PF investiga fraude no Seguro Defeso no Maranhão e bloqueia R$ 400 milhões

Crédito: Reprodução/Polícia Federal do MA


A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso, para investigar uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso. A investigação aponta que o esquema pode causar prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.

No Maranhão, a operação foi realizada em São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d’Água das Cunhãs, Anajatuba, Pindaré-Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.

A ação mobilizou cerca de 160 policiais federais e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos suspeitos de envolvimento no esquema e impôs 17 medidas cautelares diversas da prisão.

Além disso, foi determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados, com o objetivo de evitar a ocultação de patrimônio e garantir o possível ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos.
Como funcionava o esquema investigado

Segundo a Polícia Federal, o grupo é suspeito de fraudar a concessão do Seguro Defeso por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais e do uso de documentos fraudulentos. A investigação apura a possível participação de agentes públicos e particulares.

O Seguro Defeso é um benefício pago a pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida por lei.

Durante as buscas, foram apreendidos veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares. O material será analisado para aprofundar as investigações.
Quais crimes são investigados?

Os suspeitos poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar a atuação do grupo e calcular com precisão os prejuízos causados aos cofres públicos.

PF deflagra operação contra fraude milionária no Seguro Defeso no Maranhão

Crédito: Reprodução/PF MA


A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Fake Fisher, com o objetivo de combater um esquema de fraudes contra o sistema previdenciário no Maranhão. A ação integra a Força-Tarefa Previdenciária e contou com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social.

A operação é um desdobramento da Operação Fake ID, realizada em 2023, que investigava irregularidades na obtenção do Seguro Defeso, benefício pago a pescadores artesanais profissionais durante o período de reprodução dos peixes (piracema).

Segundo as investigações, um escritório de advocacia e agenciadores seriam responsáveis por captar beneficiários em massa para simular vínculos com a atividade pesqueira, permitindo o acesso irregular ao benefício previdenciário.

Durante a operação, 18 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em residências e escritórios dos investigados, em São Luís, com acompanhamento de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com a CGINP, o esquema já resultou na concessão irregular de 552 benefícios, causando um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 3,7 milhões aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, associação criminosa e falsificação de documento público.

Operação “Frequência Destrutiva” identifica fraudes em medidores e resulta em prisões em Timon

Ação da Superintendência de Investigações Criminais (SEIC) contou com o apoio das equipes da Equatorial Maranhão


Uma operação realizada entre os dias 2 e 5 de março, no município de Timon, resultou na identificação de diversos casos de furto de energia elétrica. A ação, denominada "Operação Frequência Destrutiva", contou com a atuação do Instituto de Criminalística (ICRIM) de Timon e teve como objetivo investigar irregularidades em unidades suspeitas de fraude no consumo de energia.



De acordo com o ICRIM, os exames periciais foram realizados a partir da solicitação do delegado de polícia Marcos Robert Sousa Amorim, com o objetivo de coletar vestígios materiais nos medidores de energia e nas instalações das unidades consumidoras investigadas. Os trabalhos foram conduzidos pelos peritos criminais, sob designação do diretor do ICRIM de Timon, José Carlos Almeida da Cunha.



Durante a operação, foram registrados nove casos de irregularidades, sendo cinco em flagrante. As autuações ocorreram em residências e estabelecimentos comerciais de grande porte, com maior concentração na área urbana do município.

Segundo o levantamento pericial, grande parte das fraudes foi realizada diretamente nos medidores de energia, por meio da utilização de um equipamento conhecido como Megatron. O aparelho provoca avarias no medidor, fazendo com que o equipamento deixe de registrar corretamente o consumo de energia elétrica. Essa manipulação pode resultar em consumo irregular e prejuízos ao sistema elétrico.


A constatação do uso desse dispositivo levou os peritos a aprofundarem as investigações, com a análise detalhada dos equipamentos e das instalações das unidades consumidoras envolvidas.

A prática de furto e fraude de energia elétrica, além de configurar crime, pode provocar sérios danos ao sistema elétrico. Ligações irregulares e dispositivos clandestinos sobrecarregam a rede, podendo causar interrupções no fornecimento, afetando serviços essenciais como hospitais e escolas, além de aumentar o risco de acidentes, incêndios e explosões.

Além de colocar vidas em risco, o furto de energia é uma prática criminosa prevista no artigo 155 do Código Penal, resultando em prejuízos tanto para a população, quanto para a concessionária de energia elétrica. Ao presenciar ou identificar essas irregularidades, denuncie à Polícia Civil e também à Equatorial Maranhão, pelo site: www.equatorialenergia.com.br ou pela Central de Atendimento 116. A ligação é gratuita e não há necessidade de identificação por parte do denunciante. Após o registro da denúncia, a Distribuidora encaminha equipes para as inspeções, conforme previsto na legislação do setor elétrico.




                     Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão