Bancários paralisam e agências fecham no Maranhão nesta quinta (20)

Crédito: Arquivo/ Geniffer Valeriano


As agências bancárias do Maranhão estarão fechadas nesta quinta-feira (20) durante uma paralisação nacional de 24 horas aprovada pelos bancários. A mobilização reúne trabalhadores de bancos públicos e privados em todo o estado.

A categoria reivindica reajuste salarial, reposição das perdas, participação nos lucros, defesa do emprego, saúde e melhores condições de trabalho. Os bancários também se posicionam contra a retirada de direitos.

Em São Luís, a concentração dos trabalhadores será na Praça Deodoro, no Centro. No interior do estado, estão previstas mobilizações em diferentes cidades, com atividades nas proximidades das agências.

Os bancários também aprovaram estado de greve e podem ampliar as mobilizações caso não haja avanços nas negociações. Uma nova rodada de negociação com a Fenaban está prevista para segunda-feira (24).

Defesa de Carlos Brandão questiona competência de Flávio Dino em investigação no STF

Crédito: Reprodução/Instagram/Carlos Brandão


A defesa do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), se manifestou nesta segunda-feira (17) sobre as decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas a investigações que apuram uma suposta participação do chefe do Executivo estadual em práticas criminosas.

Em nota, os advogados classificaram as acusações como inconsistentes e informaram que irão adotar medidas judiciais para contestar os atos.

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A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino determinar o afastamento de Daniel Brandão, sobrinho do governador, da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por 180 dias.

Segundo a defesa, Carlos Brandão tomou conhecimento das decisões pela imprensa.
Defesa questiona competência do STF

Os advogados afirmam que o governador teria sido investigado pelo STF sem que a Corte tivesse competência constitucional para conduzir o caso.

A defesa sustenta que, em casos envolvendo governadores investigados por crimes comuns, a competência para processar e julgar as autoridades é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na nota, os advogados alegam que a atuação do STF representaria “usurpação de competência constitucional” e violação ao princípio do juiz natural.
PGR também é citada pela defesa

A defesa questionou ainda a condução das investigações sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo os advogados, a PGR não teria referendado as investigações e teria apontado a incompetência do STF para atuar no caso, além de questionar a atribuição da Corte para processar comunicações de crimes em matérias de competência do Ministério Público.
Advogados dizem não ter acesso às investigações

Ainda conforme a nota, a defesa afirma que tenta há mais de um ano ter acesso às investigações, que tramitam sob sigilo, sem sucesso.

Os advogados informaram que irão analisar os atos já praticados e adotar “todas as medidas constitucionais e legais cabíveis” para garantir o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Ao final, a defesa declarou confiança nas instituições e no Poder Judiciário, mas reforçou que, na avaliação dos advogados, nenhuma investigação pode ser conduzida fora dos limites de competência e dos procedimentos previstos na Constituição.

Eleições 2026: eleitor já pode consultar locais de votação

Crédito: Reprodução


Para evitar transtornos no dia da eleição, o eleitor já pode consultar o local onde deverá votar. A recomendação é verificar as informações com antecedência, já que a Justiça Eleitoral pode alterar os locais de votação entre uma eleição e outra.

No Rio de Janeiro, 268 locais de votação foram alterados, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). As mudanças afetam cerca de 610 mil eleitores.

Anteriormente, o TRE-RJ havia anunciado a transferência de 60 locais de votação por motivos de segurança, com o objetivo de evitar a influência do crime organizado e das milícias no processo eleitoral.

As alterações mais recentes estão relacionadas a questões de acessibilidade, mudança ou fechamento de estabelecimentos e problemas estruturais.
Como consultar o local de votação

A consulta pode ser feita pelo site oficial do TRE-RJ, mediante o preenchimento de informações como CPF ou número do Título de Eleitor, data de nascimento e nome da mãe.

O eleitor também pode consultar o local de votação pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo aplicativo e-Título.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Em caso de segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Pablo Marçal volta a propor transferência da capital federal para o Maranhão

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O empresário e pré-candidato à Presidência Pablo Marçal (PRTB) voltou a defender a transferência da capital federal do Brasil para o Maranhão. A proposta foi apresentada na segunda-feira (17), durante entrevista ao podcast “Redcast”, como parte de seu plano de governo.

Segundo Marçal, a mudança teria como objetivo levar a estrutura política para o Maranhão, enquanto o sistema jurídico permaneceria em Brasília. O pré-candidato comparou a proposta à construção de Brasília durante o governo de Juscelino Kubitschek.

Durante a entrevista, Marçal também sugeriu a criação de outras capitais com funções específicas. São Paulo seria a capital financeira, enquanto o Rio de Janeiro ficaria com a função de capital turística. Ele ainda citou Pará e Minas Gerais como possíveis capitais relacionadas à mineração.

A proposta não especifica qual cidade maranhense seria escolhida para sediar a capital federal.
Situação eleitoral

Apesar de ter sido lançado pelo PRTB para disputar a Presidência da República, Marçal ainda depende da análise da Justiça Eleitoral para confirmar sua candidatura. O registro foi apresentado, mas ainda precisa ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Marçal enfrenta decisões de inelegibilidade relacionadas a condenações eleitorais. Segundo informações divulgadas nesta semana, as restrições podem alcançar 2032, mas a situação ainda está submetida à análise judicial, e decisões provisórias já permitiram movimentos relacionados à sua candidatura.

A legislação eleitoral prevê que condenações por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação podem resultar em inelegibilidade por oito anos, conforme as circunstâncias e decisões da Justiça Eleitoral.

Marcelo Tavares assume o comando do TCE-MA

Crédito: Reprodução/Marcelo Tavares


O conselheiro Marcelo Tavares reassumirá a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão foi definida durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (17), após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o afastamento de Daniel Itapary Brandão do comando da Corte de Contas.

Marcelo Tavares, que já presidiu o TCE-MA, ficará à frente do tribunal durante 180 dias, período correspondente ao afastamento de Daniel Brandão.

A medida está relacionada a processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e a investigações envolvendo o Maranhão. Daniel Brandão, que é sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB), é citado nas apurações, mas nega participação em qualquer irregularidade.

A decisão de Flávio Dino ocorre após críticas públicas feitas pelo governador Carlos Brandão à atuação do ministro em processos que envolvem integrantes de seu grupo político. Brandão chegou a questionar uma possível interferência política nas decisões relacionadas ao Maranhão.

Dino, por sua vez, sustenta que sua atuação ocorre dentro das atribuições judiciais do STF.

Com o afastamento de Daniel Brandão, Marcelo Tavares passa a comandar o TCE-MA pelos próximos 180 dias, conforme definido na reunião desta segunda-feira.