Atenção redobrada: Equatorial Maranhão orienta sobre cuidados com a rede elétrica durante o período chuvoso

Chuvas intensas elevam o nível dos rios e iminência de enchentes e alagamentos pedem cuidados extras

O período chuvoso no Maranhão acende um sinal de alerta em diversos municípios, especialmente nas áreas ribeirinhas. De acordo com a Defesa Civil, nesta época do ano várias cidades apresentam elevação acima do nível normal dos rios, o que pode resultar em alagamentos e enchentes, impactando comunidades inteiras e provocando, em alguns casos, o desalojamento e desabrigo de famílias.

A Defesa Civil Nacional já emitiu cinco alertas vermelhos para o estado. Atualmente, estão sob monitoramento os municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bacabal, Buriticupu, Grajaú, Imperatriz, Lagoa do Mato, Colinas, São Luís Gonzaga, Santa Inês e os que compõem a Região Metropolitana de São Luís. Ainda, no momento, três municípios encontram-se em situação de emergência: Grajaú, Lagoa do Mato e Poção de Pedras.

Além disso, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para chuvas intensas no início desta semana no estado. Esse nível indica situação meteorológica de perigo, com possibilidade de transtornos à população.

Esse cenário exige atenção não apenas das autoridades, mas também da comunidade, especialmente quanto aos riscos envolvendo a rede elétrica. Diante disso, a Equatorial Maranhão reforça a importância da adoção de medidas de segurança, principalmente em áreas afetadas por alagamentos.

“Em áreas externas, é fundamental evitar o contato com postes, cabos e equipamentos elétricos. Em casos de enchentes em rios, a atenção deve ser redobrada ao utilizar embarcações próximas à rede elétrica ou em travessias, mantendo sempre distância segura dos cabos”, alertou o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira.

Nas regiões ribeirinhas, onde o avanço da água pode atingir residências e instalações internas, a recomendação é desligar o disjuntor geral ao perceber risco de inundação. Caso a água já tenha invadido o imóvel, a orientação é não tocar em equipamentos elétricos.

A prevenção é fundamental para evitar acidentes. Em situações de emergência, a recomendação é sempre priorizar a segurança e aguardar a atuação das equipes técnicas. A Distribuidora também reforça as seguintes orientações:

• Evite áreas alagadas: não tente atravessar ruas ou locais inundados onde a água possa estar em contato com fios elétricos, pois o risco de choque é elevado.
• Mantenha distância da rede elétrica: postes, cabos soltos e equipamentos, especialmente em contato com a água.
• Procure abrigo seguro: evite áreas abertas, como campos, piscinas, lagos ou praias durante as chuvas.
• Cuidado com eletrodomésticos: não utilize aparelhos elétricos em áreas alagadas ou úmidas.
• Inspeção da instalação: após inundações, somente religue a energia após avaliação por um profissional qualificado.
• Atenção com embarcações: observe o nível do rio em relação a rede elétrica, a depender da elevação não navegue sob os cabos.
• Cabos da rede elétrica ao solo: mantenha distância e acione a Central de Atendimento da Equatorial pelo número 116.
• Emergências: em caso de acidentes com a rede elétrica, acione o Corpo de Bombeiros (193) ou o SAMU (192) e a Equatorial. Nunca toque na vítima.

A Equatorial Maranhão segue atuando de forma integrada com os órgãos de monitoramento e a Defesa Civil, acompanhando as condições climáticas e intensificando ações para garantir a segurança da população e a continuidade dos serviços.

Movimento “Vc + Seguro”

Essas iniciativas fazem parte do movimento “Vc + Seguro”, campanha que tem como objetivo ampliar o acesso à informação e conscientizar a população sobre os riscos e perigos relacionados ao uso da energia elétrica. A iniciativa reafirma o compromisso da Distribuidora com a segurança, a prevenção de acidentes e o bem-estar da comunidade.

 Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

 

 

Lula sanciona lei que autoriza funcionamento de farmácias dentro de supermercados no Brasil

Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados em todo o país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23).

Pela legislação, as unidades devem funcionar de forma independente dos demais setores, com estrutura própria para recebimento, armazenamento e controle de temperatura e umidade dos medicamentos.

A lei também proíbe a exposição de remédios em gôndolas externas ou áreas de livre acesso fora do espaço da farmácia e torna obrigatória a presença de um farmacêutico habilitado durante todo o horário de funcionamento.

No caso de medicamentos de controle especial, a entrega ao consumidor só poderá ocorrer após o pagamento ou com o produto devidamente lacrado e identificado até o caixa.

Além disso, a legislação autoriza o uso de canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para logística e entrega, desde que respeitadas as normas sanitárias.

Relator da proposta, o senador Humberto Costa afirmou que o objetivo é ampliar a concorrência e facilitar o acesso da população a medicamentos com preços mais acessíveis.

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar autorizada nesta terça-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou agravamento no quadro de saúde do ex-presidente.

A medida passa a valer após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde o dia 13 para tratar uma pneumonia bacteriana. O prazo inicial da domiciliar é de 90 dias, podendo ser reavaliado ao fim do período, inclusive com nova perícia médica.

Durante esse tempo, Bolsonaro será monitorado por tornozeleira eletrônica. O ministro também determinou que agentes da Polícia Militar façam a segurança da residência, para evitar qualquer tentativa de fuga.

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na chamada trama golpista, e estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Restrições

A decisão impõe uma série de restrições ao ex-presidente. Ele está proibido de receber visitas, exceto de filhos, médicos e advogados, além de não poder usar celular, acessar redes sociais ou gravar vídeos, nem mesmo por intermédio de terceiros.

Também foi determinada a proibição de acampamentos, manifestações ou aglomerações de apoiadores em um raio de até 1 km da residência, localizada no Condomínio Solar de Brasília.

Saúde

Na decisão, Moraes destacou que o presídio onde Bolsonaro estava detido possui estrutura para atendimento médico. No entanto, considerou que, devido à idade — 71 anos — e ao quadro de broncopneumonia, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação.

Segundo o ministro, a medida visa preservar a saúde do ex-presidente, especialmente diante da maior fragilidade do sistema imunológico em pessoas idosas.

Veja como escolher e conservar peixe com segurança na hora da compra

 

Com a chegada da Semana Santa, aumenta a procura por peixes e frutos do mar nas feiras, supermercados e mercados municipais. De acordo com a Associação Brasileira de Fomento ao Pescado, a tradição católica de abstinência de carne vermelha durante a Quaresma e a Semana Santa elevam em pelo menos 20% o consumo desses itens. Tilápia, sardinha, merluza e pescada estão entre os que lideram a preferência do consumidor no período.

A nutricionista Laís Campos, do Grupo Mateus, dá algumas dicas não só para escolher a melhor opção de peixe fresco, mas também para conservar o produto em casa. Segundo a especialista, observar a aparência e o cheiro do alimento é essencial. “Peixes frescos apresentam olhos brilhantes e salientes, guelras de coloração vermelho-viva, pele úmida e brilhante e carne firme, que retorna ao formato original quando pressionada”, explica.

Ela também alerta que o odor deve ser suave e característico do pescado. “Tanto na loja quanto em casa, o produto deve ser mantido sob refrigeração adequada, preferencialmente sobre gelo”, orienta.

A dona de casa Odete Oliveira, de 46 anos, moradora do bairro Cohatrac IV, já tem uma estratégia para evitar a correria e os preços mais altos perto da Semana Santa. Todos os anos, ela prefere comprar o pescado com antecedência e armazenar no freezer. Segundo ela, a prática já virou tradição em casa. “Eu costumo comprar o peixe alguns dias antes. Assim evito filas e também consigo escolher com mais calma. Sempre fiz assim e sempre deu certo”, conta.

Para a dona de casa, além de facilitar a organização da rotina, a antecipação também ajuda a garantir que o alimento esteja disponível na hora de preparar as refeições da Semana Santa.

Como conservar o peixe em casa

Após a compra, os cuidados devem continuar para evitar que o alimento estrague rapidamente. A recomendação é voltar a refrigerar o pescado o mais rápido possível. De acordo com Laís Campos, quando o consumo for feito em até dois dias, o peixe pode ser armazenado na geladeira. “O ideal é guardá-lo em recipientes bem fechados ou embalagens adequadas, evitando contato com outros alimentos”, explica.

Caso o preparo não seja imediato, o congelamento é a melhor alternativa. “O congelamento ajuda a preservar a qualidade e a segurança do alimento por mais tempo. Também é importante evitar sucessivos descongelamentos, pois isso pode comprometer a qualidade do pescado”, destaca.

Cuidados no preparo

Além da escolha e da conservação correta, a forma de manipular o peixe na cozinha também exige atenção. A nutricionista orienta que boas práticas de higiene são fundamentais para evitar contaminações alimentares. “É essencial lavar bem as mãos antes e depois do manuseio, higienizar utensílios e superfícies e evitar a contaminação cruzada entre alimentos crus e alimentos já prontos para consumo”, explica.

Ela também reforça que o pescado deve permanecer refrigerado até o momento do preparo e, sempre que possível, passar por cocção adequada. “Essas medidas contribuem para garantir a segurança alimentar e reduzir o risco de doenças transmitidas por alimentos”, conclui Laís Campos.

*Com informações de Jherry Dell’Marh da Cores Comunicação

Lula sanciona lei que endurece penas contra facções

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (24) o chamado PL Antifacção, que endurece a legislação no combate ao crime organizado no país.

O texto aumenta as penas para integrantes de organizações criminosas e milícias, podendo chegar a até 40 anos de reclusão, além de prever a apreensão de bens dos investigados.

A proposta também cria a figura jurídica de facção criminosa e estabelece medidas de sufocamento financeiro dessas organizações.

Entre as mudanças, estão restrições mais rígidas aos condenados, como a proibição de anistia, graça, indulto, fiança e liberdade condicional.

Outra medida determina que investigados ou condenados com indícios de liderança ou participação no núcleo de comando sejam mantidos em presídios federais de segurança máxima, inclusive antes do julgamento.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de fevereiro e enviado para sanção presidencial em 3 de março.

Consumidores da Tarifa Social de Energia Elétrica precisarão atualizar cadastro junto à Equatorial Maranhão para manter desconto na conta de luz

 

Mudança nas regras da ANEEL prevê notificação a beneficiários com inconsistências no CadÚnico

Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica terão que atualizar seus dados cadastrais para manter o desconto na conta de luz. A medida ocorre após mudanças nas regras do programa definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na Resolução Normativa nº 1.147, publicada em dezembro de 2025. Clientes com inconsistências no Cadastro Único (CadÚnico) já começaram a ser notificados pelas distribuidoras de energia e terão até 31 de dezembro de 2026 para regularizar os dados, caso contrário, o benefício poderá ser suspenso. O Grupo Equatorial começou a notificar seus clientes nos sete estados onde atua desde fevereiro de 2026.

De acordo com a nova regulamentação, duas condições passam a ser obrigatórias para permanência no programa:

1. O titular da conta de energia deve ser integrante da família registrada no Cadastro Único (CadÚnico) e,
2. O município da unidade consumidora deve ser o mesmo informado no cadastro social.

As notificações indicarão qual é a inconsistência identificada e orientarão o consumidor sobre como regularizar a situação.

Quando houver divergência de titularidade, será possível incluir o titular da conta no cadastro familiar junto ao CRAS ou solicitar a troca de titularidade da conta para um integrante da família vinculado ao benefício. Já nos casos de divergência de município, o consumidor deverá atualizar o CadÚnico no município onde está localizada a unidade consumidora ou transferir o benefício para outra conta de energia vinculada à família neste município. Quando houver as duas inconsistências, será necessário regularizar ambas as informações.

“A Tarifa Social de Energia Elétrica é essencial para garantir o acesso à energia às famílias de baixa renda, promovendo dignidade, inclusão social e segurança no dia a dia. Ao aliviar o peso da conta de luz no orçamento familiar, o benefício contribui para a redução das desigualdades e para a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros. Para garantir esse benefício, é fundamental que o cliente mantenha seus dados atualizados. A Equatorial Energia atua para orientar e facilitar esse acesso, contribuindo para que mais pessoas possam reduzir seus custos com energia elétrica”, afirma Diego Rivera Mendes, Executivo de Cadastro do Grupo Equatorial.

Conheça as notificações

As notificações do Grupo Equatorial serão enviadas pelo WhatsApp, por e-mail, a partir do endereço institucional tarifa.social@equatorialenergia.com.br, ou entregues via correio, ou presencialmente por agentes comerciais nos casos em que não houver contato digital cadastrado. As mensagens são personalizadas com o nome do titular da conta e o número da conta- contrato ou unidade consumidora, conforme o sistema utilizado pela distribuidora. Atualmente, mais de 1,4 milhão de clientes do Grupo precisam regularizar sua situação.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do Governo Federal em parceria com as distribuidoras de energia que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou beneficiárias de programas sociais. O desconto é aplicado de forma progressiva conforme o consumo de energia e tem como objetivo reduzir o impacto da conta de luz no orçamento das famílias mais vulneráveis.

 

 Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

TJ-MA alerta sobre golpes aplicados pelo WhatsApp em nome de magistrados

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) fez um alerta detalhado sobre golpes aplicados principalmente pelo WhatsApp, em que criminosos se passam por juízes, servidores ou advogados para enganar vítimas e obter dinheiro.

Esses golpistas usam nomes reais, fotos de autoridades, linguagem formal e até números de processos verdadeiros para dar aparência de legitimidade. Nas abordagens, costumam informar que a pessoa tem valores a receber na Justiça (como indenizações ou causas ganhas) e pedem pagamento de taxas ou envio de dados bancários para “liberar” o dinheiro.

O TJMA esclarece que não solicita pagamentos, dados bancários nem senhas por aplicativos de mensagem, e que também não realiza chamadas de vídeo para tratar desse tipo de assunto.

O tribunal explica que o WhatsApp pode ser usado oficialmente apenas para comunicações processuais, como intimações. Nesses casos, o servidor se identifica com nome, cargo e matrícula, envia documentos em PDF e pede a confirmação da identidade da pessoa — mas nunca solicita dinheiro. Se não houver resposta em até 48 horas, o contato pode ser feito por outros meios, inclusive presencialmente.

Entre os golpes mais comuns estão:

• Falsa liberação de preso mediante pagamento;
• Intimações falsas com links ou cobranças;
• Falsos advogados pedindo dinheiro para “andar” com processos;
• Promessas de acordos judiciais com pagamento antecipado;
• Avisos falsos de bloqueio de contas ou bens.

Embora a Justiça utilize o WhatsApp para comunicações como intimações, esses contatos seguem regras rígidas, sem envio de links ou cobrança de valores. O órgão orienta a população a desconfiar de mensagens que peçam dinheiro, não compartilhar dados pessoais e sempre verificar a autenticidade do contato antes de qualquer ação.

Tribunal de Contas do MA alerta 82 prefeituras por gasto com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu alerta a 82 prefeituras do Maranhão por irregularidades e risco fiscal nos gastos com pessoal, após análise dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre e ao 2º semestre de 2025.

Segundo a Secretaria de Fiscalização (Sefis), os dados foram enviados pelos próprios municípios por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A avaliação identificou situações que podem descumprir limites previstos na legislação fiscal.

Com o alerta, as prefeituras devem adotar medidas imediatas para corrigir as distorções, evitando sanções administrativas e até penais.

Além disso, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, determinou a abertura de processos específicos de fiscalização. Nos casos mais graves, estão previstas auditorias para apurar responsabilidades.

De acordo com o tribunal, as ações vão se concentrar principalmente nos municípios que ultrapassaram o limite prudencial e nos que excederam o limite legal de gastos com pessoal, conforme estabelece a legislação fiscal vigente.

Equatorial Maranhão patrocinou o 21º Troféu Mirante: O “Oscar” do Esporte no Maranhão

Distribuidora apoia a premiação há 14 anos, além de investir em projetos que fortalecem o esporte e revelam novos talentos no estado

A Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do esporte maranhense ao apoiar, pelo 14º ano, o Troféu Mirante Esporte, uma das mais importantes premiações esportivas do estado, que reconhece atletas que se destacaram em diversas modalidades ao longo do último ano.

 

Considerado o “Oscar do esporte maranhense”, o prêmio reuniu, no Buffet Residencial Recepções, em São Luís, representantes de federações, atletas, autoridades e a imprensa para celebrar o talento e a dedicação de esportistas que levam o nome do Maranhão a competições regionais, nacionais e internacionais. A Equatorial foi representada pelo Diretor de Relações Institucionais, José Jorge Soares; por Carlos Afonso Melo, Superintendente de Sustentabilidade do Grupo Equatorial; Viviane Meister, Executiva Corporativa de Gestão de Parcerias, e Hubert Oliveira, Executivo de Comunicação Externa e Marketing da Equatorial Maranhão.

Para a Equatorial, apoiar iniciativas que valorizam atletas e projetos esportivos é uma forma de contribuir para o desenvolvimento social e para a formação de novas gerações. Segundo Carlos Afonso Melo, Superintendente de Sustentabilidade do Grupo Equatorial, o incentivo ao esporte faz parte da estratégia da Distribuidora de investir em iniciativas que gerem impacto positivo na sociedade. Ele destacou que, desde o ano de 2012 já foram apoiados mais de 200 projetos desportivos e cerca de mil atletas; totalizando cerca de R$ 91 milhões investidos.

“Acreditamos no esporte como uma poderosa ferramenta de inclusão, desenvolvimento e transformação social. Ao apoiar projetos e atletas maranhenses, contribuímos para ampliar oportunidades, estimular talentos e fortalecer valores como disciplina, superação e trabalho em equipe. O Troféu Mirante é um momento especial de reconhecimento a quem dedica sua vida ao esporte”, destacou Carlos Afonso.

O Diretor de Relações Institucionais, José Jorge Soares, lembra que esse apoio da Equatorial ao esporte maranhense já faz parte do DNA da Distribuidora: “Esse apoio da Equatorial é antigo, vem desde antes da criação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Já ajudamos a impulsionar diversas modalidades, a exemplo do Beach Soccer (Futebol de Areia) e do Basquete Feminino, só para citar algumas, entre tantas outras”, afirmou José Jorge.

 

Atletas patrocinados também se destacam entre indicados e vencedores

A Equatorial incentiva diretamente atletas que estiveram entre os indicados desta edição do prêmio, como os atletas de judô paraolímpico, Luana Santos e Higor Sousa, ambos indicados na categoria Paralímpico. Os dois fazem parte do projeto CEDEMAC – Em Busca da Vitória, iniciativa voltada ao fortalecimento do paradesporto no estado e à promoção da inclusão social por meio do esporte.

Outro destaque é a ginasta Ester Guimarães, que contou com o patrocínio da Equatorial Maranhão em 2025 e foi vencedora do Troféu Mirante. A atleta, de 12 anos, voltou a figurar entre os indicados nesta edição após uma temporada marcada por importantes participações em competições estaduais, nacionais e internacionais. Ester integra o projeto Maranhão na Ginástica, iniciativa que contribui para o desenvolvimento da modalidade no estado e para a revelação de novos talentos.

Além do apoio ao Troféu Mirante, a Equatorial Maranhão investe em diversos projetos esportivos, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, contribuindo para o desenvolvimento do esporte de base, de alto rendimento e do paradesporto no estado. Entre as iniciativas apoiadas, estão o Projeto São Mateus do Amanhã; o CEDEMAC – Em Busca da Vitória; as Ações Esportivas do Fórum Jaracaty; o Sampaio Basquete; o Projeto DNA Maranhão – Base da Nova Geração do Futebol e o Projeto Alvorada, que promovem a prática esportiva, a inclusão social e a formação de jovens talentos em diferentes regiões do Maranhão.

 

Edição temática “Rumo ao Hexa” celebrou trajetórias vitoriosas

A abertura do Troféu Mirante Esporte 2026 destacou as conquistas do Brasil em Copas do Mundo, com o tema “Rumo ao Hexa e Rumo ao Troféu Mirante”. O presidente do conselho deliberativo do Grupo Mirante, Fernando Sarney, agradeceu o apoio da Equatorial e ressaltou a importância do evento e dessa parceria: “O Troféu Mirante é um reflexo da dedicação. Aqui, celebramos conquistas, reconhecemos trajetórias e incentivamos sonhos. A parceria com a Equatorial é fundamental. A empresa é uma parceira muito especial, pois é a principal empresa a apoiar o desporto maranhense. E o Troféu Mirante é a expressão maior do esporte no Maranhão. E, juntos, fazem história”, destacou Fernando Sarney.

Um dos momentos especiais da noite foi a participação do campeão olímpico de judô, Arthur Zanetti, que foi homenageado e incentivou os atletas presentes. Medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de Londres 2012, ele deixou como mensagem aos jovens, a importância da disciplina e da persistência, elementos fundamentais para vencer e se destacar não apenas no esporte, mas também na vida, segundo Zanetti. “Desejo que esses jovens atletas que iniciam agora, que façam primeiramente o esporte por amor e com muita dedicação. E que acreditem e persigam seus sonhos, isso é fundamental. Se o desejo é ser um dia um campeão olímpico, que se dediquem para isso acreditando em si, mas com muito trabalho e também respeito para com os demais atletas e amigos de equipe”, frisou Arthur Zanetti.

Nessa 21ª edição do Troféu Mirante, concorreram um total de 92 atletas, em 29 modalidades premiadas. Destaque para o meia Emerson Vagalume, do Maranhão Atlético Clube, que foi eleito o Atleta do Ano e o vencedor da categoria Futebol.

 Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

Prazo para declarar o Imposto de Renda 2026 começou nesta segunda (23)

 

O prazo de envio da declaração do Imposto de Renda 2026 começa nesta segunda-feira, 23, a partir das 8h, e se estenderá até 29 de maio.

Neste ano, o envio da pré-preenchida também começará na mesma data da abertura do envio da declaração no modelo tradicional. A Receita prevê que 60% do contribuintes utilizarão a pré-preenchida, modelo que facilita o preenchimento e garante prioridade no recebimento da restituição. No ano passado, 50,3% utilizaram a opção.

A Receita esperar receber 44 milhões de declarações neste ano. Em 2025, recebeu 43,5 milhões dentro do prazo regulamentar.

Quanto mais cedo a declaração for entrega, maior a chance é de entrar nos primeiros lotes de restituição. Vale lembrar que o uso da pré-preenchida garante prioridade na fila da restituição.

Quanto mais cedo a declaração for entregue, maior é a chance de entrar nos primeiros lotes de restituição. Segundo a Receita, quem enviar a declaração até o dia 10 de maio fica habilitado para entrar já no primeiro lote de restituição.

Quem é obrigado a declarar
• Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 (limite era de R$ 33.888,00, no ano passado)
• Quem obteve outros rendimentos acima de R$ 200 mil;
• Contribuinte com ganho de capital sujeito à incidência do Imposto;
• Quem alienou (vendeu) mais de R$ 40 mil em bolsas de valores ou com ganhos sujeitos ao imposto;
• Contribuinte que obteve renda acima de R$ 177.920,00 com atividade rural (era R$ 169.440,00) ou pretende compensar prejuízos;
• Contribuinte com posse ou propriedade de bens em valor superior a R$ 800 mil;
• Quem passou à condição de residente no Brasil;
• Quem optou pela isenção do GCAP (Ganhos de Capital) de 180 dias;
• Quem optou por declarar bens da entidade controlada no exterior pela pessoa física;
• Contribuinte que teve, em 31/12/2025, a titularidade de trust regidos por lei estrangeira;
• Contribuinte que auferiu rendimentos/compensou perdas em aplicações no exterior;
• Contribuinte que teve lucros/dividendos no exterior.

Cronograma e principais datas
23/03: início da entrega da declarações, tanto a tradicional quanto a pré-preenchida
10/05: prazo para optar pelo débito automático da primeira cota de pagamento do IR
29/05: término do prazo para enviar a declaração sem multa

Fundo Amazônia vai liberar R$ 53 milhões para regularizar terras no MA

O Maranhão vai receber quase R$ 53 milhões do Fundo Amazônia para ampliar ações de regularização fundiária por meio do Projeto Paz no Campo.

A iniciativa deve alcançar cerca de 40 mil pessoas, com a regularização de 13.250 pequenos imóveis da agricultura familiar e de 20 comunidades quilombolas em 85 municípios da Amazônia Legal no estado. O prazo para execução é de 36 meses, sob coordenação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

O acordo foi firmado durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado nesta semana, em São Luís, com a participação de governadores do Maranhão, Mato Grosso e dos sete estados da região Norte.

A expectativa é que a regularização amplie o acesso de famílias rurais a crédito, assistência técnica e políticas públicas, além de contribuir para a redução de conflitos fundiários e o fortalecimento da governança territorial.

Além disso, o Fundo Amazônia também vai apoiar ações de prevenção e combate a queimadas, incentivo à bioeconomia e monitoramento ambiental, incluindo a aquisição de veículos, drones e outros equipamentos tecnológicos.

Criado em 2008, o fundo reúne doações nacionais e internacionais para financiar iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Até o momento, cerca de 140 projetos já foram apoiados, somando aproximadamente R$ 5 bilhões.

Com informações da Radioagência Nacional

Equatorial Maranhão leva mutirões de serviços para as cidades de Imperatriz, São Luís, Olinda Nova do Maranhão e Humberto de Campos

A iniciativa inclui troca de geladeiras, troca gratuita de lâmpadas, cadastro na Tarifa Social, sorteio de brinde e ações para trabalhadoras rurais

 

A Equatorial Maranhão reforça sua atuação social ao promover, em diferentes municípios do estado, ações por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A iniciativa contempla a realização do projeto E+ Geladeira Nova, Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural e de mutirões de serviços nas cidades de Imperatriz, São Luís, Olinda Nova do Maranhão e Humberto de Campos, levando à população oportunidades como a substituição de geladeiras antigas por modelos mais eficientes, além de serviços essenciais voltados, especialmente, para famílias de baixa renda.

Mutirões de Serviços

Nos municípios de Imperatriz, São Luís e Olinda Nova do Maranhão, os moradores poderão acessar diversos serviços gratuitos. Entre eles, destaca-se o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, contribuindo para o alívio no orçamento doméstico.

Durante os mutirões, será realizada a troca gratuita de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por modelos de LED. A programação também inclui negociação de débitos, atualização cadastral e orientações sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica.

E+ Geladeira Nova

Em São Luís, será realizada a ação do projeto E+ Geladeira Nova, com cadastro para o sorteio de geladeiras entre os dias 23 e 26 de março, das 9h às 16h30, no Instituto Rosa Dália, localizado na Travessa Paraíso, no Residencial Paraíso. O projeto tem como objetivo incentivar o consumo consciente de energia elétrica. As geladeiras que serão entregues possuem o Selo A de Eficiência Energética do PROCEL e podem gerar economia de até 40% no consumo, em comparação com equipamentos antigos.

Para participar, é necessário estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica, residir no município da ação, apresentar RG e CPF, ser titular da conta de energia e possuir uma geladeira antiga em funcionamento. Os novos equipamentos possuem Selo Procel de Eficiência Energética e podem gerar uma economia significativa no consumo de energia elétrica.

O Residencial Paraíso também está entre as comunidades contempladas pelo programa Favela 3D, iniciativa desenvolvida no Maranhão em parceria com a Gerando Falcões e o Instituto Equatorial, que promove a transformação social por meio de ações integradas voltadas à melhoria da infraestrutura e à ampliação do acesso a serviços essenciais.

Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

Em Humberto de Campos, será realizada exclusivamente a ação do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, entre os dias 18 e 20 de março, das 8h às 17h, no Centro de Ensino Humberto de Campos, localizado na Rua Irineu Santos, no Centro da cidade. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso das trabalhadoras rurais à documentação civil, promovendo mais cidadania e acesso a direitos. Para participar dos serviços, os clientes devem documento pessoal.

 

Serviço

Imperatriz – Parque Alvorada II
Data: 20 de março
Horário: 13h30 às 16h
Local: Rua Santana, nº 04, Parque Alvorada II (Baixada), na Igreja Ministério Comunidade Evangélica Portas das Ovelhas – CEPROV

Imperatriz – Sebastião Régis
Data: 20 de março
Horário: 8h às 11h30
Local: UBS Sebastião Régis – Av. Principal II, s/n

São Luís – Residencial Paraíso
Cadastro para sorteio: 23 a 26 de março
Horário: 9h às 16h30
Local: Instituto Rosa Dália – Tv. Paraíso, Residencial Paraíso, São Luís – MA, CEP 65081-700

Olinda Nova do Maranhão
Data: 20 de março
Horário: 8h às 16h
Local: Secretaria Municipal de Assistência Social – Rua Francisco Figueiredo, s/n, Bairro Santa Clara

Humberto de Campos
Data: 18 a 20 de março
Horário: 8h às 17h
Local: Centro de Ensino Humberto de Campos – Rua Irineu Santos, Centro

 Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

 

Operação mira fraude com consignados e prende no MA

 

A Polícia Civil do Maranhão já cumpriu mandados de prisão e busca durante a “Operação Holerite”, deflagrada na manhã desta sexta-feira (20), contra um grupo suspeito de fraudes com empréstimos consignados.

Segundo as investigações, os envolvidos produziam documentos de identidade falsos em nome de servidores públicos estaduais. Com os dados, abriam contas bancárias e contratavam empréstimos de forma fraudulenta. O prejuízo estimado chega a cerca de R$ 710 mil.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em São Luís e em municípios do interior do estado.

Durante a operação, um dos investigados também foi preso em flagrante por furto de energia elétrica, após os policiais identificarem uma ligação clandestina na residência alvo da ação.

As equipes apreenderam documentos falsos, celulares, notebooks, impressoras e materiais usados na fabricação dos documentos.

De acordo com o Departamento de Combate ao Crime Organizado, o grupo atuava de forma estruturada, com divisão de tarefas, com foco na obtenção de vantagens financeiras ilícitas.

A operação contou com apoio de unidades especializadas da Polícia Civil, incluindo setores de combate a crimes cibernéticos e contra instituições financeiras.

PGE-MA abre inscrições para estágio em Direito

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) está com inscrições abertas para o programa de estágio em Direito, voltado a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior que estejam cursando entre o 5º e o 9º período do curso.

O processo seletivo oferece cinco vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e busca proporcionar aos estudantes uma experiência prática na atuação da advocacia pública, contribuindo para a formação profissional e o aprofundamento do conhecimento jurídico.

Os estagiários selecionados terão direito a bolsa mensal no valor de R$ 950,00, além de auxílio-transporte, cumprindo jornada de 20 horas semanais. Durante o período de estágio, os participantes terão a oportunidade de acompanhar atividades institucionais da Procuradoria, atuar em projetos reais e contar com mentoria e acompanhamento técnico de profissionais da área.

A iniciativa reforça o compromisso da PGE-MA com a formação de novos profissionais do Direito, aproximando estudantes da prática jurídica e do funcionamento da administração pública.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de março, por meio deste formulário: https://esap.pge.ma.gov.br/

Governo propõe que estados zerem ICMS para importação do diesel

O governo federal propôs que os estados zerem temporariamente o ICMS para importação do diesel. É uma resposta ao aumento internacional dos preços dos combustíveis, devido aos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu, nesta quarta-feira (18), com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e apresentou a proposta de dividir os custos da isenção do imposto estadual com o governo federal, arcando com metade da perda da arrecadação dos estados.

“Apresentamos a proposta, demarcando muito bem a diferença do que está sendo feito agora. Isso tem que ser feito em comum acordo com os estados. Está todo mundo muito ciente do momento delicado que a gente passa no país. Um momento em que nós temos uma guerra externa, que não tem nada a ver conosco, mas que está duplicando custos ao país, às famílias, aos caminhoneiros. E nós estamos fazendo o melhor possível, respeitando a governança da Petrobras, adotando medidas que têm neutralidade fiscal, menor intervenção possível, mas garantindo, sim, hoje com fiscalização, que a população brasileira não arque com os custos da guerra”, explicou o secretário-executivo.

Segundo Durigan, cerca de 30% do diesel consumido no país é importado, afetando o preço do combustível para os consumidores. A previsão da perda de arrecadação com a isenção do ICMS seria de R$ 3 bilhões, com o governo federal custeando metade. A decisão sobre a diminuição desse imposto estadual deve ocorrer em 27 de março, na próxima reunião do Comsefaz.

Impostos federais foram zerados
Na semana passada, o governo federal reduziu a zero os impostos federais sobre importação e comercialização do diesel. O Executivo aumentou ainda a alíquota para exportação de combustíveis e criou uma subvenção para a produção nacional.

Além da redução de impostos, o governo federal propôs aos estados o envio de notas fiscais da comercialização de combustíveis para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) possa fiscalizar os postos e evitar um aumento abusivo dos preços. Ao todo, 21 estados já se comprometeram com a medida, com exceção de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Mato Grosso.

O governo federal também solicitou que estados apresentem uma lista com devedores contumazes, para que a regulamentação da nova lei federal inclua os entes da federação, na tentativa de evitar a sonegação de impostos, comum ao setor de combustíveis.

Evento beneficente em Imperatriz une solidariedade e incentivo ao esporte em noite de homenagens

Ação arrecadou recursos para crianças do Projeto Alvorada e reconheceu o Presidente da Equatorial Maranhão pelo apoio à iniciativa

A solidariedade e o incentivo ao esporte marcaram a 2ª edição do Baile Beneficente do Projeto Alvorada, realizada na noite da última sexta-feira (13), em Imperatriz. O evento reuniu parceiros, apoiadores e a comunidade local em uma programação voltada à arrecadação de recursos para garantir alimentação às crianças atendidas pela iniciativa, além de celebrar o trabalho social desenvolvido pelo projeto. Durante a noite, também foi realizada a entrega do Troféu Alvorada, homenagem concedida a atletas destaques da cidade e a apoiadores que contribuem para o fortalecimento das ações sociais na região.

Entre os homenageados da noite esteve o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio dos Santos. Ao receber o Troféu Alvorada, ele destacou a importância da parceria com o projeto e o impacto social da iniciativa. “A Equatorial Maranhão se sente muito honrada em fazer parte dessa iniciativa que transforma vidas por meio do esporte e da educação, incentivando crianças e jovens e fortalecendo valores tão importantes para a construção de um futuro melhor”, afirmou Sérvio.

O evento teve como objetivo arrecadar recursos para assegurar um ano de alimentação às crianças atendidas pelos polos do projeto. A iniciativa também celebrou mais um ano de atuação do Alvorada na cidade e reforçou o compromisso da instituição com o desenvolvimento social de crianças e jovens por meio de atividades esportivas e educacionais.

Para o idealizador e diretor do Projeto Alvorada, Major Alan Ferreira, o evento representa um importante momento de mobilização em favor das mais de 3 mil crianças atendidas pela instituição. “Hoje é um dia de honrar as crianças e agradecer aos nossos parceiros, em especial à Equatorial. Não tem como o Projeto Alvorada existir sem o apoio de grandes empresas, e a principal delas é a Equatorial Maranhão, nossa patrocinadora que faz o projeto acontecer”, ressaltou o diretor.

Durante o evento, as crianças do Projeto Alvorada também realizaram diversas apresentações, como balé e coral infantil. Em seguida, ocorreu a premiação dos atletas destaques da cidade. O baile contou ainda com apresentações de músicos locais.

Projeto Alvorada

Fundado em 2020, o Projeto Alvorada atende atualmente cerca de 3 mil crianças e jovens, com idades entre 7 e 20 anos. A iniciativa conta com o patrocínio da Equatorial Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, com investimento superior a R$ 800 mil, destinado ao fortalecimento e à ampliação das atividades desenvolvidas pela instituição.

Atualmente, o projeto possui 14 polos distribuídos em bairros de Imperatriz e em mais 10 cidades do Maranhão. Nesses espaços, são oferecidas diversas modalidades esportivas, como futebol, futsal, vôlei, judô e jiu-jitsu, contemplando participantes nas categorias feminina e masculina. A iniciativa também disponibiliza serviços gratuitos de assistência psicológica, odontológica, fisioterapêutica, médica e pedagógica, além de cursos técnicos profissionalizantes voltados à comunidade.

  

 Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

Senado aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressores de mulheres

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei nº 2.942/2024, que amplia o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores em casos de violência doméstica e familiar. A proposta altera a Lei Maria da Penha e estabelece a monitoração eletrônica como medida protetiva autônoma, com aplicação imediata em situações de risco.

A proposta, de autoria da Câmara dos Deputados, foi aprovada sem alterações pelo Senado e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tornozeleira eletrônica como medida imediata
Pelo texto, a tornozeleira poderá ser aplicada já no primeiro atendimento à vítima, inclusive na delegacia, quando houver risco atual ou iminente à integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes. A medida poderá ser determinada tanto por decisão judicial quanto por autoridade policial, especialmente em municípios que não são sede de comarca.

Nesses casos, o juiz deverá ser comunicado em até 24 horas e terá o mesmo prazo para decidir se mantém ou revoga a medida.

Monitoramento em tempo real e alertas
O projeto prevê que o sistema de monitoração eletrônica funcione de forma contínua, com emissão de alertas automáticos. Caso o agressor descumpra o limite de distância estabelecido pela Justiça, a vítima e a polícia serão avisadas imediatamente.

Além disso, a vítima poderá contar com dispositivos ou aplicativos de segurança que permitem acompanhar a movimentação do agressor, ampliando a capacidade de prevenção e resposta rápida.

Punições mais rigorosas
O texto também endurece as penalidades para quem descumprir as medidas protetivas. Se o agressor violar a área de exclusão, retirar ou danificar a tornozeleira sem autorização judicial, a pena poderá ser aumentada de um terço até a metade.

A medida busca garantir maior efetividade às decisões judiciais e reduzir a reincidência em casos de violência doméstica.

Prioridade para casos mais graves
A aplicação da tornozeleira eletrônica terá prioridade em situações consideradas mais graves, como quando já houve descumprimento de medidas protetivas anteriores ou quando for identificado risco iminente à vítima.

Caso a Justiça opte por não aplicar a monitoração nesses casos, a decisão deverá ser obrigatoriamente justificada.

Recursos e políticas públicas
O projeto também trata da destinação de recursos para viabilizar a medida. Pelo menos 6% do Fundo Nacional de Segurança Pública deverão ser aplicados em ações de combate à violência contra a mulher, incluindo a compra e manutenção dos equipamentos de monitoração.

Além disso, o texto prevê campanhas educativas e diretrizes para orientar a atuação das forças de segurança, com foco na prevenção da violência e na proteção das vítimas.

São Luís terá voos diários diretos para o Rio de Janeiro a partir de abril

O Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, passará a contar com voos diretos diários para o Rio de Janeiro a partir do mês de abril. A ampliação da rota foi anunciada pela Gol Linhas Aéreas, que já opera a ligação entre a capital maranhense e o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

Até então, a companhia mantinha quatro voos diretos semanais entre as duas capitais. Com a mudança, a frequência será ampliada para voos todos os dias, aumentando a conectividade aérea entre São Luís e o Rio de Janeiro.

Segundo a empresa, a novidade busca atender à crescente demanda de passageiros entre os dois destinos. No anúncio do novo voo diário, a companhia destacou a ligação cultural entre as cidades com a frase: “Do Biscoito Globo ao Guaraná Jesus sem escalas, agora tem voo todo dia.”

A ampliação da rota também deve fortalecer o turismo no Maranhão, facilitando o acesso de visitantes a destinos como o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um dos principais cartões-postais do estado.

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que mais de 2 milhões de passageiros chegaram ao Maranhão por via aérea no último ano, número que representa crescimento de 14% no fluxo de turistas em comparação com 2014.

Para a secretária de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), Socorro Araújo, o novo voo diário acompanha o momento de crescimento do turismo maranhense, impulsionado por ações de promoção e valorização dos destinos locais.

Além da ampliação da malha aérea nacional, o estado também vem investindo na promoção internacional do destino Maranhão. Entre as iniciativas está o lançamento do voo direto entre Lisboa e São Luís, que deverá ser operado a partir de outubro pela companhia TAP Air Portugal.

STF condena deputados por emendas para cidade do MA

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (17), dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelo crime de corrupção passiva em um esquema envolvendo emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Por 4 votos a 0, o colegiado aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).

De acordo com a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares teriam solicitado R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas à prefeitura de São José de Ribamar (MA).

O voto do relator do caso, ministro Cristiano Zanin, prevaleceu no julgamento. Segundo ele, existem provas robustas de que os acusados cometeram corrupção passiva ao solicitar vantagem indevida ao então prefeito do município, José Eudes, que denunciou o esquema.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, formando placar unânime na Primeira Turma do STF.

Durante a análise do processo, o colegiado também decidiu absolver os réus da acusação de organização criminosa.

A sessão do Supremo Tribunal Federal continua para a definição das penas que serão aplicadas aos condenados.

Atletas apoiados pela Equatorial Maranhão estão entre os indicados ao Troféu Mirante Esporte 2026

Distribuidora é patrocinadora da premiação há 14 anos e investe em projetos que fortalecem o esporte e revelam novos talentos no estado

 

A Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do esporte maranhense ao apoiar, pelo 14º ano, o Troféu Mirante Esporte, uma das mais importantes premiações esportivas do estado, que reconhece atletas que se destacaram em diversas modalidades ao longo do último ano.

Considerado o “Oscar do esporte maranhense”, o prêmio reúne representantes de federações, atletas, autoridades e a imprensa para celebrar o talento e a dedicação de esportistas que levam o nome do Maranhão a competições regionais, nacionais e internacionais.

Além de patrocinadora da premiação, a Equatorial também incentiva diretamente atletas que estão entre os indicados desta edição. Entre eles, estão Luana Santos, atleta de judô paralímpico, e Higor Sousa, ambos indicados na categoria Paralímpico. Os dois fazem parte do projeto CEDEMAC – Em Busca da Vitória, iniciativa voltada ao fortalecimento do paradesporto no estado e à promoção da inclusão social por meio do esporte.

Outro destaque entre os indicados é a presença das jovens ginastas Éster Silva e Ana Luiza Hadade, de 12 anos, que também concorrem na premiação deste ano após uma temporada marcada por importantes competições estaduais, nacionais e internacionais. As atletas integraram o projeto Maranhão na Ginástica, iniciativa que contribuiu para impulsionar o desenvolvimento da modalidade no estado e revelar novos talentos.

Para a Equatorial, apoiar iniciativas que valorizam atletas e projetos esportivos é uma forma de contribuir para o desenvolvimento social e para a formação de novas gerações. Segundo Carlos Afonso Melo, Superintendente de Sustentabilidade do Grupo Equatorial, o incentivo ao esporte faz parte da estratégia da Distribuidora de investir em iniciativas que gerem impacto positivo na sociedade.

“Acreditamos no esporte como uma poderosa ferramenta de transformação social. Ao apoiar projetos e atletas maranhenses, contribuímos para ampliar oportunidades, estimular talentos e fortalecer valores como disciplina, superação e trabalho em equipe. O Troféu Mirante é um momento especial de reconhecimento a quem dedica sua vida ao esporte”, destacou Carlos Afonso.

Além do apoio ao Troféu Mirante, a Equatorial Maranhão investe em diversos projetos esportivos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, contribuindo para o desenvolvimento do esporte de base, do alto rendimento e do paradesporto no estado. Entre as iniciativas apoiadas estão o Projeto São Mateus do Amanhã, o CEDEMAC – Em Busca da Vitória, as Ações Esportivas do Fórum Jaracaty, o Sampaio Basquete, o Projeto DNA Maranhão – Base da Nova Geração do Futebol, o programa UEMA – Extensão Universitária: Atividades Esportivas e o Projeto Alvorada, que promovem a prática esportiva, a inclusão social e a formação de jovens talentos em diferentes regiões do Maranhão.

A cerimônia do Troféu Mirante Esporte 2026 será realizada no dia 19 de março, no Buffet Residencial Recepções, em São Luís, reunindo atletas, federações esportivas, autoridades e convidados para celebrar os destaques do esporte maranhense.

Mais do que patrocinar projetos e competições, a Equatorial Maranhão investe em sonhos, ajudando atletas maranhenses a transformar talento, disciplina e dedicação em grandes conquistas.

  

 Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão