que se observa é a conectividade. Como é que está a expansão da nossa rede 5G ao longo de todo o Maranhão? Hoje não é boa. Esse investimento em tecnologia vai permitir que a gente dê esse salto de qualidade”, afirmou.
Trâmites e liberação dos recursos

O deputado Eric Costa ressaltou que, apesar da aprovação dos projetos, os recursos não serão liberados imediatamente devido aos processos burocráticos e licitatórios exigidos para a contratação dos empréstimos.


“Provavelmente não tem recurso disponível antes da eleição”, afirmou.

O deputado Ricardo Arruda também saiu em defesa das operações de crédito e afirmou que o Maranhão vive atualmente uma situação financeira mais equilibrada.


“O que existe hoje é um estado que se preparou para ter as condições favoráveis para adquirir esses créditos”, destacou.

Carlos Brandão reconduz Danilo de Castro ao comando do Ministério Público

O governador Carlos Brandão anunciou, no fim da tarde desta segunda-feira (11), a nomeação de Danilo José de Castro Ferreira para comandar o Ministério Público do Maranhão no biênio 2026–2028. A decisão confirma a recondução do atual procurador-geral de Justiça ao cargo.

Em comunicado, Brandão afirmou que manteve a tradição de escolher o candidato mais votado na lista tríplice formada pelo Ministério Público do Maranhão. Danilo de Castro liderou a eleição interna com 201 votos, seguido por Eduardo Nicolau, com 133, e Carlos Henrique Vieira, com 121 votos.

A lista tríplice foi definida nesta segunda-feira (11), após votação com participação de 307 dos 311 membros do MPMA.

“Respeitando a tradição de nomear o mais votado na lista tríplice do Ministério Público do Estado do Maranhão, nomearei Danilo José de Castro Ferreira para chefiar a instituição no biênio 2026–2028”, declarou o governador.

Com a nomeação, Danilo seguirá à frente do Ministério Público maranhense por mais um mandato.

Moradores bloqueiam trecho da BR-222 entre Santa Luzia e Buriticupu

Moradores interditaram um trecho da BR-222 na manhã desta terça-feira (5), entre os municípios de Santa Luzia e Buriticupu.
O bloqueio ocorreu na altura do povoado Esperantina, onde manifestantes atearam fogo em pneus para chamar a atenção das autoridades.

Os manifestantes afirmam que o trecho apresenta diversos problemas que dificultam o tráfego e colocam em risco motoristas, motociclistas e moradores da região. Segundo os manifestantes, o bloqueio deve continuar até que haja uma solução concreta e o início efetivo das obras.

Moradores bloquearam a via e atearam fogo em pneus – Reprodução: Redes Sociais

De acordo com os moradores, a mobilização já havia sido cogitada no mês passado, mas acabou sendo adiada após uma reunião com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(DNIT).

Na ocasião, o órgão federal teria garantido que, nos primeiros dias de maio, equipes e máquinas iniciariam os trabalhos de recuperação da estrada. No entanto, segundo os manifestantes, o compromisso não foi cumprido, o que levou à realização do protesto nesta terça.

Maranhão de Reencontros 2026 começa em maio e abre temporada junina

O mês de maio marca o início do projeto Maranhão de Reencontros 2026, que antecipa o clima do São João do Maranhão. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o evento começa no dia 10 de maio, na Concha Acústica Reynaldo Faray, na Lagoa da Jansen. A programação acontece sempre aos domingos, até 31 de maio, reunindo cultura popular, música e tradição.

A abertura coincide com o Dia das Mães e traz uma programação especial que celebra a diversidade do folclore maranhense. Entre as atrações estão o Tambor de Crioula Arte Nossa, o Boi da Lua, o espetáculo de humor Pão com Ovo e os grupos Boi Brilho da Ilha e Boi da Maioba.

Mais do que um evento cultural, o Maranhão de Reencontros é um convite para o público vivenciar as tradições que fazem do São João do Maranhão um dos mais autênticos do Brasil. A proposta é reunir famílias, valorizar artistas locais e manter vivas manifestações culturais que atravessam gerações.

Criado após a pandemia de Covid-19, o projeto surgiu como uma prévia das festas juninas, incentivando o reencontro do público com a cultura popular em um dos principais cartões-postais de São Luís. A iniciativa também busca fortalecer a cultura, movimentar a economia criativa e ampliar o acesso à programação cultural.

Segundo o secretário de Estado da Cultura, Abimael Berredo, o evento reforça o compromisso com a valorização das tradições maranhenses. Ele destaca que a abertura no Dia das Mães torna a ocasião ainda mais especial para celebrar em família.

Com entrada gratuita, o Maranhão de Reencontros deve atrair moradores e turistas, consolidando-se como um dos destaques do calendário cultural e dando início às festividades juninas no estado.

Programação
10/05 (Domingo)
17h30 – Tambor de Crioula Arte Nossa
18h – Boi da Lua (orquestra)
19h – Espetáculo Pão com Ovo
20h – Boi Brilho da Ilha (orquestra)
21h – Boi da Maioba (matraca)

17/05 (Domingo)
17h30 – Tambor de Crioula de Mestre Felipe
18h – Cacuriá do Candinho
19h – Boi de Morros (orquestra)
20h – Boi de Axixá (orquestra)
21h – Boi da Pindoba (matraca)

24/05 (Domingo)
17h30 – Tambor de Crioula Maracrioula
18h – Cacuriá da Vila Goreth
19h – Boi de Nina Rodrigues (orquestra)
20h – Boi Lendas e Magias (orquestra)
21h – Boi de Santa Fé (baixada)

31/05 (Domingo)
17h30 – Tambor de Crioula da Fé em Deus
18h – Cacuriá Balaio de Rosas
19h – Companhia Barrica
20h – Boi Oriente (baixada)
21h – Boi de Maracanã (matraca)

Ponte entre o MA e PI será interditada nesta quarta (29)

                                           (Foto: Arquivo/Reprodução)


A Ponte Metálica João Luís Ferreira, que liga Timon (MA) a Teresina (PI), será totalmente interditada nesta quarta-feira (29), das 9h às 17h, para a realização de manutenção corretiva.


Durante o período de cerca de 8 horas, o tráfego ficará bloqueado nos dois sentidos. A orientação é que os motoristas programem os deslocamentos com antecedência e utilizem rotas alternativas para evitar transtornos.


Como opções, a população pode utilizar a Ponte José Sarney e a Ponte Nova, que também fazem a ligação entre as duas cidades.


Segundo a Prefeitura de Timon, a intervenção é essencial para garantir a segurança de motoristas, pedestres e ciclistas que utilizam a estrutura diariamente.

Maranhão recebe R$ 90,9 milhões para novas unidades de saúde

O Ministério da Saúde liberou R$ 90,9 milhões para o Maranhão por meio do Novo PAC Saúde. O recurso será destinado à execução imediata de 39 obras no estado, ampliando a rede pública de atendimento.

Do total de investimentos, estão previstas a construção de 32 Unidades Básicas de Saúde (UBS), cinco Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dois Centros Especializados em Reabilitação (CER). As obras devem começar de forma imediata, a partir da liberação dos recursos.

Essa é a maior liberação de verbas em uma única etapa dentro do Novo PAC Saúde, que, no total, destinou R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 unidades de saúde em 26 estados brasileiros.

A iniciativa faz parte da estratégia do Governo Federal de ampliar o acesso à saúde pública e reduzir desigualdades regionais. A ação envolve articulação entre União, estados e municípios, considerada essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar a qualidade do atendimento à população.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o investimento busca acelerar a expansão da rede de serviços. Ele destacou que a proposta é levar estrutura a regiões que ainda enfrentam carência de atendimento, com foco na atenção básica, saúde mental e reabilitação.

Além das obras, a medida integra o programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo ampliar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados no SUS. A iniciativa inclui ações como mutirões, unidades móveis de saúde e reforço na rede de atendimento, especialmente em áreas com maior dificuldade de acesso. A proposta é reduzir filas e tempo de espera, além de descentralizar os serviços e agilizar diagnósticos e tratamentos.

Os recursos foram transferidos de forma integral, diretamente do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios, conforme prevê a Portaria nº 6/2017. A liberação está vinculada à emissão da Ordem de Serviço, o que garante o início rápido das obras.

Além de melhorar o acesso aos serviços de saúde, os investimentos também devem gerar emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das regiões atendidas.

Em nível nacional, o Novo PAC Saúde já soma R$ 32,2 bilhões em investimentos. O programa prevê a construção de 2.600 UBS, 330 Caps, 101 policlínicas, além da entrega de 4.800 ambulâncias do Samu e 800 Unidades Odontológicas Móveis. Também estão incluídos equipamentos para reforçar a estrutura das unidades de saúde em todo o país.

Brandão reforça isenção de IPVA para motos até 170cc no MA

 

(Foto: Arquivo/Reprodução/Geraldo Bubniak/AEN)

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, reforçou novas medidas de alívio financeiro para a população, entre elas a isenção automática do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. A iniciativa deve beneficiar mais de 600 mil trabalhadores em todo o estado.

Além disso, o governo também prevê a possibilidade de isenção do licenciamento anual, desde que o veículo seja movido a combustão interna, esteja registrado no Maranhão, e o proprietário possua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou combinada, sem registro de infrações de trânsito em 2025.

Outra medida destacada foi a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Refis do ICMS) até o dia 30 de abril. O programa oferece descontos de até 95% em juros e multas para contribuintes que desejam quitar débitos fiscais.

Segundo o governador, as ações fazem parte de uma estratégia para reduzir o impacto no custo de vida da população. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que São Luís registrou, em março de 2026, o menor aumento da cesta básica entre as capitais brasileiras, resultado atribuído à redução do ICMS sobre produtos essenciais, que caiu de 12% para 8% em janeiro de 2025.

“Essas ações são fruto de um trabalho sério para aliviar o bolso de quem mais precisa”, afirmou o governador.

As medidas integram a política estadual de incentivo à economia, com foco no apoio aos trabalhadores e no fortalecimento do poder de compra das famílias maranhenses.

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Delegado Augusto Barros assume Comando Geral da Polícia Civil do MA

O delegado Augusto Barros Neto foi empossado, nesta quarta-feira (22), como novo delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão. O ato solene de posse foi realizado no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), em São Luís.

A cerimônia contou com a presença e apoio da secretária de Estado da Segurança Pública, Cel. Augusta Andrade; do comandante-geral da Polícia Militar, Cel. Wallace Amorim; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. Célio Roberto; além de chefes das demais forças de segurança pública e representantes dos poderes Judiciário, Executivo e representantes das classes policiais.

Augusto Barros ingressou na Polícia Civil do Maranhão no ano de 2003. Ao longo de sua trajetória profissional, construiu uma carreira marcada pela experiência e atuação em diversas unidades policiais, tanto na capital quanto no interior do estado.

Durante seus 22 anos de carreira, esteve à frente de delegacias em municípios como Mirinzal, Santa Helena e Pinheiro. Em São Luís, teve atuação de destaque em setores estratégicos, como o Departamento de Combate ao Roubo de Carga (DCRC) e o Departamento de Operações Táticas Especiais (DOTE).

O delegado também possui experiência em importantes estruturas da Polícia Civil, como a Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), a Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública da região Norte (SAISP/Norte) e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), unidade na qual estava lotado antes de sua nomeação para o novo cargo.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai interditar a Ponte do Estreito dos Mosquitos, na BR-135, nesta terça-feira (14), no sentido de entrada para São Luís.

A interdição atinge o sentido decrescente da rodovia. Durante o período, o tráfego será desviado para a ponte no sentido oposto, normalmente utilizada para a saída da capital.

Segundo o DNIT, a medida prevê a suspensão total da circulação no trecho afetado, com o objetivo de garantir a segurança dos usuários e melhorar a organização do trânsito na região.

A decisão foi tomada após monitoramento técnico, que apontou, de forma preventiva, a necessidade de restrição na estrutura.

Construída na década de 1970, a ponte segue em avaliação contínua. O órgão reforçou que mantém acompanhamento permanente das estruturas e que a interdição é uma ação preventiva para evitar riscos e reduzir transtornos à população.

Mais Médicos abre 73 vagas no Maranhão

O Ministério da Saúde abriu 73 vagas no novo edital do Mais Médicos para reforçar a Atenção Primária à Saúde (APS) no Maranhão. Do total de vagas, 67 são destinadas à Estratégia de Saúde da Família e seis para o Consultório na Rua. As inscrições seguem abertas até quarta-feira (8) e podem ser feitas por meio da Plataforma de Gerenciamento de Programas de Provimento. Atualmente, o estado conta com 1.216 profissionais em atuação pelo programa.

Em todo o país, o programa Mais Médicos conta atualmente com cerca de 26 mil profissionais em atuação. No 45º ciclo, são ofertadas um total de 1.524 vagas para regiões prioritárias do SUS, com foco na equidade e ampliação do atendimento a comunidades vulneráveis, incluindo territórios indígenas.

As oportunidades se distribuem entre equipes de Saúde da Família (1.351), Consultório na Rua (75) e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (98), com atuação prevista por 48 meses.

Mais de 22 mil alunos são beneficiados com cartão de transporte na Grande Ilha

 

O Governo do Maranhão realizou, nessa segunda-feira (30) um grande evento no Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho. Na ocasião, foram entregues cartões de transporte para mais de 22 mil estudantes da Grande Ilha e mochilas para aproximadamente 6 mil estudantes beneficiados com o macroprograma Educação de Verdade, eixos ‘Transporte Escolar’ e ‘Material Didático e Pedagógico’, respectivamente. O governador Carlos Brandão participou da solenidade.

Ao todo, 22.245 mil estudantes dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar receberão os cartões de transporte.

O governador Carlos Brandão e parte do secretariado estadual estiveram presentes no evento, reforçando o compromisso do governo com a educação. As entregas visam garantir o acesso, a permanência e a regularidade dos estudantes na escola.

Confira com o repórter Jonas Mendes:

O macroprograma Educação de Verdade reúne uma série de ações estruturadas para enfrentar desafios históricos da rede de ensino. A proposta, de acordo com a gestão estadual, é promover uma educação pública mais moderna, inclusiva e eficiente, considerada fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado.

central de noticias Brasil.

Minha Casa, Minha Vida entrega 25,8 mil casas no MA

 

O programa habitacional do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida, já concluiu 25,8 mil moradias no Maranhão entre 2023 e o início de 2026, segundo dados do Ministério das Cidades. O volume representa uma média superior a 8,4 mil entregas por ano no estado durante o período.

De acordo com o levantamento, foram 5,2 mil unidades entregues em 2023, 8,3 mil em 2024 e 11,7 mil em 2025, além de 527 moradias já finalizadas no início de 2026. Em todo o país, o programa contabiliza 1,4 milhão de unidades habitacionais entregues desde 2023.

Durante agenda em Maceió, em janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do programa e reforçou o compromisso de reduzir o déficit habitacional no país.

“Eu tenho o compromisso de um dia zerar o déficit habitacional, porque todo e qualquer brasileiro vai ter o seu ninho para cuidar da família. O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional já feito neste país. Sabemos que temos que construir muito mais, porque cada vez que a gente para de construir aumenta a quantidade de pessoas sem casa neste país”, afirmou.

Além das entregas, o Governo Federal também antecipou a meta inicial de contratação de novas moradias. A previsão de 2 milhões de unidades contratadas foi alcançada ainda em 2025, um ano antes do prazo previsto.

Com isso, a nova meta passou a ser de 3 milhões de contratações até o fim de 2026. No Maranhão, o programa já soma 70,1 mil unidades habitacionais contratadas, com investimento total de R$ 7,6 bilhões.

Após 40 anos de conflito, Lula entrega título de terra em Alcântara

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou, nessa terça-feira (24), o título de domínio de parte do Território Quilombola de Alcântara, no Maranhão. A medida reconhece cerca de 45 mil hectares e beneficia comunidades de um dos maiores territórios quilombolas do país, com mais de 17 mil pessoas.

A entrega ocorreu durante a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, em Brasília, e representa um avanço histórico após décadas de disputa territorial envolvendo comunidades tradicionais de Alcântara.

O título foi concedido à Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila) e faz parte de um acordo firmado entre o Governo Federal e as comunidades, que reconheceu mais de 78 mil hectares como território quilombola. Apesar de parcial, a medida é considerada um passo importante para a regularização total da área.

A região é marcada por conflitos fundiários desde a instalação do Centro de Lançamento de Alcântara, que provocou deslocamentos forçados e perda de ტერიტორი para diversas famílias ao longo de mais de 40 anos.

Além do Maranhão, o governo também concedeu 18 títulos para territórios quilombolas em oito estados, beneficiando cerca de 5,6 mil famílias. Também foram assinados decretos de desapropriação de áreas, incluindo o Maranhão, voltados à regularização fundiária e à solução de conflitos agrários.

Durante o evento, Lula ainda assinou medidas para fortalecer a agricultura familiar, como a regulamentação do Programa Garantia-Safra e a criação do Programa Nacional de Regularização Fundiária (Terras do Brasil), com foco em agricultores familiares e comunidades tradicionais.

As ações integram a política de regularização de terras e buscam ampliar a segurança jurídica, a produção rural e a proteção de comunidades tradicionais no país.

Governo propõe reestruturação na PM e Bombeiros

O Governo do Maranhão encaminhou à Assembleia Legislativa duas medidas provisórias para reestruturar quartéis e companhias da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

As propostas preveem a criação de novos cargos e funções, com o objetivo de modernizar a estrutura das corporações e ampliar a capacidade operacional.

Segundo o governo, a iniciativa atende a uma demanda histórica de mais de 40 anos, e deve garantir mais promoções e valorização profissional aos militares.

A expectativa é de que as mudanças contribuam para o fortalecimento da segurança pública no estado, com impacto direto no trabalho desenvolvido pelas forças de segurança.

Dia da Mulher passa a ser feriado no Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), sancionou a lei que institui o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, como feriado estadual. A norma foi publicada em 19 de março.

O projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) e foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Maranhão antes de sancionada pelo governador.

De acordo com a Lei, o feriado do Dia Internacional da Mulher terá como finalidade promover ações de reflexão, conscientização e incentivo à equidade de gênero.

Além disso, combater à discriminação contra as mulheres, enfrentamento à violência de gênero e a promoção de políticas públicas voltadas à igualdade.

Fundo Amazônia vai liberar R$ 53 milhões para regularizar terras no MA

O Maranhão vai receber quase R$ 53 milhões do Fundo Amazônia para ampliar ações de regularização fundiária por meio do Projeto Paz no Campo.

A iniciativa deve alcançar cerca de 40 mil pessoas, com a regularização de 13.250 pequenos imóveis da agricultura familiar e de 20 comunidades quilombolas em 85 municípios da Amazônia Legal no estado. O prazo para execução é de 36 meses, sob coordenação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

O acordo foi firmado durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado nesta semana, em São Luís, com a participação de governadores do Maranhão, Mato Grosso e dos sete estados da região Norte.

A expectativa é que a regularização amplie o acesso de famílias rurais a crédito, assistência técnica e políticas públicas, além de contribuir para a redução de conflitos fundiários e o fortalecimento da governança territorial.

Além disso, o Fundo Amazônia também vai apoiar ações de prevenção e combate a queimadas, incentivo à bioeconomia e monitoramento ambiental, incluindo a aquisição de veículos, drones e outros equipamentos tecnológicos.

Criado em 2008, o fundo reúne doações nacionais e internacionais para financiar iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Até o momento, cerca de 140 projetos já foram apoiados, somando aproximadamente R$ 5 bilhões.

Com informações da Radioagência Nacional

Brandão anuncia uma mulher para o cargo de Secretária da Segurança Pública do MA

O governador Carlos Brandão anunciou, na tarde desta terça-feira (17), em suas redes sociais, que a coronel Augusta Andrade é a nova titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). A nomeação ocorre após a exoneração de Maurício Ribeiro Martins do comando da pasta.

Oficial de destaque da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Augusta Andrade tem trajetória marcada pela atuação na segurança pública e na defesa dos direitos das mulheres. Ela foi a segunda mulher a alcançar o posto de coronel na corporação.

Coronel da Polícia Militar, Augusta Andrade, é a nova secretária de Segurança Pública (Foto: divulgação)

Entre as iniciativas de sua carreira, a coronel foi pioneira na implantação da Patrulha Maria da Penha no Maranhão, além de ter atuado como diretora de Segurança Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Agora, passa a comandar a Secretaria de Segurança a partir de março de 2026.

Ao anunciar a mudança, o governador destacou que a missão da nova secretária será fortalecer o sistema de segurança pública e intensificar o combate à criminalidade, garantindo proteção à população maranhense.

A mudança no comando da secretaria ocorreu após a saída de Maurício Ribeiro Martins, que deixou o cargo para que fosse realizada apuração com isenção sobre uma denúncia apresentada pela delegada da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), Viviane Fontenelle.

Com a saída de Maurício Martins, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão chegou a ser conduzida temporariamente pelo delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, até a definição da nova titular da pasta.

Brandão anuncia afastamento do secretário de Segurança do MA

O governador Carlos Brandão anunciou em suas redes sociais, na noite desta quarta-feira (11), que Maurício Martins foi afastado do cargo de secretário de Segurança Pública do Maranhão.

Segundo o governador, a medida foi tomada para que a denúncia apresentada pela delegada da Polícia Civil, Viviane Fontenelle, seja apurada com isenção.

A delegada registrou boletim de ocorrência relatando que teria sido alvo de comentários considerados constrangedores durante reuniões institucionais realizadas no início de fevereiro.

De acordo com o relato, o secretário teria feito observações sobre a aparência da delegada e solicitado que ela enviasse uma fotografia para ser colocada em seu gabinete.

Em nota, Maurício Ribeiro Martins negou as acusações e afirmou que os relatos não correspondem à realidade. Segundo ele, não houve qualquer conduta desrespeitosa durante as reuniões institucionais, e eventuais referências feitas à delegada ocorreram em tom cordial e de reconhecimento profissional.

Ao comentar o caso, o governador Carlos Brandão afirmou que o respeito às mulheres é um princípio inegociável e deve ser assegurado em todos os espaços.

Com o afastamento de Maurício Martins, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão passará a ser conduzida temporariamente pelo delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida Neto.


                           Delegado Almeida Neto (Foto: Arquivo/Reprodução)

Maranhão ultrapassa 14 mil leitos em funcionamento no SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) voltou a registrar crescimento na quantidade de leitos hospitalares no Brasil, superando 360,4 mil leitos em funcionamento. Desde 2023, foram criados mais de 10 mil novos leitos, revertendo a queda observada ao longo da última década.

Destaque para o Maranhão

• No estado do Maranhão, a rede pública também teve ampliação:
• Foram criados 220 novos leitos desde 2023.
• O estado passou a ter 14.688 leitos ativos no total.
• Entre eles, 3.296 são leitos cirúrgicos, utilizados para procedimentos e cirurgias.

Impacto no atendimento

Grande parte dos novos leitos no país (74,9%) foi destinada à área cirúrgica. Esse aumento ajudou o SUS a alcançar recorde de cirurgias eletivas em 2025, com 14,7 milhões de procedimentos, cerca de 42% a mais que em 2022.

A expansão faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar consultas, exames e cirurgias no SUS e reduzir o tempo de espera da população.