Lula cobra resultados para Desenrola 2 após primeira versão abaixo do esperado

                                                Foto: Divulgação / PT



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou da equipe de ministros e dirigentes de bancos públicos que o pacote de combate ao alto endividamento, o Desenrola 2, tenha resultados efetivos.

Em reunião nesta terça-feira (28), o presidente foi informado do desenho técnico do programa e não fez objeções aos parâmetros fechados na véspera pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com os CEOs de sete instituições financeiras, de acordo com auxiliares do presidente.

Lula não contestou o desenho, mas reforçou na apresentação do modelo que quer efetividade. Entre os parâmetros apresentados estão um teto de juros de 1,99% para as dívidas novas refinanciadas e prazo de até quatro anos para pagar.

O primeiro programa de renegociação de dívidas, lançado em 2023, beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas, com a regularização de mais de R$ 53 bilhões de dívidas. Mas ficou com resultado abaixo do esperado, de acordo com relatório de avaliação feito pelo próprio Ministério do Planejamento e Orçamento durante a gestão de Simone Tebet.

O diagnóstico foi o de que o programa poderia ter beneficiado um público maior, diante do contingente então existente de pessoas de baixa renda com dívidas negativadas e do tamanho do aparato regulatório que foi implantado, além dos recursos destinados à medida. Em ano eleitoral, o governo não quer repetir os problemas do programa anterior.

Uma medida provisória está em elaboração para permitir a implementação das regras de renegociação e o aporte de recursos no FGO (Fundo de Garantia de Operações) de maneira imediata. Uma pessoa que participou da reunião informou que o aporte deverá ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões com recursos do dinheiro esquecido em contas bancárias.

Depois, se necessário, o governo pode fazer uma capitalização adicional.

Um auxiliar do presidente disse que haverá uma forte comunicação do novo programa pelos bancos públicos e privados. No caso do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, a estratégia de comunicação será feita em parceria com a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República.

Justiça endurece com empresas de ônibus

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região decidiu adotar medidas mais rígidas contra as empresas do transporte urbano de São Luís após o não cumprimento do acordo coletivo que previa o encerramento da greve dos rodoviários. A Corte foi comunicada, na manhã desta sexta-feira (6), de que os ônibus não retornaram às ruas e que trabalhadores encontraram garagens fechadas.

Segundo o vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, o momento atual não é mais de negociação, mas de execução de um acordo já formalizado judicialmente. Diante do descumprimento, o magistrado determinou o bloqueio como forma de assegurar o cumprimento da decisão.

Além disso, foi feita advertência de que novas irregularidades podem levar à desconsideração da personalidade jurídica das empresas, fazendo com que a responsabilidade recaia diretamente sobre os sócios.

A retomada do serviço havia sido anunciada na noite de quinta-feira, dia 5, após reunião realizada no sindicato dos rodoviários e decisão judicial que autorizou o fim da paralisação. Na ocasião, a direção sindical informou que a categoria estava liberada para retornar às atividades.

Mesmo com o anúncio, parte dos motoristas não se apresentou nas garagens nesta sexta-feira, impedindo a saída dos coletivos e prolongando a interrupção do transporte público na capital. Representantes das empresas afirmam que os veículos estavam prontos para operar, mas apontam a ausência de trabalhadores como principal motivo para a continuidade da paralisação.

Com isso, o processo entra em uma nova etapa, com o TRT intensificando as medidas para garantir o cumprimento do acordo e o restabelecimento do transporte coletivo, serviço essencial para a população de São Luís.