Portal TV Maranhão

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

Brandão defende redução nas tarifas de energia elétrica

O governador Carlos Brandão participou, nesta quinta-feira (5), da 1ª Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada em Maceió. O encontro marcou a posse do governador de Alagoas, Paulo Dantas, como novo presidente do Consórcio Nordeste.

Durante a solenidade, Carlos Brandão destacou o protagonismo do Maranhão no diálogo entre regiões e a atuação integrada do estado em diferentes consórcios regionais. O governador defendeu a redução das tarifas de energia elétrica com a inclusão do tema na pauta de reivindicações dos governadores junto à ANEEL e ressaltou a importância do Consórcio Nordeste como um dos mais ativos do país e citou avanços recentes obtidos com a articulação entre os estados.

Eleito por unanimidade em dezembro, Paulo Dantas comandará o Consórcio ao longo de 2026, sucedendo o governador do Piauí. Em seu discurso de posse, o novo presidente afirmou que a agenda do bloco será objetiva, com foco em geração de empregos, ampliação do crédito, crescimento econômico e desenvolvimento sustentável.

A Assembleia também tratou de temas estratégicos para a região, como infraestrutura, logística, transição energética e descarbonização, além da formalização de parcerias institucionais para capacitação e fomento. Na pauta, esteve ainda a definição de ações do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica.

Ainda nesta quinta-feira (5), foi lançado o programa Nordeste Criativo, em parceria com o Ministério da Cultura, voltado ao desenvolvimento territorial por meio da cultura e da inovação tecnológica.

Emendas: educação cai, assistência sobe

Em 2026, o Congresso destinou 10% menos recursos em emendas parlamentares para a educação, enquanto aumentou em 57% a previsão de gastos para a assistência social, que abrange desde distribuição de refeições até manutenção de unidades de acolhimento para pessoas com dependência de álcool e drogas.

Dados do Orçamento indicam ainda crescimento de 16,4% na verba voltada ao urbanismo, utilizada em obras de infraestrutura, como construção de vias e reparos em praças públicas.

O movimento das emendas ocorre em ano eleitoral, quando parlamentares priorizam ações de maior visibilidade social. Pela primeira vez, parte dessas indicações terá pagamento obrigatório antes do início da campanha. Os números fazem parte de relatório da Central das Emendas, plataforma que compila dados sobre o Orçamento, divulgado nesta sexta-feira (6).

Entre as modalidades analisadas, as emendas Pix, em que os parlamentares transferem diretamente recursos a estados e municípios, registraram queda pelo segundo ano consecutivo, somando R$ 6,93 bilhões, valor 1,2% menor do que em 2025. Decisões do STF exigem que seja apresentado um plano de uso para esses recursos.

O relatório aponta ainda que a verba discricionária do governo federal teve alta de 11,3%, enquanto as emendas parlamentares cresceram 2,9%. Essa fatia do Orçamento é utilizada em investimentos e custeio de políticas públicas, com maior flexibilidade, pois não é destinada a pagamentos obrigatórios, como salários.

Segundo Bruno Bondarovsky, gestor da Central das Emendas, os parlamentares reduziram recursos de algumas áreas para ampliar o fundo eleitoral. Ele observa que, com a maior parte das emendas voltadas à saúde e assistência social, a população mais vulnerável tem mais contato com os parlamentares por meio de programas como os CRAS e o CadÚnico.

A saúde segue sendo o principal destino das emendas, com cerca de R$ 26,3 bilhões, representando 54,4% dos R$ 49,9 bilhões reservados a deputados e senadores. Já os recursos para educação caíram R$ 174,9 milhões, totalizando R$ 1,54 bilhão, tornando o setor o quarto principal destino das indicações.

Desde 2015, mudanças constitucionais e legislativas tornaram parte das emendas obrigatórias, aumentando o controle e a participação do Congresso sobre o Orçamento. O avanço se intensificou a partir de 2020, quando o volume de emendas passou de R$ 18,3 bilhões para R$ 48,5 bilhões, considerando valores atualizados pela inflação, impulsionado principalmente pelas emendas de relator, posteriormente declaradas inconstitucionais pelo STF.

Hoje, emendas parlamentares ainda representam mais de um terço dos recursos de cinco ministérios e chegam a 68,7% da verba discricionária do Turismo, o que limita o planejamento do governo federal. Segundo Bondarovsky, a execução dessas emendas gera maior cobrança sobre o Executivo, pois cabe aos prefeitos, governadores e ao presidente lidar com as consequências de atrasos ou falhas no uso dos recursos.

MPMA pede aumento do subsídio e nova frota de ônibus

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com uma Ação Civil Pública nesta sexta-feira (6) para enfrentar a crise no transporte coletivo de São Luís, agravada pela greve iniciada em 30 de janeiro. A ação, assinada pela promotora Lítia Cavalcanti, solicita à Prefeitura que eleve o subsídio pago às empresas de R$ 1,35 para R$ 2,15 por passageiro, valor considerado suficiente para cobrir os custos do sistema e evitar novas paralisações motivadas por reajustes salariais.

Além do subsídio, o MPMA estabelece condições para melhorar o serviço: a inclusão de 100 novos ônibus nos próximos seis meses, sendo que pelo menos 35% da frota deve contar com ar-condicionado, e a retirada imediata de circulação de veículos com mais de 10 anos de fabricação. O órgão ressalta que a frota atual apresenta problemas crônicos, como falta de manutenção, GPS inoperante e superlotação, reflexo de falhas na gestão da concessão municipal que se arrastam há cerca de cinco anos.

No âmbito trabalhista, a situação se agravou nesta sexta-feira. O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) determinou o bloqueio de bens das empresas de transporte urbano após constatar que os ônibus permaneceram nas garagens, mesmo após acordo firmado com os trabalhadores. O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho alertou que, caso a resistência continue, a responsabilidade poderá recair diretamente sobre os bens pessoais dos sócios.

Os principais pedidos do Ministério Público incluem:

Aumento do subsídio: de R$ 1,35 para R$ 2,15 por passageiro.
Frota nova: entrada de 100 ônibus em até seis meses.
Climatização: pelo menos 35% da nova frota com ar-condicionado.
Limite de idade: retirada de veículos com mais de 10 anos (convencionais) ou 12 anos (articulados).
Transparência: perícia judicial nas planilhas de custos das empresas.

A ação busca garantir a prestação de um transporte coletivo seguro e eficiente, atendendo à população da capital e evitando novas paralisações.

Passageiros poderão solucionar conflitos durante viagem de trem

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará nova edição do projeto Vagão da Conciliação nos dias 9 e 10 de fevereiro, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população por meio do diálogo e da formalização de acordos. O Vagão da Conciliação, que ocorre em parceria com a empresa Vale, atenderá passageiros que viajam pela Estrada de Ferro Carajás no percurso entre São Luís e Açailândia.

A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Serão oferecidos atendimentos para demandas que já tramitam como processo judicial, além das demandas que ainda não foram judicializadas. Os serviços abrangem questões como reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e cobranças, entre outros assuntos cíveis e de família. O atendimento será realizado por conciliadores e conciliadoras do TJMA, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

PERCURSO

Na segunda-feira (9/2), os atendimentos ocorrerão ao longo do percurso entre São Luís e Açailândia, das 8h às 17h30. Já na terça-feira (10/2), a ação será realizada no trajeto de retorno, de Açailândia a São Luís, das 12h30 às 22h. Além das cidades de partida e chegada, o trem fará paradas em municípios maranhenses como Arari, Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Santa Inês, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, transportando, em média, mil passageiros por viagem.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio de audiências para o Vagão da conciliação pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento também receberão orientação e atendimento.

Maranhão teve 8,8 mil aprovados no Sisu 2026

O Maranhão registrou 8.877 aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, número que garantiu o preenchimento total das 8,8 mil vagas ofertadas no estado. Os dados constam em levantamento do Ministério da Educação (MEC), que também apontou 125.565 inscrições, considerando que cada candidato pôde escolher até dois cursos.

O resultado individual foi divulgado na quinta-feira (29) e pode ser consultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Entre os cursos, Medicina da Universidade Federal do Maranhão foi o mais concorrido.

📊 Quadro geral de vagas no Maranhão

Vagas ofertadas: 8.877
Vagas preenchidas: 100%
Inscrições registradas: 125.565

Confira abaixo a lista dos 10 cursos mais concorridos no MA:

Cursos mais concorridos

Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

🩺 MEDICINA

📍 Pinheiro
👥 6.436 inscrições
🎯 100 vagas

⚖️ DIREITO

📍 Imperatriz (Noturno)
👥 2.237 inscrições
🎯 40 vagas

🧠 PSICOLOGIA

📍 Cidade Universitária
👥 4.468 inscrições
🎯 80 vagas

🩺 MEDICINA

📍 Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia
👥 4.290 inscrições
🎯 80 vagas

🍎 NUTRIÇÃO

📍 Cidade Universitária
👥 3.005 inscrições
🎯 60 vagas

🩺 MEDICINA

📍 Cidade Universitária
👥 4.742 inscrições
🎯 100 vagas

📊 ADMINISTRAÇÃO

📍 Cidade Universitária (Matutino)
👥 4.332 inscrições
🎯 100 vagas

🩹 ENFERMAGEM

📍 Faculdade de Enfermagem
👥 4.125 inscrições
🎯 100 vagas

💊 FARMÁCIA

📍 Cidade Universitária
👥 2.857 inscrições
🎯 80 vagas

⚖️ DIREITO

📍 Imperatriz (Matutino)
👥 1.384 inscrições
🎯 40 vagas

Pé-de-Meia Licenciaturas

Ao todo, 465 candidatos foram aprovados em cursos presenciais de licenciatura no Maranhão e poderão receber bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas. O incentivo financeiro é de R$ 1.050, sendo R$ 700 com saque imediato e R$ 350 depositados como poupança, liberados após o ingresso como professor na rede pública.

Para participar, o estudante precisa ter nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de ser aprovado, realizar a matrícula e se inscrever no programa.