TJMA derruba novo afastamento e mantém prefeito do MA no cargo

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a decisão que havia determinado um novo afastamento do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira. Com a medida, o gestor permanece no cargo e segue à frente da administração municipal.

A decisão foi tomada pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, após recurso apresentado pela defesa contra a determinação da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, que havia ordenado o afastamento do prefeito.

Além de afastar João Carlos do cargo, a decisão de primeira instância proibia o prefeito de entrar no prédio da Prefeitura e de acessar sistemas administrativos e financeiros do município. A remuneração referente ao cargo, no entanto, seria mantida.

No recurso, a defesa argumentou que o próprio TJMA já havia autorizado recentemente o retorno do prefeito ao cargo, em decisão relacionada ao mesmo contexto investigativo.

Ao analisar o pedido, Ricardo Duailibe considerou que não foram apresentados fatos concretos novos entre a decisão que permitiu o retorno do prefeito e a nova ordem de afastamento que demonstrassem risco de interferência nas investigações com a permanência de João Carlos na gestão.

Diante disso, o presidente do TJMA suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância, permitindo que João Carlos Teixeira continue exercendo as funções de prefeito de Buriticupu enquanto o recurso segue em análise pela Justiça.

Após a decisão, João Carlos Teixeira publicou um vídeo nas redes sociais mostrando o momento de sua recondução ao cargo. Nas imagens, o prefeito aparece assinando documentos e participando do ato acompanhado de outras pessoas. Em outro trecho, ele fala sobre o retorno à Prefeitura e destaca a decisão que permitiu sua permanência no mandato.

(Imagens: Reprodução/Redes Sociais)

Maranhão proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia das eleições

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) publicou a Portaria nº 417/2026, que proíbe a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026 no estado.

A determinação será válida da zero hora às 22h do dia 4 de outubro e abrange qualquer tipo de bebida alcoólica ou substância de efeitos semelhantes, em locais públicos ou de acesso público.

Segundo a portaria, o descumprimento da determinação poderá caracterizar crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro.

A secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, orientou a população e os estabelecimentos comerciais a cumprirem as regras estabelecidas para o dia da votação.

“A medida integra o planejamento de segurança para o dia da votação. A orientação é para que estabelecimentos e a população observem o período estabelecido e cumpram as determinações da portaria. As forças de segurança estarão mobilizadas em todo o Maranhão para atender às ocorrências e garantir a ordem pública durante o processo eleitoral”, afirmou.

Operação Eleições 2026

O planejamento das forças estaduais para as Eleições 2026 prevê o emprego de 8.651 agentes de segurança pública, 887 viaturas e quatro aeronaves em todo o Maranhão.

Do efetivo mobilizado, são:

• 7.553 policiais militares;
• 525 policiais civis;
• 453 militares do Corpo de Bombeiros;
• 68 agentes do Centro Tático Aéreo (CTA);
• 32 agentes da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp);
• 20 servidores da Perícia Oficial do Maranhão.

A Polícia Militar será responsável pelo policiamento ostensivo e pela segurança nos locais de votação e de apuração. A Polícia Civil atuará na investigação de crimes e em articulação com a Polícia Federal.

O Corpo de Bombeiros Militar ficará responsável pela guarda das urnas, ações de defesa civil e atendimento a emergências.

O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) funcionará como centro estadual de comando, controle e monitoramento durante a operação.

A Perícia Oficial realizará os exames técnicos e periciais necessários. Já o Centro Tático Aéreo (CTA) atuará no patrulhamento aéreo e terrestre e no transporte de urnas, quando necessário.

O Centro de Inteligência de Segurança Pública do Maranhão (Cisp) ficará responsável pela coordenação das atividades de inteligência e pelo levantamento de informações. A Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp) manterá um efetivo de reserva para situações que exijam reforço.

As forças estaduais estarão mobilizadas nos locais de votação distribuídos pelas 105 zonas eleitorais do Maranhão, com atuação integrada durante o primeiro turno das Eleições 2026.

Eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (29)

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A partir das 17h desta terça-feira (29), entra em vigor a regra do Código Eleitoral que restringe a prisão ou detenção de eleitores durante o período que antecede o primeiro turno das Eleições 2026.

A medida vale até as 17h de 6 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação do primeiro turno, marcado para domingo (4).

A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e busca garantir que o eleitor possa exercer o direito ao voto sem que uma prisão ou detenção impeça sua participação no processo eleitoral.
Há exceções à regra

A restrição não representa imunidade absoluta. Durante o período eleitoral, a prisão ou detenção continua permitida em três situações:Flagrante delito;
Sentença criminal condenatória por crime inafiançável;
Desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.

O salvo-conduto é uma medida destinada a proteger o eleitor contra violência física ou moral que possa comprometer sua liberdade de votar ou quando ele já tiver exercido o voto.
O que acontece se o eleitor for preso?

Caso um eleitor seja preso ou detido durante o período de proteção, ele deverá ser apresentado imediatamente à autoridade judicial competente.

Se o juiz constatar que a prisão ocorreu de forma ilegal, a detenção deverá ser relaxada. A autoridade responsável pela prisão também poderá ser responsabilizada pela irregularidade.
Regra também vale para o segundo turno

Se houver segundo turno, marcado para 25 de outubro, a proteção aos eleitores será aplicada novamente.

Nesse caso, a restrição começa em 19 de outubro, cinco dias antes da votação, e segue até 27 de outubro, 48 horas após o encerramento do pleito.

As mesmas exceções serão mantidas: flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou descumprimento de salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.
Proteção é diferente para candidatos

O período de proteção para candidatas e candidatos é diferente. No primeiro turno, a restrição começou em 19 de setembro, 15 dias antes da votação, e segue até 48 horas após o encerramento do pleito.

Nesse caso, a exceção prevista é o flagrante delito. A regra também se aplica a candidatos que disputarem eventual segundo turno, respeitando o período específico estabelecido pelo Código Eleitoral.

As Eleições 2026 terão o primeiro turno em 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.

TCE-MA fiscaliza obras paralisadas da educação básica em 32 municípios

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A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) iniciou um levantamento sobre obras paralisadas da educação básica em 32 municípios maranhenses. A fiscalização faz parte do Plano de Trabalho da Rede Integrar, que reúne o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas participantes.

O objetivo é verificar a situação atual das obras, identificar as causas das paralisações e acompanhar as medidas necessárias para a retomada e conclusão dos empreendimentos.

Como parte da fiscalização, o TCE-MA notificou os gestores dos municípios envolvidos para que preencham o questionário “Retomada de Obras da Educação Básica”, disponível no Sistema INFORME. O prazo é de 10 dias corridos, contados a partir da publicação da notificação no Diário Oficial do TCE-MA, realizada em 24 de setembro.

Os municípios incluídos no levantamento são:

Apicum-Açu, Arame, Belágua, Bom Jardim, Barreirinhas, Brejo de Areia, Cajari, Campestre do Maranhão, Cândido Mendes, Carolina, Carutapera, Coelho Neto, Humberto de Campos, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Luís Domingues, Matões do Norte, Miranda do Norte, Monção, Nina Rodrigues, Palmeirândia, Paulino Neves, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Vargem Grande.

Os gestores devem acessar o site do TCE-MA, entrar na área de sistemas e acessar o Sistema INFORME para responder ao questionário.

Entre as informações solicitadas estão a identificação das obras, situação cadastral, percentual de execução física e financeira, causas da paralisação, situação dos recursos e instrumentos de repasse e medidas já adotadas ou previstas para a retomada.

Também deverão ser informados os obstáculos que ainda impedem a continuidade dos empreendimentos, as medidas previstas para solucioná-los e, quando houver, os prazos estimados para a retomada e conclusão das obras.

Segundo o TCE-MA, as respostas devem ser completas e atualizadas, de acordo com os documentos e registros mantidos pelos municípios. As informações serão utilizadas pelos auditores para avaliar a situação das obras e definir as medidas de acompanhamento que forem necessárias.

O secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex de Melo, destacou que o trabalho ainda está na fase de coleta de informações e não representa, neste momento, uma conclusão sobre possíveis irregularidades ou sobre a situação individual das obras.


“O procedimento que nossos auditores estão desenvolvendo conduzirá a um diagnóstico preciso sobre a situação das obras paralisadas nos municípios que são foco desta fiscalização. Com fundamento neste diagnóstico, o TCE vai adotar as medidas que forem necessárias, na esfera do controle externo, para que essas obras sejam concluídas”, afirmou.

Gás do Povo alcança 928 mil famílias no Maranhão

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O Programa Gás do Povo alcançou 928.824 famílias no Maranhão em setembro, beneficiando 2.839.590 pessoas em todo o estado. Atualmente, o Maranhão conta com 996 revendas credenciadas para a retirada gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo. Neste momento, têm prioridade as famílias beneficiárias do Bolsa Família com duas ou mais pessoas registradas no mesmo código familiar.

A quantidade de recargas varia conforme o número de integrantes da família. Quem tem 2 ou 3 pessoas recebe um vale a cada 3 meses. Já as famílias com 4 ou mais integrantes podem receber uma recarga a cada 2 meses.

Desde abril, os vales ficam disponíveis no dia 10 de cada mês e podem ser utilizados dentro do período de validade, que varia conforme a composição familiar.
Como retirar o botijão

O benefício pode ser utilizado nas 996 revendas credenciadas no Maranhão de três formas: com o cartão do Bolsa Família com chip, com o cartão de débito da CAIXA ou informando o CPF do responsável familiar e o código de validação enviado ao celular cadastrado na CAIXA.

A consulta sobre a disponibilidade do benefício pode ser feita pelo aplicativo Meu Social, que também mostra o período de validade do vale, o histórico de utilização e a localização das revendas autorizadas.

O aplicativo ainda informa quando um novo vale está disponível e envia alertas relacionados à atualização do Cadastro Único.

Durante o período de defeso eleitoral, a identidade visual usada na comunicação do programa foi modificada. A mudança pode causar dúvidas entre os beneficiários, mas o benefício continua disponível nas revendas credenciadas do Maranhão, seguindo as regras do programa.

Força e Renovação: Ulisses Gonçalves se Consolida como o Nome forte da Região Tocantina para a Assembleia Legislativa

A corrida rumo à Assembleia Legislativa do Maranhão ganhou um novo e expressivo ritmo na Região Tocantina. Com a proximidade do primeiro turno, agendado para o dia 4 de outubro de 2026, lideranças e eleitores buscam representantes autênticos, que conheçam a realidade do interior do estado. É nesse cenário que o nome de Ulisses Gonçalves (PL) 22100 desponta com força, consolidando-se como uma das candidaturas mais promissoras e robustas para deputado estadual, especialmente nos municípios estratégicos de Açailândia e Itinga do Maranhão.

O Legado Político e a Força Regional

Natural de Imperatriz e produtor agropecuário, Ulisses carrega no sangue o DNA da boa gestão e do compromisso público. Ele é filho de Ildemar Gonçalves, ex-prefeito por três mandatos de Açailândia e uma das lideranças políticas mais respeitadas e influentes de toda a região.

Essa bagagem traz consigo um selo de seriedade e transparência que atrai a confiança de veteranos e jovens que clamam por uma renovação responsável na política maranhense.

Açailândia e Itinga do Maranhão Fecham com Ulisses Gonçalves

O termômetro das ruas não deixa dúvidas. As recentes mobilizações na Vila Ildemar, em Açailândia, e o engajamento espontâneo em Itinga do Maranhão mostram que a população abraçou o projeto de Ulisses.

• Em Açailândia: Considerada a sua principal base e sua casa histórica, a cidade tem demonstrado um apoio massivo. O eleitorado enxerga em Ulisses a oportunidade de ter um canal direto e influente na capital para trazer emendas e investimentos fundamentais para a infraestrutura, saúde e agronegócio local.
• Em Itinga do Maranhão: O crescimento de sua aceitação popular reflete o desejo de uma voz firme na Assembleia que entenda as dores e o potencial da região de fronteira, valorizando o produtor rural e gerando mais empregos.

Chapa Forte e Aliança de Direita

Concorrendo com o número 22100 pelo Partido Liberal (PL), Ulisses integra uma chapa de direita altamente competitiva no Maranhão. Ao lado de nomes de peso como Mariana Carvalho com o numero 2210, candidata a deputada federal, e Cidônio Gonçalves com o numero 222, na disputa ao Senado Federal, o grupo demonstra sintonia e musculatura política para garantir uma representação de valores conservadores, defesa da propriedade privada e desenvolvimento econômico regional.

Com presença ostensiva no interior e o respaldo de uma história de trabalho comprovada, Ulisses Gonçalves deixa de ser apenas uma promessa para se tornar uma realidade eleitoral necessária para o progresso da Região Tocantina. 

Divergência política vira alvo de operação da PF no MA

Crédito: Divulgação/PF MA


A Polícia Federal prendeu dois investigados e cumpriu mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (28), em Colinas, durante a Operação Habeas Votum, que investiga suspeitas de coação eleitoral, estupro, ameaça e abuso de autoridade contra uma mulher no município.

Entre os presos estão o vereador de Colinas e investigador da Polícia Civil Gaudêncio Neto (PSB) e o delegado Wlisses Alves. A operação cumpriu dois mandados de prisão temporária, três de busca e apreensão em residências e dois de busca pessoal.

A Justiça também determinou o afastamento dos investigados das funções públicas e a suspensão do porte de arma.

Divulgação/PF-MA

Segundo a PF, a vítima e os investigados apoiavam candidaturas diferentes nas eleições de 2026. A investigação aponta que a mulher teria sofrido violência sexual e ameaças para interromper manifestações políticas feitas nas redes sociais.

Gaudêncio Neto é investigado por suspeita de coação eleitoral. Já Wlisses Alves, além da investigação por coação eleitoral, é apontado como investigado por estupro.

De acordo com a Polícia Federal, a suspeita de relação entre as intimidações, as divergências político-eleitorais e o possível uso abusivo de função pública fez com que o caso passasse a tramitar sob supervisão da Justiça Eleitoral.

Divulgação/PF-MA

Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de coação eleitoral, estupro, associação criminosa armada, ameaça e abuso de autoridade. A PF informou que as investigações continuam e que a responsabilidade de cada envolvido será definida após a conclusão das diligências.

Divulgação/PF-MA

Eleitor deve se antecipar na consulta a local de votação, alerta TSE

Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil


A menos de oito dias para o primeiro turno das eleições, o eleitor deve conferir o local de votação antes de sair de casa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que a seção eleitoral pode ter mudado de endereço desde a última eleição.

Para quem vai votar pela primeira vez, é necessário verificar a zona e a seção eleitorais indicadas no título de eleitor. Já para quem vota há mais tempo, embora seja comum que o endereço permaneça o mesmo por várias eleições, mudanças pontuais podem afetar milhares de eleitores.

Atualmente, o Brasil tem 158,7 milhões de eleitores aptos a votar. No Rio de Janeiro, por exemplo, as alterações atingem pelo menos 670 mil eleitores, com mudanças em 277 locais de votação. Desses, 72 foram alterados por motivos de segurança.

A Justiça Eleitoral de pelo menos 10 estados e do Distrito Federal também informou mudanças nos endereços de seções eleitorais. Os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) costumam disponibilizar em seus portais a relação dos locais que foram alterados.
Como consultar o local de votação

O eleitor pode fazer a consulta pelo aplicativo e-Título ou pelo Portal do TSE.
Pelo aplicativo e-TítuloAbra o aplicativo e-Título;
Na tela inicial, selecione a opção “Onde votar”;
Confira o endereço do local de votação, além da zona e da seção eleitoral.

O serviço está disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS.
Pelo Portal do TSEAcesse a área “Serviços Eleitorais”;
Selecione “Onde votar”;
Informe o CPF ou número do título de eleitor;
Digite a data de nascimento;
Informe o nome da mãe;
Consulte os dados do local de votação.

O eleitorado brasileiro está distribuído por 5.571 municípios no país e 186 cidades no exterior. Ao todo, a votação ocorrerá em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.

A recomendação da Justiça Eleitoral é que o eleitor faça a consulta antecipadamente para evitar imprevistos no dia da votação.

Flávio Dino determina volta de posts sobre Nossa Senhora Aparecida

Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27) a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Dino também determinou o restabelecimento de outras postagens retiradas das redes sociais pelo mesmo fundamento.

A decisão de Mendonça havia sido tomada na sexta-feira (25), no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após um pedido apresentado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Além da retirada do conteúdo, Mendonça havia proibido a divulgação de publicações semelhantes, com previsão de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

Na publicação, Tabet escreveu que a “família miliciana” estaria atacando Nossa Senhora Aparecida, acompanhando a mensagem com uma imagem da santa. O humorista não citou nominalmente Flávio Bolsonaro ou familiares.

O conteúdo estava relacionado à circulação de informações nas redes sociais de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Flávio Bolsonaro negou a informação e afirmou que não existe proposta para retirar o título da santa.

A defesa de Flávio Bolsonaro alegou que a publicação divulgava informação inverídica e pediu à Justiça Eleitoral a remoção de mais de 1,5 mil publicações relacionadas ao assunto. Na decisão anterior, Mendonça considerou que o conteúdo poderia interferir na formação da vontade do eleitor.

Já a defesa de Antonio Tabet afirmou que a publicação era uma manifestação de caráter político e satírico e argumentou que a determinação de retirada representava censura prévia, já que o candidato não havia sido citado diretamente.

Ao derrubar a decisão, Flávio Dino afirmou que não era possível considerar ilegal a publicação com base apenas na interpretação de que a expressão “família miliciana” se referia a Flávio Bolsonaro. Para o ministro, a remoção exigiria presumir essa relação e restringir o debate público sobre questões políticas e religiosas.

Dino também destacou que intervenções judiciais sobre manifestações durante o período eleitoral devem ser tratadas com cautela, devido ao impacto que podem causar sobre a liberdade de expressão. Segundo o ministro, críticas a posições de candidatos e apoiadores não devem ser retiradas do debate público sem elementos suficientes que demonstrem a ilicitude do conteúdo.

Com a decisão, as plataformas digitais foram notificadas para restabelecer a publicação de Antonio Tabet e outros conteúdos removidos com base no mesmo fundamento.

Zanin nega pedido para que o STF obrigue o Senado a abrir CPI para investigar Banco Master

Crédito: zanin


Ministro do STF, Cristiano Zanin, indeferiu liminar apresentada por Alessandro Vieira e afirmou que não há, neste momento, elementos suficientes para comprovar omissão de Davi Alcolumbre.


Podcast Conteúdo Brasil

Comunidade científica alerta para risco de interferência nas eleições

Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil


A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestaram preocupação com possíveis interferências externas nas eleições brasileiras de 2026, especialmente diante de eventuais pressões provenientes dos Estados Unidos.

Em nota conjunta divulgada nesta segunda-feira (21), as entidades afirmaram que uma eventual interferência poderia afetar a soberania nacional, o funcionamento das instituições democráticas e a livre formação da vontade dos eleitores.

Segundo a ABC e a SBPC, a escolha dos governantes brasileiros deve ser feita exclusivamente pela população. As entidades afirmaram que nenhum Estado, governo, poder econômico ou ator externo deve tentar condicionar a decisão dos eleitores, seja por meio de pressões políticas ou econômicas, manipulação do ambiente informacional ou uso indevido de tecnologias e plataformas digitais.

As entidades também defenderam que eventuais ações de interferência sejam identificadas e apuradas com base em evidências, transparência e respeito ao Estado Democrático de Direito.
Mobilização

Na nota, a ABC e a SBPC conclamaram instituições da República, comunidade científica e acadêmica, organizações da sociedade civil, meios de comunicação, plataformas digitais e a população a permanecerem atentos à integridade do processo eleitoral.

As entidades também manifestaram apoio à iniciativa do Instituto Vladimir Herzog, que levou às Nações Unidas preocupações relacionadas a possíveis ingerências no processo eleitoral brasileiro e pediu atenção internacional à defesa da soberania e ao respeito ao resultado proclamado pela Justiça Eleitoral, independentemente de quem seja o vencedor.
Eleições de 2026

O tema também foi abordado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, na terça-feira (22). Na ocasião, ele defendeu a soberania dos países e citou o que classificou como ingerência externa em processos eleitorais, mencionando situações na Venezuela, Nicarágua, Haiti e Cuba.

As Eleições 2026 estão marcadas para 4 de outubro. No primeiro turno, os eleitores escolherão candidatos para deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.

A ABC e a SBPC encerraram a nota reafirmando princípios como soberania nacional, autodeterminação, eleições livres e íntegras, não intervenção externa, respeito à Constituição e às instituições democráticas e reconhecimento do resultado oficialmente proclamado pela Justiça Eleitoral.

Caminhão com 18 animais é roubado na BR-135 e carga desaparece

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Um caminhão que transportava 18 animais foi tomado de assalto na madrugada desta quarta-feira (23), na BR-135, na saída de São Mateus, no sentido de Miranda do Norte, no Maranhão.

O veículo havia saído de Lajeado Novo com destino a um matadouro em São Luís. Durante a ação criminosa, o motorista foi abandonado nas proximidades de Santa Rita.

O caminhão foi localizado na manhã desta quarta-feira, no município de Anajatuba, mas os 18 animais não estavam no veículo e permanecem desaparecidos.

Policiais de municípios da região foram mobilizados para tentar localizar os animais e identificar os responsáveis pelo roubo.

O prejuízo estimado com o desaparecimento da carga é de aproximadamente R$ 100 mil.

Até o fechamento desta edição, nenhum suspeito havia sido preso e os animais ainda não tinham sido localizados.

e-Título deve ser baixado até sábado antes das eleições

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Eleitores que pretendem utilizar o e-Título nas Eleições 2026 precisam se antecipar. O aplicativo deve ser baixado, ter o primeiro acesso realizado e passar pela validação das informações até o sábado, 3 de outubro, véspera do primeiro turno.

Apenas fazer o download não é suficiente. É necessário abrir o aplicativo pela primeira vez e concluir o processo de validação dos dados.

A restrição no dia da votação é adotada pela Justiça Eleitoral para evitar sobrecarga no sistema, já que o número de acessos ao aplicativo aumenta durante as eleições. Dessa forma, o download e o primeiro acesso ficam indisponíveis no dia do pleito, enquanto o aplicativo permanece funcionando para os eleitores que já fizeram a ativação.
e-Título pode ser usado como documento para votar

O e-Título com fotografia pode ser apresentado como documento de identificação no momento da votação. O eleitor deve mostrar o aplicativo diretamente na tela do celular ou tablet.

Print ou captura de tela do e-Título não será aceito como documento de identificação.

Nos casos em que o e-Título não apresentar fotografia, o eleitor deverá levar também um documento oficial de identificação com foto.
Aplicativo também mostra local de votação

Além da identificação, o e-Título permite consultar o local de votação, incluindo zona e seção eleitoral.

A recomendação é que o eleitor faça a consulta antes da eleição para conferir se os dados estão atualizados.

O aplicativo também utiliza validação facial, o que reforça a necessidade de concluir o primeiro acesso com antecedência.
Onde baixar o e-Título

O aplicativo está disponível gratuitamente nas lojas oficiais:

• iPhone e iPad (iOS): Baixar e-Título na App Store
• Celulares Android: Baixar e-Título no Google Play

Para evitar problemas no dia da votação, a orientação é não deixar a ativação para a última hora. O eleitor deve instalar o aplicativo e concluir o primeiro acesso e a validação das informações até 3 de outubro.

Mendonça será relator no TSE de pedido contra reajuste do Bolsa Família

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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado nesta quinta-feira (17) para relatar a representação apresentada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo federal. A ação questiona a medida anunciada a 17 dias do primeiro turno das Eleições 2026.

O parlamentar pede que a Justiça Eleitoral analise a legalidade do reajuste e argumenta que a medida poderia afetar o equilíbrio da disputa eleitoral. A representação cita o artigo 73 da Lei das Eleições, que estabelece restrições à distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública em anos eleitorais, com exceções previstas na legislação.

O reajuste anunciado nesta quinta-feira é de 15,04%. Com a correção, o valor mínimo do Bolsa Família passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio estimado sobe de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores começam a produzir efeitos financeiros em outubro.

Segundo o governo federal, a correção recompõe a inflação acumulada pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. O decreto que oficializa os novos valores foi publicado nesta quinta-feira.

A representação será analisada pelo TSE, sob relatoria de André Mendonça. Até o momento, a definição da relatoria não representa decisão sobre a validade ou suspensão do reajuste.

Avião sobrevoa cidade do Maranhão três vezes após falha de comunicação com aeroporto

Crédito: Reprodução


Um avião que havia decolado de São Paulo com destino a Teresina (PI) chamou a atenção na madrugada desta segunda-feira (14) ao sobrevoar a cidade de Parnarama, no Maranhão, por cerca de três vezes.

Segundo informações iniciais, o piloto da aeronave teria enfrentado uma falha de comunicação com o Aeroporto de Teresina – Senador Petrônio Portella. A situação teria levado o avião a realizar voltas sobre a região de Parnarama.

Até o momento, não há informações oficiais sobre o que ocorreu após os sobrevoos, nem sobre o número de passageiros que estavam a bordo.

As circunstâncias do caso ainda devem ser esclarecidas pelas autoridades e responsáveis pela operação da aeronave.

Flávio Dino pede vista e suspende julgamento no STF

Crédito: Rosinei Coutinho/STF


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) e suspendeu o julgamento que discute se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser analisados conjuntamente. A decisão ocorreu durante a sessão que trata da possível investigação sobre a relação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Com o pedido de vista, a análise não tem data definida para ser retomada. O placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela realização dos julgamentos separadamente.
Como ficou a votação

Votaram pela análise conjunta dos casos:Cristiano Zanin
Alexandre de Moraes
Gilmar Mendes

Dino também havia defendido o julgamento conjunto, mas, ao pedir vista, não teve sua posição computada no placar provisório.

Pelo julgamento separado, votaram:Edson Fachin, presidente do STF
Luiz Fux
Cármen Lúcia
André Mendonça
Entenda o julgamento

O STF iniciou nesta terça-feira a análise sobre a possibilidade de investigar Alexandre de Moraes por uma suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao antigo Banco Master. O julgamento foi marcado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Durante a sessão, Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem para que, além do caso de Moraes, fossem analisadas também possíveis irregularidades atribuídas a André Mendonça na condução das investigações relacionadas ao Banco Master.

Mendes defendeu ainda que os processos fossem redistribuídos entre os ministros do STF, em vez de permanecerem sob a relatoria de Fachin.
Relatório da Polícia Federal

A controvérsia ganhou força após a divulgação, em 1º de setembro, de um relatório da Polícia Federal (PF) com menções a Alexandre de Moraes. O documento foi tornado público após André Mendonça retirar o sigilo.

O relatório reúne 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e direcionadas a Moraes. Em uma delas, segundo os investigadores, o ex-banqueiro teria mencionado um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Em outro trecho, Vorcaro aparentaria buscar informações sobre uma operação que poderia resultar em sua prisão. Segundo a PF, as mensagens teriam sido enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, quando Vorcaro foi preso preventivamente.

Moraes nega ter cometido irregularidades e classificou o relatório como inconstitucional e ilegal.
Reação entre os ministros

Após a divulgação do relatório, Moraes apresentou outro documento que, segundo ele, seria um relatório de inteligência da Polícia Federal, apontando possível direcionamento das investigações da Operação Compliance Zero contra desafetos políticos de Mendonça.

O material, porém, não possui assinatura nem timbre da PF e traz na capa a indicação de que foi produzido como uma conjectura e “sem valor probatório”.

Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O pedido está previsto para ser analisado pelo STF em 23 de setembro.

Com informações da Agência Brasil.

Moraes diz ter testemunhas que provam que Mendonça armou delação contra ele

Crédito: Antonio Augusto/STF


Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um novo confronto relacionado às investigações sobre o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro.

Em sua manifestação, Moraes afirmou ter testemunhas que, segundo ele, podem confirmar uma suposta tentativa de incluir seu nome em uma colaboração premiada. O ministro questionou ainda a atuação da Polícia Federal no caso.

“Não há como julgar hoje sem julgar terça-feira”, afirmou Moraes, em referência à sessão prevista para analisar a conduta de Mendonça durante as investigações envolvendo o caso Master.

Na sequência, Moraes questionou: “Quem tem medo da Polícia Federal, presidente?”. Mendonça interrompeu a fala do colega, mas Moraes continuou: “Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada?”

Moraes declarou que poderia apresentar policiais e advogados como testemunhas para sustentar a versão de que Mendonça teria convocado uma reunião para discutir a inclusão do nome dele em uma delação premiada.

Mendonça, que foi relator do caso relacionado ao Banco Master, contestou a acusação e afirmou que as eventuais testemunhas apresentadas por Moraes iriam ao STF para “mentir”.

Ao final da discussão, Moraes também acusou Mendonça de estar “a serviço de um grupo político que quer dar um golpe neste país”, relacionando o ministro às suas supostas relações com integrantes da família Bolsonaro e aliados políticos.

As declarações ocorreram durante o julgamento e fazem parte do embate entre os dois ministros em torno da condução das investigações relacionadas ao Banco Master.

Crise no STF ganha destaque no Financial Times

Crédito: Luiz Silveira e Carlos Moura/STF


A crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) e o embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça foram destaque em um artigo publicado neste domingo (13) pelo jornal britânico Financial Times. Segundo a publicação, o conflito interno na Corte passou a ter impacto direto no cenário político e na eleição presidencial de outubro.

De acordo com o jornal, a disputa entre os dois ministros desestabilizou o STF e colocou o Judiciário no centro da corrida eleitoral. O episódio envolve ainda as supostas conexões entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, instituição envolvida em um dos maiores escândalos financeiros do país.

O Financial Times destaca que a crise ganhou força após a divulgação de informações relacionadas a encontros entre Moraes e Vorcaro e de mensagens nas quais o empresário teria procurado o ministro em busca de apoio antes de ser preso, em novembro do ano passado.
Embate entre Moraes e Mendonça

O ponto de maior tensão, segundo a reportagem, ocorreu em 1º de setembro, quando André Mendonça tornou público um relatório policial com alegações envolvendo Vorcaro. Mendonça é o ministro responsável por supervisionar a investigação relacionada ao Banco Master.

O documento aponta que Vorcaro teria enviado mensagens a Moraes antes de sua prisão e registra a ocorrência de múltiplos encontros entre os dois.

Ainda segundo o jornal, Moraes reagiu às decisões de Mendonça, acusando o colega de abuso de poder e de adotar medidas motivadas por questões políticas. Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não se manifestou publicamente sobre o episódio.
Crise pode influenciar eleição

Para o Financial Times, a crise no STF ocorre em meio a uma disputa presidencial marcada pelo acirramento político e pode influenciar o resultado das urnas.

O cientista político Leandro Consentino, do Insper, avaliou ao jornal que o caso representa uma crise institucional de grande proporção e pode se tornar um dos fatores decisivos para a eleição presidencial.

Embora Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não seja alvo de acusações relacionadas ao caso Banco Master, o jornal avalia que a crise pode atingir uma área sensível do governo. Isso ocorre porque o episódio também reacende no eleitorado a lembrança das condenações por corrupção que atingiram Lula e foram posteriormente anuladas pela Justiça.
Oposição tenta explorar desgaste do STF

A crise também passou a ser utilizada pela oposição no discurso eleitoral. Flávio Bolsonaro (PL) tem defendido o afastamento de Alexandre de Moraes e buscado associar o ministro ao atual cenário de desgaste do Supremo.

Em declaração recente a apoiadores, Flávio afirmou: “Um voto em Lula é um voto em Moraes”, em uma tentativa de relacionar o presidente ao ministro do STF durante a disputa eleitoral.

Trabalhadores dos Correios mantêm greve nacional

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Os trabalhadores dos Correios permanecem em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (14), após a paralisação nacional começar na noite de quinta-feira (10). O movimento também atinge a categoria no Maranhão.

A greve foi deflagrada depois que os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pela direção da estatal durante as negociações da Campanha Salarial de 2026.

A decisão foi aprovada em assembleias realizadas por sindicatos filiados à Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT). A entidade representa bases no Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro, Bauru, Santos e Mato Grosso do Sul, além de outras representações sindicais do país.

O principal impasse envolve as mudanças propostas para o plano de saúde dos funcionários. Segundo as entidades sindicais, a direção dos Correios pretende alterar a condição de mantenedora direta do benefício.

A proposta provocou preocupação com possíveis aumentos nas taxas de coparticipação e riscos à continuidade da assistência médica destinada a trabalhadores da ativa, aposentados e dependentes.

As assembleias ocorreram após rodadas de negociação direta e tentativas de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As discussões terminaram sem consenso sobre as cláusulas sociais e econômicas do novo acordo coletivo.

Com a greve, os sindicatos no Maranhão e nos demais estados orientaram os trabalhadores a reforçar a mobilização em agências e centros de distribuição. A categoria reivindica uma nova proposta que assegure a manutenção integral do plano de saúde e preserve direitos trabalhistas já conquistados.

A FINDECT informou que continua disponível para retomar as negociações com a direção da empresa e o governo federal, desde que haja possibilidade de atendimento às reivindicações apresentadas.
Agências permanecem abertas

Os Correios afirmaram que a rede de agências no Maranhão e no restante do país permanece aberta ao público. A estatal informou ter adotado medidas emergenciais para reduzir os impactos da paralisação.

Entre as ações estão o deslocamento de funcionários administrativos para atividades operacionais, a redistribuição da frota de veículos e a realização de mutirões para manter o fluxo de postagens e entregas.

Após o fim da mediação sem acordo para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026–2028, a empresa ajuizou, na sexta-feira (11), um pedido de dissídio coletivo no TST.

No sábado (12), a Justiça do Trabalho concedeu uma medida liminar determinando a manutenção de, no mínimo, 80% do efetivo em atividade por unidade ou estabelecimento dos Correios.

Operação destrói 18 mil pés de maconha no Maranhão

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Uma operação de combate ao cultivo de drogas localizou 10 roças de maconha e erradicou aproximadamente 18.850 pés da planta no sábado (12), em áreas de Pinheiro, Santa Helena e Central do Maranhão. A ação teve o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA).

As plantações foram identificadas após informações repassadas pelo Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Turilândia, vinculado à 2ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), e pelo DPM de Central, pertencente ao 41º BPM.

Durante a operação, uma aeronave realizou sobrevoos nos locais indicados e confirmou a existência dos cultivos em áreas de difícil acesso.

Após a localização das roças, os operadores aerotáticos seguiram até os pontos identificados para realizar a erradicação. Os plantios foram cortados e queimados, totalizando cerca de 18.850 pés de maconha destruídos.

Amostras do material encontrado foram recolhidas e serão encaminhadas à Delegacia de Polícia de Pinheiro, responsável pela realização dos procedimentos legais.