PF investiga fraude com laudos médicos para compra de veículos no MA

Crédito: Reprodução/PF


A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18), a Operação Dolus, com o objetivo de combater um esquema de fraude na concessão de benefícios fiscais destinados a pessoas com deficiência (PCD). Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra um investigado suspeito de inserir informações falsas em laudos médicos.

Segundo a PF, o suspeito teria emitido documentos atestando indevidamente a condição de pessoa com deficiência física ou mental a indivíduos que não possuíam qualquer deficiência. A fraude tinha como finalidade possibilitar a obtenção irregular da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos automotores.

As investigações começaram após denúncias encaminhadas à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, que apontavam possíveis irregularidades em processos administrativos relacionados à concessão do benefício fiscal.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos que estavam em posse do investigado. Os equipamentos serão submetidos à perícia técnica especializada, com o objetivo de aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos e beneficiários do esquema.

De acordo com a Polícia Federal, os fatos apurados até o momento podem configurar, em tese, o crime de falsidade ideológica, cuja pena pode incluir reclusão e multa.

A Operação Dolus segue em andamento e novas diligências não estão descartadas.

STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

                                   Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília



A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa. Segundo a CNN Brasil, os votos a favor são dos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli declarou suspeição e não participa da votação. Com isso, resta apenas o voto de Gilmar Mendes.

O caso está sendo analisado em plenário virtual, modelo no qual os ministros registram os votos na página on-line do processo sem debaterem entre si. Neste caso,os ministros têm até este sexta (24).

Paulo Henrique Costa foi preso na semana passada após a PF (Polícia Federal) identificar que ele havia recebido de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, seis imóveis de luxo avaliados em cerca de R$ 140 milhões. Os apartamentos teriam sido pagos como propina para que Paulo Henrique buscasse viabilizar a compra de ativos do Banco Master pelo BRB.

Além de Costa, a Polícia Federal também prendeu um advogado ligado a Vorcaro, apontado como intermediário nas negociações entre o ex-dirigente do banco, Paulo Henrique e uma corretora de imóveis. Se trata de Daniel Monteiro. A prisão dele também é analisada pela Segunda Turma.

PF faz busca contra blogueiro do Maranhão suspeito de perseguir o ministro Flávio Dino

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão em São Luís, na terça-feira (10), no âmbito de uma investigação que apura suspeita de crime de perseguição, conhecido como stalking, contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, também integrante do STF, e teve como alvo o blogueiro maranhense Luís Pablo.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação foi iniciada após representação apresentada pelo próprio ministro, que relatou ter sido alvo de possíveis atos de perseguição relacionados a publicações feitas no blog mantido pelo investigado.

Segundo apuração, as matérias divulgadas pelo blogueiro teriam trazido informações que, em tese, podem caracterizar o crime de perseguição.

Durante a operação, os agentes federais apreenderam aparelhos celulares e um computador. Os equipamentos serão submetidos à perícia técnica, que deve auxiliar na análise do conteúdo e no avanço das investigações.

O caso tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.

Em nota divulgada nas redes sociais, Luís Pablo informou que aguarda acesso integral aos autos do processo para compreender os fundamentos da decisão judicial.

Na manifestação, ele também afirmou que mantém compromisso com o exercício do jornalismo responsável, com a apuração de fatos de interesse público e com o respeito aos princípios constitucionais que garantem a liberdade de imprensa e o direito à informação.