terça-feira, 10 de março de 2026

Sobe para 140 número de casos confirmados de Mpox no país, em 2026

 

Sobe para 140 número de casos confirmados de Mpox no país, em 2026

O número de casos confirmados de Mpox no país subiu para 140 desde o início de 2026. Não houve registro de mortes decorrentes da doença no período. Os casos suspeitos somam 539; além de 9 prováveis. Os dados são do Ministério da Saúde e foram atualizados nesta segunda-feira (9).

Em janeiro, o número de casos confirmados e prováveis totalizou 68; em fevereiro, 70; e em março, 11. No ano, o estado que mais registrou casos da doença foi São Paulo (93), seguido pelo Rio de Janeiro (18) e Rondônia (11).

Mpox
A Mpox é uma doença do mesmo gênero da varíola humana, mas geralmente menos letal. Trata-se de uma doença zoonótica viral em que a transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com pessoas infectadas pelo Mpox vírus, materiais contaminados com o vírus, ou animais silvestres infectados.

Os sinais e sintomas, em geral, incluem erupção cutânea ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dor de cabeça, dores no corpo, calafrio, e fraqueza.

Pessoas com sintomas compatíveis devem procurar uma unidade de saúde para avaliação. Recomenda-se evitar o contato próximo com outras pessoas.

Com informações da Agência Brasil

Procon-MA entra com ação contra distribuidoras após alta no preço dos combustíveis

 

Procon-MA entra com ação contra distribuidoras após alta no preço dos combustíveis

O Procon-MA (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão) entrou com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de combustíveis após identificar aumentos considerados injustificados nos preços da gasolina e do diesel no estado do Maranhão.

Na semana passada, o órgão observou elevações nos preços em diversos postos e intensificou as fiscalizações para investigar as causas. Durante essas ações, foi constatado que as distribuidoras já estavam repassando aumentos aos postos, mesmo sem qualquer reajuste oficial anunciado pela Petrobras.

Até o momento, a estatal não divulgou posicionamento oficial sobre possível reajuste nos combustíveis. Mesmo assim, segundo o Procon-MA, as distribuidoras aumentaram os valores baseadas apenas em expectativas de alta no mercado internacional, prática que pode ser considerada elevação de preço sem justa causa, algo proibido pela legislação de defesa do consumidor.

A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e pede que as empresas:

  • apresentem documentos que comprovem a formação dos preços e justifiquem os aumentos, ou
  • reduzam os valores para os mesmos praticados antes do reajuste.

Além disso, o Procon-MA solicita que as distribuidoras não realizem novos aumentos sem comprovação de aumento real nos custos.

De acordo com o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a medida busca garantir transparência no mercado e proteger os consumidores. Ele afirmou que as fiscalizações mostraram que postos estavam aumentando os preços porque as distribuidoras já haviam repassado aumentos, mesmo sem reajuste oficial da Petrobras, o que motivou a ação judicial.

O Procon-MA também destaca que gasolina e diesel são insumos essenciais para a economia, pois impactam diretamente o transporte de pessoas e mercadorias. Por isso, aumentos sem justificativa podem provocar efeito em cadeia, elevando o preço de diversos produtos e serviços.

O órgão informou ainda que continuará monitorando o mercado de combustíveis no Maranhão e intensificando as fiscalizações para garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos consumidores do estado.

STF julga deputados do Maranhão por suposto desvio de emendas

 

STF julga deputados do Maranhão por suposto desvio de emendas

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (10), a Ação Penal nº 2670, que envolve dois deputados federais do Maranhão acusados de participação em um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.

Entre os réus estão os deputados Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil. Também responde ao processo o ex-deputado federal João Bosco da Costa (PL-SE), conhecido como Bosco Costa. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a acusação, os parlamentares teriam solicitado propina para liberar recursos de emendas parlamentares destinados ao município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com a PGR, o grupo teria pedido ao então prefeito José Eudes o pagamento de R$ 1,6 milhão, valor equivalente a 25% de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares enviadas ao município em 2020.

Além dos três políticos, outras cinco pessoas também respondem à ação penal, totalizando oito réus no processo.

As investigações começaram após uma notícia-crime apresentada pelo ex-prefeito de São José de Ribamar, que relatou cobranças e intimidações relacionadas à liberação dos recursos. Ele também negou participação em qualquer negociação irregular.

A denúncia foi apresentada inicialmente no Inquérito nº 4870 e, após ser aceita pela Primeira Turma do STF em março de 2025, foi transformada na Ação Penal nº 2670.

Segundo a acusação, Josimar Maranhãozinho seria o líder do grupo, responsável por controlar a destinação das emendas parlamentares. A Procuradoria-Geral da República afirma que esse papel aparece em diálogos entre os investigados e documentos obtidos durante as investigações, que indicariam a existência de uma organização criminosa voltada à comercialização de emendas.

Julgamento

Primeira Turma do STF reservou três sessões para analisar o caso. A primeira ocorre às 9h desta terça-feira (10), a segunda às 14h do mesmo dia e, se necessário, uma terceira sessão será realizada às 9h da quarta-feira (11).

(Foto: Arquivo/Reprodução)

O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Também participam do julgamento os ministros Alexandre de MoraesCármen Lúcia e o presidente da Turma, Flávio Dino.

Durante a sessão, o relator fará a leitura do relatório do processo. Em seguida, o representante da Procuradoria-Geral da República e os advogados dos réus terão tempo para apresentar suas manifestações.

decisão será tomada por maioria de votos e, em caso de condenação, os ministros definirão as penas a serem aplicadas.

sexta-feira, 6 de março de 2026

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para presídio em Brasília

 

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para presídio em Brasília

O empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será transferido de São Paulo para a Penitenciária Federal de segurança máxima em Brasília.

A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, relator do caso na Corte, e atendeu a um pedido da Polícia Federal.

Vorcaro foi preso em São Paulo na última quarta-feira, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, que apura fraudes bilionárias no Banco Master.

Ele está na Penitenciária de Potim, no interior paulista, e a transferência para Brasília deve acontecer ainda nesta sexta-feira (6).

Segundo a Polícia Federal, a permanência de Daniel Vorcaro em um presídio estadual coloca em risco a segurança pública e a própria integridade física do preso.

Para a PF, o banqueiro tem significativa capacidade de articulação e influência sobre diversos atores em diferentes esferas do poder público e do setor privado.

Por isso, a corporação recomenda cautela redobrada diante da possibilidade de o investigado mobilizar redes de influência para interferir, direta ou indiretamente, nas investigações ou em determinações judiciais.

De acordo com a Polícia Federal, a penitenciária em Brasília apresenta estrutura de segurança compatível com a complexidade e a sensibilidade do caso.

Além disso, a unidade reduz riscos e permite monitoramento mais próximo.

Com informações da Agência Brasil

Baliza deixa de ser exigida na prova para CNH no Maranhão

 

Baliza deixa de ser exigida na prova para CNH no Maranhão

O teste de baliza não será mais exigido no exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B no Maranhão. A mudança foi oficializada por meio da Portaria nº 127 do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

No lugar da baliza, a prova prática passará a exigir estacionamento em ângulo realizado em marcha à ré, em vaga sinalizada durante o percurso. A etapa avalia controle do veículo, percepção espacial, uso correto dos retrovisores e atenção ao entorno. Segundo o Detran-MA, a medida busca aproximar a avaliação das situações reais do trânsito urbano.

A alteração foi estabelecida pela Portaria nº 127, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26). De acordo com o Detran-MA, a mudança segue as diretrizes da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que atualizou as regras de aprendizagem e avaliação de condutores em todo o país.

O exame prático continuará utilizando o sistema nacional de pontuação. O candidato inicia a avaliação com zero pontos, e pontos são somados caso ocorram infrações durante o percurso. Para aprovação, o resultado final não pode ultrapassar 10 pontos.

A portaria também autoriza que o exame seja realizado em veículo próprio ou de terceiros, desde que o carro esteja regularizado e o candidato assine Termo de Responsabilidade, assumindo a condução e possíveis danos.

Quando o veículo for de terceiro, será obrigatória a Declaração de Autorização do Proprietário, com firma reconhecida em cartório ou assinatura eletrônica qualificada. Nesses casos, não será exigida a instalação de duplo comando (freio e embreagem) no veículo.

A norma também determina que o carro utilizado no exame tenha identificação temporária com faixa branca e a inscrição “AUTOESCOLA”, conforme o padrão nacional.

Com a mudança, o Maranhão passa a integrar o grupo de pelo menos 10 estados brasileiros que já não exigem a baliza na prova prática.

Prova também poderá ser feita em carros automáticos

A nova regulamentação também permite que o exame prático seja realizado em veículos com câmbio automático. A regra autoriza a realização da prova independentemente do tipo de câmbio, desde que o carro esteja regularizado e em condições seguras de uso.